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A Associação Cultural Brasil – Estados Unidos (ACBEU) em comemoração ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, criado há 20 anos, realizará na próxima quarta-feira (3), um bate-papo com o tema: Democracia e legislação – “Liberdade de imprensa em governos democráticos”, às 19h, no Makerspace ACBEU Bahia, localizado na Av. Prof. Magalhães Neto, no bairro da Pituba, em Salvador.
O evento será realizado com apoio e patrocínio da Embaixada e do Consulado dos EUA no Rio de Janeiro e vai receber os especialistas Wilson Gomes, professor titular da UFBA e colunista da Folha de São Paulo; Nina Santos, pós-doutoranda em Democracia Digital; e Samuel Barros, professor do Departamento de Ciência Política da UFBA.
O superintendente da ACBEU, Ticiano Cortizo, explicou que ” Nos últimos anos assistimos diversos episódios de ameaça às democracias no mundo via ataques a imprensa e a liberdade de expressão, além da multiplicação das já conhecidas fake news. Por isso, nos engajamos em celebrar o 03 de maio com essa discussão e convocando nomes tão qualificados para isso”.
SERVIÇO
O que: um bate-papo sobre Democracia e legislação – “Liberdade de imprensa em governos democráticos”
Data: 03/05, quarta-feira
Horário: 19h00
Local: Makerspace ACBEU – Av. Prof. Magalhães Neto, 1520, Pituba / / Canal do Youtube (Acbeubahia1)
Gratuito.
O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta sexta-feira (28), em uma cerimônia que “se tem uma profissão honesta, é a do político”. O anúncio foi feito no Palácio do Planalto, em Brasília.
Lula tinha acabado de sancionar o acordo que reajusta em 9% os salários dos servidores públicos federais. O petista falou que “é normal criar uma imagem que todo político é ladrão” e emendou que, contudo, “se tem uma profissão honesta é a do político”.
“Ele pode virar ladrão porque ele é ladrão, mas a profissão é o único concurso que, a cada quatro anos, você tem que refazer”, afirmou.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, aprovou o repasse de R＄ 3,9 milhões para assistência humanitária nos municípios de Santa Cruz Cabrália e Ilhéus, na Bahia, atingidos por chuvas intensas.
Serão destinados R＄ 2,32 milhões para Santa Cruz Cabrália e R＄ 1,59 milhão para Ilhéus. Os recursos serão repassados em breve e têm como objetivo o atendimento à população afetada pelas chuvas nas duas cidades. O montante para cada município leva em consideração os valores solicitados pelas prefeituras nos planos de trabalho enviados ao MIDR.
No sábado (22), três integrantes do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) chegaram na Bahia para dar apoio às defesas civis municipais e prefeituras, avaliando as necessidades de cada município e ajudando os agentes locais na solicitação de reconhecimento federal da situação de emergência e na elaboração dos planos de trabalho para liberação de recursos para assistência humanitária e restabelecimento dos serviços essenciais.
Nesta sexta-feira (28), o grupo auxiliou os gestores da cidade de Porto Seguro na elaboração do plano de trabalho de restabelecimento. O decreto federal de situação de emergência para a cidade deve ser reconhecido nos próximos dias.
Ao longo desta semana, o Gade também realizou, por meio de drones, o mapeamento de áreas de risco dos municípios de Santa Cruz Cabrália, Ilhéus, Porto Seguro, Belmonte e Pindorama.
De acordo com as defesas civis municipais, cerca de 6 mil pessoas foram atingidas pelas fortes chuvas que castigaram a Bahia nos últimos dias.
“Estamos trabalhando desde o primeiro momento nas ações de resposta de defesa civil. Estive pessoalmente em Santa Cruz Cabrália com o prefeito na segunda-feira e sobrevoamos a área atingida. Reconhecemos a situação de emergência e aprovamos o primeiro plano de ajuda humanitária. Os demais planos serão feitos em duas mãos pelas defesas civis nacional e municipal, para haver uma agilidade no processo de aprovação e restabelecer a normalidade na vida dos moradores da região”, afirmou o ministro.
