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A suspensão do transporte intermunicipal na Bahia vai ocorrer no período de três dias antes do São João e três dias depois. A informação foi divulgada na noite desta terça-feira (25) pelo governador Rui Costa durante o “Papo Correria”. Rui já havia confirmado a suspensão, mas não tinha detalhado como ela aconteceria. A medida visa conter a transmissão do novo coronavírus.
Conforme o gestor, a intenção é fazer com que os transportes não sirvam para deslocamento que gerem aglomerações e reuniões durante o período junino. Ainda segundo o governador, antes do período citado também haverá restrição nos transportes. As empresas ficarão proibidas de usar horários extras e a capacidade dos veículos ficará em até 70% dos assentos.
Durante a live, o governador também fez um apelo aos comerciantes em decorrência do aumento das taxas de contaminação na Bahia. “Nos ajudem a reduzir os casos de covid-19. Não deixem entrar nas suas lojas quem estiver sem máscara, higienize a mão das pessoas ao entrarem e mantenha a higienização e o álcool gel acessível a todos. Vamos fazer um mutirão pela vida, um mutirão pela saúde, um mutirão pela redução dos casos. Com a sua participação, a gente chega lá, com fé em Deus”, disse.
O PT organiza uma manifestação no próximo domingo (29) para pedir a saída do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A orientação do partido é de que a população se manifeste virtualmente, com ações digitais nas redes sociais. Também estão previstos atos presenciais sem aglomeração, que ainda não tiveram os locais divulgados.
O presidente do PT na Bahia, Éden Valadares, destaca a importância da mobilização para mudar a situação política do país. “O grito de Fora Bolsonaro é um desabafo da sociedade brasileira que não aguenta mais tanta desumanidade e incompetência, não suporta mais sofrer com a falta de vacina, com a volta da fome e a falta de perspectiva.”, destacou.
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por Washington Luiz
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta terça-feira (25) que o Congresso Nacional poderá editar uma medida para prorrogar o auxílio emergencial “por um ou dois meses”.
Durante participação na 22ª edição da CEO Conference Brasil, do banco BTG Pactual, ele defendeu essa possibilidade enquanto não houver a criação de um novo programa social que substituia o Bolsa Família.
“[O auxílio emergencial] pode eventualmente ser reeditado mais um mês ou dois meses, enquanto não há implantação de um programa perene de assistência social. É isso que o Congresso Nacional fará, ou como protagonista, ou como coadjuvante, não importa. O importante é que ao final possa ser implantado no Brasil um programa social consistente, balizado, justo, com aferição a respeito das pessoas realmente merecedoras”, disse.
Apesar da pressão que tem sofrido de parlamentares, a equipe econômica do governo tenta afastar os movimentos pela prorrogação do auxílio emergencial em 2021. A ideia é apresentar uma Medida Provisória que eleve o valor do Bolsa Família, amplie o público e crie um bônus para desempenho escolar e esportivo.
Depois de aprovada, o governo apresentaria uma alteração estrutural ampla, com fusão de programas sociais existentes hoje e direcionamento de recursos de empresas estatais para financiar ações na área social. A intenção é enviar a proposta do novo programa, que poderá mudar de nome, ao Congresso, na segunda semana de junho.
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As contas da Câmara de vereadores da cidade de Anagé, no Sudoeste baiano, foram rejeitadas nesta terça-feira (25), pelo Tribunal de Constas dos Municípios (TCM). De acordo com órgão, as contas de responsabilidade do vereador Rogério Bomfim Soares, relativas ao exercício de 2019foram consideradas irregulares porque o edil utilizou recursos extraorçamentários para pagamento de despesas orçamentárias, extrapolando, assim, o limite para gastos, previsto no artigo 29-A da Constituição. Pelas irregularidades, Rogério Soares foi multado em R$3 mil.
