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Governo avalia intervenção na Oi e pede à Anatel para preparar plano

7 maio 2023 | 0:07

Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, já pediu à Anatel para esboçar um plano para a intervenção. Foto: Divulgação/Anatel

O governo Lula está avaliando a possibilidade de fazer uma intervenção na Oi. Em março, a tele iniciou seu segundo processo de recuperação judicial, recalculando sua dívida para R$ 44,3 bilhões.

Segundo a coluna Radar, da revista Veja, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, já pediu à Anatel para esboçar um plano para a intervenção. A ideia é que, se o martelo for batido, o governo já esteja preparado para agir.

Mesmo com auxílio da AGU e acompanhamento pelo TCU, a Oi não tem conseguido avançar na renegociação de suas dívidas.

Em dezembro, o grupo de trabalho das comunicações da equipe de transição de Lula já havia manifestado preocupação com o impacto de eventual falência da Oi sobre usuários de rede móvel, internet e telefonia.

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Rei Charles III é coroado em Londres

6 maio 2023 | 12:50

Aos 74 anos, ele tornou-se rei no dia 8 de setembro do ano passado, após a morte da mãe, a rainha Elizabeth II, que ficou no poder por 70 anos. Foto: The Royal Family / Divulgação

O rei Charles III, da Inglaterra, foi neste sábado (6) na Abadia de Westminster, em Londres. A cerimônia contou com a presença de centenas de líderes estrangeiros, entre eles, o presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Aos 74 anos, Charles tornou-se rei no dia 8 de setembro do ano passado, após a morte da mãe, a rainha Elizabeth II, que ficou no poder por 70 anos, o maior reinado do trono britânico. Nenhum outro herdeiro do trono da Inglaterra esperou tanto tempo para ser coroado.

Em março, Lula e Charles conversaram por telefone e trataram, principalmente, sobre questões ambientais, que têm sido uma pauta histórica de atuação do monarca. Como príncipe, Charles visitou o Brasil em quatro ocasiões, em 1978, 1991, 2002 e 2009. Em todas, ele foi à região amazônica.

O Rei Charles III será o 40º monarca a receber a coroa na Abadia de Westminster, em uma cerimônia religiosa que é realizada há mais de 900 anos e que passou a seguir os rituais da Igreja Anglicana, após sua criação pelo rei Henrique VIII, em 1534. A coroação será conduzida pelo Arcebispo da Cantuária, Justin Welby, a principal autoridade do anglicanismo. Antes de ler o juramento, o novo rei será ungido com óleos aromáticos.

Para o evento, a segurança foi reforçada, e 30 mil policiais foram às ruas de Londres.

Governo antecipa 13º de segurados do INSS para maio e junho

6 maio 2023 | 0:41

Cerca de 30 milhões de pessoas receberão os valores, em duas parcela. Foto: Marcello Casal Jr – Agência Brasil

O governo federal anunciou que vai antecipar o pagamento do abono anual para segurados do INSS para os meses de maio e junho. O benefício normalmente é pago apenas no segundo semestre do ano. O decreto prevendo o pagamento do benefício foi assinado nesta quinta-feira (04) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Têm direito ao abono os segurados do INSS que durante este ano tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

Segundo o governo federal, o valor será pago em duas parcelas, em maio e junho, cada uma com metade do valor. Ao todo, serão pagos R$ 62,6 bilhões.

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Carlos Bolsonaro recebeu R$ 91 mil em depósitos sem origem, aponta MP

6 maio 2023 | 0:04

Investigação contra o vereador ainda não foi concluída; em 2021 a Justiça autorizou a quebra do sigilo bancário de 25 servidores e ex da Câmara do Rio. oto: Renan Olaz/CMRJ

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) recebeu, em sua conta, de 2005 a 2021, R$ 129,5 mil em depósitos em espécie, sendo R$ 91 mil sem origem identificada, segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro.

Segundo o MP-RJ, um dos créditos sem identificação do depositante, de R$ 10 mil, foi feito uma semana antes do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro adquirir um imóvel em Copacabana.

O advogado do vereador, Antônio Carlos Fonseca, afirmou que não iria se manifestar sobre o caso em razão do sigilo da investigação. “Lamento o vazamento do laudo”, disse. As informações constam do laudo feito pelo Laboratório de Tecnologia de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro do Ministério Público no âmbito da investigação sobre “rachadinha” no gabinete de Carlos na Câmara Municipal.

