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TSE: pré-candidatos já podem arrecadar recursos por meio de financiamento coletivo

15 maio 2020 | 9:44

Liberação dos valores aos pretensos concorrentes está condicionada à apresentação do pedido de registro de candidatura à Justiça Eleitoral. Foto: Divulgação/ TSE

Os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2020 já podem iniciar a arrecadação de recursos para a sua pré-campanha por meio de financiamento coletivo pela internet.

De acordo com a Lei nº 9.507/1997 (Lei das Eleições), os pretensos concorrentes somente podem contratar as empresas de financiamento coletivo que estejam cadastradas na Justiça Eleitoral.

Os pedidos podem ser feitos a partir desta sexta-feira (15). A lista de instituições credenciadas pode ser consultada no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os recursos arrecadados na fase de pré-campanha, segundo o TSE, somente serão disponibilizados ao candidato após o seu registro de candidatura na Justiça Eleitoral, a obtenção do CNPJ da campanha e a abertura de conta bancária específica.

Na hipótese de o pré-candidato não solicitar o seu registro de candidatura, as doações recebidas durante o período de pré-campanha devem ser devolvidas pela empresa arrecadadora diretamente aos respectivos doadores.

Governo publica calendário de pagamento da 2ª parcela de auxílio emergencial

15 maio 2020 | 6:50

Beneficiários do Bolsa Família, por sua vez, começarão a receber na segunda-feira (18). Foto: Divulgação

O governo federal publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (15) o calendário de pagamento da 2ª parcela do auxílio emergencial de R$ 600, a ser destinado a trabalhadores informais durante o período da pandemia do coronavírus. O cronograma terá início na quarta (20) e contemplará nascidos em janeiro e fevereiro.

De acordo com portaria assinada pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, os beneficiários que tenham recebido a primeira parcela até o dia de 30 de abril terão o crédito da segunda parcela em poupança social digital aberta em seu nome de acordo com a data de nascimento.

Nessas datas, os recursos estarão disponíveis apenas para o pagamento de contas, de boletos e realização de compras por meio de cartão de débito virtual.

Para quem recebe o Bolsa Família, o calendário é diferente. Os saques em espécie começam na segunda-feira (18) e ocorrerão conforme o número do NIS (Número de Identificação Social).

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AL-BA aprova estado de calamidade pública em mais 11 municípios baianos

14 maio 2020 | 16:39

Foto: Divulgação

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta quinta-feira (14), estado de calamidade pública em mais 11 municípios baianos, em decorrência da pandemia da Covid-19. Nenhum dos decretos legislativos em questão sofreu emendas.

Os municípios com estado de calamidade pública aprovados nesta sessão foram Capela do Alto Alegre, Carinhanha, Conceição da Feira, Cotegipe, Firmino Alves, Itabela, Morpará, Riachão das Neves, São Miguel das Matas, Saubara e Várzea Nova.

Com essas aprovações, 396 dos 417 municípios baianos já tiveram estado de calamidade pública aprovados pela AL-BA desde o início da pandemia do novo coronavírus.

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Projeto isenta do IRPF trabalhadores que recebem até R$ 3 mil ao mês

14 maio 2020 | 16:30

Proposta apresentada no Senado Federal considera a crise sanitária causada pela pandemia do novo coronavírus. Foto: Divulgação

Foi apresentado no Senado Federal um projeto de lei que altera as faixas de tributação do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). A proposta considera o período de emergência em saúde pública devido à pandemia do novo coronavírus.

A proposta do senador Jayme Campos (DEM-MT) isenta da declaração pessoas com renda mensal de até R$ 3 mil. A partir de R$ 3.000,01 até R$ 4.453,78, incidiria alíquota de 7,5%; já na faixa de R$ 4.453,79 a R$ 5.910,29, seria a alíquota de 15%; na faixa de R% 5.910,30 a R$ 7.349,81, incidiria alíquota de 22,5%. A última faixa, a partir de R$ 7.349,82, teria alíquota de 27,5%.

