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Brumado: Alunos do Colégio Estadual Getúlio Vargas recebem premiação

23 novembro 2017 | 7:01

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulgou, nesta sexta-feira (17), o resultado do concurso de vídeo educativo do Projeto Saúde na Escola, destinado a estudantes da Rede Estadual. O concurso tem o objetivo de promover a reflexão sobre a temática entre os estudantes e professores, além de estimular ações de prevenção e promoção à saúde na escola. Dentro do subtema PROMOÇÃO À SAÚDE AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, os alunos do Colégo Estadual Getúlio Vargas em Brumado, Caliu Lopes Pina e Luan Victor de Souza Bispo ganharam em 1º LUGAR as etapas regional e estadual e estarão em Salvador, no dia 12 de dezembro, para receber a premiação, com professora orientadora do projeto Aline Maria Silva Pereira.

Brumado: aviso de desligamento programado de energia elétrica para o centro da cidade

23 novembro 2017 | 0:47

A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido no próximo domingo (26), das 07h30min às 14h30min, no centro de Brumado, nas seguintes vias: Rua Virgílio Ataíde, Av Dr. Antônio Mourão Guimarães, Av Centenário, Av Brasil, Praça Teófilo Alves Lima, Travessa do Largo, Rua Wilson Gonçalves, Rua Maria Lobo, Rua Monteiro Lobato. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.

Juiz afirma que Garotinho e Rosinha fazem parte de organização criminosa

22 novembro 2017 | 22:38

O juiz eleitoral Glaucenir Silva de Oliveira, responsável pela determinação da prisão preventiva do ex-governador do Rio, Anthony Garotinho, da esposa dele, a também ex-governadora Rosinha Garotinho, e do presidente nacional do PR Antônio Carlos Rodrigues, nesta quarta-feira (22), afirmou que os três fariam parte de uma organização criminosa, conhecida no meio político como Orcrim.  Além dos três políticos, outras cinco pessoas tiveram a prisão preventiva decretada pelo magistrado, por envolvimento em operações de caixa 2, algumas delas com o grupo da JBS. De acordo com o juiz Glaucenir Oliveira, havia uma estrutura bem determinada, com divisão de tarefas, envolvendo empresários, políticos e secretários de governo do município de Campos durante o período em que Rosinha foi prefeita da cidade, entre 2009 e 2016.

TCM normatiza 13º salário para prefeitos, vices, vereadores e secretários municipais

22 novembro 2017 | 11:05

O Tribunal de Contas dos Municípios publicou parecer, na edição de sexta-feira (17/11) do Diário Oficial Eletrônico, normatizando o pagamento de terço de férias e de décimo terceiro salário a agentes políticos municipais (prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais) em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal que fixou jurisprudência no sentido de que o artigo 39, parágrafo 4º da Constituição Federal, não é incompatível com o pagamento de terço de férias e décimo terceiro salário” a agentes políticos. A decisão do STF foi tomada em sessão realizada no último dia 24 de agosto, com repercussão geral reconhecida. O relator foi o ministro Luís Roberto Barroso. Até então, o entendimento do TCM da Bahia e de outras cortes do contas do país, seguia orientação do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, José Arnaldo da Fonseca, exarada em processo julgado no ano de 2005 que, ao analisar a questão, chegou à conclusão de que “o constituinte federal não incluiu, dentre os que devem receber o décimo terceiro salário, os agentes políticos – o que os impede de auferirem tal vantagem”. A nova jurisprudência do STF, que beneficia os agentes políticos, teve como voto condutor o do ministro Roberto Barroso, que argumentou ser “evidente que os agentes públicos não podem ter uma situação melhor do que a de nenhum trabalhador comum. Mas não devem, contudo, estar condenados a ter uma situação pior. Assim, se todos os trabalhadores têm direito ao terço de férias e décimo terceiro salário, não se afigura razoável extrair do parágrafo 4º, do artigo 39 da Constituição, uma regra para excluir essas verbas dos agentes públicos, inclusive daqueles ocupantes de cargos eletivos”.

