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Foi aprovado nesta sexta-feira (19), em sessão virtual realizada pela Câmara Municipal de Vereadores, o projeto para compra de vacinas contra a Covid-19, bem como o sistema de vacinação através de drive-thur. A proposta não obriga o prefeito na compra das vacinas, no entanto, se haver uma oportunidade, o projeto já estará disponível.
O projeto é de autoria dos vereadores: Harley Lopes, Rubens Araújo, Rey de Domingão, Cesar bar, Amarildo Bonfim, Vanderlei boca, João Vasconcelos, Beto Bonelly, e foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. Agora segue para a sanção do prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB) que não tem desculpas para se esquivar em comprar as vacinas.
Com relação à implantação do sistema drive-thur, para organizar o processo de imunização no município, segundo o vereador Rey de Domingão, o sistema tem bons resultados para evitar aglomerações e garantir a menor exposição das pessoas ao vírus e acabar com a humilhação das filas no local de vacinação.
O governador Rui Costa confirmou nesta sexta-feira (19), durante entrevista a um pool de emissoras de rádio da região de Feira de Santana, que em reunião com os prefeitos da Região Metropolitana de Salvador, ficou decidido pela continuidade das medidas restritivas na capital baiana e RMS até o dia 29.
O governador também anunciou a ampliação do toque de recolher a partir de segunda-feira (22), que vai ser iniciado às 18h e sendo concluído às 5h do dia seguinte. Segundo Rui, está liberada as compras em supermercados apenas para itens de alimentação e limpeza. O objetivo é evitar aglomeração de pessoas nos estabelecimentos.
“Estamos fazendo a prorrogação dessas restrições e ampliando o toque de recolher para a partir das 18h, além de restringir as compras nos hipermercados, para apenas itens de alimentação e limpeza. Infelizmente a gente está vendo um movimento excessivo nos corredores, nas prateleiras, que não tem nada a ver com itens de primeira necessidade ou essenciais.
Isso, em muitos lugares, estava enchendo os supermercados. A nossa ação de diminuir a circulação de pessoas é para permitir apenas que as pessoas que busquem atividades essenciais…”, disse o governador.
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), adiantou nesta sexta-feira (19) que, a partir da segunda-feira (22), o toque de recolher terá o horário antecipado de 20h para 18h em toda a Bahia. A medida terá vigor até o dia 29 de março. Portanto, as restrições ocorrerão entre 18h e 5h.
A informação foi confirmada pelo democrata no fim da tarde desta sexta após reunião com o governador Rui Costa (PT) e gestores da Região Metropolitana. De acordo com Bruno, as medidas serão válidas a nível estadual.
Nesse mesmo período, está proibida também a venda de produtos não essenciais, a exemplo de eletrodomésticos e vestuário, em hipermercados e atacadistas. Ou seja, assim como as bebidas alcoólicas no fim de semana, a seção deverá ter o acesso fechado ao público.
Após a morte de Herzem Gusmão (MDB) na noite de quinta-feira (18) por complicações do coronavírus, a vice-prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (DEM), de 48 anos, assume definitivamente o cargo de prefeita da cidade.
No dia 1º de janeiro, Sheila tomou posse no cargo de prefeita, porém, uma semana depois, Herzem assumiu a prefeitura em cerimônia virtual, promovida pela Justiça Eleitoral.
Nesta sexta-feira (19), a democrata postou um vídeo em suas redes sociais lamentando o falecimento de Gusmão. Para ela, o emedebista foi um “grande líder”.
“Nós perdemos o nosso líder, nosso grande gestor. Nosso Herzem Gusmão, um homem de muita fé, um homem que trabalhou até o último momento para que Conquista se tornasse essa cidade maravilhosa. Estou muito emocionada”, disse.
Um homem morreu na mesma ação em que foram apreendidos 150 quilos de maconha. O caso ocorreu na madrugada desta sexta-feira (19) nas proximidades do entroncamento de Lamarão, em Serrinha, na região sisaleira. O homem que morreu dirigia o carro com a carga da droga. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), guarnições do 16º Batalhão de Polícia Militar (BPM/ Serrinha) faziam rondas quando decidiram abordar um motorista de um veículo Palio.
Os policiais se aproximaram, mas o condutor seguiu em fuga até bater em um barranco. Na tentativa de escapar do flagrante, o homem ainda teria disparado contra os PMs, mas foi baleado. Levado para o Hospital Municipal de Serrinha, ele não resistiu aos ferimentos. Dentro do veículo do acusado, os policiais encontraram 130 tabletes de maconha prensada, pesando 150 kg.
