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Funcionários do Banco Central promovem, nesta quarta-feira (12), um ato no Senado contra a PEC que estabelece autonomia orçamentária e financeira para o Banco Central. De acordo com o sindicato, a PEC ameaça a gratuidade do Pix. O texto foi incluído na pauta desta quarta-feira da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A intenção dos servidores é alertar integrantes do colegiado para os riscos que veem na transformação da autoridade monetária em uma empresa pública sem vinculação a qualquer ministério ou órgão da Administração Pública e também sem tutela ou subordinação hierárquica.
O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) afirma que a proposta pode significar o fim do Pix gratuito. Sergio Belsito, presidente do Sinal-RJ, avalia que, ao deixar de ser uma autarquia para se tornar uma instituição de direito privado, o Banco Central poderá terceirizar serviços, entre eles o Pix.
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O ex-prefeito de Salvador ACM Neto foi empossado, nesta terça-feira (11), como vice-presidente nacional do União Brasil. Além de Neto, o advogado Antônio Rueda foi oficializado presidente da legenda. O ato aconteceu no Iate Clube de Brasília.
Neto e Rueda foram eleitos durante convenção partidária realizada em 29 de fevereiro de forma unânime. O União Brasil conta hoje com uma bancada de 59 deputados federais e 7 senadores. Em seu discurso de posse, ACM Neto falou das metas do partido. “Nós pretendemos crescer muito o número de prefeitos em todo o país, com destaque especial para o desempenho que teremos nas capitais.
E é claro que tudo isso será a base para organizar o União Brasil, que continuará conversando e dialogando com os seus aliados, pensando em 2026. Então, desde hoje estamos nos preparando, para que o partido tenha um grande desempenho nas eleições de deputados, senadores, governadores, e para exercer um papel de protagonismo na eleição presidencial”, ressaltou.
Neto disse ainda que a sigla tem responsabilidade com o país. “A responsabilidade de criar pontes, a responsabilidade de ser um elo de construção de um diálogo mais amplo, mais plural, que não fique preso a um lado ou a outro”, pontuou.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cancelou a entrevista que concederia ao vivo ao Uol, nesta terça-feira (11), logo após a Polícia Federal (PF) revelar que encontrou indícios de que mais uma joia recebida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria sido negociada nos Estados Unidos. O encontro com jornalistas aconteceria, em Brasília, ao meio-dia e havia sido acertado com o próprio senador e confirmado ontem pela assessoria.
Embora tenha faltado ao compromisso com a imprensa, Flávio, decidiu participar de um almoço realizado pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Os almoços organizados pelos parlamentares acontecem praticamente toda semana.
A localização dessa joia é mais um novo elemento que reforça as suspeitas contra Bolsonaro e robustece ainda mais a investigação, na avaliação da PF. O caso já estava sendo finalizado, mas a conclusão foi adiada com a descoberta. A previsão é que o inquérito seja encerrado ainda neste mês. O ex-presidente deve ser indiciado.
A nova peça foi identificada em diligências feitas em parceria entre a PF e o departamento de investigação dos Estados Unidos, o FBI. A joia estaria na mesma loja que foram registradas vendas de outros presentes à União, mas não se sabe se chegou a ser vendida.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou, nesta terça-feira (11), a votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil. O adiamento atendeu pedido feito pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que apresentou requerimento de adiamento de discussão aprovado simbolicamente pelo colegiado.
Segundo matéria da Agência Brasil, o PL, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), estabelece uma série de exigências para a comercialização dos chamados dispositivos eletrônicos para fumar, incluindo apresentação de laudo de avaliação toxicológica para registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); cadastro na Receita Federal de produtos fabricados, importados ou exportados; e cadastro no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
“A crescente utilização dos cigarros eletrônicos tem acontecido à revelia de qualquer regulamentação. Do ponto de vista da saúde, não há controle sanitário sobre os produtos comercializados e as embalagens não apresentam advertências ou alertas sobre os riscos de sua utilização”, destaca o texto. O relator do projeto, senador Eduardo Gomes (PL-TO), acolheu emenda que dobra de R$ 10 mil para R$ 20 mil a multa para venda de cigarros eletrônicos para menores de 18 anos.
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Um atropelamento registrado na madrugada desta terça-feira (11), por volta das 5h20, ceifou a vida da técnica de enfermagem Janete Luz Braz na Avenida Doutor Guilherme Dias no centro da cidade de Brumado.
Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), a guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto), estava realizando a saturação após a festa de aniversário de 147 anos do município de Brumado, quando ao acessar a referida via pública encontrou com vários populares em volta de uma mulher caída ao solo que teria sido vítima de atropelamento.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) já havia sido acionado e o condutor estava no local. Luz foi socorrida ao Hospital Municipal de Brumado, unidade que trabalhava, sendo que após 40 minutos de manobras foi constatado o óbito.