O governo federal vai começar a implementar em maio as condições para pagamento adicional de R$ 50 por gestante às famílias beneficiárias do programa Bolsa Família, além de garantir que famílias mais numerosas recebam, pelo menos, R$ 142 por pessoa (per capita). A informação foi dada pelo ministro do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), durante de evento dos 100 dias de gestão da Caixa Econômica Federal.
segundo a assessoria de imprensa da Caixa Econômica Federal, o pagamento aos beneficiários dessas duas medidas acontecerá, contudo, no mês de junho.
“Agora no mês de maio, temos mudança para modernizar, aperfeiçoar o sistema. Então o mês de maio o aperfeiçoamento do sistema, o que leva a uma atualização com complemento de renda, por exemplo, para gestante mais 50 reais de renda e ainda a presença do per capita, que é o mínimo de 142 reais”, explicou Dias.
O ministro Luiz Marinho, do Trabalho, afirmou nesta quinta-feira (27) que nos próximos dias o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar a medida provisória que institui o salário mínimo de R$ 1.320 para este ano.
Lula já havia dito que gostaria de assinar a medida perto do feriado do Dia do Trabalho, em 1º de maio. O presidente também já havia anunciado o valor.
“Vamos mandar em dois formatos. [aumento do salário mínimo para] R$ 1.320 vai por medida provisória [para o Congresso Nacional], e a política de recuperação permanente, de valorização permanente do salário mínimo irá por projeto de lei”, afirmou o ministro após reunião com Lula.
Marinho explicou que a proposta do governo usa a mesma fórmula adotada nas gestões anteriores de Lula e de Dilma Rousseff. A fórmula leva em conta a inflação dos dois anos anteriores e também o PIB de dois anos antes.
O governo pretende aprovar o projeto até o final deste ano para que o mínimo seja corrigido pela nova política já a partir de janeiro de 2024.
O Bahia goleou o Volta Redonda por 4 x 0 na noite desta quinta-feira (27) pela terceira fase da Copa do Brasil. Com o resultado, o tricolor se classificou para as oitavas de final e respirou aliviado após duas derrotas seguidas nas primeiras rodadas do Brasileirão.
Os gols foram marcados por Cauly, Jacaré e Arthur Sales dentro da Arena Fonte Nova. O sorteio das oitavas de final da Copa do Brasil será nesta terça-feira (2), às 13h, na sede da CBF.
O Bahia entra em campo novamente nesta segunda (1º) contra o Vasco, pela terceira rodada da série A do Brasileirão. A partida será em São Januário, às 20h.
Na noite da última segunda-feira (24/04), a Câmara Municipal de Brumado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 20/2023, que visa criar dois cargos de provimento em comissão na instituição. Os cargos em questão são o de Diretor de Contabilidade e o de Diretor de Recursos Humanos.
Essa medida faz parte da nova Lei da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Brumado, a Lei Municipal nº 1.888, republicada em dezembro de 2020. A lei estabelece a estrutura organizacional do Poder Legislativo, definindo cargos de provimentos em comissão, quantidades, vencimentos e atribuições legais. No ano passado, a casa já havia criado 19 cargos, incluindo 15 chefes de gabinete parlamentar, um chefe do setor de compras, um assessor de tradução e intérprete de libras, um diretor de secretaria e um assessor executivo da presidência.
As justificativas para a criação dos novos cargos são as necessidades administrativas e contábeis do Poder Legislativo, principalmente em relação à implantação de novas obrigações legais impostas pelo e-social. Além disso, a medida visa a melhor organização do setor pessoal e contábil-financeiro da casa legislativa.
O Projeto de Lei também atualiza os anexos da estrutura administrativa da câmara para contemplar as alterações promulgadas pela Lei Municipal nº 1.888/2020, bem como atualiza os vencimentos com valores abaixo do salário mínimo lá previstos.
por Leilane Teixeira
Nesta quarta-feira (26), a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) encaminhou mais dois caminhões carregados com suprimentos de kits humanitários para atender as famílias dos municípios de Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro e Belmonte, incluindo comunidades indígenas, afetadas pelas fortes chuvas que atingiram algumas regiões do estado nos últimos dias.
