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O governo Jerônimo Rodrigues (PT) irá encaminhar o projeto de lei com a regulamentação da Polícia Penal no estado, para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Conforme o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), líder da maioria na Casa, durante audiência pública, nesta terça-feira (25), a medida é uma reivindicação antiga dos agentes penitenciários baianos e será atendida em até 15 dias pela gestão petista.
“Iniciamos o debate no ano passado, proposto pela deputada Maria del Carmem, e, após divergências na Casa, concluiu-se que a matéria deveria ser de exclusividade do Executivo e não de iniciativa de um parlamentar. Foi dado um prazo a mais para o governador Jerônimo analisar e acredito que, em 15 dias, esses ajustes estejam prontos para que ele possa encaminhar para a Casa o projeto e, obviamente, criar a tramitação normal, zerando essa questão”, diz Rosemberg .
A criação da Polícia Penal foi aprovada pelo Congresso Nacional há mais de três anos, através da Emenda Constitucional nº 104/2019. A Bahia continua como o único estado que ainda não regulamentou a alteração, fato reconhecido pelo líder do governo.
A Previdência Social precisa de recursos para reduzir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), disse nesta segunda-feira (24) o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Ele reuniu-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para pedir verbas para cumprir a promessa de campanha eleitoral de acabar com as filas na concessão de aposentadorias, auxílios e pensões.
De acordo com Lupi, para zerar as filas do INSS, o governo precisa fazer uma suplementação orçamentária (remanejamento de verbas) para conceder até 900 mil benefícios a mais que o previsto e zerar a fila em 2023.
“Para o que está sendo previsto de crescimento vegetativo, de 1,1 milhão [de beneficiários] por ano, que todo ano cresce, os recursos estão previstos e orçados. Além desse crescimento vegetativo, de cerca de 1 milhão, teremos de 800 mil a 900 mil [beneficiários] a mais. Então, nós temos também que encontrar uma solução para o pagamento”, declarou Lupi.
O ministro da Previdência disse não ser possível prever o impacto dos benefícios adicionais sobre o Orçamento. Além de o valor dos benefícios variar, informou Lupi, é necessário verificar o peso de cada benefício na fila. Ele também citou a carência de médicos peritos como motivo para a demora nas filas.
“Essa não é uma questão simples de resolver. Existem vários tipos de problemas diferentes. Você tem a perícia. A pessoa está de licença médica, e os peritos avaliam se aquela licença é condizente. São pessoas que pedem aposentadoria por invalidez e precisam fazer um exame médico para isso”, declarou. Segundo Lupi, existem 3,5 mil médicos peritos trabalhando atualmente.
Lupi reiterou que pretende eliminar a fila do INSS até o fim do ano. Ele prometeu que todos os beneficiários terão os processos de pedidos de benefícios decididos em até 45 dias, prazo tradicional de análise do INSS.
As centrais sindicais vão usar seu ato de 1º de Maio no Vale do Anhangabaú, no centro de São Paulo, para cobrar do governo federal um projeto de valorização do salário mínimo para os próximos anos, segundo apurou o jornal Folha de S. Paulo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou presença no evento.
“A gente sabe qual é o compromisso do presidente. Mas sabemos que tem uma queda de braço com a parte econômica do governo. O que vazaram de proposta até agora é só retrocesso”, diz Miguel Torres, presidente da Força Sindical.
Em fevereiro, Lula anunciou que o salário mínimo será de R$ 1.320 a partir de maio, medida que foi criticada pelas centrais, que disseram que não foram ouvidas e que o valor deveria ser de R$ 1.382,71.
Na semana passada, o governo petista enviou ao Congresso previsão de salário mínimo de R$ 1.389 em 2024, ou seja, sem aumento real em relação aos R$ 1.320.
