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O relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a reforma da Previdência foi aprovado nesta terça-feira (22) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta agora segue para votação no plenário da Casa. Com a votação em segundo turno, ficará concluída a tramitação da PEC no Congresso.
No primeiro turno, a proposta foi aprovada por 56 votos a 19. A PEC exige votação em dois turnos tanto pela Câmara quanto pelo Senado. Antes de o plenário apreciar o texto, é obrigatória a emissão de parecer, pela CCJ, sobre as emendas.
Para ser aprovada em definitivo pelo Senado, a proposta precisa dos votos favoráveis de pelo menos 49 senadores. Depois, a emenda será promulgada em sessão do Congresso e fará parte da Constituição.
O Projeto de Lei 023/2019 de autoria do Poder Executivo, no qual inclui em programa do PPA, LDO e LOA a abertura de crédito adicional especial foi aprovado por 8 votos contra 4 da oposição, em segunda discussão e votação, à pauta da Câmara de Vereadores de Brumado na sessão desta segunda-feira (21).
O projeto vem sendo motivo de discussão por parte das bancadas e, inclusive, foi retirado de pauta da sessão passada pela presidência da Casa. A finalidade do projeto é buscar a liberação de crédito especial de R$ 5 milhões, por meio de empréstimo, para serem disponibilizados para a instalação de energia solar nas escolas do município, para o funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado que já foram instalados.
Em contrapartida a oposição garante que o município já tem verbas suficientes nesse sentido, como os precatórios do Fundeb e o empréstimo de R$ 20 milhões. O empréstimo ficará para os futuros gestores pagarem nos próximos anos.
Vereadores que votaram a favor do empréstimo:
Zé Carlos de Jonas, Santinho, Ilka Abreu, Lia Teixeira, Gláudson Dias, Nem Vanderlei, Girson e Rey de Domingão.
Vereadores que votaram contra o empréstimo:
Zé Ribeiro, Lek, Elias Piau e Palito
Protagonista no setor de energia eólica no Brasil, a Bahia alcançou uma nova liderança no Leilão de Energia Nova A-6, da ANEEL, realizado na última sexta-feira (18). Dos 44 projetos comercializados no certame, 55% de toda a energia eólica contratada foi para o estado, com um total de 604,20 MW de capacidade, o que corresponde a 20.600.100/MWh de energia.
“Os 24 parques comercializadas para a Bahia irão se somar às 73 usinas que estão em fase de construção e construção não iniciada, e o estado terá um total de 97 usinas que entrarão em operação até 2025”, explicou o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico.
O investimento previsto para os novos parques comercializados no leilão será de aproximadamente R$ 2,4 bilhões. Serão beneficiados os municípios de Uibaí, Tanque Novo, Ibipeba, Campo Formoso, Caetité e Brotas de Macaúbas.
“Esse resultado mostra a posição de destaque do estado na atração de projetos da geração de energia elétrica a partir da fonte dos ventos. No país, o território baiano foi contemplado com o maior número de projetos eólicos que deverão iniciar a operação comercial nos próximos seis anos”, ressalta Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), na Bahia, há atualmente 160 usinas em operação. Com os parques em construção e os projetos comercializados no Leilão o estado chegará a 257 parques eólicos nos próximos anos.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou liminar que suspendia a portaria relativa à avaliação das condições de segurança dos veículos. Com a decisão, volta a ter efeito a norma que estabelece a realização de apenas uma inspeção veicular anual.
“Estávamos confiantes nessa decisão da Justiça favorável ao nosso pleito, porque a liminar não tinha respaldo fático nem jurídico. Ela ia de encontro ao regramento nacional e atentava contra a ordem econômica.
Voltamos a seguir os critérios para a emissão do Certificado de Segurança Veicular (CSV), com a exigência de uma inspeção, o que vai, inclusive, estimular o segmento frotista a registrar seus veículos na Bahia”, declarou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.
A chuva tão esperada pelos brumadenses, principalmente para o homem do campo, começou a cair no município no início da noite desta segunda-feira (21) por volta das 18h e continuou chovendo durante a madrugada. A temperatura estava tão alta nestes últimos dias que chegou aos 40° causando total desconforto na população, principalmente nas crianças.
Segundo a Seagri (Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia) está previsto pancadas de chuva para Brumado durante a semana.
Equipes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) foram desde o último sábado (18) ao interior do estado para combater os incêndios florestais na Chapada Diamantina. Com ações estratégicas, o Programa Bahia Sem Fogo, do Governo do Estado, empregou 28 florestais, bombeiros militares especialistas em Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais.
Uma equipe atua em Livramento de Nossa Senhora, próximo à cachoeira do Rio Brumado, região conhecida como Véu de Noiva, que é de difícil acesso. Outra equipe foi deslocada para Rio de Contas, onde foram identificados grandes focos distantes entre si que.
A região conhecida como Serra da Cravada, entre os municípios de Iraquara, Palmeiras e Lençóis também recebeu uma equipe do projeto.
Nesta segunda-feira (21), pro meio do programa, foram disponibilizadas duas aeronaves Air Tractor para dar suporte no combate e auxiliar na definição de estratégias de combate terrestre, com maior eficiência. Ainda não há informações sobre as causas do incêndio e o tamanho da área atingida.
