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Alvo de acusações de plágio quando lançou a música Magia Amarela, no ano passado, a ex-BBB Juliette tentou registrar uma marca de roupas e calçados com seu nome, mas teve o pleito barrado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial recentemente. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.
Segundo a publicação, ao negar o registro, o órgão avaliou que a marca proposta por Juliette “reproduz ou imita registros de terceiros”.
A partir do próximo dia 15, o contribuinte fará o acerto anual de contas com o Leão. Nessa data, começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 (ano-base 2023). Neste ano, a declaração terá algumas mudanças, das quais a principal é o aumento do limite de rendimentos que obriga o envio do documento por causa da mudança na faixa de isenção.
Em maio do ano passado, o governo elevou a faixa de isenção para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos na época. A mudança não corrigiu as demais faixas da tabela, apenas elevou o limite até o qual o contribuinte é isento.
Mesmo com as faixas superiores da tabela não sendo corrigidas, a mudança ocasionou uma sequência de efeitos em cascata que se refletirão sobre a obrigatoriedade da declaração e os valores de dedução. Além disso, a Lei 14.663/2023 elevou o limite de rendimentos isentos e não tributáveis e de patrimônio mínimo para declarar Imposto de Renda.
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A 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), realizada pelo Ministério da Cultura (Minc), chegou ao último dia, nesta sexta-feira (8), em Brasília, com o tema central Democracia e Direito à Cultura.
Na plenária final, iniciada na noite de quinta-feira (7) e encerrada nesta sexta-feira (8), os delegados apresentaram à ministra da Cultura, Margareth Menezes, as 30 propostas consideradas prioritárias, dos seis eixos temáticos da conferência. Após a análise, debates e votações durante 4 dos 5 dias da conferência, os mais de 1.200 delegados ainda ordenaram as propostas vencedoras em uma escala de votos recebidos.
A 4ª CNC encerrou o intervalo de mais de 10 anos, desde a última conferência, em dezembro de 2013. O evento começou com 140 propostas acolhidas nos municípios, estados e Distrito Federal. Os grupos de trabalho escolheram 84 prioridades, que se transformaram em 30, nas plenárias dos seis eixos temáticos.
Durante a manhã desta sexta-feira, na plenária final, os delegados ainda discutiram, modificaram, aprovaram e rejeitaram algumas propostas apresentadas durante a realização da 4ª CNC.
As dezenas de moções aprovadas em bloco na plenária final não entram no texto final das 30 propostas aprovadas pela conferência. Servem para marcar posicionamentos ou prestar apoio a ideias.
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Contrariando o princípio da Comissão de Ética da Presidência da República, a cantora e ministra da Cultura Margareth Menezes fechou contratos para fazer shows bancados por recursos públicos. O colegiado analisa situações de conflito de interesses de ministros e servidores do governo federal e veda casos em que as autoridades misturem assuntos privados com públicos. A Pasta de Margareth Menezes é responsável por aprovar incentivos fiscais que custeiam eventos culturais em todo o País.
Margareth Menezes se apresentou no Carnaval de Porto Seguro no final de fevereiro de 2023, com cachê pago pela prefeitura do município. Antes disso, também fez show de pré-Carnaval em João Pessoa. Segundo informações prestadas pela própria ministra, o evento era bancado por verba pública.
A Comissão de Ética chegou a autorizar os shows, mas deixou claro em uma das decisões que Margareth não poderia receber dinheiro de nenhuma instituição pública. Procurada, a ministra informou por meio de sua assessoria que todos os compromissos foram feitos seguindo as recomendações da Comissão de Ética e, para ela, não geram conflito de interesse.
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O Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última quarta-feira (6). Pela segunda vez, a modalidade superou a marca de 170 milhões de transações em 24 horas.
Somente no último dia 6, foram feitas 178,686 milhões de transferências via Pix para usuários finais. A alta demanda não comprometeu o funcionamento do Pix. Segundo o BC, os sistemas funcionaram com estabilidade ao longo de todo o dia.
O recorde anterior tinha sido registrado em 20 de dezembro, com 178,091 milhões de transações num único dia. Criado em novembro de 2020, o Pix acumulou, no fim de fevereiro, 160,83 milhões de usuários, conforme as estatísticas mensais mais recentes.
Desse total, 146,95 milhões eram pessoas físicas; e 13,88 milhões, pessoas jurídicas. Em janeiro, segundo os dados mais recentes, o sistema superou a marca de R$ 1,82 trilhão movimentados por mês.
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (06), o projeto que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
De autoria do ex-deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), o PL 5.206/2023 foi relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE) e agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A matéria havia sido aprovada na segunda-feira (5) na Comissão de Educação e Cultura (CE) e enviada ao Plenário em regime de urgência.
De acordo com o relator, a iniciativa visa garantir os direitos culturais, com a colaboração entre os entes federativos, para a gestão conjunta das políticas públicas de cultura. Humberto apontou que o SNC busca a promoção do desenvolvimento humano, social e econômico com o pleno exercício dos direitos culturais, sendo regido pelos princípios da diversidade das expressões culturais. Ele ainda informou que acatou apenas emendas de redação para aprimorar o texto do projeto.
