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Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Alguns trabalhadores que contavam com o recebimento dos R$ 1.045 da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tomaram um susto nos últimos dias. Com o cadastro no fundo incompleto, eles tiveram o depósito em contas poupança digitais suspenso pela Caixa Econômica Federal.
O banco não informou o total de pessoas nessa situação. Apenas esclareceu que não conseguiu abrir as contas poupança digitais por falta de informações, como endereço, nome da mãe, data de nascimento, número do RG (registro geral) e data de emissão do RG. Somente com os dados atualizados, o dinheiro poderá ser transferido.
Inicialmente, o banco não tinha avisado aos trabalhadores sobre as inconsistências no cadastro. Apenas informou que a abertura das contas poupança digitais seria automática. Agora, a Caixa orienta os trabalhadores a consultar a situação do saque emergencial no aplicativo FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. Lá, será possível verificar a situação do cadastro e atualizar os dados.
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O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva insinuou durante a participação em uma conferência entre bancários na noite da última sexta-feira 17), que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), pode ter inventado que foi contaminado com Covid-19. “Eu até acho que ele inventou esse negócio de que está com coronavírus para poder dizer que melhorou com a cloroquina. Parece duro, mas eu estou dizendo. Esse cara é capaz de tudo”.
No encontro virtual que contou ainda com a presença de Fernando Haddad, Flávio Dino e Guilherme Boulos, o petista fez duras críticas ao militar e afirmou que não entende como o presidente consegue “vender” a cloroquina como cura do coronavírus.
“Como é que um presidente da República, tenente expulso do Exército, movido pela ignorância, consegue tentar vender todo santo dia pelo rádio, pela televisão e através das fake news que a cloroquina é a salvação contra coronavírus! Sem nenhuma orientação médica, ele ontem disse que vai obrigar a Fiocruz a orientar a cloroquina. É hora dos pesquisadores, é hora dos nossos médicos não aceitarem cumprir orientação”. Lula teceu críticas ainda a “dança das cadeiras” no Ministério da Saúde e elegeu o presidente como a maior crise que o país vive atualmente.
“Ele [Bolsonaro] é a grande crise que nós estamos vivendo hoje. (…) Eu não imaginei que as Forças Armadas brasileiras fossem dar sustentação às loucuras que ele faz, porque quando os militares aceitam participar de um governo assim, é porque acham que o presidente está fazendo as coisas certas. Como eu sou um cidadão altamente democrata, eu sou contra qualquer tipo de golpe, eu não acho que são os militares que têm de resolver. Somos nós que temos de resolver, a sociedade civil brasileira, os trabalhadores brasileiros”.
A Caixa Econômica Federal informou na sexta-feira (17) o adiamento em uma semana do início dos saques transferências da última parcela já paga aos beneficiários do Auxílio Emergencial, permitindo que as pessoas cadastradas façam o saque de duas parcelas na mesma data.
Os saques, que estariam permitidos a partir deste sábado (18), agora só estarão liberados no dia 25 de julho, data válida também no novo ciclo de pagamento. A regra vale também para transferências, e com isso, as agências da Caixa que abririam neste sábado, permanecem fechadas.
A Caixa ainda confirmou que o valor de pagamento das duas últimas parcelas do Auxílio Emergencial seguirá em R$ 600. O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a cogitar a possibilidade do valor do benefício poderia ser fracionado.
O policial militar aposentado Fabrício Queiroz depositou R$ 25 mil em dinheiro na conta da mulher do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), de quem era assessor, informa reportagem do jornal Folha de S. Paulo. A transação teria sido feita uma semana antes de o casal quitar a primeira parcela na compra de uma cobertura em construção na zona sul do Rio de Janeiro.
De acordo com a publicação, a dados da quebra de sigilo bancário obtidos pelo Ministério Público do Rio indicam que o depósito, junto com outras movimentações financeiras na conta da dentista Fernanda Bolsonaro, foi feito para dar cobertura ao pagamento de entrada no imóvel. Entre os outros valores, há também um crédito em espécie de R$ 12 mil realizado por uma pessoa cuja identidade é mantida sob sigilo.
Amigo do presidente Jair Bolsonaro, Queiroz é apontado pelo MP-RJ como o operador financeiro do esquema da “rachadinha” no antigo gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, onde ele exerceu o mandato de deputado estadual de fevereiro de 2003 a janeiro de 2019.
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O Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em sessão virtual, aprovou por unanimidade nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei Nº 23.798/2020, que visa reduzir o valor das mensalidades na rede particular de ensino, durante o período de enfrentamento à pandemia do coronavírus. A proposta, de autoria do deputado Alan Sanches (DEM). O texto prevê redução de até 30% nos valores cobrados por instituições de ensino infantil, fundamental, médio e superior na Bahia.
Também ficam de fora das obrigações previstas na Lei, as instituições que já tiverem acordos celebrados por intermediação do Ministério Público (MP-BA) ou órgãos de defesa do consumidor. Nestes casos, permanecem vigentes as decisões anteriores. Com isso, ficou definido que as instituições de ensino infantil, fundamental e médio durante o período determinado por esta Lei, em razão da suspensão das atividades letivas, motivada pelas medidas de combate ao coronavírus, concederão, em média, 30% de desconto no pagamento aos pais dos alunos.