De acordo com o TCM, a Câmara a cidade recebeu em 2019, a título de duodécimos, a quantia de R$1.636.083,41, sendo realizadas despesas orçamentárias no valor total de R$1.733.617,32, superando, assim, o limite de R$1.636.083,41, previsto no artigo 29-A da Constituição Federal. Essa irregularidade, por si só, compromete o mérito das contas.
A despesa com pessoal alcançou o montante de R$1.227.177,00, que correspondeu a 2,56% da Receita Corrente Líquida Municipal de R$48.029.204,28, não ultrapassando o limite de 6% definido na Lei de Responsabilidade Fiscal.
O relatório técnico ainda destacou, como irregularidade, a contratação por inexigibilidade de licitação da empresa “Metha Consultoria e Assessoria Municipal”, pelo custo anual de R$40 mil, tendo por objeto a prestação de serviços de consultoria à implantação do sistema de patrimônio, levantamento e identificação com placas dos bens da Casa Legislativa. Para o conselheiro Ronaldo Sant’Anna, por não se tratar de serviço técnico de natureza singular com profissionais ou empresas de notória especialização, é indispensável a realização de processo licitatório. Cabe recurso da decisão.
por Jade Coelho
Governadores e gestores municipais devem ser ouvidos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 nas próximas semanas. Os senadores vão votar nesta quarta-feira (26) o requerimento para convocação de nove governadores e 12 prefeitos e ex-prefeitos.
De acordo com o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM) o foco será nos mandatários dos estados e capitais onde a Polícia Federal (PF) investiga suspeitas de desvio de recursos no enfrentamento da pandemia da Covid-19.
A informação foi divulgada no Twitter por alguns integrantes da CPI, além de Aziz, também divulgaou a informação o senador e vice-presidente do colegiado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Conforme apurado pela GloboNews, devem ser convocados os governadores Wilson Lima (Amazonas), Waldez Goes (Amapá), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Helder Barbalho (Pará), Claudio Castro (Rio de Janeiro), Marcos Rocha (Rondônia), Antonio Denarium (Roraima), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Carlos Moisés (Santa Catarina).
Por conta de estiagem e seca, os municípios de Iuiu, Licínio de Almeida e Cândido Sales, no Sudoeste; Olveira dos Brejinhos, no Oeste; e Manoel Vitorino, no Médio Rio de Contas, tiveram decretos de emergência reconhecidos pelo estado nesta terça-feira (25). Nessas cinco cidades, a medida vale por 180 dias, contados a partir do primeiro decreto feito pelas prefeituras.
Enquanto Iuiu, Licínio de Almeida, Oliveira dos Brejinhos e Cândido Sales apontaram prejuízos devido à estiagem, Manoel Vitorino informou danos causados pela seca. Conforme a Defesa Civil do Estado [Sudec], a estiagem é menos grave que a seca.
Enquanto na primeira, o município passe um período sem chuvas [de abril a julho, por exemplo], na seca, a cidade passa dois [como de abril a julho e de novembro a fevereiro]. Na vigência dos decretos, as prefeituras podem contratar obras e serviços sem necessidade de licitação.
As aquisições, no entanto, precisam atender aos propósito de minimizar os problemas apontados e dentro do período estabelecido [nos casos relatados, 180 dias]. Para serviços, os gastos podem ser de até R$ 17,6 mil e para obras, R$ 33 mil.
Desde quando assumiu o seu quarto mandato como prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos assumiu uma postura avessa aos interesses dos munícipes, deixando de realizar reparos em bocas de lobos, esgotos, e outros. A maioria dos estragos proveniente das últimas chuvas que caíram em nossa cidade.
O prefeito vem alegando que os estragos são de responsabilidade da Embasa e não da prefeitura. Segundo a autarquia, existe um termo de compromisso com a prefeitura para realização dessas obras, até então a prefeitura vinha realizando esses reparos normalmente, pois não temos rede de esgotamento sanitário ainda.
Para tirar a culpa das costas, Vasconcelos gastou uma fortuna com placas e barricadas, para tentar justificar a não realização das obras. Brumado é a única cidade do mundo que tem esse tipo ação protagonizado por um gestor público, já virou até motivo de piadas e gozação nas redes sociais.
