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Como já era esperado o Projeto de Lei 15/2021 de autoria do Poder Executivo de Brumadoque que amplia limite para abertura de créditos suplementares foi aprovado em segunda votação na sessão desta segunda-feira (08). O Bloco da situação que votaram a favor foi liderado por: Tiago Amorim, Renato Santos, Lia Teixeira, Cesar Bar, Nem Wanderley, Palito e Verimar do PT.
A maioria dos vereadores aprovaram o projeto do prefeito em segunda votação. Foram 8 votos favoráveis e 7 contra, lembrando que o presidente da Casa, vereador José Carlos de Jonas (PSB) desempatou o placar com seu voto minerva. Votaram contra: Rey de Domingão, Amarildo, Beto Bonelly, João Vasconcelos, Boca, Harley e Rubens Araújo.
Os preços da gasolina e do óleo diesel ficam mais caros a partir de hoje (09) para as distribuidoras que forem comprar os combustíveis nas refinarias da Petrobras. A gasolina ficou 8,8% mais cara, ou seja, o preço do litro subiu R$ 0,23 e passou a custar R$ 2,84. Já o preço do litro do óleo diesel subiu 5,2%, ou R$ 0,15, e passou a custar R$ 2,86, de acordo com informações divulgadas nessa segunda-feira (08) pela Petrobras.
A estatal lembra que o preço da gasolina e do diesel vendidos nos postos para o consumidor final é diferente daquele cobrado nas refinarias. O preço final inclui tributos, custos para aquisição, mistura obrigatória de biocombustíveis e margem de lucro das distribuidoras e dos postos de combustível. Os valores cobrados nas refinarias dependem dos preços e oferta no mercado internacional e da taxa de câmbio. É o sexto reajuste do ano, em apenas 3 meses.
O ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) criticou uma possível candidatura de Lula para a presidência da República nas eleições de 2022. Para o pedetista, o debate em torno da elegibilidade do petista precisa ser superada.
“Nós vamos ficar discutindo: o Lula é elegível? O Lula é inelegível? Olha, esse filme eu já vi. Não contem comigo. Não contem comigo para esse circo mambembe porque a tragédia brasileira não permite mais contemporização”, disparou durante entrevista para a coluna de Kennedy Alencar, do portal Uol.
“Quem é o mais importante líder do campo progressista brasileiro? O Lula. Tenho humildade de reconhecer. O Lula nunca aceitou essa conversa. Quando nós entabularmos essa conversa, até o Fernando Henrique [Cardoso, ex-presidente] veio, e o Lula simplesmente censurou o manifesto, que o mundo inteiro assinou, inclusive eleitores tradicionais dele, o Lula esculhamba, dizendo que não era Maria vai com as outras. O Lula só pensa em si. Depois de se pensar no PT, o Brasil vem em décimo quinto lugar”, completou.
Ciro também acredita que seria uma retrocesso um retorno do PT ao poder. “Derrotar o Bolsonaro e construir uma saída para o Brasil, é razoável que a saída para o Brasil seja voltar o Lula e o petismo ao poder? É isso, a volta ao passado, de quem tendo tido a oportunidade de ouro de governar por 14 anos, com popularidade que alcançou 86%, não ter promovido uma única mudança institucional na vida brasileira?”, questionou.
Para o pedetista, os partidos de oposição ao presidente Jair Bolsonaro deveriam estar se articulando e não brigando entre si. “Nós não tínhamos nada que ficar brigando entre nós. Nós tínhamos que estar todos sentados ao redor de uma mesa, discutindo basicamente o que aconteceu pro povo nos abandonar. Se a gente não entender isso, não é punir ninguém, é para gente ter humildade e pedir reconciliação com nosso sofrido povo, que afinal de contas é vítima de tudo isso”.
As cidades que decretarem lockdown como forma de evitar os avanços do novo coronavírus vão ficar com a Lei Rouanet suspensa. A decisão foi tomada pelo governo federal e publicada na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (05) pela Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura.
Conforme a decisão, “só serão analisadas propostas culturais” nas cidades e municípios em que não estejam vigor as medidas de restrição de circulação, a exemplo do toque de recolher e do lockdown. De acordo com o decreto, a decisão é válida por 15 dias, podendo ser prorrogada ou suspensa, a depender da manutenção ou não das medidas.
“Considerando as diversas medidas de restrições de locomoção e de atividades econômicas, decretadas por estados e municípios, só serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais, que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto”, afirma um trecho do texto.
Por Wellton Máximo
Na primeira semana de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), 2.020.909 contribuintes acertaram as contas com o Leão. Isso equivale a 6,12% do previsto para este ano. O balanço foi divulgado no início da noite pela Receita Federal, com dados apurados até as 16h de hoje (05).