O senador defende que a pandemia do novo coronavírus agravou as condições sociais e econômicas de milhares de brasileiros. Segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), citados pelo parlamentar, 40% dos brasileiros perderam renda mensal; já 77% das famílias reduziram seu consumo por causa da crise sanitária.

De acordo com Campos, atualmente, o teto de isenção é de R$ 1.903. Caso o projeto seja aprovado, quase 8 milhões de contribuintes que hoje pagam imposto de renda passariam a ser isentos.

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Blecaute deixa várias residências do bairro monsenhor Fagundes sem energia elétrica

13 maio 2020 | 18:14

Foto: WhatsApp

Aconteceu na manhã desta quarta-feira (13), um blecaute em várias Ruas do Bairro Monsenhor Fagundes, próximo à delegacia e a igreja Santa Rita. Moradores da Rua Sebastião Viana Cardoso, entraram em contato com o Site Brumado Verdade, e informaram que vários aparelhos de uso doméstico como: Televisão, geladeira, micro-ondas, computadores foram queimados.

O prejuízo com o incidente da fiação da rede elétrica em contato as árvores foi muito grande, relata um morador. O incidente ocorreu nas imediações do órgão do governo SETAF, por volta das 11h da manhã e até o momento a operadora está fazendo a manutenção da rede, e a poda das árvores. Moradores de todo quarteirão permanecem no escuro.

TCU determina devolução de auxílio emergencial recebido irregularmente

13 maio 2020 | 18:07

Decisão suspende também novos pagamentos aos militares que receberam irregularmente o valor de R$ 600. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Por André Richter

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas de União (TCU), determinou hoje (13) que os militares acusados de receber irregularmente o auxílio emergencial de R$ 600 devolvam os valores aos cofres públicos. Pela decisão, novos pagamentos ao grupo também devem ser suspensos imediatamente.

As irregularidades foram detectadas após o ministérios da Defesa e da Cidadania realizarem um cruzamento de dados e identificarem que 73,2 mil militares ativos, inativos, temporários, pensionistas e anistiados receberam a ajuda do governo.

Bruno Dantas também determinou que o ressarcimento seja feito de forma urgente. A decisão foi motivada por um pedido de providências feito por uma secretaria interna do TCU.

“Ademais, em que pese o ânimo do Ministério da Defesa em apurar individualmente cada caso e a declarada intenção de restituir os montantes recebidos indevidamente, é imprescindível que haja urgência nesse ressarcimento, inclusive com adoção de providências necessárias pelo Ministério, como a glosa na folha de pagamento”, decidiu.

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Zé Ribeiro, Dr. Alessandro e Dr. Aurino fecham aliança para disputar as eleições municipais de 2020

13 maio 2020 | 14:20

Foto: Divulgação

Reuniram-se nesta terça-feira (12) os pré-candidatos a prefeito Zé Ribeiro (PT), Dr. Alessandro Lôbo (Republicanos) e Dr. Aurino Rocha (Podemos), com a presença do ex-prefeito Edmundo Pereira, para definir as diretrizes de um plano de governo totalmente focado na saúde, na educação, no desenvolvimento econômico e no retorno das políticas sociais em Brumado.

Na reunião foi celebrada a união da nova política, comprometida com a verdadeira oposição e com o sentimento de mudança, destinada a transformar o modo de se fazer gestão em Brumado, tanto na cidade como na esquecida zona rural, numa composição formada por opositores da atual gestão e que fazem parte da base do Governo Rui Costa.

Essa é uma aliança feita as claras, com coerência e afinidade de pensamentos. Não é um projeto de poder individual, mas de transformação coletiva, e nele só há espaço para aqueles pré-candidatos que pensam como nós: na verdadeira renovação política. Dessa união sairá o candidato da oposição que disputará as eleições municipais.

Uma candidatura forte, humana e participativa, feita de gente que se preocupa com gente, e que deseja construir uma política para todos e transformar a vida dos que mais precisam. Brumado precisa alcançar um novo patamar de desenvolvimento e modernidade, com a honesta aplicação dos recursos públicos, pondo fim a uma forma de gestão atrasada, autoritária e que tem estagnado o desenvolvimento econômico, político e social, e que já não atende mais os verdadeiros anseios da população.