No ensino fundamental esse percentual será de 25% de desconto no pagamento; já no ensino médio: 22,5% de desconto no pagamento.
As instituições de ensino superior: 30% de desconto, lembrando que as instituições cuja mensalidade seja equivalente ou inferior a R$ 350,00, não se submeterão à redução preconizada pelo projeto.
As instituições de ensino que descumprirem a Lei, estarão sujeitas a multa de 100% sobre o valor da mensalidade de cada aluno que não tenha obtido a redução, a ser aplicada pelo Poder Executivo Estadual.
A Licença Maternidade agora é de 180 dias. Uma injustiça corrigida por nossa articulação que encontrou apoio da sociedade por meio do Move Mulher e de 11 dos 13 Vereadores e Vereadoras que votaram em favor das servidoras municipais, que merecem todo nosso cuidado e respeito. Vamos celebrar e lutar por muito mais conquistas em nosso município.
Um estudo de médicos da Emory University de Atlanta, nos Estados Unidos, mostra que a aplicação de pequena dose de radiação nos pulmões de pacientes com pneumonia causada pela Covid-19 pode ajudá-los a ter uma recuperação mais rápida. A pesquisa, no entanto, ainda precisa passar por revisão dos pares, procedimento usual na ciência antes da publicação de artigos.
De acordo com o G1, o estudo envolveu 20 pacientes infectados. Destes, 10 receberam a radiação. Os dados foram comparados com os resultados de 10 outros pacientes de idade similar e que receberam os cuidados usuais, sem aplicação da técnica. Os resultados mostram que, com a radiação, a melhora significativa no quadro de saúde da pessoa infectada ocorreu em um tempo médio de três dias. No outro grupo, o período de recuperação saltou para 12 dias.
Ainda segundo a publicação, a técnica apresentou outros efeitos em potencial, como menor média de tempo para a alta hospitalar (12 dias com radiação, 20 dias sem) e um risco mais baixo de precisar de ventilação mecânica (10% com radiação, 40% sem). Apesar dos resultados, não é possível descartar ainda a possibilidade de “sorte” no estudo. Os pesquisadores ponderam que ainda é cedo para afirmar que o tratamento é eficaz contra a Covid-19.
“Radioterapia pode reduzir a inflamação dos pulmões de pacientes de Covid-19 e reduzir as citocinas que causam essas inflamações”, afirmou à Reuters o médico Mohammad Khan, um dos autores.
O decreto do governo do Estado que adiou o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício 2020 para setembro de 2021, contemplando veículos do transporte escolar, de turismo e de autoescolas, não alterou os prazos para o licenciamento anual no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA).
O órgão informou nesta quinta-feira (16) que o procedimento é obrigatório e tem como referência o final da placa do carro. Em julho, vencem os prazos para as placas terminadas em 9 e 0.
O licenciamento é integrado, composto por taxa administrativa do Detran-BA, IPVA, seguro DPVAT e multas existentes. A regularização dos veículos alcançados pelo decreto do governo deve ser feita mediante o pagamento de todos os itens, exceto o IPVA. Assim, o proprietário garante a expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) 2020.
A quitação, segundo o Detran, pode ser realizada no Banco do Brasil, Bradesco e Bancoob, em caixas eletrônicos e por meio de aplicativos. Não é necessário ser correntista do banco.
O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal vão oferecer o crédito com garantia do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Desde o último dia 26, todos os bancos estão autorizados a operar essa nova linha de crédito.
Segundo o diretor do Departamento de Gestão de Fundos do Ministério da Economia, Gustavo Tillmann, há cinco instituições financeiras aptas a oferecer o empréstimo. Tillmann afirmou que a garantia do saque-aniversário ajudará a tornar o custo do crédito mais barato para trabalhadores da iniciativa privada.
Ele citou que os servidores públicos têm atualmente acesso ao crédito consignado com taxas mais baixas, o que não acontece com os trabalhadores da iniciativa privada. “As operações de crédito consignado em maio para setor público chegaram a R$ 230 bilhões, enquanto para a iniciativa privada, eram de R$ 23,8 bilhões.
Isso se deve muito pela falta de garantia nessas operações [para empregados de empresas privadas]. O saque-aniversário preenche essa lacuna, popularizando o acesso ao crédito”, disse hoje (15), ao participar de entrevista coletiva virtual sobre o boletim Macrofiscal.
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A identificação da fraude foi feita pela Controladoria-Geral da União (CGU), que também bloqueou o auxílio. Foto: Divulgação
299 mil servidores públicos estaduais e municipais que solicitaram indevidamente o auxílio emergencial, no valor de R$ 600 (R$ 1.200 para mães chefes de família). A identificação da fraude foi feita pela Controladoria-Geral da União (CGU), que também bloqueou o auxílio.
Para chegar ao número do pagamento dos benefícios de forma irregular, a CGU cruzou dados em uma parceria com estados e municípios. Os 299 mil casos representam 0,45% do total de 65,2 milhões de pessoas que já receberam o auxílio emergencial desde abril.
O benefício é destinado a trabalhadores informais, Microempreendedores Individuais (MEIs), autônomos e desempregados, e não pode ser pago a agentes públicos, mesmo que temporários.
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