Ao todo, já foram deslocados nove caminhões em direção ao Sul e Extremo Sul da Bahia, somando 34 toneladas de alimentos, 10 mil litros de água mineral, cerca de 1.500 colchões e 1.500 cobertores, além de 17 mil metros quadrados de lona para cobertura de encostas.
Desde que a operação foi iniciada, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) já entregou mais de três mil donativos às pessoas vítimas da chuva na região de Santa Cruz Cabrália. Entre os itens estão cestas básicas, colchões, cobertores e garrafões de água, além de roupas e brinquedos.
Durante esta quarta-feira (26) os militares permaneceram entregando suprimentos e realizando o atendimento pré-hospitalar (APH). Os bombeiros também estão entregando, que estão sendo doados pela população. O objetivo da instituição é minimizar os estragos feitos pela chuva.
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O uso do Pix, sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), para compras e pagamentos de contas encerrou o primeiro trimestre com recorde. Em março, as transações de pessoas físicas para empresas corresponderam a 27% do total, informou nesta quarta-feira (26) o BC.
Este foi o percentual mais alto da série histórica. Quando o Pix entrou em funcionamento, em novembro de 2020, apenas 5% das transações eram feitas de pessoas físicas para empresas.
Em março, 683,75 milhões de transações no Pix foram de pessoas físicas para empresas, categoria que abrange compras físicas, compras pela internet e pagamento de contas. Esse tipo de transação movimentou R$ 423,27 bilhões no mês passado.
A preferência no uso do Pix continua nas transações entre pessoas físicas, que responderam por 63% das transações em março. Em abril de 2021, o percentual estava em 76%.
Em março, a utilização total do Pix bateu recorde, superando pela primeira vez a marca de 3 bilhões de transações mensais. O valor movimentado também foi recorde, com R$ 1,28 trilhão transferidos no mês passado.
A Justiça Federal de Linhares (ES) determinou nesta quarta-feira (26) a suspensão do aplicativo Telegram no Brasil. A plataforma também teve a multa pela recusa de fornecer as informações solicitadas pelas autoridades brasileiras elevada de R$ 100 mil para R$ 1 milhão. A medida foi adotada após relato da Polícia Federal dando conta de que não foram entregues todos os dados sobre grupos neonazistas solicitados.
Por determinação judicial, o Telegram encaminhou conteúdo à PF na sexta-feira (21). Na investigação sobre o ataque a uma escola em Aracruz (ES), a corporação descobriu o envolvimento do assassino, de 16 anos, com grupos e conteúdos antissemitas da plataforma.
“A PF pediu, e o Poder Judiciário deferiu, que a rede social que não está cumprindo as decisões, no caso o Telegram, tenha uma multa de R$ 1 milhão por dia e suspensão temporária das atividades, exatamente porque há agrupamentos lá, denominados frentes antissemitas, movimento antissemita, atuando nestas redes”, afirmou o ministro Flávio Dino, em coletiva concedida no estado do Ceará. “Nós sabemos que isso está na base da violência contra nossas crianças, nossos adolescentes”.
O juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares, entendeu que os fatos demonstram “evidente propósito do Telegram de não cooperar com a investigação em curso”. Para o magistrado, “nos termos do que demonstrou suficientemente a autoridade policial, essa empresa cumpriu apenas parcialmente a ordem judicial que lhe foi dirigida, uma vez que se limitou a fornecer as informações concernentes ao administrador (e não a todos os usuários) do canal, deixando, ademais, de fornecer os dados dos usuários do grupo”.
As empresas de telefonia Claro, Tim, Oi e Vivo estão sendo notificadas sobre a suspensão do Telegram. O mesmo ocorre com as empresas de tecnologia Google e Apple, responsáveis pelas lojas de aplicativo e PlayStore e AppStore, respectivamente. Fonte: Metrópoles
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