Extinto incêndio florestal em Palmeiras –Após monitoramento, brigadistas militares informaram que foi debelado o incêndio florestal nas Gerais do Campo São João, no município de Palmeiras, também na Chapada Diamantina. Oito bombeiros militares especializados em incêndios florestais e voluntários atuaram no combate ao fogo.
Bahia Sem Fogo – As ações de prevenção e combate aos incêndios florestais na Bahia se tornaram mais efetivas a partir de 2010, com a criação do Bahia Sem Fogo, que é coordenado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e integra e coordena o Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais da Bahia, formado por representantes de secretarias estaduais, instituições municipais e federais.
Entre eles estão Inema; Casa Militar do Governador; Segurança Pública (SSP); Saúde (Sesab); Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS); Educação; Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri); Turismo (Setur); a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (SUDEC); e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA).
O Bahia Sem Fogo atua na prevenção às queimadas, promovendo cursos para formação de peritos, treinamento de brigadistas, reuniões e oficinas com as comunidades rurais, campanhas de prevenção, sensibilização e educação ambiental e a organização de subcomitês.
Duzentos quilos de maconha foram apreendidos após uma perseguição policial, em um trecho da BR-116, na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, na noite do domingo (20).
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a droga estava escondida sobre o assoalho, bancos e porta-malas de um carro. O motorista, que ultrapassou uma ação de fiscalização, conseguiu fugir.
Segundo a PRF, o homem foi acompanhado por cerca de 2 km até parar o veículo no acostamento da rodovia e correr para um matagal. Após a ação, a maconha e o entorpecente foram encaminhados para a delegacia da cidade. Buscas estão sendo realizadas na região, na tentativa de localizar o suspeito.
Balanço
Ainda de acordo com a PRF, mais de 10 toneladas de maconha já foram apreendidos pela corporação na Bahia, neste ano, em ações isoladas ou conjuntas com outras instituições.
Um foragido da Justiça por roubo foi localizado e detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na noite deste sábado (19), durante fiscalização na BR-242, trecho de Seabra, na Chapada Diamantina.
Segundo a PRF, os agentes abordaram o veículo conduzido pelo acusado e ao consultarem os sistemas policiais, constataram que o motorista, de 24 anos, tinha um mandado de prisão em aberto pelo crime de roubo. Questionado pelos policiais, ele disse que foi flagrado por câmeras de segurança dando carona a indivíduos que praticaram assalto a uma joalheria em Ilhéus, no sul do estado, mas não teve participação no crime.
O condutor foi preso e encaminhado à autoridade competente da Delegacia de Polícia Civil em Seabra, para as providências cabíveis.
Ainda segundo a PRF, só neste ano, mais de 30 foragidos da Justiça foram capturados pela corporação durante abordagens nas estradas e rodovias baianas.
O pequeno Rodrigo nasceu sem olhos, nariz e parte do crânio em Portugal e abriu debate para negligência médica em Portugal após ser noticiado que o obstetra que acompanhou a gravidez – e que não detectou as más-formações – exercia a profissão apesar de ter quatro processos disciplinares abertos.
De acordo com o R7, o caso já está sendo investigado pelo Ministério Público português, após uma denúncia apresentada pela mãe da criança. Isso porque os pais foram atendidos durante toda a gravidez por este obstetra em uma clínica particular onde foram realizadas três ultrassonografias, mas em nenhuma delas o especialista percebeu más-formações no feto.
Além disso, eles realizaram uma ultrassonografia 5G e foram avisados que algo estava foram do comum. A família argumenta que levou esse diagnóstico ao obstetra anterior, que desmereceu a análise e garantiu que não havia nenhum problema.
Por Douglas Corrêa
Vários homens armados em dois carros e uma moto entraram neste sábado (19) pela manhã no terminal de cargas doméstico da companhia aérea Latam no Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão, na Ilha do Governador, zona norte do Rio. Os criminosos chegaram ao local por volta das 10 horas, de acordo com as câmeras de vídeo do terminal.
Segundo funcionários ouvidos pela Polícia Civil o armamento da quadrilha estaria escondido dentro dos dois carros. Em nota, a assessoria do Riogaleão, concessionária que administra o aeroporto, nega que os criminosos tenham levado alguma carga de dentro do terminal da Latam, ao contrário do que informou a Polícia Militar.
“O terminal de cargas doméstico da companhia aérea Latam, localizado no Riogaleão Cargo, sofreu uma tentativa de assalto na manhã deste sábado (19). A equipe de segurança do terminal frustrou a ação dos bandidos, que não conseguiram levar a carga pretendida”, informou a concessionária.
A Polícia Militar do Rio, no entanto, não confirma que a ação tenha sido frustrada. Segundo a corporação, policiais do 17° batalhão, responsável pelo policiamento na Ilha do Governador, foram acionados para verificar ocorrência no aeroporto. Ao chegarem, foram informados que criminosos em veículos conseguiram entrar no terminal de cargas e praticaram roubo, fugindo em seguida.
A polícia fez buscas na área, mas sem prisões até o momento. De acordo com a Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC), o caso foi registrado e a investigação está em andamento. Depoimentos estão sendo tomados, e as diligências sendo realizadas pela delegacia especializada.
Em nota de apenas uma linha, a Latam Cargo Brasil informou “que está colaborando com as autoridades responsáveis nas investigações”. No comunicado, a companhia aérea não informa se os bandidos levaram a carga nem de que forma entraram no terminal.
(077)- 99995-1050 / 99837-3618
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