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Foto: Divulgação
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai pedir afastamento da presidente do Senado, que se tornou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (1º). Segundo informações da Band News, o presidente da OAB, Cláudio Lamachia, defendeu em nota que o congressista seja afastado imediatamente. “Com a decisão tomada pelo STF de tornar o presidente do Senado, Renan Calheiros, réu em processo sobre peculato, é necessário que ele se afaste imediatamente de suas funções de presidente do Senado e do Congresso Nacional para que possa bem exercer seu direito de defesa sem comprometer as instituições que representa”, argumenta Lamachia em nota. A ação à qual Renan responde tramitava há 9 anos na Corte na forma de inquérito, referente a uma denúncia de que a empreiteira Mendes Júnior pagava a pensão da filha do senador com a jornalista Mônica Veloso.
Decisão foi expedida pela 3ª Câmara Cível, depois da rede social se recusar a retirar perfis falsos da atriz. Foto: Divulgação
A rede social Facebook foi condenado, pela 3ª Câmara Cível, a indenizar a atriz Giovanna Lancellotti por danos morais. Giovanna havia pedido ao Facebook para retirar os perfis falsos com o seu nome, porém, a rede se recusou e o braço da empresa no Brasil afirmou que apenas a matriz americana poderia remover o conteúdo. Pela decisão da Justiça, o Facebook terá que pagar R$ 55 mil de indenização à atriz. Atualmente Giovanna Lancellotti está em cena vivendo a personagem Milena, da novela ‘Sol Nascente’, da Rede Globo.
Foto: Divulgação
O Brasil não é apenas conhecido pelas belas paisagens, pelos craques fantásticos de futebol, nem muito menos pelas novelas televisivas que fazem sucesso no exterior. Quando alguém pensa em Brasil, geralmente a mente salta: mulheres, carnaval e, samba. Isso mesmo, o Samba, um estilo musical que une a diversidade e o swing de uma nação inteira. No dia 02 de Dezembro é comemorado o dia nacional do samba, um estilo musical que leva a identidade brasileira para o exterior, claro, existem uma série de modalidades deste estilo musical, desde o samba raiz até aqueles que mantém a tradição viva até os dias de hoje. Isso mesmo, apesar de toda modernidade que nos cerca, o samba ainda pede passagem entre os grandes sucessos de nossos dias. No inicio o dia do samba era comemorado apenas em Salvador, mas como o estilo nunca respeitou fronteiras, aos poucos foi aumentando até se tornar uma comemoração nacional. Era algo esperado devido a quantidade de talentos que tornaram o samba esse estilo musical que leva a tradição, amor e a vivacidade de uma nação inteira. Mesmo com tantos estilos musicais completamente diferentes, o samba é entre todos o mais pitoresco do Brasil, o estilo musical que traduz a essência do povo brasileiro. Um estilo musical cheio de gingado e melodia que encanta pelas danças e também pela execução que exige harmonia e talento de todos os músicos envolvidos na roda de samba.
Foto: Reprodução
Após declaração o Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) de que houve vazamento nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirma que o exame “foi realizado com segurança para mais de 5,8 milhões de estudantes nos dias 5 e 6 de novembro de 2016”. De acordo com o órgão, o Enem não será cancelado e a punição se restringirá aos envolvidos nos casos de tentativa de fraude. Em nota, o Inep, autarquia do Ministério da Educação (MEC) responsável pela aplicação do Enem, diz que a investigação da Polícia Federal ainda está em curso e em caráter sigiloso. “Ao contrário do que informou o procurador Oscar Costa Filho, do Ministério Público do Ceará, o inquérito não foi concluído”, diz, segundo a Agência Brasil. Segundo o Inep, os casos de tentativa de fraude identificados estão sob investigação e delimitarão a responsabilidade dos envolvidos. “Não há indicio de vazamento de gabarito oficial. Como é de conhecimento público, a Polícia Federal já efetuou prisões de envolvidos na tentativa de fraude e o Inep já os excluiu do exame”. Nesta quinta-feira (1º), o MPF divulgou nota na qual diz que as provas do primeiro e do segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além da prova da redação, vazaram para pelo menos dois candidatos antes do início do teste.
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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou, nesta quinta-feira (1º), as contas de 2015 do prefeito de Gentio do Ouro, Ivonilton Vieira dos Santos. De acordo com o órgão, a rejeição foi baseada na emissão de 128 cheques sem fundos. O gestor foi multado em R$ 10 mil pelas irregularidades na gestão e deverá ressarcir, com recursos pessoais, cerca de R$ 2 mil. Segundo o TCM, a relatoria também determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MP-BA) contra o prefeito, já que a emissão de cheques sem fundos seria supostamente “uma conduta recorrente da administração de Ivonilton dos Santos, conforme se observa em pareceres anteriores do TCM, não se constituindo em exceção a ser relevada, mas em regra que merece ser combatida”. Cabe recurso da decisão.