O prazo de entrega começou na segunda-feira (1º) e irá até as 23h50min59s de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber entre até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.
O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet desde a última quinta-feira (25). Quem perder o prazo de envio terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.
A entrega é obrigatória para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2020. Isso equivale a um salário acima de R$ 1.903,98, incluído o décimo terceiro.
Também deverá entregar a declaração quem tenha recebido rendimentos isentos acima de R$ 40 mil em 2020, quem tenha obtido ganho de capital na venda de bens ou realizado operações de qualquer tipo na Bolsa de Valores, quem tenha patrimônio acima de R$ 300 mil até 31 de dezembro do ano passado e quem optou pela isenção de imposto de venda de um imóvel residencial para a compra de outro imóvel em até 180 dias.
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Durante o período, o decreto ainda estabelece que, das 18h da desta sexta-feira (05) até as 5h de segunda-feira (08), poderão funcionar somente serviços essenciais, a medida vale para toda Bahia. A restrição da venda de bebidas alcoólicas seguirá valendo a partir das 18h de sexta (05) até as 5h de segunda-feira (08), inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery).
São considerados serviços essenciais às atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, como transporte, serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, bem como à comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, à segurança e a atividades de urgência e emergência.
Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer na Bahia, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%.
Um processo administrativo foi instaurado pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para apurar a batida que ocorreu na Bahia entre um avião com vacinas contra a Covid-19 e dois jumentos.
O acidente ocorreu na quarta-feira (03), em Ibotirama, cidade do interior. A aeronave pousava no aeroporto quando bateu nos animais.
Segundo informações da Folha de S.Paulo, a Anac informou que o aeródromo está regularmente inscrito e aberto ao tráfego aéreo.
O presidente Jair Bolsonaro viajou até Uberlândia, nesta quinta-feira (4), e provocou mais uma vez aglomeração entre apoiadores que aguardavam a sua chegada no aeroporto. Bolsonaro e os seus seguranças não usaram máscara.
Em discurso para um grupo de pessoas, o presidente disse que não nega a existência do vírus, mas que o Brasil tem outros problema, que é o desemprego.
“O desemprego leva à miséria, à depressão, a uma série de outros problemas, que mata muito mais do que o vírus. Eu não estou negando o vírus, muito pelo contrário, estou dizendo que temos que enfrentar os problemas. Se todo mundo ficar em casa, vai morrer todo mundo de fome”, afirmou.
Bolsonaro ainda ficou irritado com a cobrança da imprensa e dos brasileiros sobre a aquisição de vacinas. “Tem idiotas nas redes sociais e na imprensa que fica: ‘vai comprar vacina’. Só se for na casa da tua mãe”, disse.
O presidente ainda ironizou a TV Globo, após um apoiador gritar “Globo lixo”. “Eu não aceito chamarem a Globo de lixo, porque o lixo é reciclável”, debochou.
Por Karine Mello
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (4) a Operação Quarta Parcela, para combater fraudes ao auxílio emergencial pago pelo governo federal à população para aliviar os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19.
Cerca de 100 policiais federais cumprem 28 mandados de busca e apreensão e sete mandados de sequestro de bens, nos estados do Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Rondônia, Maranhão e São Paulo. Por determinação judicial, mais de R$ 170 mil foram bloqueados.
“Os objetivos da atuação conjunta e estratégica são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas que atuam causando prejuízos ao programa assistencial e, por consequência, atingindo a parcela da população que necessita desses valores”, informou a Polícia Federal.
Além da PF, participam dessa operação o Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, a Caixa, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União.
Em entrevista à rádio Metrópole, petista admitiu que pretende disputar sucessão de Rui Costa Foto: Matheus Morais/Bahia.Ba
O senador Jaques Wagner (PT) afirmou na manhã desta quinta-feira (4) que pretende disputar o governo do Estado em 2022. Apesar de suas pretensões eleitorais, o ex-governador afirma que, diante da crise sanitária que o país atravessa, ainda não é o momento para discutir a sucessão.
“Sou [candidato]. Mas estou insistindo em dizer para as pessoas que, para chegar em 2022, temos que estar trabalhando na angústia do povo, trabalhando por auxílio. Não dá para conversar sobre eleição agora. Conversar de eleição é extraterrestre”, disse Wagner em entrevista à rádio Metrópole.
Embora seja cotado internamente para ser o nome petista para o pleito do próximo ano, é a primeira vez que Wagner admite a intenção de concorrer novamente ao Palácio de Ondina.
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