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Mais de 5 mi de brasileiros terão título cancelado pelo TSE

21 maio 2025 | 0:27

Eleitores que não regularizarem pendências não poderão votar nas eleições do ano que vem, Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

Mais de cinco milhões de brasileiros devem ter o título eleitoral cancelado por não regularizarem pendências junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O dado foi confirmado nesta terça-feira (20) pelo próprio Tribunal.

O prazo para regularizar a situação do título se encerrou na segunda (19). Esses eleitores, contudo, ainda têm uma última chance de regularizar sua inscrição eleitoral. Para isso, é necessário comparecer a um cartório eleitoral ou acessar o autoatendimento na internet e fazer um requerimento.

Quem não adotar nenhuma providência até o próximo dia 30 de maio, terá o título cancelado automaticamente, ficando impedido de participar das eleições do ano que vem.

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PF abre concurso com 192 vagas e salários de até R$ 11 mil; inscrições começam nesta terça

21 maio 2025 | 0:15

Prazo para se inscrever vai até 21 de maio e as provas estão previstas para 29 de junho, Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A Polícia Federal divulgou nesta terça-feira (29) o edital de seu novo concurso público com 192 vagas imediatas e formação de cadastro reserva para cargos de níveis médio e superior. Os salários chegam a R$ 11.070,93, conforme a função. As inscrições vão até 21 de maio e as provas estão previstas para 29 de junho.

As oportunidades são distribuídas entre diversas unidades da PF em todo o país, incluindo Brasília e capitais estaduais. As vagas contemplam 100 cargos de agente administrativo (nível médio) e 92 para cargos de nível superior, como administrador, contador, psicólogo, médico, entre outros.

Segundo o edital, 20% das vagas são reservadas para candidatos negros e 5% para pessoas com deficiência. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais para a maioria dos cargos e de 20 horas para as funções médicas.

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Câmara aprova urgência para projeto que proíbe desconto automático no INSS

21 maio 2025 | 0:07

Com aprovação, texto poderá ser votado diretamente no Plenário da Casa, sem a necessidade de tramitação pelas comissões temáticas., Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (20), o regime de urgência para o Projeto de Lei 1846/2025, que proíbe o desconto automático de mensalidades de associações e sindicatos nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Com a aprovação da urgência, o texto poderá ser votado diretamente no Plenário da Casa, sem a necessidade de tramitação pelas comissões temáticas.

O projeto trata da mensalidade associativa, valor pago por aposentados, pensionistas e outros segurados para manter o vínculo com sindicatos ou entidades de classe que representam suas categorias. A medida visa combater descontos não autorizados, prática que tem gerado milhares de reclamações e pedidos de reembolso por parte dos beneficiários do INSS.

De acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a votação do mérito deve ocorrer na próxima semana, uma vez que o PL 1466/2025, que trata do reajuste dos servidores do Executivo, atualmente tranca a pauta da Casa.

Motta também afirmou que o projeto será analisado junto com outras propostas relacionadas ao combate a fraudes no INSS, reforçando o compromisso da Câmara com o aprimoramento da segurança nas concessões e descontos nos benefícios previdenciários.

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Brasil registra uma agressão a jornalista a cada 2 dias e meio, aponta FENAJ

20 maio 2025 | 0:21

No cenário internacional, a situação é ainda mais grave; veja números, Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O Brasil registrou, em média, uma agressão a jornalistas a cada dois dias e meio em 2024, segundo relatório divulgado pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ). Foram contabilizados 144 casos de violência contra profissionais e veículos de comunicação ao longo do ano, número que representa uma queda de 20,44% em relação aos 181 episódios registrados em 2023.

Apesar da redução, a presidenta da FENAJ, Samira de Castro, alertou que os dados não devem ser motivo de comemoração. “A liberdade de imprensa está sob ataque constante, e proteger o jornalismo é proteger a democracia”, afirmou.

O levantamento destaca que, embora nenhum jornalista tenha sido morto no exercício da profissão no Brasil em 2024, persistem formas diversas de violência, incluindo agressões físicas, simbólicas e digitais, com destaque para ataques direcionados a mulheres jornalistas. Mais de 40% dos casos foram praticados por políticos, assessores e apoiadores da direita e da extrema direita.

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MEC define novas regras para cursos superiores a distância no Brasil

20 maio 2025 | 0:15

Decreto restringe EAD em algumas graduações e estabelece limites para ensino remoto, Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) definiu, nesta segunda-feira (19), novas diretrizes para a oferta de cursos de ensino superior na modalidade de Educação a Distância (EAD) no Brasil. As mudanças serão oficializadas por meio de um decreto a ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

As novas regras determinam quais modalidades são permitidas, impõem restrições ao uso do ensino remoto e proíbem que determinadas graduações sejam oferecidas exclusivamente de forma on-line.

De acordo com o decreto, cinco cursos não poderão ser disponibilizados na modalidade EAD e deverão ser oferecidos, obrigatoriamente, de forma presencial:

  • Medicina
  • Direito
  • Odontologia
  • Enfermagem
  • Psicologia

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Lula participa da Marcha dos Prefeitos nesta terça-feira (20) em Brasília

20 maio 2025 | 0:09

Evento reunirá gestores, parlamentares e ministros para debater pautas municipais, Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participará, na manhã desta terça-feira (20), da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A iniciativa, promovida anualmente pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), reúne gestores municipais, parlamentares e ministros do governo federal.

