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Mais de 80 cidades da Bahia já demitiram este ano para cortar custos, diz UPB

17 novembro 2015 | 7:50

Mais de 80 municípios na Bahia já demitiram servidores, este ano, para cortas gastos. A estimativa é da presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria (PSB). Para Quitéria, o número pode aumentar com a chegada do 13º salário – que representa um gasto a mais para as pequenas cidades. “Não queríamos estar passando por essa situação, muitos municípios demitiram gente. Isso acaba tornando os prefeitos impopulares”, constatou. Para a presidente, 2015 é “o pior ano fiscal para os municípios”. “Os gastos só aumentam, com os aumentos de salários, mas os repasses do governo federal diminuem. Ou a gente reconquista essa ajuda do governo federal ou não tem como se manter até o final do ano”, previu. Em agosto deste ano, ainda segundo a presidente da UPB, os municípios perderam 38% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com os cortes, a expectativa é que em 2016 aconteça uma “chuva” de reprovação de contas dos gestores. “A gente tem que fazer um debate com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), pois os índices de investimentos constitucionais continuam, mesmo com a perda das nossas receitas”, indicou. Com a situação caótica, a presidente da UPB afirmou que, no final do mês, as prefeituras baianas decidirão se irão paralisar as atividades administrativas por alguns dias, em forma de protesto e economia.

Ministério Público e Samarco entram em acordo e mineradora deve pagar R$ 1 bilhão

17 novembro 2015 | 7:36

O Ministério Público de Minas Gerais, o Ministério Público Federal e a Samarco assinaram nesta segunda-feira (16) um termo de compromisso no valor de R$ 1 bilhão. O pagamento será destinado ao custeio de medidas de contenção aos efeitos do rompimento das barragens de Fundão e de Santarém, no dia 6 de novembro, que deixou até agora 11 mortos e 15 desaparecidos no município de Mariana. O rompimento deixou ainda prejuízos em distritos atingidos pelo mar de lama e na bacia do Rio Doce. De acordo com Exame, o dinheiro será usado em ações de redução dos efeitos do despejo de rejeitos de mineração no rio e reparos ou compensações para as comunidades e municípios atingidos. O montante será auditado por uma consultora independente e de escolha dos MPs. A Samarco deve apresentar laudos mensais que mostrem como o dinhiro está sendo aplicado em medidas que busquem a resolução dos danos ambientais ou socioambientais. “Ainda não é possível mensurar os danos efetivos e as medidas necessárias à mitigação, contenção, reparação e compensação, mas, pela extensão e gravidade, sabemos que os valores necessários poderão ser muito maiores”, estimou o promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, em nota do Ministério Público mineiro. O MPMG disse ainda que o valor assinado hoje deve ser somado aos R$ 250 milhões anunciados pela presidente Dilma Rousseff (PT) na última quinta (12).

Quinze prefeituras do Oeste da Bahia param por falta de verbas

17 novembro 2015 | 6:06

A crise bateu à porta das prefeituras do Oeste da Bahia. Nesta segunda-feira (16), de acordo com a União de Municípios do Oeste da Bahia (Umob), 15 prefeituras pararam suas atividades administrativas por falta de recursos. De acordo com o G1, a paralisação deve acontecer até quinta-feira (19). “Os pequenos municípios estão sem capacidade de pagar as contas”, diz Érica Seixas, coordenadora da Umob. Ela diz que quinze cidades vinculadas à Umob estão paradas: Angical, Baianópolis, Barra, Buritirama, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Muquém de São Francisco, Riachão das Neves, Santa Rita de CÁssia, São Desiderio e Vanderlei. Ainda conforme a coordenadora da Umob, a paralisação deve atingir setores internos e da administração dos municípios, sendo mantidos serviços essenciais. Érica Seixas também informa que a mobilização conta com apoio da Assosciação de Municípios do Vale do São Francisco (Amavale) e da União dos Municípios da Bahia (UPB).

Investigações da Lava Jato podem anular compra de Pasadena

16 novembro 2015 | 15:55

Novas descobertas da Polícia Federal, fruto das investigações da 20ª fase da Lava Jato, podem ajudar a Petrobras a reverter os prejuízos causados pela negociação da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Em coletiva sobre a Operação Corrosão, deflagrada nesta segunda-feira (16), o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima disse que as informações podem gerar a anulação e o ressarcimento pela compra. “Pasadena era chamada de ‘ruivinha’ pelos funcionários da Petrobras, justamente pelo excessivo nível de corrosão dos princípios institucionais da estatal”, explicou. A prisão de um suposto novo operador do esquema de desvios na estatal também pode trazer novos desdobramentos. Nelson Martins Ribeiro, detido por agentes no Rio de Janeiro, é antigo proprietário de uma casa de câmbio e teria intermediado pagamentos para funcionários da estatal. De acordo com o delegado Igor Romário de Paula, Ribeiro já foi investigado por lavagem de dinheiro e seria “um Youssef de dez anos atrás”.

