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por Letícia Casado e Reynaldo Turollo Jr. | Folhapress
Em sessão extraordinária que durou mais de nove horas, seis ministros, a maioria do Tribunal Superior Eleitoral, votaram por barrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base na Lei da Ficha Limpa. Nos termos do voto do relator, Luís Roberto Barroso, que foi acompanhado pela maioria, a decisão do plenário do TSE é a palavra final sobre a candidatura e passa a valer imediatamente, mesmo que a defesa de Lula recorra ao próprio tribunal e depois ao Supremo Tribunal Federal. Os ministros decidiram, seguindo o voto do relator, que o PT tem dez dias corridos para substituir Lula na cabeça da chapa. Enquanto isso não for feito, o partido não pode fazer campanha nem utilizar seu tempo no horário eleitoral no rádio e TV. O plano B do partido é o vice, Fernando Haddad. O registro de candidatura do ex-presidente foi alvo de 16 contestações de adversários e da Procuradoria-Geral Eleitoral. Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril, depois de ter sido condenado em segunda instância na Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). Ele nega os crimes e diz ser perseguido politicamente.
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A vítima, identificada como Manoel de Aquino Santos, estava brincando com o filho na porta de casa, quando foi baleada. Foto: Divulgação
O cabeleireiro Manoel de Aquino Santos, 46, foi assassinado na quinta-feira (30) em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. Conforme o delegado Joaquim Rodrigues, responsável pelo caso, o principal suspeito do crime é um cliente do trabalhador, que havia cortado o cabelo com a vítima no sábado (25) e não teria pago pelo serviço, que havia custado R$ 10, segundo o G1. A polícia contou que, no mesmo dia do corte de cabelo, Manoel e o outro homem se encontraram em um bar do município e iniciaram uma briga após a vítima fazer a cobrança do serviço. Testemunhas teriam dito que, na madrugada de domingo (26), o suspeito tentou invadir a casa do cabeleireiro, porém sem sucesso. Já na quinta-feira (31), o homem apareceu armado na residência da vítima, localizada no bairro Jardim das Acácias e efetuou os disparos contra o cabeleireiro. De acordo com a publicação, ele foi morto enquanto brincava com o filho, uma criança de 4 anos, na porta da própria casa. Segundo a Polícia Civil, o filho da vítima não foi atingido e ninguém foi preso. As investigações do caso apontam que não há outros suspeitos do crime.
O governo federal propôs o reajuste do salário mínimo para 2019 no valor de R$ 1.006 ao Congresso Nacional. Além disso, foi estimado um crescimento de 2,5% no Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Os valores constam da proposta de orçamento do ano que vem, encaminhada nesta sexta-feira (31) ao Poder Legislativo. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 954. Em abril deste ano, a estimativa para o mínimo no ano que vem era de R$ 1.002. Se aprovado pelo Congresso, o reajuste passa a valer em janeiro de 2019, com pagamento a partir de fevereiro. O valor pode ser modificado pelo governo caso haja alteração na previsão para a inflação de 2018, que compõe a fórmula para o cálculo do reajuste do mínimo do ano que vem.
Um vereador da cidade de Itamaraju, localizada no sul da Bahia, foi detido nesta quinta-feira (30) após ser flagrado com um carro com a placa clonada, no centro do município. De acordo com a Polícia Civil, o corretor que vendeu o veículo para ele foi preso após a ação. O carro foi encontrado depois que o dono do veículo original denunciou o caso. Ainda segundo informações da polícia, o dono do verdadeiro carro, que mora em Vitória, no Espírito Santo, suspeitou da clonagem após receber multas de Itamaraju, onde nunca tinha ido. O vereador Francisco Carlos Barbosa Silva, de 56 anos, contou que não sabia do crime. Ele foi ouvido e, em seguida, liberado. No entanto, Chico do Hotel (PP), como o vereador é conhecido na cidade, deve responder por receptação culposa (quando não há intenção). O advogado do vereador, Filipe Zaniboni Nery, o cliente foi vítima da situação e teria comprado o carro de boa-fé. De acordo com o G1, o corretor, identificado como Jerriê Sales, foi liberado após pagar fiança, que não teve o valor divulgado. Segundo a delegada Rosangela Santos, o homem também negou conhecimento da clonagem, mas será indiciado por receptação dolosa (quando há intenção), por não ter averiguado a procedência do carro para vender. O caso segue sob investigação policial. A polícia suspeita que outras pessoas estejam envolvidas na clonagem do carro.