“Este é um dos projetos mais importantes da área cultural nos últimos anos. Criar o Sistema Nacional de Cultura foi um avanço muito significativo. Homenagear a cultura é homenagear o povo do nosso país”, avaliou o parlamentar.
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Um projeto de lei que garante o pagamento de um bônus de até um terço do salário a servidores do TCU (Tribunal de Contas da União) a título de capacitação e especialização foi aprovado pelo Senado, nesta quarta-feira (06).
No Senado, a votação durou pouco mais de um minuto e ocorreu de forma simbólica, sem a contagem de votos. Apenas o senador Eduardo Girão (Novo-CE) registrou voto contra. O texto vai agora à sanção do presidente da República.
O projeto de lei, apresentado pelo próprio tribunal em 2014, recebeu o aval da Câmara dos Deputados na última sessão de 2023. O salário inicial do cargo de auditor federal é de R$ 21,9 mil. A proposta garante o pagamento de um adicional de até 30% do maior vencimento básico do cargo como recompensa por cursos de formação ou especialização.
O texto estabelece um bônus de 5% sobre o salário para graduação; 6% para pós-graduação; 8% para pós-doutorado ou curso internacional; 10% para mestrado e 15% para doutorado. Já um certificado profissional, por exemplo, pode render mais 2%.
Se for sancionado, o benefício valerá não só para servidores da ativa, mas também para aposentados que alcançaram os requisitos quando estavam nos cargos.
Ao enviar o projeto ao Congresso, o então presidente do TCU Augusto Nardes disse que o tribunal “tem sido cada vez mais demandado pelo Congresso Nacional” e precisa reter bons quadros para enfrentar os mais diversos temas.
Durante reunião do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que, ao final do seu mandato, em 2026, não haverá mais fome no Brasil. A declaração foi dada nesta terça-feira (5).
Em discurso, o petista voltou a enfatizar que combater a fome é “prioridade zero” da sua gestão, e disse estar “angustiado” com o problema em outras regiões do mundo, como a África e o Caribe. Aos integrantes do governo, o presidente afirmou ainda que a burocracia não pode atrapalhar as propostas.
“É um compromisso de honra, de fé, de vida, a gente acabar com essa maldita doença chamada fome que não deveria existir”, enfatizou o presidente. “Ao terminar o meu mandato, no dia 31 de dezembro [de 2026], a gente não vai ter mais ninguém passando fome por falta de comida neste país”, prometeu.
Sem burocracia O órgão entregou ao governo um relatório com 248 propostas para aumentar a segurança alimentar no país. Participaram do encontro os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência), além de outros ministros que compõem o Consea.
Aos integrantes de seu governo, Lula cobrou que não deixem questões burocráticas atrapalharem a entrega de políticas públicas. “Só não dará certo se a gente virar burocrata, se a gente virar preguiçoso e a gente não trabalhar. Nós temos todos os instrumentos para acabar com a fome no país”, declarou.
por Reinaldo Oliveira
O governador da Bahia Jerônimo Rodrigues (PT), comemorou nesta terça-feira (5) o início das obras da fábrica da BYD, em Camaçari. Em uma postagem nas redes sociais, o chefe do Palácio de Ondina afirmou que este é mais um passo em direção à concretização da parceria que vai gerar emprego e renda para os baianos. A cerimônia que marca o início das obras do complexo fabril da BYD, em Camaçari, na região metropolitana de Salvador aconteceu na tarde desta terça-feira.
Em outubro do ano passado, a empresa chinesa lançou a pedra fundamental do conjunto de fábricas que vai produzir veículos de passeio e caminhões elétricos, na Bahia. A gigante asiática também vai fabricar carros híbridos, chassis de ônibus e processar lítio e ferro fosfato, que são utilizados nas baterias dos veículos.
Na noite desta segunda-feira (04), as dependências da Câmara de Vereadores de Brumado foram palco de um importante momento de reflexão e engajamento em prol dos direitos das mulheres. A advogada Abiara Dias Abrantes, coordenadora do movimento Move Mulher na cidade, utilizou a Tribuna Livre para fazer um balanço das conquistas alcançadas até o momento e apresentar os projetos futuros do movimento.
Em um discurso coerente e inspirador, Abiara ressaltou a relevância do trabalho realizado pelo Move Mulher e sua dedicação à causa. “Podem contar comigo nessa caminhada de lutas e conquistas futuras. Estarei sempre aqui para o que for preciso”, afirmou a coordenadora, demonstrando seu compromisso inabalável com a defesa dos direitos das mulheres em Brumado.
O público presente nas dependências do Legislativo municipal demonstrou seu apoio ao movimento, lotando completamente o espaço e evidenciando a importância do tema para a comunidade local. Durante sua fala, Abiara destacou as ações já realizadas pelo Move Mulher, assim como os desafios enfrentados e as conquistas alcançadas até o momento. Além disso, apresentou os projetos futuros do movimento, visando sempre promover a igualdade de gênero, combater a violência contra a mulher e garantir o pleno exercício dos direitos femininos na sociedade brumadense.
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