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O presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou sobre a aparição política do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) e o atrelou ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Geddel realizou um discurso durante evento do MDB.
“Geddel reaparece. É aquele dos R$ 51 milhões e exalta Lula. O Geddel voltando para política e hipotecando total apoio ao seu amigo Lula”, disse Bolsonaro durante transmissão, nas redes sociais, nesta quinta-feira (07).
Na oportunidade, Geddel foi contundente contra o ex-prefeito e prefeito de Salvador, ACM Neto e Bruno Reis, respectivamente. “Aos nossos adversários, que eventualmente queiram fazer esse debate à luz do dia, na clareza da planície, vamos falar do adversário nosso tido como mais forte, o ex-prefeito e seu menino o prefeito. Não reconheço na Bahia, no Brasil, ninguém com autoridade política ou moral para apontar o dedo para o calvário que tenho enfrentado, e com coragem”, disse o político baiano.
A prefeitura de Feira de Santana voltará a fazer a micareta neste ano. Em nota a imprensa, o secretário de cultura da cidade, Jairo Carneiro Filho, informou que a festa começará no dia 15 de setembro e se encerrará no dia 18 de setembro, ou seja, entre uma quinta-feira e um domingo, culminando no aniversário da cidade.
Carneiro Filho declarou que o período escolhido surgiu após diversas reuniões com grupos ligados à festa. “Foram diversas reuniões, e outras já estão agendadas. Essa indicação da data foi feita por entidades que estão diretamente ligadas à micareta, sejam grupos culturais, do afro, do reggae, do samba, como também de empresários, CDL, blocos, camarotes, imprensa”, disse.
O secretário informou que a retomada da festa chegou a ser pensada para ocorrer em setembro do ano passado, mas devido ao não controle da pandemia da Covid-19, a festa foi novamente adiada. O secretário também declarou que o evento será uma espécie de retomada cultural e também econômica, devido ao potencial da festa.
O titular da pasta da cultura disse ainda que o circuito do evento continuará na Avenida Presidente Dutra. Primeira micareta do país, o evento em Feira de Santana completará 85 anos em 2022.
A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe (ex-RLAM), anunciou nessa quinta-feira (07) a redução no preço de combustíveis na Bahia. Com a alteração, que já vale a partir de hoje, o valor do diesel vendido pela refinaria cai 9% e a gasolina 5,2%. O reajuste promovido pela Acelen é resultado da oscilação de preços no mercado internacional.
O barateamento se soma à adesão do Governo da Bahia ao que determina a Lei Complementar nº 194/2022 aprovada no fim de junho pelo Congresso Nacional, que obriga a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Na semana passada, o governo já havia reduzido as bases de cálculo do ICMS, seguindo o que foi publicado nos convênios ICMS 81/22, 82/22 e 83/22 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que definiu as bases de cálculos do imposto para fins de substituição tributária a partir dos critérios estabelecidos pela Lei Complementar 192/22.
O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, renunciou na manhã desta quinta-feira (7). Apesar da renúncia, ele espera permanecer no cargo até outubro, para que um substituto seja escolhido pelo Partido Conservador. O anseio, no entanto, depende de avaliação do parlamento.
“Nos últimos dias, ficou difícil conseguir (continuar). É minha função junto a vocês continuar fazendo o que prometi em 2019. Estou abrindo mão da melhor profissão do mundo, mas quero agradecer a minha família, aos servidores, agências e membros do Partido Conservador”, afirmou durante o discurso em frente ao número 10 da Downing Street, residência oficial.
Já fragilizado, a gestão de Johnson começou a desmoronar de vez após a revelação de um escândalo de assédio sexual envolvendo o ex-vice-líder do governo no parlamento, Christopher Pincher.
Segundo interlocutores do governo, o primeiro-ministro havia decidido ignorar as denúncias de assédio sexual contra Pincher. O premiê supostamente sabia das queixas, mas, ainda assim, teria optado por nomear Pincher como vice-lider do governo no Parlamento.
Na quinta-feira (30/6), Pincher renunciou ao cargo de vice-líder do Partido Conservador, após ser acusado de apalpar dois convidados em um jantar privado na noite anterior. Em carta enviada a Johnson, ele admitiu que havia bebido demais, causado incômodo e “envergonhado” outras pessoas.
O caso ganhou ainda mais visibilidade após Simon McDonald, um ex-funcionário do Ministério das Relações Exteriores, alegar que Downing Street — gabinete do primeiro-ministro — mentiu ao dizer que não sabia de denúncias anteriores de assédio contra Pincher.
As novas polêmicas causaram ainda mais frustração a parlamentares da legenda, que estariam cansados de defender um governo considerado por muitos como marcado por escândalos. O imbróglio colaborou com a saída em massa de 15 membros do alto escalão.
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) apreciará, em sessão ordinária nesta quinta-feira (7), a partir das 14h30, as contas do governador Rui Costa (PT), referentes ao exercício de 2021.
O relator do processo é o conselheiro João Evilásio Bonfim, que irá apresentar um relatório e uma proposta de parecer prévio. Posteriormente, os documentos serão encaminhados à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, que tem a competência constitucional para julgar as contas do Poder Executivo.
Na sessão, os conselheiros irão debater a proposta de parecer prévio feita pelo relator e poderão aprová-la integralmente, apresentar sugestões de mudanças parciais ou até discordar totalmente. A proposta que for vencedora será então encaminhada para o julgamento dos deputados estaduais.
O conselheiro João Bonfim fez questão de destacar que a auditoria e a apreciação das contas do Poder Executivo constituem o trabalho mais importante que o Tribunal de Contas produz em termos de controle externo.
