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por Daniel Serrano Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que cria o regime de aposentadoria especial para jornalistas, repórteres fotográficos, cinegrafistas, operadores de câmera e produtores de jornalismo. O PL nº 3514/2026, de autoria do deputado federal baiano Jorge Araújo (PP) altera as leis previdenciárias vigentes (Lei nº 8.213/1991 e Lei nº […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a decisão que extingue a aposentadoria compulsória com proventos proporcionais como a punição máxima administrativa para magistrados envolvidos em faltas disciplinares gravíssimas. Sob o novo entendimento, juízes flagrados em crimes ou desvios severos, como venda de sentenças, corrupção, assédio moral ou sexual, enfrentarão a […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou, nesta terça-feira (26), a decisão do ministro Flávio Dino que extinguiu a aposentadoria compulsória proporcional como punição máxima para magistrados que cometem faltas disciplinares graves, como corrupção, venda de sentenças e assédio. Ao rejeitar recursos da Procuradoria-Geral da República e de dois juízes punidos, o colegiado validou […]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) definiu as sete profissões que podem garantir o direito à aposentadoria com 15 anos de contribuição, com a atenção para o fato do profissional ter completado 55 anos de idade, desde que exposto a agente prejudicial à saúde, como calor, ruído ou substância tóxica. O profissional precisa comprovar […]
Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. Promulgada em 2019, a reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano. A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano. Aposentadoria […]
Aposentados e demais beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderão antecipar até R$ 150 da aposentadoria mensal, por meio de um cartão de crédito chamado Meu INSS Vale+. O valor, no entanto, não poderá ser usado em bets. A regra estará em portaria do Ministério da Previdência Social e do INSS liberando o […]
por Alexandre Santos / André Souza / Fredie Ribeiro O prefeito Bruno Reis (União Brasil) lamentou nesta segunda-feira (1º) a decisão do cantor e compositor Gilberto Gil de se aposentar dos palcos em 2025. Em atividade há mais de seis décadas, o baiano de 82 anos anunciou na semana passado que deve encerrar a carreira […]
Marta Silva, a maior artilheira da história do futebol brasileiro (tanto masculino quanto feminino), anunciou que vai se aposentar da seleção brasileira feminina ainda este ano. A atacante de 38 anos fez a declaração antes dos Jogos Olímpicos de Paris, de acordo com informações da Forbes Brasil. Eleita seis vezes a melhor do mundo, Marta […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à Justiça de São Paulo a liberação de R$ 11.744,71 bloqueados da aposentadoria de Roberto Jefferson nos últimos meses. A informação é da coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo. O ex-deputado foi condenado a pagar mais de R$ 70 mil ao magistrado […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, deve antecipar a aposentadoria da Corte. A informação é da coluna Bela Megale, do O Globo. De acordo com o jornal, a decisão foi reportada por Lewandowski a interlocutores nesta semana. A expectativa é de que o ministro, que completa 75 anos em maio, deva se […]
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