A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) entrou com mandado de segurança com pedido liminar no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deferido pelo desembargador Baltazar Miranda Saraiva, contra a decisão proferida pelo juiz da Comarca de Caetité, José Eduardo das Neves Brito, que, após ação popular impetrada pela advogada Magda David, suspendeu a Resolução nº 1324/2018, que cria o curso de Pedagogia no Campus XX, em Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a Uneb alegou a incompetência absoluta do juízo de origem, com base no artigo 5º da Lei nº 4717/65, tendo em vista que o ato impugnado se originou na Comarca de Brumado. Além disso, através de declaração, o secretário dos conselhos, Gilmar Gomes Ramos, reforça que o Conselho Universitário (Consu) aprovou por unanimidade, em sessão ordinária realizada no dia 13 de agosto de 2018, o ato da citada resolução, autorizando a oferta do curso de graduação em Pedagogia no campus de Brumado, em regime de cooperação interdepartamental com o campus de Guanambi, atendendo ao que dispõe o regimento interno.
Experiências práticas e construção colaborativa de um e-book para fortalecer a alfabetização científica. Assim foi o encontro formativo para os professores de ciências da natureza, que faz parte do calendário anual de Atividades Complementares, realizado na quinta-feira (30) na sede da Secretaria Municipal de Educação. Os professores tiveram a oportunidade de testar reações químicas com materiais recicláveis para validar a acidez de reagentes com o auxílio de um vegetal, o repolho. As práticas não oferecem risco, podem ser feitas com os alunos em sala de aula e com materiais simples.
O julgamento sobre o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta sexta-feira (31), de acordo com o G1. Os ministros vão analisar o mérito das impugnações da candidatura do petista. A propaganda eleitoral de presidenciáveis no rádio e na TV começa neste sábado (1º) e o tribunal vai analisar se Lula pode ser apresentado como candidato do PT. Preso desde abril, Lula teve a candidatura registrada em 15 de agosto.
Treze presos custodiados na Delegacia de Barra da Estiva, no sudoeste do estado, realizaram uma rebelião e queimaram colchões na manhã desta quinta-feira (30). De acordo com o delegado titular da cidade, Joildo Humildes, os presos alegaram que as carceragens estão precárias e pediram as transferências para o Presídio Nilton Gonçalves, localizado em Vitória da Conquista. Ainda conforme o delegado, a rebelião aconteceu por volta das 11h30 e foi encerrada a após a chegada de policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste e da 34ª Companhia Independente da PM. Não foi informado quantas pessoas foram feridas. Depois da chegada dos PMs, os presos foram levados para o pátio da delegacia. Segundo o delegado, as carceragens foram revistadas e nelas foram encontrados telefones celulares. Após a rebelião, os custodiados ficaram alojados em três celas. Não há detalhes sobre a capacidade da carceragem na unidade. O delegado informou que o pedido de transferência para os presos já foi feito e ele aguarda a autorização da Justiça.
Mais de 350 mil moradores de 23 municípios do sudoeste baiano têm atendimento mais rápido e eficiente na segurança pública, com a inauguração, nesta sexta-feira (30), do Centro Integrado de Comunicação (Cicom), em Brumado. A unidade centraliza o atendimento dos serviços de emergência da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil, além do Samu, que será integrado futuramente, para todas as localidades contempladas. De acordo com o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, o Cicom de Brumado é o 21º a ser inaugurado. O próximo será em Serrinha. O secretário afirma que há uma melhora de aproximadamente 20% no tempo de resposta nas localidades onde o Cicom já está implantado, devido à centralização do atendimento, com o controle de quais unidades foram deslocadas para a ocorrência, se o atendimento foi efetivado e quais os outros meios disponíveis para serem empregados caso seja necessário.
Um avião de pequeno porte teve que realizar um pouso forçado na tarde desta quinta-feira (30), na BR-110, entre os municípios de Inhambupe e Olindina. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Civil de Olindina, a aeronave, um avião bimotor, saiu do município de Paulo Afonso, no norte da Bahia, com destino a Salvador. A aeronave apresentou um problema mecânico e o piloto fez um pouso de emergência próximo ao povoado de Dona Maria, a altura do km 269 da BR-110. Após o pouso, o avião foi deslocado para o acostamento da rodovia para não bloquear a passagem dos veículos. Além do piloto, que não teve identidade revelada, outras duas pessoas estavam no avião, mas nenhuma delas apresentou ferimentos aparentes. Segundo a PRF, os dois passageiros, um de 48 e outro de 49 anos, foram encaminhados por precaução ao Hospital Dantas Bião, localizado em Alagoinhas. De acordo com o G1, o piloto não precisou de atendimento médico. A PRF disse que ele foi submetido ao teste de alcoolemia, que deu resultado negativo.