Segundo o comandante do 16º BPM, tenente-coronel Michel Alexander Guimarães Muller, o homem seguia para Feira de Santana, onde parte do material também seria levado para Salvador. Também foram encontrados um revólver calibre 38 e munições foram apreendidos. O caso foi registrado na delegacia de Serrinha.
Em reunião com o governador da Bahia Rui Costa (PT) agendada para a tarde desta sexta-feira (19), o prefeito de Salvador Bruno Reis (DEM) vai defender a prorrogação da suspensão do funcionamento de serviços considerados não essenciais.
“Diante dos números, a minha posição é pela prorrogação por mais sete dias das medidas em rigor. Óbvio que vamos discutir, mas diante do cenário em que estamos enfrentando, com soma de mais problemas, não há outra decisão a ser tomada”, disse, durante coletiva à imprensa.
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não vão precisar fazer a prova de vida até 31 de maio e não terão seus benefícios bloqueados.
A instrução normativa publicada na terça-feira (16) no Diário Oficial da União muda o calendário divulgado no fim de fevereiro e adia por mais um mês a obrigatoriedade da comprovação de vida. O procedimento anual é obrigatório para que os segurados do INSS não tenham o benefício bloqueado.
Desde março de 2020, quando a pandemia prejudicou a realização da prova de vida de forma presencial, os bloqueios haviam sido suspensos e a medida vem sendo prorrogada desde então. O governo, no entanto, tem estudado uma maneira para que a prova possa ser realizada de modo remoto, pelo celular. Em nova etapa do projeto, foi disponibilizado, em 23 de fevereiro, o serviço digital para mais de 5 milhões de beneficiários do INSS.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta quinta-feira (18) que apresentou uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra medidas restritivas adotadas por governadores, que incluem toques de recolher durante a pandemia da Covid-19. Bolsonaro comentou durante live que a ação foi apresentada pela Advocacia-Geral da União, mas é “supervisionada” pelo Ministério da Justiça.
“Entramos com uma ação hoje, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, junto ao STF, exatamente buscando conter esses abusos, entre eles o mais importante é que nossa ação foi contra decreto de três governadores. Inclusive, no decreto, o cara coloca ali toque de recolher, isso é estado de sítio, que só uma pessoa pode decretar, eu”, disse o presidente.
Bolsonaro comentou que só o presidente da República pode adotar medidas de exceção. “Agora, um decreto de um governador ou prefeito não interessa quem seja, tem o poder de usurpar da Constituição. O Supremo vai decidir. Não vou emitir nenhum juízo aqui”, disse.
Uma operação da Polícia Federal mirou a Bahia nesta quinta-feira (18) para apurar fraudes em licitações e desvio de recursos públicos destinados à Educação, repassados pela União à cidade de Barreiras.
Pelo menos 16 mandados de busca e apreensão foram expedidos para Barreiras, São Desidério e Salvador. Houve ainda mandados para Minas Gerais, nas cidades de Belo Horizonte, Contagem e Divinópolis.
As investigações desencadearam na Operação Kindergarten, que foram iniciadas em 2020, segundo a Polícia Federal. O inquérito é embasado com informações apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF), que indicavam a constituição e a contratação fraudulenta de um consórcio formado por empresas, sem estrutura operacional, para a reforma de escolas municipais em Barreiras.
Segundo o portal G1, essas reformas ocorriam por meio do Contrato nº 208/2017, firmado pela prefeitura de Barreiras, em decorrência de adesão a uma Ata de Registro de Preços vigente no município de Ilhéus, no sul da Bahia. Em investigação conjunta da PF com o MPF, foi identificada a contratação de outras empresas do ramo de Engenharia, por meio de procedimentos licitatórios fraudulentos, com indícios de superfaturamento, para a elaboração de projetos executivos, reformas e construção de escolas.
Da última segunda-feira (15) até esta quinta-feira (18), aumentou consideravelmente o medo entre petistas que alguma decisão reverta a elegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo a coluna de Guilherme Amado, da revista Época, dois fatos aumentaram essa preocupação: a decisão que manteve o bloqueio dos bens do ex-presidente e a fala de Bolsonaro ontem para um apoiador, na porta do Alvorada, dizendo que Lula não ficará elegível.
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