O Tribunal Federal Regional da 2ª Região do Rio de Janeiro, por decisão unânime da 7ª Turma, condenou a União Federal a aceitar a prestação de contas da produtora de Gilberto Gil e Flora Gil, a Gege Produções Artísticas, sobre um suposto uso inadequado dos recursos da Lei Rouanet. A informação é da coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo.
O Ministério da Cultura, durante a gestão de Sergio Sá Leitão, havia se negado a analisar as contas, o que motivou a Gege Produções a entrar com a ação. A produtora não só provou que tinha feito o show, considerado “inexistente” pelo ministério, mesmo tendo sido gravado e lançado em DVD na época, como também que havia devolvido 10% dos recursos captados que não foram usados.
A União Federal foi condenada a aceitar a prestação de contas de Gil para análise e também terá que pagar as custas do processo
O Bahia encerrou na manhã deste domingo (23) a preparação para o jogo contra o Botafogo pela segunda rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. A partida acontecerá na segunda-feira (24) na Arena Fonte Nova, às 20h.
O trabalho no gramado teve um treino técnico. Em seguida, segundo o Globoesporte.com, o técnico Renato Paiva deu início a parte tática, que durou cerca de uma hora. Na reta final da manhã os jogadores ensaiaram jogadas de bola parada ofensiva e defensiva.
Ainda de acordo com a publicação, os zagueiros Raul Gustavo e Marcos Victor ficaram na academia com os fisioterapeutas do clube. Eles se recuperam de lesões no joelho, ainda sem previsão de retorno ao gramado.
Os recém-chegados, Vitor Hugo e Vinícius Mingotti treinaram à parte com o preparador físico Antônio Bores. O atacante deve ser opção no banco de reservas, e o zagueiro pode começar entre os titulares o jogo desta segunda-feira.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e alguns de seus ministros assinaram 11 acordos com Portugal na tarde deste sábado (22) que versam sobre assuntos que vão de educação a saúde.
Na ocasião, o lado do premiê de Portugal, o socialista António Costa, Lula voltou a atacar seus antecessores, mesmo que sem nomeá-los. “Houve irresponsabilidade de quem governou o Brasil nos últimos seis anos”, disse o petista, referindo-se a Jair Bolsonaro e a Michel Temer.
As declarações ocorreram no encerramento da 13ª Cúpula Luso-Brasileira, realizada em Lisboa. Previstas para acontecerem a cada dois anos, as reuniões não eram realizadas desde 2016.
Em 2018, o então presidente Temer chegou a confirmar presença no evento, mas desmarcou a viagem a Lisboa a poucos dias do embarque, optando por priorizar a agenda interna brasileira. E, em seus quatro anos na Presidência, Jair Bolsonaro (PL) não fez nenhuma viagem oficial a Portugal.
O premiê luso manifestou querer que a cúpula, ou cimeira, como se diz em Portugal, seja a partir de agora anual.
Com um discurso sem roteiro, Lula também cometeu uma gafe. Embora muitos portugueses residentes no Brasil se queixem da existência de um estereótipo do “português da padaria”, o presidente destacou justamente a presença dos padeiros ao falar sobre a comunidade lusa no país.
O grupo A Cor do Som apresentou sua nova turnê, na noite desta sexta-feira (21), na Concha Acústica do Teatro Castro Alve, em Salvador. O show aconteceu em comemoração aos 45 anos de carreira da banda.
Formada por Armandinho Macêdo, Dadi Carvalho, Mú Carvalho, Ary Dias e Gustavo Schroeter, receberam Carlinhos Brown como o convidado especial.
Nas redes sociais, o grupo agradeceu ao público pela apresentação. “Ainda estamos em êxtase! Que noite incrível! Gratidão” escreveram. No palco, cantaram vários sucessos que marcaram gerações como “Abri a Porta”,“Menino Deus”, , “Palco”, “Zanzibar”, “Beleza Pura” e “Semente do Amor”, além de canções instrumentais como “Pororocas”, “Saudação à Paz” e “Frutificar”, presentes no “Álbum Rosa” vencedor do Grammy Latino 2021.
