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O governo Lula (PT), por meio do Ministério da Cultura, destinou R$ 16,8 bilhões a projetos culturais contemplados pela Lei Rouanet neste ano. Esse valor supera em R$ 375 milhões o montante autorizado em 2023, quando foram liberados R$ 16,4 bilhões.
A verba liberada representa cinco vezes mais do que o total disponibilizado em 2022, que somou R$ 3,5 bilhões, segundo dados do Ministério da Cultura. A distribuição desses recursos ocorre em meio à proposta de corte de gastos apresentada pelo Ministério da Fazenda, que busca reduzir as despesas do governo.
Neste ano, a Lei Rouanet beneficiou 14 mil projetos inscritos. Desse total, R$ 970 milhões foram destinados a pessoas físicas, enquanto R$ 15,8 bilhões foram alocados para pessoas jurídicas. As propostas contemplam segmentos como artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades (incluindo literatura, filologia e história), museus e memória, música e patrimônio cultural.
Entre os segmentos, as Artes Cênicas lideraram em número de projetos aprovados, com 4.386 propostas. Em seguida, a área da música apresentou 4.092 projetos contemplados.
A Polícia Federal prendeu preventivamente quatro pessoas na manhã desta segunda-feira (23), durante a segunda fase da Operação Overclean, que mira um grupo ligado ao empresário Marcos Moura, o ‘Rei do Lixo’, preso na semana passada sob suspeita de desvio de recursos públicos. Moura, que integra a cúpula do União Brasil e próximo ao ex-prefeito ACM Neto, é acusado de liderar a organização criminosa.
Segundo a CNN, entre os alvos da nova etapa da ação estão Vidigal Cafezeiro, vice-prefeito de Lauro de Freitas; Lucas Dias, secretário de Mobilidade e ex-chefe de gabinete da Prefeitura de Vitória da Conquista; Carlos André, apontado como operador do grupo; e um policial federal.
Em nota, a Prefeitura de Vitória da Conquista afirmou que não mede esforços para assegurar que as contratações sejam realizadas de forma íntegra. A administração municipal diz seguir rigorosamente os princípios constitucionais da administração pública, como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (leia mais abaixo). A assessoria da Prefeitura de Lauro de Freitas havia se manifestado até a publicação deste texto.
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A ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, sobre o Rio Tocantins, desabou na tarde deste domingo (22). A ponte liga os estados de Tocantins e Maranhão. O governador do Maranhão, Carlos Brandão, confirmou uma morte, uma pessoa resgatada e dois desaparecidos.
A ponte na BR-226 liga os municípios de Estreito (MA) e de Aguiarnópolis (TO). “Lamentamos pelas vítimas do colapso da ponte que liga o Maranhão ao Tocantins. Até o momento temos um óbito confirmado, uma vítima resgatada, hospitalizada em Estreito, e duas vítimas desaparecidas. Somente com o resultado das operações de mergulho teremos como comprovar o número total de desaparecidos”, escreveu, em publicação nas redes sociais.
“As equipes do nosso governo do Maranhão seguem oferecendo todo o suporte necessário aos técnicos do governo federal, para garantir o socorro e contornar os transtornos causados pela interrupção da via”, acrescentou Brandão. O Corpo de Bombeiros do Maranhão e do Tocantins estão realizando buscas no rio por pessoas desaparecidas.
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Um avião de pequeno porte caiu no centro de Gramado, na serra Gaúcha, na manhã deste domingo (22). O acidente aconteceu na Avenida das Hortênsias. O governo do Rio Grande do sul confirmou a morte de nove pessoas e outras 15 ficaram feridas.
De acordo com informações da CNN, a aeronave caiu em cima de lojas e casas. A situação do tempo na cidade é ruim, com chuva e nevoeiro.
A aeronave saia de Gramado para Jundiaí, interior de São Paulo. O governador Eduardo Leite acompanha as atualizações sobre a queda do avião em Gramado-RS e avalia uma possível ida à cidade.
A CLN (Concessionária Litoral Norte) anunciou um reajuste das tarifas dos pedágios da BA-099, entre a Estrada do Coco e Linha Verde. O aumento valerá a partir da próxima quinta-feira (26).
O preço para veículos de passeio passará de R$ 9,00 para R$ 9,30, em dias úteis. Nos feriados e fins de semana, o valor chegar a R$ 14.
Segundo a CLN, o reajuste será feito com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo e foi autorizado pela Agerba, órgão estadual.