“O que fazemos aqui, na rotina do dia a dia, é o julgamento das contas dos jurisdicionados, que detêm recursos públicos e que precisam ser auditados. Já no caso das contas do governo, elas são julgadas pela Assembleia Legislativa, mas é o Tribunal, com sua equipe de auditores, que faz a fiscalização dessas contas e nós fornecemos um parecer prévio, com base no trabalho dos auditores, para que os deputados possam lastrear seu julgamento”. explicou o relator.
“É um instrumento de vital importância, para mostrar à sociedade todas as movimentações, a demonstração contábil, os investimentos e as despesas, enfim, faz uma espécie de retrato da gestão”, finalizou Bonfim.
A Câmara dos Deputados aprovou o convite para que Marcos Valério compareça a uma audiência pública e explique a suposta ligação entre membros do Partido dos Trabalhadores (PT) e a facção Primeiro Comanda da Capital (PCC). A audiência está marcada para quinta-feira da semana que vem, no dia 14.
O requerimento foi realizado pelo filho do presidente da República, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Ele justificou a convocação de Marcos Valério citando a repercussão das informações prestadas em delação premiada à Polícia Federal.
“Considerando o vulto que o teor de suas declarações apresenta para o escopo desta Comissão, considero de grande relevo o convite ao Sr. Marcos Valério para explanar sobre os temas em epígrafe para os membros desta comissão”, disse Eduardo Bolsonaro.
Na última sexta-feira (1), a revista Veja realizou a divulgação de trechos da delação premiada de Marcos Valério em que o publicitário falava da ligação entre o PT e o PCC.
Segundo ele, o empresário do ramo de transportes, Ronan Maria, chantageava o ex-presidente Lula para não revelar um esquema de arrecadação ilegal de recursos para financiar o PT.
“Fui conversar com Sílvio Pereira (ex-secretário geral do PT), ele falou comigo que Ronan queria revelar que além, dos ônibus, a gente [PT] recebia dinheiro de bicos e que, além do dinheiro dos bicos, eles estariam lavando dinheiro do crime organizado e financiando campanha de candidatos do PT”, disse Valério em delação.
Agora para o condutor brasileiro conseguir renovar ou obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), das categorias C, D e E, vai ter que apresentar o exame toxicológico negativo. Essa decisão foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e passa a fazer parte do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O julgamento foi realizado em 8 de junho pela Primeira Seção do STJ. O acórdão da decisão foi publicado no dia 15 de junho, quando os ministros atenderam um recurso apresentado pela União em defesa do CTB e derrubaram decisões da Justiça Federal que suspenderam a exigência do exame negativo.
No texto do acórdão do julgamento ficou definido que, “a obrigatoriedade de apresentação de resultado negativo no exame toxicológico de larga detecção está vinculada às categorias de habilitação, e não a parâmetros associados à atividade profissional do condutor”.
O entendimento deverá ser aplicado em outros casos semelhantes que estão em tramitação no Judiciário
O WhatsApp deve lançar em breve a opção que permite aos usuários esconder que estão online em seu status no aplicativo. A funcionalidade está sendo testada na versão beta para iOS, sistema operacional da Apple, e ainda não tem data de lançamento.
O modo invisível já está disponível nas outras redes sociais da Meta – Instagram e Facebook- e no principal concorrente do WhatsApp, o Telegram. Segundo o site WABetaInfo, especializado em atualizações do app, a empresa também está testando o recurso nas versões para Android e PC.
A captura de tela divulgada pelo perfil do site no Twitter na última sexta (1º) mostra que a aba “privacidade” das configurações do aplicativo será alterada. A opção “visto por último” passará a ser “visto por último e on-line”.
Nessa tela, o usuário vai poder escolher se “todos”, “contatos” ou “ninguém” poderá ver o status. A empresa ainda não confirmou oficialmente o lançamento do recurso. Com informações do Dol
A partir de agora, donos de imóveis alugados passam a ter desconto no Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF). O Projeto de Lei 709/2022, de autoria do senador Alexandre Silveira (PSD-MG), aprovado nesta terça-feira (5) pelo Senado, permite que o proprietário pague as taxas tributárias apenas sobre 25% do total da renda proveniente do valor do aluguel. Atualmente, o cálculo é sobre o valor total da renda. A medida vale até 2028.
O senador Silveira explicou que a sonegação, hoje, é de 32%, principalmente, porque a maioria dessas pessoas tem apenas um imóvel alugado e não é um profissional da locação. O placar de votos foi: 7 a favor e 1 contra. A medida altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995 e a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996.
O governador Rui Costa (PT) decretou, nesta terça-feira (5), a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), adequando o percentual cobrado no estado ao estabelecido na Lei Complementar nº 194/2022, aprovada no fim de junho pelo Congresso Nacional.
O decreto modifica o documento 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o ICMS, com as seguintes alterações: nas prestações internas de serviços de comunicação, de forma que a carga tributária seja correspondente a 14%, desde que o contribuinte, cumulativamente, atenda às condições estabelecidas. Das operações com energia elétrica, de forma que a carga tributária corresponda a 15,08%, quando destinada às classes de consumo industrial e rural; à atividade hoteleira, excetuada a atividade de motel; e à atividade de atendimento hospitalar.
“Não se aplica o acréscimo de dois pontos percentuais, vinculado ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – FUNCEP, instituído pela Lei no 7.988, de 21 de dezembro de 2001, às alíquotas incidentes nas operações e prestações indicadas no caput deste artigo”, diz o texto publicado.
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