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Moradores de Maiquinique, no Médio Sudoeste baiano, protagonizaram nesta segunda-feira (07) cenas que vão de encontro aos protocolos de contenção do novo coronavírus. Ignorando distanciamento social e até máscaras de proteção, várias pessoas foram às ruas do município participar de uma carreata de apoio ao prefeito Jesulino Porto.
O político é candidato à reeleição e teve o nome confirmado para a eleição em convenção feita nesta segunda. Imagens enviadas ao Bahia Notícias mostram moradores acompanhando carros de som próximos uns dos outros, e muitos deles não usavam máscaras. Houve registro de brigas também durante os atos em apoio ao prefeito.
Cerca de 5 milhões de trabalhadores nascidos em outubro começam a receber nesta terça-feira (08) R$ 3,2 bilhões em crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal.
Anunciado como instrumento de ajuda aos trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus, o saque emergencial permite a retirada de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas no FGTS. O valor abrange tanto as contas ativas quanto as inativas.
Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras, com débito instantâneo do saldo da poupança digital.
Liberação para saque
O dinheiro só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir de 31 de outubro, para os trabalhadores nascidos nesse mês. O calendário de crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador.
Até agora, a Caixa creditou o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos de janeiro a setembro. Os beneficiários nascidos em abril tiveram o dinheiro liberado para saque no último sábado (5).
A Câmara dos Deputados poderá votar na quarta-feira (9) projeto de resolução que permite o funcionamento de algumas comissões e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante o estado de calamidade pública da Covid-19.
O Projeto de Resolução 53/20, da Mesa Diretora, permite o uso do Sistema de Deliberação Remota (SDR) pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ); de Finanças e Tributação (CFT); de Fiscalização Financeira e Controle; e pelo Conselho de Ética.
Pelo projeto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também poderá autorizar o funcionamento de outras comissões permanentes ou temporárias a depender de condições técnicas e operacionais e da evolução da pandemia de Covid-19, ouvido o Colégio de Líderes. A sessão está marcada para as 10h30.
Caso o projeto seja aprovado, algumas pautas urgentes podem ser agilizadas, como a tramitação do orçamento – se a mesa diretora do Congresso Nacional autorizar – e o caso da dputada Flordelis (RJ), acusada de envolvimento no assassinato do marido, que será levado ao Conselho de Ética.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) precisa apreciar analisar os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 9/20) – tradicionalmente votado no primeiro semestre – e a Lei Orçamentária Anual (LOA-PLN 28/20), que só deve ir a plenário em dezembro.
Um femicida, acusado de matar a própria companheira com uma barra de ferro em Guanambi, foi preso por policiais da 22ª Coordenadoria Regional da Polícia do Interior (Coorpin), neste domingo (6).
O mandado de prisão preventiva foi cumprido um dia depois do crime, ocorrido na madrugada de sexta-feira (4) para sábado (05). O homem havia se arpresentado às autoridades com uma advogada. Agora, o acusado será levado para o sistema prisional.
Segundo o delegado Clécio Magalhães, coordenador da 22ª Coorpin/Guanambi, o homem executou o crime por ciúmes. “Ele também não aceitava o fim do relacionamento e agrediu a vítima com uma barra de ferro. Logo após o fato, na noite de sexta (04), nós iniciamos as investigações, em seguida solicitamos a sua prisão à Justiça”, informou.
O governador Rui Costa (PT) entregará na terça-feira (08) a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) e da Academia de Saúde do bairro de Pirajá, em Salvador.
O ato vai acontecer às 9h. A implantação da nova unidade e da academia foi coordenada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Entre obras físicas e equipamentos, foi investido um total de, aproximadamente, R$ 3,4 milhões.
O Congresso Nacional aprovou um projeto que pode anular dívidas tributárias de igrejas, acumuladas após fiscalizações e multas aplicadas pela Receita Federal. No total, o valor seria de R$ 1 bilhão, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. O texto agora está submetido à sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que tem até o próximo dia 11 para avaliar o projeto.
A publicação lembra que Bolsonaro conta com apoio da bancada evangélica. No final de abril, por exemplo, ele promoveu uma reunião entre o deputado federal David Soares (DEM-SP), filho do missionário R. R. Soares, com o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. O objetivo do encontro era discutir o débito das igrejas.
Além disso, o presidente já mandou a equipe econômica “resolver o assunto”, mas os técnicos do setor resistem. De acordo com a publicação, Bolsonaro defendeu também a possibilidade de acabar com taxas ainda pagas pelas igrejas, como forma de “fazer justiça com os pastores, com os padres, nessa questão tributária”.
