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A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) publicou edital para preenchimento de vagas remanescentes, ofertadas pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB, polo de Brumado.
As vagas previstas para os cursos de Bacharelado e Licenciaturas na modalidade EAD, são destinadas a servidores públicos estaduais e municipais, portadores de diploma, e para rematrícula de alunos que haviam abandonado o curso.
As inscrições acontecerão no período de 28/09 a 9/10 e serão feitas através de envio da documentação exigida no edital para o email uneadatende@uneb.br Todas as informações sobre o processo seletivo estão no Edital 035/2020, que pode ser encontrado no endereço http://selecao.uneb.br/editais2020/.
por Levi Vasconcelos
Até se pensou que os prefeitos em busca da reeleição (na Bahia 344 entre 345 aptos, dos de 417), ou os que estão encerrando mandato querendo fazer sucessor, iam surfar em brancas nuvens com dinheiro farto e liberdade de ação em nome do combate à Covid.
A vantagem dos prefeitos é tão visível que nenhum, nos quatro cantos do Brasil, está reclamando da falta de dinheiro na pandemia, mas no lado político não é bem um paraíso que eles desfrutam. Pelo contrário, as denúncias, justas ou não, com fakes e o escambau, proliferam, e a judicialização disparou.
O advogado Ademir Ismerim (foto), especialista em direito eleitoral, carimba a tese:
— Se a judicialização vai ser maior? Eu tenho certeza. Eu mesmo já fiz aqui várias defesas. Tem gente que está acusando até nota de esclarecimento como propaganda.
Guerra é guerra
Ismerim ressalta que o limite entre uma informação objetiva e o que pode ser qualificado como propaganda é muito tênue. Ele cita também que o uso das redes sociais, a mídia privada, que é permitida, só proíbe pedir voto, mas os processos na área se sucedem:
— É do jogo político, guerra é guerra. E, na nossa, da cabeça pra baixo, tudo é canela.
Segundo Ismerim, agora começa a correr o prazo de cinco dias para a impugnação de candidaturas, o que já vai demandar outra leva de processos. Depois vem a campanha propriamente dita. E a partir daí vira guerra total.
por Matheus Caldas
O governador Rui Costa (PT) reconheceu situação de emergência decretada pelas prefeituras de oito municípios baianos em decorrência da estiagem. A informação consta na edição do último sábado (26) do diário oficial do estado.
Os municípios foram os seguintes: Quijingue, Nordestina, Queimadas, Barro Alto, Coronel João Sá, Barrocas, Teofilândia e Macururé. Destas, cinco estão na região do Sisal – Quijingue, Nordestina, Queimadas, Barrocas e Teofilândia.
Todos os decretos são válidos por 180 dias e retroagem até as datas assinadas pelos prefeitos de cada cidade.
Todos os estados e o Distrito Federal receberam os recursos da Lei Aldir Blanc. Entre os municípios, apenas 1.047 prefeituras de recadastraram. O número equivale a 18,7% do total de 5.570 municípios brasileiros.Este balanço foi divulgado pelo Ministério do Turismo, a quem a Secretaria da Cultura é vinculado.
A Lei 14.017 (Aldir Blanc) prevê o pagamento de auxílio para profissionais da área cultural. São R$ 3 bilhões no total, dos quais 50% fica com estados e Distrito Federal e a outra metade, com os municípios. O prazo para as prefeituras fazerem o cadastro se encerra em 16 de outubro.
Para o secretário Especial da Cultura, Mário Frias, o recurso direcionado para o município é essencial para dar continuidade ao trabalho que vinha sendo desenvolvido por esses espaços antes da pandemia. “Precisamos do apoio dos gestores municipais para que esse recurso chegue logo a esses locais que tiveram que ser fechados devido à pandemia. São eles que geram empregos e renda para milhares de famílias brasileiras”, pontuou.
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) realize perícias médicas à distância. A decisão foi tomada pelo ministro Bruno Dantas, que deu prazo de cinco dias para o órgão estabeleca um protocolo específico para o procedimento.
O prazo começa na segunda-feira (28) e vai até sexta-feira (2). Na próxima quarta-feira, o plenário do TCU vai se reunir para decidir se mantém ou não a determinação. A decisão atende ao pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o órgão, a pandemia interrompeu as perícias. Cerca de 200 mil ações judiciais relativas a benefícios previdenciários estão paralisadas.
Diante desse contexto, o CNJ publicou norma em abril autorizando a realização de perícia “por meio eletrônico, sem contato físico entre perito e periciando, enquanto perdurarem os efeitos da crise ocasionada pela pandemia do novo Coronavírus”.
Segundo a revista Exame, no último dia 18, o governo determinou o retorno do trabalho presencial dos peritos, mas a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) foi contra e entrou na Justiça. Coforme enfirmou a entidade, as agências do INSS ainda não cumprem as especificações de segurança sanitária.