A investigação contra Carlos, ainda não concluída, foi aberta após a Folha revelar em 2019 a existência de uma “funcionária fantasma” no gabinete do vereador.

Câmara aprova a igualdade salarial entre homens e mulheres

6 maio 2023 | 0:03

O empregador que descumprir a lei terá de pagar multa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido. Foto: Pablo Valadares/ Agência Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem atividades de igual valor ou mesma função.

O empregador que descumprir a lei terá de pagar multa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido. Em caso de reincidência, será aplicada a multa em dobro. Mesmo com pagamento da multa, a pessoa discriminada pode ingressar com pedido de indenização por danos morais.

A proposta foi enviada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março e a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) o substitutivo apresentado pela relatora, deputada Jack Rocha (PT-ES). Foram 325 votos a favor e 36 contra, após acordo entre os líderes partidários. O texto segue agora para votação no Senado.

No Brasil, uma mulher ganha, em média, 78% dos rendimentos de um homem, apontam dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No caso de mulheres pretas ou pardas, o percentual cai para menos da metade dos salários dos homens brancos (46%).

Uma das mudanças na proposta é que a empresa fica dispensada da exigência de igualdade salarial quando adotar, por meio de negociação coletiva, plano de cargos e salários, regra que não está prevista atualmente na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

De acordo com o projeto, as empresas deverão apresentar relatórios para que fiscais possam comparar os valores pagos a homens e mulheres.

Outras medidas previstas são a disponibilização de canais específicos para denúncias; promoção e implementação de programas de diversidade e inclusão no ambiente de trabalho por meio da capacitação de gestores, lideranças e empregados(as) sobre a temática da equidade entre homens e mulheres no mercado de trabalho, com aferição de resultados; e fomento à capacitação e formação de mulheres para ingresso, permanência e ascensão no mercado de trabalho em igualdade de condições com os homens.

Apesar de aprovado, o texto não é consenso entre os deputados. Os favoráveis argumentam que a equiparação salarial propicia a emancipação das mulheres no mercado de trabalho. Os contrários alegam que há uma série de responsabilizações para as empresas, o que pode inibir a contratação de mulheres.

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ACM Neto diz que Jerônimo é omisso e ausente diante das invasões de propriedades rurais

5 maio 2023 | 19:37

De acordo com ACM Neto, o que os integrantes do MST têm feito “é inaceitável e não podemos conviver com isso”. Foto: Assessoria/ACM Neto

Secretário-geral do União Brasil e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto afirmou nesta sexta-feira (05) que o governador Jerônimo Rodrigues tem adotado uma postura do “silêncio, da omissão e da ausência” em relação às constantes invasões a propriedades rurais que têm acontecido na Bahia.

Em vídeo postado em suas redes sociais, ACM Neto disse que o governador “também tem fechado os olhos para fingir que nada está acontecendo no estado, ao contrário de outros governadores, que têm agido para garantir a lei”. Segundo ele, “os governos de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e de outros estados proporcionam segurança jurídica e garantem o direito à propriedade.”

De acordo com ACM Neto, o que os integrantes do MST têm feito “é inaceitável e não podemos conviver com isso”. Ainda na gravação, Neto parabenizou a decisão da Justiça da Bahia que determinou a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as invasões no interior da Bahia.

“Espero que seja umas CPI séria e que apure as responsabilidades por atos de vandalismo que acontecem hoje em nosso estado, comprometendo um setor essencial, que é o agrícola, que é a produção agropecuária”. No final, ACM pediu que o governador comece a olhar para o direito à propriedade e dê segurança aos baianos, “seja a segurança que está faltando na área urbana, onde, infelizmente, há um aumento da violência a cada dia, seja a segurança na área rural para que todos possam produzir, gerar emprego e garantir que a Bahia possa crescer”.

Desde o início do ano, mais de 20 propriedades foram invadidas por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), de acordo com dados da Polícia Militar e da bancada de oposição na Assembleia Legislativa.

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Lula exalta vacina e critica governo Bolsonaro: “Negacionista”

5 maio 2023 | 19:29

O presidente fez uma publicação nas redes sociais nesta sexta-feira (05). Divulgação

por Tamires Moreno

O presidente Lula (PT) fez uma publicação nas redes sociais, nesta sexta-feira (5), onde exaltou o processo de vacinação e criticou o “governo negacionista” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A postagem foi realizada depois do anúncio oficial do diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, que decretou o fim da pandemia de Covid-19 nesta sexta.

