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A Prefeitura de Vitória da Conquista informa que recorrerá da decisão da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, publicada nesta quarta-feira (06), acerca da denúncia apresentada pela “Expresso Brasileiro Transportes”, referente a supostas irregularidades na condução da contratações emergenciais de serviço de transporte coletivo e à inabilidade da empresa denunciante em […]
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acolheram denúncia de auditoria de inspeção realizada em 2018 que aponta irregularidades no transporte escolar oferecido pela prefeitura de Vitória da Conquista. Em sessão realizada nesta terça-feira (28), o relator deste processo, conselheiro Fernando Vita, multou a então secretária de Educação, Selma Maria Oliveira Silva, em R$ […]
O prefeito de Boquira, Luciano de Oliveira e Silva, vai ser representado pelo Tribunal de Contas dos Municípios junto ao Ministério Público do Estado por conta da contratação da empresa Orion Saúde e Participações, em 2021, por inexigibilidade de licitação. Sem sessão nesta quarta-feira (22), a 2ª Câmara da corte acatou denúncia formulada contra essa […]
por Jamile Amine / Leilane Teixeira O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, (PT), desconversou sobre a indicação da enfermeira Aline Peixoto, esposa do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), para conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Em conversa com a imprensa nesta quinta-feira (16), durante a abertura do Carnaval 2023, ele disse […]
Se nesta quarta-feira (15), o senador Jaques Wagner (PT) preferiu demonstrar sua contrariedade sobre a disputa da esposa do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), Aline Peixoto para a vaga de conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios nas entrelinhas , nesta quinta-feira (16), não hesitou em ser taxativo em relação a sua opinião. […]
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovaram com ressalvas, as contas referentes ao exercício de 2021 de sete Prefeituras baianas, durante a sessão desta quinta-feira (9). Os pareceres englobam tanto as contas de governo como as de gestão. As contas analisadas e aprovadas são das prefeituras: de Biritinga; Caraíbas; Conceição do […]
Esta semana, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deferiu o pedido da empresa Bioservice Soluções Ambientais Eireli para suspender o Pregão Eletrônico (nº 016/2021), promovido pela Prefeitura de Brumado, alegando irregularidades no edital. A administração municipal visava a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza urbana. A licitação, que […]
As contas da Câmara de vereadores da cidade de Anagé, no Sudoeste baiano, foram rejeitadas nesta terça-feira (25), pelo Tribunal de Constas dos Municípios (TCM). De acordo com órgão, as contas de responsabilidade do vereador Rogério Bomfim Soares, relativas ao exercício de 2019foram consideradas irregulares porque o edil utilizou recursos extraorçamentários para pagamento de despesas […]
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) puniu o prefeito de de Piraí do Norte, Everaldo Souza dos Santos, com multa de R$ 5 mil por ilegalidade nos processos de pagamento realizados pela prefeitura à Fundação Doutor Lauro Costa Falcão, no exercício de 2018. Segundo a denúncia, a fundação teria utilizado documentos públicos falsos para comprovar […]
Os prefeitos de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, e Curaça, Pedro Alves de Oliveiras, foram multados pelo Tribunal de Contas dos Municípios em R$ 5 mil e R$ 6 mil, respectivamente. Ambos tiveram as contas referentes a 2019 rejeitadas em sessão ocorrida nesta quarta-feira (16), por meio virtual. Cabe recurso nos dois casos Na prestação […]
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