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Uma empregada doméstica de 46 anos foi resgatada, na última quinta-feira (11), em situação análoga à escravidão em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. A mulher vivia com a família empregadora desde os 10 anos de idade, quando foi levada para a residência, onde permaneceu por 36 anos sem receber salário e submetida a condições degradantes.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, além de todas as atividades domésticas, a vítima também produzia comidas, doces e salgados para uma lanchonete anexa à casa, de propriedade dos patrões. No local, ainda realizava atendimento e limpeza, sem qualquer remuneração. O órgão destaca que ela estava em total disponibilidade para atender às necessidades da família, sem autonomia e sem direitos básicos.
O resgate foi conduzido pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, com a retirada imediata da mulher da residência. Agora, a equipe atua na reparação dos direitos trabalhistas e na inserção da vítima em programas de acolhimento social. Uma audiência com os empregadores está marcada para a próxima terça-feira (16), quando será definido o pagamento das verbas devidas.
A operação contou com o apoio de uma procuradora do trabalho, uma defensora pública da União, um servidor administrativo do Ministério do Trabalho e dois policiais federais.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a receber pedidos de pensão especial vitalícia e de indenização para pessoas com deficiência permanente decorrente da síndrome congênita causada pela infecção pelo vírus Zika durante a gestação.
Segundo matéria da Agência Brasil, o representante legal da pessoa nesta situação deve fazer a solicitação virtualmente pelo aplicativo para celular Meu INSS ou pelo site Meu INSS. O INSS avisa que não é necessário comparecer a uma agência física, exceto se houver convocação do próprio órgão. A medida atende à Lei nº 15.156/2025 que garante o direito à pensão especial e à indenização por dano moral a este grupo.
Valores
A indenização por dano moral será paga em parcela única, no valor de R$ 50 mil, atualizado até a data do pagamento pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
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A Receita Federal deu início nesta quinta-feira (11) a uma nova fase da Operação Inflamável, voltada a coibir irregularidades na apuração de créditos tributários por empresas revendedoras de combustíveis. A ação mira contribuintes que não se autorregularizaram após alertas sobre inconsistências em seus pedidos de ressarcimento.
De acordo com o Fisco, o objetivo é promover maior justiça fiscal e reduzir a concorrência desleal no setor. “Essa iniciativa contribuiu para promover maior justiça fiscal e reduzir a concorrência desleal no setor”, afirmou a Receita Federal.
Na etapa anterior da operação, aproximadamente 6.300 empresas aproveitaram a oportunidade para corrigir espontaneamente suas Escriturações Fiscais Digitais das Contribuições para o PIS e a Cofins (EFD-Contribuições). A medida resultou na regularização de R$ 5,2 bilhões em créditos indevidos, equivalentes a 73% do total identificado.
A safra de grãos no ciclo 2024/25 se encerra estimada em 350,2 milhões de toneladas e estabelece um novo recorde na série histórica, superando o obtido na temporada 2022/23, quando foram colhidas 324,36 milhões de toneladas. Segundo o 12º levantamento, divulgado nesta quinta-feira (11) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o volume obtido no atual ciclo representa uma alta de 16,3% sobre a temporada anterior, o que corresponde a um incremento de 49,1 milhões de toneladas. Milho, soja, arroz e algodão representam cerca de 47 milhões de toneladas deste aumento.
Área Cultivada
De acordo com o boletim, esse crescimento verificado na atual safra em relação ao ciclo 2023/24 é atribuído à expansão de 1,9 milhão de hectares na área cultivada, saindo de 79,9 milhões de hectares na temporada passada para 81,7 milhões de hectares em 2024/25, bem como às condições climáticas favoráveis, sobretudo no Centro-Oeste, com destaque para o Mato Grosso, o que influenciou a recuperação na produtividade média nacional das lavouras em 13,7%, sendo estimada em 4.284 quilos por hectare no atual ciclo, enquanto que em 2023/24 foi de 3.769 kg/ha.
Soja
Principal produto cultivado, a soja registra produção recorde estimada em 171,5 milhões de toneladas, alta de 20,2 milhões de toneladas sobre a safra passada. O resultado reflete o aumento da área semeada combinado com a melhora da produtividade média das lavouras. Diante de condições climáticas favoráveis na maioria das regiões produtoras em relação a 2023/24, o desempenho médio nacional no atual ciclo atingiu 3.621 kg/ha, o maior já registrado pela Companhia.
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O ex-ministro Geddel Vieira Lima, condenado no caso dos R$ 51 milhões encontrados em malas de dinheiro em um apartamento em Salvador, ingressou com uma queixa-crime contra o vereador de Salvador Sandro Filho (PP) após ser chamado pelo edil de “ladrão” em um vídeo. Na ação, protocolada no Juizado Especial Criminal da capital baiana, Geddel acusa o parlamentar de injúria e difamação por declarações feitas em julho de 2024, por meio do perfil do vereador nas redes sociais.
Em vídeo publicado no Instagram, Sandro Filho se referiu a Geddel como “ladrão” e “vagabundo”, criticando sua atuação na política baiana. Segundo a defesa do ex-ministro, as declarações atingiram sua honra e imagem, extrapolando os limites da liberdade de expressão.
A ação solicita que Sandro Filho seja condenado pelos crimes previstos nos artigos 139 e 140 do Código Penal, com aumento de pena por ter feito as declarações em rede social, e que pague indenização mínima de R$ 10 mil por danos morais. Além disso, a defesa de Geddel requer que eventual sentença condenatória seja divulgada no mesmo espaço em que ocorreram as ofensas.
O Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE-BA) publicou nesta terça-feira (9) a promoção de cinco tenentes-coronéis da Polícia Militar, que passam a ocupar o posto de coronel. A lista traz os nomes de João Maurício Botelho de Queiroz, Daniel Gomes Figueiredo, Wagner Luiz Alves Ferreira, Átila de Jesus do Carmo e Orlando Rodrigues Pereira Filho. Ainda não há definição sobre as unidades em que atuarão.
A promoção foi anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) na segunda-feira (8), durante agenda no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador. Na ocasião, o governador também confirmou a criação de novas unidades regionais da corporação e a ampliação de estruturas existentes no interior do estado.
O plano do governo inclui a implantação de novos batalhões, companhias independentes e comandos regionais, além da transformação de Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM) em batalhões de maior porte.
As cidades beneficiadas serão: Salvador (Itapuã e Nordeste de Amaralina), Feira de Santana (novo batalhão e Rondesp Leste), Eunápolis, Luís Eduardo Magalhães, Jacobina, Valença, Candeias, Jequié, Alagoinhas (novo batalhão e sede do CPR Litoral Norte), Irecê (novo batalhão e sede do CPR Centro Norte), Cafarnaum, Monte Santo, Conceição do Jacuípe, Cachoeira, Xique-Xique, Maragogipe (sede da CIPE Recôncavo) e Juazeiro (Companhia de Policiamento Rodoviário).
Uma operação conjunta das polícias Militar e Federal resultou na erradicação de mais de 11 mil pés de maconha na terça-feira (09), nos municípios de Abaré e Juazeiro, no norte da Bahia. O material apreendido foi incinerado ainda no local.
De acordo com as forças de segurança, duas plantações foram localizadas em ilhas próximas ao povoado de Pambu, em Abaré, somando cerca de 10.500 pés da erva. Já em Juazeiro, a terceira área, situada no distrito de Itamotinga, reunia aproximadamente 700 pés de maconha.
Ao todo, foram destruídos cerca de 11.200 pés da planta Cannabis Sativa Lineu, que poderiam render em torno de três toneladas da droga. Uma amostra foi recolhida e encaminhada à Delegacia da Polícia Federal em Juazeiro para perícia e demais medidas legais. Ninguém foi preso durante a ação.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) recebeu 1.220 denúncias relacionadas ao chamado “golpe do falso advogado”, esquema que vem sendo aplicado em diferentes regiões do país. Desse total, 477 casos já foram formalizados em boletins de ocorrência junto à polícia.
Para alertar a população e reduzir a incidência da prática, a entidade lançou uma cartilha digital com orientações preventivas. Segundo a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, os criminosos miram principalmente idosos, aposentados e trabalhadores com processos previdenciários ou trabalhistas.
O golpe consiste no uso de informações de ações judiciais disponíveis em sites públicos, combinado à clonagem de perfis de advogados. Os golpistas entram em contato com as vítimas, pressionando-as a realizar transferências via Pix sob o argumento de liberar valores de causas judiciais.
A OAB-BA recomenda confirmar qualquer cobrança diretamente com o advogado por canais oficiais, desconfiar de mensagens com pedidos urgentes, evitar cliques em links suspeitos e verificar a regularidade do profissional no site da OAB Nacional.
por Rodrigo Fernandes
O sonho inédito do Bahia na Copa do Brasil precisará ser adiado. Na noite desta quarta-feira (10), no Maracanã, o Tricolor de Aço foi derrotado por 2 a 0 pelo Fluminense e acabou eliminado nas quartas de final da competição.
O resultado corta a caminhada do Esquadrão, que almejava a primeira semifinal do torneio nacional. No agregado, a equipe carioca reverteu a vantagem e somou 2 a 1. O time de Rogério Ceni chegou embalado pelo título da Copa do Nordeste, mas não conseguiu repetir a atuação sólida que marcou o triunfo diante do Confiança.
A vantagem conquistada em Salvador, com a vitória por 1 a 0 no jogo de ida, não foi suficiente. No Rio de Janeiro, o Bahia viu Canobbio abrir o placar em cobrança de pênalti e, pouco depois, Thiago Silva ampliar para o Flu, garantindo a classificação.
Com a eliminação, o Bahia volta suas atenções para o Campeonato Brasileiro, onde enfrenta o Cruzeiro na próxima segunda-feira (15), às 20h, na Arena Fonte Nova, pela 23ª rodada.
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A Bahia passa a contar, a partir desta quarta-feira (10), com o Escritório de Direitos Autorais (EDA), que atende gratuitamente agentes culturais de todo o estado para o registro de obras, como livros, músicas, roteiros, entre outras produções. A unidade funciona em Salvador, na Sala Mestres e Mestras da Palavra, na varanda da Biblioteca Central do Estado (BCEB), na Rua General Labatut, nº 27, nos Barris.
A iniciativa é da Fundação Pedro Calmon (FPC), unidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), em parceria com a Biblioteca Nacional (BN), e o Ministério da Cultura (Minc). O EDA funcionará de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, e o público pode entrar em contato para tirar dúvidas por meio do e-mail: (postoeda_ba@fpc.ba.gov.br)
Funções
O EDA é considerado um importante instrumento de proteção aos criadores, o que reforça o compromisso do Governo do Estado da Bahia com a valorização da produção intelectual e cultural. Ao buscarem atendimento, os agentes culturais farão o pedido do registro que, em seguida, será encaminhado para o escritório nacional que formaliza o registro.
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(077)- 99995-1050 / 99837-3618
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