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O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (20) a Emenda Constitucional 135, que traz várias medidas para diminuir a despesa obrigatória federal. Entre outros pontos, o texto reduz o público-alvo do abono salarial do PIS/Pasep.
Segundo matéria da Agência Câmara, também limita a criação de receitas vinculadas a despesas e permite ao governo reduzir subsídios em geral para cumprir a meta fiscal. A emenda tem origem em proposta (PEC 45/24, apensada à PEC 31/07) que integra o pacote de ajuste fiscal do governo, aprovada nesta quinta na Câmara dos Deputados e também no Senado.
Coesão fiscal
A emenda foi promulgada em sessão solene conduzida pelo presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele afirmou que o objetivo da Emenda Constitucional 135 é preservar a coesão fiscal. “A emenda promove ajustes pontuais, mas necessários e significativos”, disse.
Prefeito eleito Fabrício Abrantes acabou de definir o nome que irá assumir a Secretaria de Infraestrutura. Trata-se do Eng. Vander Luís Santos Souza, natural de Brumado, Souza é Engenheiro Civil e também graduado em Tecnologia de Processos Gerenciais. Atua no setor da construção civil em Brumado e região. Os nomes para as secretarias da Fazenda e Administração serão divulgados em breve.
O edital do concurso público para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi publicado nesta quarta-feira (19), oferecendo 500 vagas para o cargo de perito médico, com um salário de R$ 14,1 mil.
Das 500 vagas, 250 são para contratação imediata e as outras 250 para cadastro reserva. O concurso é destinado a candidatos com graduação em medicina.
As inscrições estarão abertas de 23 de dezembro a 9 de janeiro, no site do Cebraspe, responsável pela organização do concurso. A taxa de inscrição é de R$ 120,00 e deve ser paga até 10 de janeiro. A prova está agendada para o dia 16 de janeiro.
O governador Jerônimo Rodrigues inaugurou nesta segunda-feira (16), no bairro São João, em Feira de Santana, o Centro de Convenções e um Teatro. Com investimento de R$ 57 milhões, o equipamento foi construído em um terreno de 23 mil metros quadrados, contemplando as duas edificações.
“A cultura marca um ponto importante em Feira de Santana. Este espaço chegou para impulsionar também o turismo e os negócios na região. Aqui, grandes eventos para o público, assim como cursos de formação e capacitação para trabalhadores da arte, poderão ser realizados”, declarou o chefe do Executivo baiano.
O Centro de Convenções terá capacidade para 1,8 mil visitantes e uma arquitetura imponente. O espaça também possui área coberta de mais de dois mil metros quadrados. O equipamento, além de funcionar para exposições e eventos, também conta com um auditório de 224 lugares. A instalação impulsionará o turismo de negócios no município.
O Teatro, que também funcionará como cinema, possui mais de quatro mil metros quadrados, plateia com 665 lugares, foyer, bilheteria, house mix, camarins, sala de costura, rouparia, sala de dança, de música e salas multiuso. O estacionamento comporta cinco ônibus, 30 motos e 202 carros. Com a inauguração, Feira de Santana e região deve se consolidar como um equipamento fundamental do circuito cultural do Portal do Sertão.
Um homem identificado como Natanael Santos da Silva invadiu uma galeria e fez três mulheres reféns nesta quinta-feira (19), em uma loja na Avenida Lauro de Freitas, em Vitória da Conquista.
Durante a ação, as três mulheres, sendo duas funcionárias e uma cliente, foram baladas e socorridas para unidade hospitalar da região. A informação é da TV Sudoeste.
Ele foi preso pela polícia após horas de negociação e foi encaminhado à delegacia. Na delegacia, o suspeito foi autuado pelos crimes de sequestro e cárcere privado, tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo.
De acordo com a Polícia Civil, Natanael teve um surto no momento do incidente. “A informação que nós temos é que ele passou cerca de 8 anos preso, foi solto há cerca de 6 ou 7 meses e é usuário de drogas. Certamente deve ter utilizado alguma substância antes de cometer essa atrocidade”, declarou o Coronel Paulo Guimarães, chefe do Comando de Policiamento da Região Sudoeste da Bahia.
O Senado aprovou p projeto de lei que veta o uso de celulares nas escolas do Brasil. A Casa manteve o texto aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada que proíbe a utilização dos dispositivos, mas permite que seja levado na mochila. Agora, o texto segue para sanção presidencial e após esse trâmite, passará a vigorar já no próximo ano letivo.
O projeto foi alvo de críticas por conter brechas que podem permitir que estudantes burlem a regra sob argumentos como liberdade de expressão e possam, por exemplo, filmar professores.
Ao Estadão, o deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), relator do texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) da Câmara, defendeu o texto e disse que a redação aprovada foi fruto de consensos possíveis para viabilizar a proposta.
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A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (19) a parcela de dezembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 678,36. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,81 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,07 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
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O Real Madrid é o campeão da Copa Intercontinental da Fifa! Com gols de Mbappè, Vini Jr. e Rodrygo, o time merengue fez 3 a 0 no Pachuca, do México e levantou a taça da competição pela 9ª vez, tornando-se o maior campeão do torneio.
A partida aconteceu na tarde desta quarta-feira (18), no estádio Lusail, em Doha. Além do título, o Real Madrid faturou mais de R$ 30,9 milhões de reais na cotação atual. O time mexicano, vice-campeão do torneio da Fifa, desembolsou R$ 24,7 milhões.
Botafogo e Racing, da Argentina, se enfrentarão nos dias 20 e 27 de fevereiro do ano que vem. A partida é válida pela disputa da Recopa Sul-Americana e coloca o campeão da Libertadores e Sul-Americana frente a frente.
O jogo de ida, no dia 20 de fevereiro a partir das 21h30 (horário de Brasília), será disputado em Buenos Aires (Argentina). Enquanto a volta, dia 27 de fevereiro a no mesmo horário, terá como palco a cidade do Rio de Janeiro.
Caso vença a competição, esse será mais um título inédito na história do Alvinegro de General Severiano, que conquistou a Copa Libertadores, no dia 30 de novembro sobre o Atlético-MG, em Buenos Aires, na Argentina.
O brasileiro Vinícius Júnior desabafou nas redes sociais contra os que criticaram o seu futebol e o seu comportamento, após perder o prêmio Bola de Ouro para Rodri, do Manchester City.
Nesta terça-feira (17), ele foi eleito o melhor jogador do mundo pela Fifa. A cerimônia aconteceu em Doha, no Catar. A mensagem foi escrita “para aquele menino que viu tantos ídolos levantarem esse troféu”.
O craque do Real Madrid iniciou seu texto com a expressão em latim VENI, VIDI, VICI, que significa “Vim, vi e venci”.
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