Brumado: Após assembleia, professores e servidores retornam aos trabalhos nesta terça-feira (17)

16 novembro 2015 | 12:59

Após a oficialização do recebimento de uma liminar do Tribunal da Justiça da Bahia ( TJ-BA),  APLB e SINDSEMB, realizaram assembleia com os professores e funcionários públicos municipais nesta segunda-feira (16), e decidiram suspender a greve. “Nós estamos suspendendo a greve devido à proximidade do final do ano letivo para cumprirmos o calendário e não deixarmos que a postura do prefeito prejudique ainda mais os alunos do município”, disse o professor Genivaldo Azevedo. “Estamos também judicializando ações trabalhistas no sentido de lutarmos pelos nossos direitos que não estão sendo cumpridos pela prefeitura de Brumado e, caso o problema não seja solucionado, faremos uma nova assembleia para voltarmos à greve ainda este ano ou no início do próximo”, finalizou Genivaldo. Ficou decidido que todos retornarão as atividades nesta terça-feira (17). Os servidores já estão parados à um mês.

Nota Oficial: Faculdade de Guanambi recebe Curso de Medicina

16 novembro 2015 | 11:33

O Ministério da Educação publicou hoje, 16 de novembro de 2015, Portaria autorizando o curso de Medicina da Faculdade Guanambi. A FG, desde 2009, vem empreendendo esforços para viabilizar o curso de Medicina para o município de Guanambi, estruturando, estrategicamente, uma plataforma nos cursos de saúde oferecidos pela instituição. Isto implicou na formação e captação de profissionais, criação de uma cultura institucional para os cursos na área de saúde, além da construção de uma infraestrutura laboratorial adequada para o pleno funcionamento do primeiro curso de Medicina da região de Guanambi.

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Combate a incêndio na Chapada Diamantina já conta com dez aeronaves, diz secretário

16 novembro 2015 | 8:22

O grupo que combate o incêndio na região do Parque Nacional da Chapada Diamantina já conta com o apoio de dez aeronaves, informou neste domingo (15) o secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler. Além dos dois aviões solicitados pelo governador Rui Costa à Força Aérea Brasileira, o governo estadual enviou mais um neste domingo. No local, já havia dois aviões e dois helicópteros do governo, dois aviões do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e um helicóptero do Ibama. Segundo o G1, a situação da região foi classificada como dramática pelo chefe-substituto do Parque Nacional, César Gonçalves. De acordo com o governo estadual, a equipe de combate aos incêndios conta com 57 soldados praças dos bombeiros, 14 oficiais na função de coordenação e comando, sete técnicos da Sema/Inema e 50 brigadistas voluntários, em campo.

Receita paga 6º lote de restituição do Imposto de Renda nesta segunda

16 novembro 2015 | 6:06

A Receita Federal depositará, nesta segunda-feira (16), os valores de restituições do sexto lote do Importo de Renda 2015. A consulta dos contribuintes pode ser feita na página da RF, pelo Receitafone ou por aplicativos para dispositivos móveis. O novo lote é o penúltimo a ser liberado e inclui 2.107.191 pessoas, com valores que somam R$ 2,399 bilhões. O depósito será feito nas contas informadas na declaração e aqueles que não receberem devem buscar uma agência do Banco do Brasil ou entrar em contato pelos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades). O último lote será liberado em dezembro. Os contribuintes que não foram contemplados podem estar na malha fina.

Com chute incrível, Holly Holm surpreende Ronda e é a nova campeã do UFC

15 novembro 2015 | 5:36

A lenda caiu. De maneira impressionante, Ronda Rousey conheceu sua primeira derrota no MMA, neste sábado (14), no combate principal do UFC 193. A responsável por isso foi a agora nova campeã dos galos feminino, Holly Holm. A ex-boxeadora venceu a luta por nocaute, depois de acertar um incrível chute, e se tornou a segunda dona do cinturão da história da divisão. “Não sei. Estou tentando falar, mas é muito doido. Eu não poderia fazer nada disso sem o apoio que tive. Não queria chutá-la no corpo para evitar que ela pegasse no meu pé, e deu certo”, afirmou, em prantos, a nova campeã do UFC.Com a vitória, Holly Holm não só coloca um ponto final na invencibilidade de Ronda Rousey, como mantém a sua. Agora, são 10 vitórias da nova campeã em 10 lutas no MMA. Claramente abalada com a derrota, Ronda Rousey não ficou no octógono para a tradicional entrevista depois das lutas e foi leveda ao hospital, por precaução e para dar pontos em um corte no lábio. ,

Não é suficiente’, desabafa bombeiro sobre equipe enviada à Chapada Diamantina

15 novembro 2015 | 1:19

Um dos bombeiros que têm trabalhado na tentativa de conter os focos de incêndio na região do Parque da Chapada Diamantina desabafou, neste sábado (14), sobre as condições de trabalho no local. De acordo com o oficial, que preferiu não se identificar para evitar exposição, os bombeiros voluntários não têm recebido diárias de alimentação e estadia. “Sobre a Chapada, fui [parte da] sexta turma a viajar para combate a incêndios, a sétima está lá. Cada turma fica 10 dias e, acredite, somente a primeira havia recebido as diárias de alimentação e estadia. Todos os bombeiros que estão  lá voluntários (não receberão extras para essa missão), estão sem receber as diárias para custear estadia e alimentação. As diárias da segunda turma saíram anteontem. A terceira, quarta, quinta, sexta e a sétima estão sem receber e pagaram para comer”, disse. O bombeiro ainda afirmou que a quantidade de oficiais presentes na Chapada Diamantina não é suficiente para conter o fogo. “O Corpo de Bombeiros da Bahia tem menos de 2 mil militares para toda a Bahia, várias cidades sem bombeiros, apenas 16 militares de Salvador viajaram na sétima turma. Não é suficiente”.

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