O Governo do Estado, por meio da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), encaminhou na manhã deste sábado (22) cinco caminhões carregados para apoiar municípios do sul e extremo sul da Bahia atingidos pelas fortes chuvas registradas nas regiões, nos últimos dias.
O envio de suprimentos de ajuda humanitária, contendo sete mil litros de água mineral, mil colchões, mil cobertores e mais de 20 toneladas de alimentos, foram para os municípios de Santa Cruz Cabrália e Ilhéus, considerados os mais afetados. Além disso, foram levados 14 mil metros quadrados de lona para coberturas de encostas nas cidades.
Dois caminhões foram levados à sede de Santa Cruz Cabrália, e três direcionados para Ilhéus e também para atender as comunidades indígenas de Santa Cruz Cabrália. A expectativa é que, ainda neste sábado (22), mais um caminhão saia de Salvador em direção aos municípios, enviando mais colchões e lonas para serem usadas na cobertura de encostas.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse nesta quinta-feira (20) que o aporte dos Estados Unidos para projetos de sustentabilidade no Brasil e combate ao aquecimento global pode chegar a US$ 2 bilhões. Segundo a ministra, o assessor do governo norte-americano para assuntos do clima, John Kerry, afirmou que a contribuição de US$ 500 milhões ao Fundo Amazônia, anunciada pelo presidente Joe Biden, é apenas a fase inicial de alocação de recursos.
“A conversa que tive com o secretário John Kerry isso é apenas o início dos esforços para que possamos fazer uma alavancagem, segundo ele, de algo em torno de US$ 2 bilhões, somando todas as frentes de atuação, não somente para o Fundo Amazônia”, afirmou a ministra.
Além dos US$ 500 milhões para o Fundo Amazônia, o governo dos Estados Unidos irá destinar US$ 1 bilhão para reestruturação florestal na América Latina e US$ 50 milhões para reflorestamento.
Os recursos são do Tesouro norte-americano e precisam da aprovação do Congresso para serem liberados. Marina Silva ressaltou que o governo Biden está empenhado na aprovação do valor prometido pelos congressistas.
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Nos últimos dias, as redes sociais foram marcadas por ameaças de massacres em escolas que ocorreriam no dia 20 abril na Bahia e em todo o Brasil. A situação causou medo e desconfiança em muitos pais e alunos, mas, apesar das ameaças, não houve nenhum registro oficial de massacre.
Para combater o suposto massacre, pais, alunos e professores de várias escolas da rede pública e particular da Bahia resolveram realizar ações de pedidos de paz. Em Salvador, algumas escolas distribuíram balas, balões brancos e flores. Houve ainda uma caminhada do Garcia até o Campo Grande com pais de alunos pedindo paz.
Mais cedo, a secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, disse que o papel da escola é fundamental na cultura de paz. “Nossa rede tem mostrado a sua força e sua capacidade de mobilização nos últimos dias. Quando todo mundo se junta e abraça nossas escolas, somos capazes de fazer uma verdadeira revolução e a escola é esse espaço transformador, de onde podemos iniciar mudanças profundas em nossa sociedade”, disse.
Já na escola particular Gênesis, a campanha teve o tema “Espalhe Sua Luz”, com o objetivo com o intuito de iluminar os corações das pessoas com momentos de paz, música, orações e muito amor.
Na última quarta (19), o governador visitou alguns colégios da cidade e lançou o plano de ação Escola Segura. A visita teve o objetivo de disseminar, junto à comunidade escolar, a cultura de paz e estabelecer a ordem, em resposta às situações de ameaças e violência nas instituições de ensino.
De acordo com o governador Jerônimo Rodrigues, a visita às unidades de ensino foi a oportunidade para fazer chegar a todas as escolas da Bahia, públicas e privadas, o posicionamento do Estado no enfrentamento às ameaças à segurança de estudantes.
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