Após 37 anos de ditadura, presidente do Zimbábue renuncia ao cargo

22 novembro 2017 | 0:25

Após comandar uma ditadura que durou 37 anos no Zimbábue, o presidente Robert Mugabe apresentou, nesta terça-feira (21), sua renúncia ao cargo através de uma carta enviada ao Parlamento. “Eu, Robert Mugabe, venho aqui apresentar formalmente minha renúncia como presidente do Zimbábue com efeito imediato”, diz o documento. De acordo com a Folha de S. Paulo, o Parlamento já havia marcado uma sessão para aprovar o impeachment do presidente, e Mugabe se antecipou. Ainda de acordo com a Folha, o presidente do Parlamento, Jacob Mudenda, anunciar a renúncia do ditador e em seguida ele cancelou o processo de impeachment. Mudenda afirmou que o Parlamento agora vai concluir o procedimento legal necessário para a transição do poder e disse esperar que o novo governo assuma o país até a quarta (22). Existe a possibilidade e expectativa de que o ex-vice-presidente Emmerson Mnangagwa.

Receita exigirá CPF de dependentes com idade a partir de 8 anos

22 novembro 2017 | 0:17

A partir de 2018 o preenchimento da seção de dependentes na Declaração de Imposto de Renda sofrerá alterações. Com a alteração publicada como Instrução Normativa nesta segunda-feira (20), será exigido o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de dependentes com mais de 8 anos. Antes, a determinação era voltada para dependentes maiores de 12 anos. De acordo com o governo, as mudanças se deram com o objetivo de diminuir as chances de que os declarantes caiam na malha fina. Deste modo, segundo o governo, a restituição do Imposto de Renda deverá ser mais rápida, levando em conta que devem haver menos problemas com as declarações. Para 2019, os dependentes de todas as idades devem ser registrados pelo CPF.

Brumado: Presidente de Associação usa a tribuna da câmara e faz desabafo contra ação do prefeito

21 novembro 2017 | 10:04

Fazendo o uso da Tribuna Livre da Câmara de Vereadores na última sexta-feira (17) o presidente da associação da Lagoa de São João, na região do distrito de Ubiraçaba, João Paulo Carvalho Neves, representando as associações da zona rural do município. Carvalho veio à câmara no sentido de buscar apoio dos vereadores sobre a decisão do prefeito Eduardo Vasconcelos em suspender o pagamento das contas de energia dos poços que abastecem as comunidades da  zona rural, tem comunidade que paga mais de R$ 1.500 de luz por mês. O gestor municipal alega que o município não tem como arcar mais com as contas de energia dos poços que abastecem as localidades em toda extensão município, por não existir autorização legal. “Disse o gestor em documento enviado aos representantes das comunidades”. Em contrapartida os representas respondem ao gestor: “Nós não temos condições de pagar essa energia que o prefeito colocou na responsabilidade das comunidades. Isso irá causar uma série de transtornos para as famílias, há pessoas que nem o bolsa família recebe mais, não tem dinheiro sequer para arcar com as despesas do dia a dia, imagina mais este custo. Paulo disse ainda: “Precisamos do apoio de vocês vereadores e mais atenção dos políticos para o homem do campo que precisa de apoio devido a seca que assola o município”.

Lava Jato: Uma pessoa é presa na Bahia; 47ª etapa da operação tem 22 mandados

21 novembro 2017 | 7:05

Uma pessoa foi presa em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, na manhã desta terça-feira (21) na 47ª fase da Operação Lava Jato. Segundo informações do portal G1, ao todo são 14 mandados judiciais em cidades da Bahia, Sergipe, Santa Catarina e São Paulo. A atual fase foi batizada de Sothis. O mandado de prisão cumprido é temporário. Há também oito mandados de busca e apreensão e cinco são de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para prestar depoimento. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a ação tem como alvo um ex-gerente da Transpetro, subsidiária da Petrobras, seus familiares e intermediários, suspeitos de operacionalizarem o recebimento de R$ 7 milhões de propinas pagas por empresa de engenharia, entre setembro de 2009 e março de 2014.