Segundo a organização, o evento, que ocorre de 19 a 22 de maio, deve contar com a presença de cerca de 12 mil participantes. Entre os principais temas em discussão estão federalização climática, segurança pública, orientações sobre emendas parlamentares, além de pautas relacionadas à saúde e à educação.

Lula também marcou presença na edição de 2023, quando defendeu a harmonia entre os entes federados, o refinanciamento das dívidas previdenciárias e o pagamento de precatórios devidos aos municípios.

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Lula soma mais de três meses fora do país em 868 dias de mandato, aponta levantamento

19 maio 2025 | 0:29

O país mais visitado por Lula foi o Uruguai, com quatro viagens. Em seguida aparecem os Estados Unidos, com duas visitas oficiais,

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já passou mais de três meses fora do Brasil desde o início de seu terceiro mandato. Segundo levantamento da CNN Brasil, foram 97 dias dedicados a compromissos oficiais em 46 viagens internacionais ao longo dos 868 dias de governo.

Quando incluídos os dias reservados apenas ao deslocamento, o número total de dias fora do país sobe para 126.

O país mais visitado por Lula foi o Uruguai, com quatro viagens. Em seguida aparecem os Estados Unidos, com duas visitas oficiais.

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Com um expulso de cada lado, Bahia bate o Vitória na Fonte Nova pelo Brasileirão

19 maio 2025 | 0:12

Tricolor venceu o Leão por 2 a 1; Jean Lucas e Pepê receberam o cartão vermelho, Foto: Rafael Rodrigues/EC Bahia

Por Leandro Aragão

Com as expulsões de Jean Lucas e Pepê em cada tempo, o Bahia bateu o rival Vitória por 2 a 1. O clássico Ba-Vi #503 aconteceu na tarde chuvosa deste domingo (18), pela nona rodada do Campeonato Brasileiro. Erick Pulga e Michel Araújo marcaram para o Tricolor, enquanto Renato Kayzer descontou para o Leão.

Logo no primeiro minuto de bola rolando, Jean Lucas acertou um soco nas costas de Baralhas. Após rever a agressão no VAR, o árbitro Ramon Abatti Abel expulsou o jogador do Tricolor com o cartão vermelho direto. Porém, aos 22 minutos, o Esquadrão de Aço abriu o placar. Caio Alexandre levantou a bola na área e Erick Pulga cabeceou no canto esquerdo de Lucas Arcanjo para balançar as redes.

Em desvantagem no placar, mas em maior número de atletas em campo, o técnico Thiago Carpini sacou o volante Baralhas e colocou o atacante Erick aos 32 minutos. Lucho Rodríguez errou o passe e entrou um presente para Osvaldo, que dominou e chutou rasteiro de fora da área, mas mandou para fora aos 46. Depois foi a vez de Kayzer desperdiçar boa chance aos 49 ao finalizar por cima da meta após cruzamento de Claudinho.

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Risco de apagão reacende debate sobre retorno do horário de verão em 2025

18 maio 2025 | 0:30

Ajuste dos relógios poderia, segundo o ONS, atrasar o pico de consumo e ajudar a preservar a estabilidade do sistema; entenda, Foto: Manu Dias/GOVBA

O risco de um apagão no Brasil reacendeu as discussões dentro do governo federal sobre o possível retorno do horário de verão a partir de 2025. A medida voltou ao radar após o cancelamento do leilão de reserva de capacidade, previsto para junho, o que aumentou a preocupação com a capacidade de atendimento aos picos de demanda por energia elétrica no segundo semestre deste ano.

A possibilidade de retomar o horário de verão foi inicialmente avaliada em 2023, quando o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) recomendou a medida como forma de aliviar a chamada “rampa da carga”, que ocorre entre 18h e 19h — horário em que há queda na geração de energia solar e aumento no consumo de eletricidade. O ajuste dos relógios poderia, segundo o ONS, atrasar o pico de consumo e ajudar a preservar a estabilidade do sistema.

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Receita Federal libera consulta ao 1º lote da restituição do IR 2025 na próxima semana

18 maio 2025 | 0:23

Pagamento será efetuado diretamente na conta bancária informada na declaração do IR ou por meio do Pix, Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Receita Federal vai liberar, até a próxima sexta-feira (23), a consulta ao primeiro lote da restituição do Imposto de Renda 2025. O pagamento será realizado no dia 30 de maio. Ainda não foram divulgados o número de contribuintes contemplados nem o valor total a ser pago neste primeiro lote.

A consulta poderá ser feita no site oficial da Receita Federal, com o número do CPF, a data de nascimento e o ano da declaração. Também será possível acessar a informação pelo aplicativo “Meu Imposto de Renda”, disponível para Android e iOS.

Receberão primeiro os contribuintes com prioridade legal: pessoas com 80 anos ou mais, cidadãos acima de 60 anos com deficiência ou moléstia grave, professores, além daqueles que utilizaram a declaração pré-preenchida ou indicaram chave Pix para receber a restituição.

O pagamento será efetuado diretamente na conta bancária informada na declaração do IR ou por meio do Pix. Ao todo, a Receita programou cinco lotes de restituição, com pagamentos nas seguintes datas: 30 de maio, 30 de junho, 31 de julho, 29 de agosto e 30 de setembro.