O Senado abriu uma licitação para contratar serviços de impressão, com orçamento previsto de R$ 24 milhões por um contrato de quatro anos. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.
No bojo do serviço previsto vão todos os tipos de papéis usados no Congresso – Câmara e Senado: desde documentos a “livros, livretos, folders, cartazes, panfletos, capas”, como informa o edital.
As inscrições para a Rede Nacional de Certificadores (RNC), a fim de atuação em atividades de certificação dos procedimentos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, começam na próxima quarta-feira (09) e vão até o dia 29 deste mês. O cadastramento destina-se a servidores públicos federais e professores das redes públicas estaduais e municipais.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nessa sexta-feira (4), no Diário Oficial da União, o Edital nº 64 de chamada pública. As inscrições podem ser feitas no seguinte endereço na internet: certificadores.inep.gov.br ou no aplicativo móvel, disponível nas principais lojas de aplicativos.
“Para realizar a inscrição, o candidato deverá atender aos requisitos descritos no edital, como: ser servidor público, efetivo e em exercício, do Executivo Federal ou ser docente, em exercício, das redes públicas de ensino estaduais e municipais e estar devidamente registrado no Censo Escolar 2019; ter formação mínima em ensino médio; não estar inscrito como participante no Enem 2020; não ter cônjuge, companheiro ou parentes de até 3º grau inscritos no Enem 2020; e possuir smartphone ou tablet, com acesso próprio à internet móvel”.
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Uma bomba caseira foi jogada na casa de uma mulher que prestou depoimento durante as investigações da morte do pastor Anderson do Carmo. Alvo do atentado, a empresária Regiane Rabelo disse que registrou o caso na Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo (DHNSG), responsável pelo inquérito sobre o assassinato. A residência fica em Itaipuaçu, na Região Metropolitana do Rio. A investida contra a residência da empresária ocorreu na madrugada de sexta-feira (4), segundo o jornal O Globo.
Na manhã do mesmo dia, agentes da DH estiveram na casa de Regiane e realizaram uma perícia no local. A empresária relata que a bomba foi jogada por volta de meia-noite em um corredor externo da casa. Ela e o marido estavam na residência. Regiane acredita estar sendo vítima de retaliações por ter denunciado a deputada federal Flordelis dos Santos e outros membros da família à polícia.
A empresária é ex-patroa de Lucas Cézar dos Santos Souza, filho adotivo de Flordelis, preso acusado de envolvimento no crime. “Na hora, foi um susto. A mãe da minha vizinha chegou a se jogar no chão com o barulho. A intenção era me dar um susto mesmo, para eu calar minha boca. Mas isso não vai acontecer. Fiquei assustada, mas já passou. Agora que não vão me calar”, contou Regiane, de acordo com O Globo.
Os incêndios que atingem a região do Pantanal mato-grossense há cerca de dois meses foram provocados por pessoas, segundo apontam perícias feitas pelo Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional (Ciman-MT).
As perícias identificaram queima de pasto, fogo em raízes de árvore para retirar mel de abelha e incêndios em máquina agrícola e em veículo. Os laudos foram encaminhados para a Delegacia de Meio Ambiente (Dema) para a abertura de inquérito e responsabilização dos infratores.
A perícia fez um estudo e analisou imagens de satélite para auxiliar na identificação da origem do incêndio. A plataforma permite o registro diário, assim como a identificação dos focos.
Na Reserva Particular do Patrimônio Natural Sesc Pantanal (RPPN), em Barão de Melgaço, a causa do incêndio foi dada como queima intencional de vegetação desmatada para criação de área de pasto para gado.
Na Rodovia Transpantaneira, a causa do incêndio florestal foi um veículo que pegou fogo, após acidente no qual despencou do barranco próximo a uma ponte na estrada. Na Rodovia Helder Cândia, um cabo de alta tensão se rompeu e as faíscas provocaram o incêndio. A apuração das razões dos incêndios havia sido prometida pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes.
“A Secretaria estadual do Meio Ambiente tem tecnologias suficientes para identificar minuto a minuto o que acontece no estado de Mato Grosso. Uma região de incêndios dessa nós recuperamos as imagens do Sistema Planet, e nós vamos ter imagens que podem demonstrar quando o fogo começou, aonde ele começou, em que ponto começou”, disse Mendes após fazer vistoria aérea do local no dia 18 de agosto.
De acordo com a Lei nº 9.605/1998, é crime “provocar incêndio em mata ou floresta” com pena de “reclusão, de dois a quatro anos, e multa”.
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