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Por Alex Rodrigues
Mesmo após a Secretaria de Educação de Rondônia negar que determinou que os colégios públicos estaduais recolhessem, das bibliotecas escolares, livros cujo conteúdo teria sido considerado impróprio para os alunos, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu apurar a motivação da pasta ao elaborar um documento que sugere que a medida chegou a ser, no mínimo, cogitada.
A iniciativa da secretaria estadual de Educação se tornou pública nesta quinta-feira (6), quando cópias de um memorando começaram a ser compartilhadas em redes sociais e chegaram ao conhecimento da imprensa. O nome do secretário Suamy Vivecananda Lacerda de Abreu consta ao fim do texto, mas a assinatura eletrônica é da diretora-geral de educação, Irany de Oliveira Lima Morais.
Constam da relação de 43 livros que seriam recolhidos obras de autores consagrados, como Memórias Póstumas de Brás Cubas, de Machado de Assis, que muitos consideram o título mais importante da literatura brasileira, e Macunaíma, de Mário de Andrade, cuja leitura é cobrada em muitos vestibulares. Também estão na lista obras dos brasileiros Carlos Heitor Cony, Euclides da Cunha, Ferreira Gullar, Mário de Andrade, Nelson Rodrigues, Rubem Fonseca, do tcheco Franz Kafka e do norte-americano Edgar Allan Poe.
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Estudantes têm até as 23h59 para entrar no site do programa. Foto: Divulgação
As inscrições para o Prouni (Programa Universidade para Todos), mesmo com toda instabilidade provocados nos setores da Educação devido aos problemas relacionados à correção do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
De acordo com cronograma do Ministério da Educação (MEC), chefiado por Abraham Weintraub, estudantes de todo o país têm até as 23h59 garantir sua inscrição. Neste semestre, serão oferecidas 251.139 bolsas.
O ProUni oferta bolsas de estudo integrais (100%) ou de 50% a estudantes de cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. O programa tem dois critérios de avaliação: desempenho no Enem e renda.
O programa é voltado para estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular na condição de bolsistas integrais. A iniciativa tem sistema informatizado e impessoal para garantir transparência e segurança no processo.
A inscrição para o Programa Universidade para Todos (Prouni), iniciativa que concede bolsas integrais e parciais em universidades privadas, foi aberta na terça-feira (28). Para concorrer é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019, está nas faixas de rendimentos exigidas pelo programa e fazer a candidatura no site do Prouni.
De acordo com o portal G1, o cronograma do Programa foi adiado pelo ministério da Educação (MEC) por causa da suspensão na justiça do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), após erro na correção do Enem de 2019. Até as 22h , nesta terça, o site do Prouni ainda não estava permitindo inscrições.
“No cronograma inicial, o término para concorrer às bolsas seria na próxima sexta-feira, 31. O MEC decidiu prorrogar o prazo por mais um dia, sábado, 1º de fevereiro, para que os candidatos tenham tempo suficiente de se inscreverem”, informou o MEC em nota.
A atual edição do Prouni vai selecionar estudantes para 251.139 bolsas parciais e integrais para faculdades privadas com base nas notas do Enem. A consulta das bolsas disponíveis já pode ser feita no site do programa com base em três critérios: o curso, a instituição ou o município desejado.
A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) informou nesta terça-feira (28) que suspendeu provisioriamente o cronograma com prazos e procedimentos de matrículas de candidatos e candidatas ingressantes por meio do Sisu para o primeiro semestre letivo de 2020.
A medida se deu em função da decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF3), que embargou a divulgação do resultado do processo seletivo.
Além das matrículas para a ampla concorrência, também tiveram prazos e procedimentos interrompidos as reservas de vagas para negros; sobrevagas para indígenas, quilombolas, ciganos; travestis, homentrans, mulhertrans, pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades.
A Uneb comunicou que divulgará um novo cronograma e os devidos procedimentos de matrícula para essas modalidades de ingresso somente após a publicação das notas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC).
A universidade afirmou ainda que “se solidariza com os candidatos e seus familiares” e reafirmou o compromisso “com a construção de uma universidade pública, laica, inclusiva, de qualidade e socialmente referenciada”.
Inicialmente programadas para terem início nesta terça-feira (28), as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) foram suspensas pelo Ministério da Educação nesta segunda-feira (27). O ministério ainda não estipulou nova data.
A decisão foi tomada após o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região suspender a divulgação do resultado das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Segundo o MEC, o cronograma do do Sisu e o do Prouni, ambos programas de acesso à educação superior, só serão divulgados após uma decisão final da justiça.
O Sisu oferta vagas em instituições públicas de ensino superior. Já o Prouni oferta bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior. Mas ambos utilizam notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Como foi comprovada a falha na correção de algumas provas do Enem, a justiça atendeu o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) de suspender a divulgação dos resultados do Sisu. A ideia é não comprometer a transparência e a lisura do procedimento que dá acesso às vagas, seja de um programa, seja de outro.
Segundo a DPU, em seu pedido, a revisão das notas pode provocar alteração nos resultados finais de todos os candidatos. E essa alteração, ainda que de décimos, pode ser a diferença entre conseguir ou não a vaga pretendida.
O MEC, no entanto, vai disponibilizar aos estudantes a consulta de bolsas do Prouni, uma vez que se trata apenas de uma informação. Com isso, a consulta das mais de 251 mil bolsas relativas ao processo seletivo
Por Mariana Tokarnia
Cerca de 4 milhões de participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 poderão consultar os resultados das provas a partir desta sexta-feira (17). Os estudantes terão acesso à nota da redação e à pontuação de cada uma das quatro áreas de conhecimento: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza e matemática.
As notas estarão disponíveis na Página do Participante e no aplicativo do Enem. É preciso fazer o login com o CPF e a senha cadastrada. Quem esqueceu a senha pode recuperá-la pelo próprio sistema. Saiba como recuperar a senha.
Agora os estudantes terão acesso apenas à nota que obtiveram na redação. O espelho da prova, que contém detalhes da correção dos textos, será divulgado em março, 60 dias após a divulgação do resultado individual. As notam não cabem recurso.
Os chamados treineiros, aqueles que fizeram o exame apenas para testar os conhecimentos, terão que esperar mais um pouco, as notas desses participantes serão divulgadas também em março. Esses candidatos não poderão usar o Enem para concorrer a vagas no ensino superior pelos programas federais.
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A Universidade Federal da Bahia (UFBA) divulgou a lista das vagas a serem preenchidas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). São 4.492 oportunidades em 88 cursos de graduação para 2020.1.
Já para o segundo semestre do ano, são 1.532 vagas em 37 cursos. Para participar, o candidato deve fazer a inscrição no Portal do Sisu, entre os dias 21 e 24 deste mês. O resultado será publicado no dia 28.
Não terá candidatura validada o estudante que não concluiu o Ensino Médio ou que obteve nota zero na redação. O resultado individual será divulgado no dia 17 de janeiro.
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