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O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) foi um dos parlamentares a favor do arquivamento do pedido de cassação de André Janones (Avante-MG) por suposta prática de “rachadinha”. O pedido foi alvo de duras críticas do seu opositor, o pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB).
“Um baderneiro, invasor de terra e apoiador de rachadinha para comandar a cidade. Ninguém quer”. Ele ainda ressaltou que a atitude do adversário serviu para “enterrar” sua campanha.
A relação entre os dois tem sido tensionada após o pedido de cassação de Janones ser arquivado, durante uma sessão da da Câmara dos Deputados. Na ocasião, Boulos chamou Marçal de “coach picareta” e disse que gostaria de enfrentá-lo em um debate.
Naiara Oliveira, repórter demitida da Record Bahia na última sexta-feira, 7, utilizou suas redes sociais para se manifestar sobre sua saída da emissora neste sábado, 8. Em sua declaração online, a jornalista expressou sua situação difícil, mas ressaltou a importância de seguir em frente, tanto pelo bem de sua família quanto em consideração ao público que a acompanha.
“Vocês não estão acostumados a me ver assim aqui, mas faz parte do combo de ser de verdade, é ser quem a gente é. Tenho certeza que a gente vai se ver por aí. A vida continua e eu preciso continuar, por mim, pela minha família, pela história da minha vida, por vocês que gostam e admiram meu trabalho”, disse aos choros nos stories do Instagram.
Agora o objetivo da repórter é continuar na caminhada em novos caminhos profissionais. “Eu não sou de ficar de braços cruzados, porque eu gosto de trabalho. Trabalho desde cedo. Eu tenho uma vida normal, tenho compromisso, tenho dívidas, mas eu preciso entender, aceitar”, relatou.
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O presidente francês, Emanuel Macron, declarou que irá dissolver o Parlamento e convocar eleições legislativas antecipadas. Ele anunciou a medida depois que seu partido sofreu um forte revés nas eleições do Parlamento Europeu. A votação ocorrerá em dois turnos, em 30 de junho e 7 de julho, de acordo com o líder francês. A declaração foi dada neste domingo (9).
“Decidi devolver-vos a escolha do nosso futuro parlamentar através da votação”. O resultado das eleições europeias “não é um bom resultado para os partidos que defendem a Europa”, “a ascensão dos nacionalistas e demagogos é um perigo para a nossa nação”, alertou Macron, que decidiu devolver a palavra ao “povo soberano”.
A medida ocorre no momento em que os primeiros resultados projetados pela França neste domingo colocam o partido de extrema direita Reunião Nacional bem à frente nas eleições parlamentares da União Europeia, derrotando os centristas pró-europeus de Macron, de acordo com institutos de pesquisa de opinião franceses.
De acordo com as estimativas, o Reunião Nacional conquistou quase um terço dos votos. O candidato de extrema direita Jordan Bardella, de 28 anos, obteve entre 31,5% e 32,4% dos votos, margem muito à frente de Valérie Hayer, do partido no poder (15,2%), e do socialista Raphaël Glucksmann (14% a 14,3%), segundo as instituições Ifop e Ipsos.
Uma operação do Ministério Público e da Polícia Civil resultaram na prisão do vereador Filipe Lang (PT), pré-candidato a prefeito de Palmares do Sul (RS). A prisão em flagrante foi logo após a polícia encontrar um revólver irregular em sua residência. Ele é suspeito de desvio de doações às vítimas da enchente no município. No local, também foram recolhidos celulares e R$ 15 mil. A informação foi divulgada pelo jornal Zero Hora.
A ação foi liderada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em parceria com a Polícia Civil, tendo como alvos dois vereadores e um familiar de um deles. Esta foi a segunda fase da operação. De acordo com a publicação, as buscas também se estenderam a Polon Backes de Oliveira (União Brasil), outro vereador e pré-candidato a vice-prefeito na chapa de Lang.
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O Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância e novas vagas e polos de ensino a distância (EAD) até 10 de março de 2025. A medida foi divulgada por meio da portaria 528, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na sexta-feira 7, e assinada pelo ministro Camilo Santana.
O MEC faz uma revisão do marco regulatório da educação a distância, o que irá prever novos referenciais de qualidade para oferta de graduação remotas. O prazo para esse trabalho é 31 de dezembro de 2024.
Nos últimos anos, o EAD disparou no Brasil (são 4,3 milhões de alunos), como alternativa de cursos mais baratos e com potencial de atender a uma população que precisa conciliar trabalho e estudo. Por outro lado, parte dessas graduações é alvo de questionamentos de especialistas diante da baixa qualidade, a estrutura precária para as classes remotas e de apoio ao aluno.
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