Enquanto esse perrengue não se resolve, é a população que vem sofrendo com as ruas esburacadas e causando acidentes, pondo em risco a vida dos cidadãos que pagam impostos e não tem nada haver com a birra do prefeito.
A jovem Maria Isabela Oliveira Fortunato, 24 anos, foi presa neste sábado (22) na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, após ser flagrada utilizando um uniforme da Polícia Militar (PM) indevidamente. Maria Isabela, que não é policial, admitiu após a prisão que fingia ser da PM para a família para não ter que admitir estar desempregada.
Conforme divulgou o jornal Correio, a descoberta da farsa só foi possível porque, ao avistar a jovem caminhando fardada na rodoviária da cidade, uma equipe da PM se aproximou para oferecer apoio. Foi ai que a falsa PM disse que era da Academia da PM e que estava lá para uma atividade.
Ainda de acordo com o jornal, a guarnição desconfiou da história e entrou em contato com um capitão, que disse desconhecer a moça, que foi encaminhada à delegacia em seguida.
Maria Isabela foi enquadrada por uso ilegítimo de uniforme e distintivo. Na ocasião foram apreendidos um saiote, uma calça, um tarjeta com o nome “AL OF PM FORTUNATO”, luvas, uma camisa branca bordada, uma máscara de proteção com o brasão da PM bordado, um gorro de pala da PM-BA e um cinto de guarnição marrom. Ainda não se sabe qual a origem dos materiais utilizados pela jovem.
Faltando uma semana para o fim do prazo de entrega das declarações de Imposto de Renda Pessoa Física, boa parte dos contribuintes ainda não prestou conta à Receita Federal, o que faz com que a chance de erros seja muito maior. Contudo, mesmo quem já enviou pode ter errado na elaboração, correndo o risco de parar na malha-fina.
A malha fina é praticamente uma “peneira” para os processos de declarações que estão com pendências, impossibilitando a restituição. Assim, para fugir dessa armadilha é precisando muito cuidado para preencher os dados e mesmo depois para corrigir.
“Neste ano, logo após entregar a declaração o contribuinte já pode saber se está ou não para malha fina e quais os motivos. Temos observado que fatores como informes de rendimentos, despesas médicas e eSocial das Domésticas estão sendo motivos muito comuns que ocasionam essa situação. É preciso muito cuidado”, explica o diretor executivo da Confirp Contabilidade Richard Domingos.
Segundo o diretor da Confirp, em 24 horas já dá para saber se está na malha fina, bastando acessar o sistema. Sobre os pontos citados, em relação ao eSocial, muitos contribuintes declaram nesse documento uma informação e outra no Imposto de Renda.
Já os informes de rendimentos ocorrem quando a informação está diferente da DIRF, enviada pela empresa contratante. Por fim, receitas médicas ocorre com informações em desacordo com a DMED, declaração que os médicos enviam.
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O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, já vê elementos para responsabilizar Jair Bolsonaro por omissão no combate à pandemia, que já matou quase 450 mil brasileiros. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.
Aziz afirmou, em entrevista à publicação, que, em sua avaliação, os depoimentos prestados até agora já mostram que Jair Bolsonaro “nunca quis comprar vacinas”.
A avaliação de Aziz deu um passo além no que ele vinha afirmando nos últimos dias, em que ele criticara o governo, mas ainda não afirmara categoricamente ver que as primeiras semanas de investigações já provaram a responsabilidade de Jair Bolsonaro na tragédia da pandemia.
“A declaração de Pazuello de que falava com o presidente uma vez na semana ou a cada 15 dias demonstra claramente o ‘grande’ empenho que eles tinham para combater a Covid. Se eu fosse presidente, meu gabinete iria para o Ministério da Saúde. Ora, (se) eu estou numa guerra, (eu faria isso). Como é que pode o Pazuello dizer isso? Que conclusão você tira disso? Nunca quiseram a vacina”.
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