Funceb lança Calendário das Artes e premiará 200 propostas virtuais

13 maio 2020 | 11:30

Objetivo é manter a Cultura ativa na Bahia, nos mais variados formatos. Foto: Carla Ornelas/GOVBA

O governo estadual decidiu se reinventar para manter a Cultura ativa na Bahia, nos mais variados formatos, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Para isso, lançou nesta quarta-feira (13) a 8ª edição do projeto Calendário das Artes, com o intuito de premiar 200 propostas nos diversos territórios de identidade do estado que estimulem a produção, criação e fruição das artes através de plataformas virtuais. Inscrições online e gratuitas vão até o dia 1º de junho de 2020.

Segundo a Fundação Cultural do Estado (Funceb/SecultBA), a premiação é voltada para artistas baianos integrantes de todos os territórios de identidade. O edital é um mecanismo de incentivo a projetos artístico-culturais de pequeno porte, podendo concorrer propostas inéditas nos seguintes segmentos: Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música, Teatro e Artes Integradas (propostas que envolvem mais de uma destas áreas artísticas). A inscrição é gratuita e será feita por meio de preenchimento de formulário online.

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Bahia tem mais 13 municípios com transporte suspenso

13 maio 2020 | 8:27

Decreto publicado nesta quarta-feira (13) também libera transporte em outras duas cidades. Foto: Divulgação

O governo da Bahia decidiu suspender o transporte intermunicipal em mais 13 cidades baianas: Cairu, Catu, Encruzilhada, Entre Rios, Itamaraju, Jaguaquara, Lafaiete Coutinho, Ouriçangas, Prado, Quixabeira, Rodelas, Santaluz e Senhor do Bonfim.

A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (13) e começa a valer a partir de quinta (14). Também ficou estabelecida a retomada do transporte em Aracatu e Seabra, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

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ENSF Comemora 45 anos de história, tradição e referência na educação

13 maio 2020 | 6:20

Foto: Divulgação

Mensagem de tia Zé.
Olá, Pessoal!
Hoje amanheci triste.Sem saber mesmo o que fazer. Muito inquieta e ao mesmo tempo muitíssimo agradecida, pois hoje é o Dia de N.S. de Fátima, 13 de maio, é o dia do aniversário de nossa Escolinha.
Deveríamos estar só alegria! Mas, como todos estão acompanhando nossa Escola passa por momentos muito difíceis.
Não só nossa Escola, mas nosso município, nosso planeta terra.
Por isso, não temos ânimo para comemorar essa data tão linda! Dia de N.S. de Fátima, o dia em que nossa Escola completa 45 anos.
Assim ficamos recolhida e em oração, agradecendo ao grande Mestre Jesus que tem-nos dado tanta força, tanta inspiração, tanta compreensão.
As lembranças me invadem aos borbotões, coração, mente e alma!
Elas são tantas e surgem com tal intensidade que modificam por completo o meu estado físico e mental,
choro de emoção, saudades e agradecimento a todos que durante esses 45 anos passaram pelas nossas vidas nos ensinando mais do que aprendendo, disso não temos dúvida!
Nomeá-los se torna impossível!
As mensagens que tenho recebido me emocionam a todo instante .
Peço perdão, pois, a todos
que nos enviaram sua mensagem e que eu não respondi.
Acreditem, vcs estão dentro do meu coração !
A toda minha família que vive a me cercar de carinho e cuidado, todo meu reconhecimento.
São alunos, pais, professores, amigos, parentes, funcionários, são muitos e muitos anjos que surgem para me darem força na condução da ENSF.
A equipe da ENSF que com tanta dedicação tem-nos ajudado a vivenciar fase tão dificil eternos agradecimentos.
A todos os brumadenses que tanto me apoiam, o meu muito obrigada.
Peço forças a Jesus e Nossa Senhora de Fátima para que ilumine nossos corações, mente e corpo para continuarmos nessa caminhada.
Abraços carinhosos, tia Zé🙏

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