Bruno Dantas ainda explicou na decisão que o ideal será que as perícias fossem realizadas com a presença física do assegurado, mas isso ainda não é possível por conta da situação sanitária em que o país se encontra.
Por Karine Melo
O prazo para a apresentação de pedidos de registro de candidaturas na Justiça Eleitoral termina neste sábado (26). A expectativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de que, neste ano, mais de 700 mil candidatos disputem as 5.568 vagas de prefeito e as milhares de cadeiras de vereador. Nas eleições municipais de 2016, a Justiça Eleitoral recebeu um número bem menor de pedidos de registro para os mesmos cargos – 496.927.
Por causa das dificuldades enfrentadas por partidos e coligações para fazer a transmissão de arquivos pela internet, desde o início desta semana, a entrega dos registros fisicamente está permitida pela Portaria nº 704, assinada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. Virtualmente, o prazo para a documentação terminou às 8h de hoje, mas presencialmente o requerimento pode ser feito até as 19h.o
Para a candidatura, a Constituição Federal exige do cidadão nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral na respectiva circunscrição, a filiação partidária – portanto, as candidaturas avulsas estão proibidas – e a idade mínima fixada para o cargo eletivo pretendido.
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O empresário Antônio Coqueiro de Souza (PSDB), o Tõe de Gentil, registrou sua candidatura para disputar a prefeitura de Brumado nas eleições 2020.
O registro foi protocolado na justiça eleitoral na última sexta-feira (25). Segundo informações, Gentil terá como vice, a nutricionista Bianca Porto de Santana (PSDB). De acordo com o Divulgacand do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tõe terá o limite de gasto de campanha no valor de R$ 333.150,11. O tucano declarou um patrimônio de R$ 371.762,56.
Lideranças indígenas denunciaram o governo de Jair Bolsonaro na Organização das Nações Unidas (ONU) por descaso no combate ao novo coronavírus. Representantes dos Yanomami participaram da sessão anual do Conselho de Direitos Humanos da entidade, na última sexta-feira (25).
De acordo com informações da TV Globo, os líderes yanomamis afirmaram que o governo federal tem falhado no envio de insumos e profissionais de saúde para a terra indígena, onde só é possível chegar de avião.
“O governo expressa discursos que incentivam a exploração ilegal do ouro em terras indígenas da Amazônia e que intensificam as ameaças contra nós”, disse um líder à reportagem.
O Ministério da Saúde afirmou que já apresentou a gestores e colaboradores da saúde indígenas vários documentos com orientações técnicas sobre a Covid-19, bem como enviou equipamentos de proteção individual, instalou 200 unidades de atenção primária em aldeias.
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A proibição de aulas e de eventos com mais de 100 pessoas será prorrogada na Bahia até o dia 12 de outubro, no mínimo. A medida, anunciada no final da tarde desta sexta-feira (25) pelo governo estadual, será publicada no Diário Oficial do Estado do sábado. O decreto anterior sobre o tema, de nº 19.586, venceria neste domingo (27).
A volta do ensino e de eventos, incluindo a autorização para torcida em jogos de futebol, esteve entre as principais polêmicas na semana. Em Salvador, tanto o governador Rui Costa como o prefeito ACM Neto avaliaram não ser o momento para esta retomada.
O decreto 19.586 proíbe as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.
Mais cedo, o governo estadual confirmou a volta a transporte intermunicipal em mais 114 municípios baianos.Essa decisão também será publicada no D.O. neste sábado.
O governador Rui Costa anunciou que vai autorizar a retomada do transporte coletivo intermunicipal, a partir da próxima segunda-feira (28), em 114 cidades do Sul, Extremo Sul e parte do Sudoeste. Com esta decisão, que será publicada na edição de sábado (26) do Diário Oficial, todos os 417 municípios baianos poderão reabrir os terminais rodoviários.
Apesar da autorização, concedida devido à redução dos casos de contaminação da Covid-19 e desocupação dos leitos nas regiões, o governador salientou a importância de preservar as medidas de segurança necessárias, tais como uso de máscaras, medição de temperatura dos funcionários e passageiros, ocupação de até 50% da capacidade, entre outras providências.
“Eu, infelizmente, tenho percebido que, com o decréscimo dos números, muita gente vem relaxando. Um mês, dois meses atrás, nós, praticamente, não víamos ninguém na rua sem máscara. Hoje já vemos em algumas cidades da Bahia”, alerta o governador.
Conforme o secretário de infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, caso a liberação do transporte não apresente um impacto negativo, existe a previsão de ampliar a capacidade de passageiros para 70% no próximo mês.
Os outros 303 municípios, pertencentes a seis das nove macrorregiões de saúde do estado da Bahia, tiveram o transporte coletivo intermunicipal liberado desde o dia 14 deste mês.
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