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Servidores que trabalham na prefeitura de Itororó, no Médio Sudoeste baiano, protestam contra atraso de salários. Parte dos funcionários, os não concursados, estão há nove meses sem receber. Já os concursados não recebem há um mês. Nesta quarta-feira (30), os trabalhadores fizeram uma manifestação em frente à prefeitura da cidade. Segundo o G1, nenhum representante da prefeitura foi localizado para dar explicações. Ainda em Itororó, motoristas de transporte escolar da zona rural também estão sem pagamento, e as despesas dos carros não têm sido pagas. Mães com auxílio maternidade atrasado também sofrem com a questão.
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Uma quadrilha armada explodiu a única agência bancária de São Félix, no Recôncavo baiano, na madrugada nesta quinta-feira (1°). Os criminosos ainda atiraram contra a fachada da delegacia, uma viatura estacionada no local e um posto de combustível. A ação ocorreu por volta das 2h. Com as explosões, os caixas eletrônicos ficaram destruídos e o teto do estabelecimento desabou. Segundo informações do G1, o grupo armado, com quase 15 homens, ainda espalhou “miguelitos” durante a fuga para impedir uma perseguição policial. A suspeita é que eles tenham tomado o rumo da BR-420, que liga São Felix a Maragogipe, e da BA-052, no trecho entre a cidade e Muritiba. Não houve feridos. Também não há informações de quantia levada. Até as 10h desta quinta ninguém havia sido preso.
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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (01) a 8ª fase da Operação Zelotes, que apura um esquema de manipulação do trâmite de processos e no resultado de julgamentos no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A primeira etapa foi realizada em março do ano passado. Segundo informações da Polícia Federal, estão sendo cumpridos 34 mandados judiciais, sendo 21 de busca e apreensão e 13 de condução coercitiva, nos estados de São Paulo (19 buscas e 11 conduções coercitivas), Rio de Janeiro (1 busca e 1 condução) e Pernambuco (1 busca e 1 apreensão). Nesta etapa, a investigação foca na existência, entre 2006 e 2015, de um suposto conluio entre um conselheiro do CARF e uma instituição financeira, com a participação de escritórios de advocacia e empresas de consultoria. Os investigadores identificaram que o grupo conseguiu êxito na manipulação de processos administrativos fiscais em ao menos três casos. Os alvos da apuração poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, advocacia administrativa tributária e lavagem de dinheiro.
Por Nete Freitas
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É com muita alegria que a Escola de Educação Infantil, Castelinho da ENSF apresenta os Pequenos Bacharéis 2016. A unidade escolar celebra mais uma grande conquista dos queridos alunos: A Formatura do ABC. Com o tema, ‘Viva a Diferença’, os formandos compartilharão ao lado dos familiares, amigos e professores a grande alegria de festejar a primeira de muitas conquistas que virão. O evento acontece na noite desta quinta-feira, 1º de dezembro, no Clube Social de Brumado.
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O pacote de medidas anticorrupção, votado na madrugada desta terça-feira (29) na Câmara dos Deputados, teve o apoio de 32 parlamentares baianos. O texto, todavia, difere da proposta encaminhada pelo Ministério Público Federal e incluiu a tipificação do crime de abuso de autoridade para magistrados e integrantes do Ministério Público. Das dez medidas, apenas duas foram mantidas integrais: a criminalização do caixa dois e a exigência de que tribunais de Justiça e Ministério Público divulguem informações sobre o tempo de tramitação dos processos, identificando razões que levaram à demora do julgamento. Dos 43 deputados federais baianos, 32 votaram a favor do substitutivo do relatório do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS): Afonso Florence (PT), Alice Portugal (PCdoB), Arthur Oliveira Maia (PPS), Bacelar (PTN), Benito Gama (PTB), Cacá Leão (PP), Caetano (PT), Cláudio Cajado (DEM), Daniel Almeida (PCdoB), Elmar Nascimento (DEM), Erivelton Santana (PEN), Félix Mendonça Júnior (PDT), Fernando Torres (PSD), Irmão Lazaro (PSC), João Carlos Bacelar (PR), Jorge Solla (PT), José Carlos Aleluia (DEM), José Carlos Araújo (PR), José Nunes (PSD), Lucio Vieira Lima (PMDB), Márcio Marinho (PRB), Mário Negromonte Jr. (PP), Moema Gramacho (PT), Nelson Pellegrino (PT), Paulo Azi (DEM), Paulo Magalhães (PSD), Roberto Britto (PP), Ronaldo Carletto (PP), Tia Eron (PRB), Uldurico Junior (PV), Valmir Assunção (PT) e Waldenor Pereira (PT). Votaram contra Antonio Brito (PSD), Antonio Imbassahy (PSDB), Bebeto (PSB), João Gualberto (PSDB) e Jutahy Junior (PSDB). José Rocha (PR) e Sérgio Brito (PSD) não participaram da sessão.
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