“Depois de 3 anos, hoje finalmente podemos dizer que saímos da emergência sanitária pela Covid-19. Infelizmente, o Brasil passou da marca de 700 mil mortos pelo vírus. E acredito que ao menos metade das vidas poderiam ter sido salvas se não tivéssemos um governo negacionista”, diz Lula.

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Brumado: Garota de programa acusa médico, engenheiro e estudante de estupro

5 maio 2023 | 17:07

Foto:: Divulgação

Na manhã desta sexta-feira (05), a polícia foi acionada pelo Centro Integrado de Comunicação (Cicom) até a Rua Miguel Arcanjo da Silva, no Bairro Nobre, em Brumado, onde estaria ocorrendo um desentendimento entre uma garota de programa e três homens que teriam solicitado o serviço. As informações foram passadas pela 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).

No local indicado, a guarnição manteve contato com a vítima, que contou que os homens não fizeram o pagamento do serviço e lhe forçaram a fazer sexo durante à noite. Após o ato, ela teria sido retirada nua para fora do apartamento, à força, tendo os homens jogado suas roupas em seguida.

Após diligências conjuntas com o delegado titular, da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), Paulo Henrique Oliveira, foram capturados dois homens, tendo o terceiro se apresentado na delegacia. Seriam eles um médico, um engenheiro e uma estudante. Todos foram apresentados na sede da Delegacia Territorial de Brumado para adoção das medidas cabíveis.

‘Trabalhar que é bom, nada’, alfineta Michelle após publicação do governo Lula

5 maio 2023 | 10:04

Postagem foi feita em meio a polêmica da fraude dos cartões de vacina de Bolsonaro e da filha do casal, Laura. Foto: Instagram / PL Nacional

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro se pronunciou após a publicação do Ministério da Saúde sobre a regularização das vacinas para quem for deixar o país com destino ao exterior. A presidente do PL Mulher usou as redes socias, na quinta-feira (04), para rebater a postagem considerada ‘irônica’ por internautas.

“Muito ‘amor’ envolvido. Quando uma pessoa incomoda muitaaaaaaaaa gente! Trabalhar que é bom???? NADA!”, disse Michelle. Ela chegou a usar um ‘gif’ de bicho-preguiça ao abordar o assunto. 

A campanha do Ministério da Saúde foi divulgada em meio ao caso de fraude nos cartões de vacina de Bolsonaro e da filha, Laura. Na quarta-feira (3), a Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão na residência de Michelle e do ex-presidente. No mesmo dia, a PF prendeu o braço-direito do político, o tenente-coronel Mauro César Cid, apontado como responsável por efetuar as adulterações nos documentos.

De acordo com Michelle, ela foi a única a se vacinar contra a Covid-19. Indo na contramão do posicionamento do marido com relação a vacina, ela tomou o imunizante em 2021, durante uma viagem aos Estados Unidos (EUA).

Maria Bethânia toma posse como imortal na Academia de Letras da Bahia

4 maio 2023 | 0:13

“Entro na Academia de Letras da Bahia pelo trabalho que faço com a música e com a literatura, com a palavra”. Foto: Divulgação/ Assessoria

A artista baiana Maria Bethânia tomou posse na noite desta quarta-feira (03) como a nova imortal da Academia de Letras da Bahia (ABL). O evento aconteceu na sede da instituição e solenidade foi apenas para convidados.

“Entro na Academia de Letras da Bahia pelo trabalho que faço com a música e com a literatura, com a palavra. Assim, o meu agradecimento em primeiro lugar é para os autores, poetas, escritores de modo geral”, afirmou.

Ainda durante seu discurso, Maria Bethânia agradeceu aos familiares, amigos e colegas, ao Senhor do Bonfim e a líderes religiosos do Candomblé. Ela destacou a inspiração dos pais e a importância do irmão, Caetano Veloso, em sua formação na música.

“Como [irmã] caçula, pude ouvir distraidamente todos os grandes compositores, cantores e cantoras do Brasil daquela época. Caetano me traduzia o que ele ouvia […] Caetano sempre foi meu guia e mestre do meu barco”, afirmou.

O vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, participou da posse. Ele compôs a mesa ao lado do reitor da Unversidade Federal da Bahia (Ufba), Paulo Miguez; a Secretária da Secretaria De Promoção Da Igualdade (Sepromi), Ângela Guimarães; e Mãe Ângela, neta de Mãe Menininha do Gantois. A cerimônia foi comandada pelo acadêmico Ordep Serra, presidente da ALB.

A artista foi eleita como nova imortal em outubro de 2021, para ocupar a Cadeira 18.

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