Confira todos os valores:
A Receita Federal libera, a partir das 10h de segunda-feira (23), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de dezembro de 2024. O lote residual é composto por 144.225 restituições, que somam R$ 448,962 milhões. Do total, R$ 290,8 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal, o equivalente a 5.617 restituições para quem tem mais de 80 anos. A informação é de uma matéria do Metrópoles.
A consulta para saber se a restituição está disponível pode ser feita na página da Receita na internet. É preciso clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Os valores serão depositados ao longo do próximo dia 30.
O Metrópoles acrescenta que se o contribuinte identificar alguma pendência na declaração, ele pode retificá-la, corrigindo as informações que porventura estejam erradas. Se não resgatar o valor da restituição no prazo de um ano, é preciso requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal.
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou planos de virar ministro do governo Lula após deixar o comando do Congresso, em fevereiro. A declaração foi dada na sexta-feira (20), durante seu último pronunciamento de 2024 no púlpito do Salão Azul. A informação é de uma matéria do Metrópoles.
“Essa definição não existe. Eu tenho que concluir até dia primeiro de fevereiro no mandato como presidente do Senado, fazer a eleição da Mesa Diretora nos primeiros dias de fevereiro, a definição das comissões. Por ora, a definição é a permanência aqui no Senado, lá no meu gabinete 24, para poder servir o meu estado de Minas Gerais e servir o povo brasileiro”, afirmou Pacheco.
O Metrópoles aponta que o senador de Minas Gerais é citado como um dos potenciais nomes para assumir um ministério depois da eleição das novas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado. O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve formalizar uma reforma ministerial logo depois do pleito que vai definir o comando do Congresso pelos próximos dois anos.
O pessedista encerra seu mandato no início de fevereiro, depois de quatro anos à frente do Poder Legislativo. A eleição está prevista para ser realizada em 3 de fevereiro, e o favorito na disputa é o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Alcolumbre já presidiu o Congresso de 2019 a 2021, acrescenta o Metrópoles.
Ao menos 32 pessoas morreram em um acidente envolvendo um ônibus, uma carreta e um carro, na madrugada deste sábado (21), no município de Teófilo Otoni (MG). O veículo de transporte coletivo havia saído de São Paulo com destino a cidade baiana de Vitória da Conquista. A colisão ocorreu por volta das 3h30, na altura do Km 285 da BR-116, na altura de Lajinha. Os nomes das vítimas ainda não foram divulgados.
Segundo o Corpo de Bombeiros, o pneu do ônibus estourou e fez com que o motorista perdesse o controle da direção. Em seguida, o coletivo bateu contra uma carreta. Um carro que vinha atrás também colidiu com o ônibus, que pegou fogo; Conforme a PRF (Polícia Rodoviária Federal), a pista ficou totalmente interditada e sem previsão de liberação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu todos os seus 38 ministros para um almoço de confraternização, nesta sexta-feira (20), no Palácio da Alvorada. O encontro, que começou por volta das 13h, durou cerca de duas horas. Não houve declaração à imprensa. Esta foi a última reunião ministerial do ano, um dia após Lula retornar a Brasília, depois de ter passado por procedimentos de saúde em São Paulo.
A previsão é que o presidente passe as festas de final do ano na capital federal. A equipe médica liberou Lula para exercer as atividades normalmente, com a recomendação de não fazer exercícios físicos. Após um acidente doméstico no dia 19 de outubro, em que bateu a cabeça, Lula precisou drenar um hematoma na região entre o osso do crânio e o cérebro. A cirurgia foi realizada no dia 10 de dezembro, seguido de outro procedimento para reduzir o risco de formação de novos hematomas.
O aumento salarial do prefeito de Salvador já foi sancionado. Bruno Reis (União Brasil), assinou o documento nesta sexta-feira (20). O decreto foi aprovado na Câmara Municipal na terça-feira (17), na última sessão do ano. O decreto já consta no Diário Oficial do Município (DOM).
O salário de Bruno Reis passou de R$ 26 mil para R$ 32.042,35 e deverá ser pago a partir de 1º de janeiro. O reajuste é de 25%. O salário da vice-prefeita Ana Paula Matos (PDT) também aumentou. Agora, ela vai passar a ganhar R$ 30.440,23, mesmo valor que será pago aos secretários da cidade.
Os vereadores da capital tiveram um reajuste de R$ 2 mil e passarão a ganhar R$ 26.080,98. No caso do Legislativo, eles terão os vencimentos alterados a partir do dia 1º de fevereiro de 2025.
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