Bahia contará com mais de 320 prefeitos na Marcha a Brasília, estima CNM

20 novembro 2017 | 22:01

A Bahia contará com mais de 320 prefeitos, o maior entre os estados brasileiros, na Marcha a Brasília, que acontecerá nesta quarta-feira (22). A iniciativa reunirá mais de 1,4 mil gestores de todo o Brasil, segundo dados do boletim da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em busca de ajuda do governo federal por causa da crise financeira que atinge os municípios. O objetivo da ação é pressionar o Palácio do Planalto a conceder, por meio de Medida Provisória, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, no valor de R$ 4 bilhões. Desse total, R$ 373,8 milhões socorreriam os municípios baianos. “Esse número alto representa a triste realidade financeira que estão vivendo todas as prefeituras do estado. Estamos diante de um momento de união para fazer a força que os municípios necessitam. É uma questão de sobrevivência. Sabemos que as conquista só vêm com muita luta”, disse o presidente da União dos Municípios da Bahia e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro. A expectativa é que, no dia 22, aconteça a discussão dos vetos presidenciais, em sessão conjunta do Congresso Nacional. A marcha também pretende pressionar pela derrubada do veto ao Encontro de Contas. Ele permitirá uma subtração entre débitos e créditos das prefeituras com a União, resultando no real valor da dívida e no exato montante das parcelas que devem ser descontadas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para quitá-la.

Através de decreto prefeito regulamenta valores e vias que serão integradas a Zona Azul no município

20 novembro 2017 | 12:25

Através do Decreto 5.015, de 17 de novembro de 2017, o prefeito Eduardo Vasconcelos regulamenta a Lei Municipal nº 1.811, de 28 de setembro de 2017, que institui o Estacionamento Rotativo Pago (Zona Azul) para veículos nas vias e logradouros públicos. O sistema deverá contemplar a modalidade dos usuários pagarem através de tíquetes de 01 ou 02 horas com prepostos da concessionária, postos de vendas e via mensagens SMS. As seguintes vias foram inclusas na Zona Azul do município: Avenida Antônio Mourão Guimarães; Rua Antônio Viana, Rua Alan Kardec; Avenida Centenário; Rua Coronel Paulino Chaves;  Rua Dr. Mário Meira; Rua Deolino de Carvalho, Rua Dr. Marcolino Moura; Rua Ernesto Carneiro Ribeiro; Rua Exupério Pinheiro Rua Euclides da Cunha; Rua Henrique Dias; Rua Iluminato Lobo;Rua Joana Angélica;Rua Maria Lobo, Rua Marcolino Rizério; Rua Marechal Deodoro; Rua Nina Rodrigues; Rua Osvaldo Cruz, Rua Oflávio Silveira Toorres; Praça Francisco S. Meira; Praça Pompílio Leite; Praça Armindo Azevedo; Praça Teófilo Alves Lima, Rua Tiradentes; Rua Sargento Antenor; Rua Sebastião dos Santos Leite, Rua Tibúrcio da Silva Leite; Rua Teodoro Sampaio; Travessa São Bento; Travessa Juvenal Machado; Rua Vigílio Ataíde; Rua Wilson Ribeiro Gonçalves; Praça Teófilo Alves Lima (Estacionamento confinado dentro do Mercado Municipal). O horário para Zona Azul será de segunda a sexta-feira das 8h às 18h e sábado das 8h ás 13h. O valor cobrado para automóveis será de R$ 2,00 por hora e motocicletas R$ 0,60 por hora. (Veja o edital).

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