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Por 3 votos a 0, a 5ª Turma da Justiça Federal em Brasília manteve, na tarde de quarta-feira (5), uma sentença de 2009 que determinou a cassação da concessão da Rádio Novo Amor 98.5 FM de Eunápolis. A decisão, que julgou recurso, atende a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) no município.
De acordo com a sentença, a Justiça declara nulo o procedimento de concessão contido na Portaria MC nº 816/2001, do Decreto Legislativo 390/2001 e do contrato de permissão firmado entre a União e a Fundação Araci Pinto, proprietária da rádio.
Desde março de 2009, a emissora funciona sem autorização. A pedido do MPF, a Justiça Federal julgou, ainda, o mérito da questão da concessão de serviços de radiodifusão sem o devido processo licitatório, destacando que isso fere diretamente a Constituição Federal.
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Um motorista de aplicativo foi preso junto com outro homem antes de fazer uma corrida para transportar drogas, em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, na segunda-feira (3).
Conforme a Polícia Civil, a dupla foi presa quando se preparava para levar a droga para usuários, no centro da cidade. Na ação, a polícia apreendeu uma grande quantidade de maconha, cocaína e haxixe. Os entorpecentes estavam na casa de um dos suspeitos.
Os policiais ainda apreenderam dinheiro, uma balança de precisão e embalagens para acondicionar as drogas. O material seguiu para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde será periciado.
Ainda de acordo com a polícia, o motorista de aplicativo, que foi preso, já foi preso por roubo, em Jequié. A dupla foi autuada por tráfico de drogas e associação para o tráfico e encaminhados para o Conjunto Penal de Vitória da Conquista.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro aceitou adiar o depoimento de Neymar sobre a divulgação de imagens íntimas da mulher que o acusa de estupro. Inicialmente, o atleta havia sido intimado a depor na sexta-feira (7). Ainda não há data definida para o depoimento.
A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) já tinha solicitado à polícia que o depoimento fosse adiado. Isso porque na sexta o jogador estará com a seleção brasileira em Porto Alegre, onde a equipe disputa um amistoso, no domingo (9).
Questionada pela reportagem, a CBF também diz não saber a nova data para que o jogador deponha sobre o vídeo em que expôs a conversa e as imagens da suposta vítima, já retirado do ar pelo Instagram.
No domingo (02), um carro da Polícia Civil foi à Granja Comary. O delegado Bruno Gilaberte, do 110º Distrito Policial (Teresópolis), buscava informações sobre Neymar.
O jogador não se encontrava na concentração no momento da ida do delegado ao local. Ele estava no fim de um período de folga, concedido a todos os atletas da seleção, e retornou posteriormente, de helicóptero.
Nesta segunda (03), a polícia retornou ao local para informar o camisa 10 da seleção sobre a necessidade de depor na sexta-feira.
A Polícia Rodoviária Federal prendeu um homem por tráfico de drogas e uso de documento falso durante fiscalização no km 459 da BR-116, em Santo Estevão. A ação no último sábado (01), durante abordagem a um caminhão FORD/Cargo, conduzido por um homem de 38 anos de idade.
Inicialmente, os agentes receberam denúncia de usuários da rodovia que o motorista do caminhão realizava manobras de ultrapassagens perigosas na via. Prontamente, a equipe realizou ronda no trecho, conseguindo abordar o veículo que acabara de estacionar em um posto de combustível às margens da rodovia.
O motorista apresentou aos PRFs um Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) com sinais de falsificação, sendo verificado em um primeiro momento que o padrão dos caracteres impressos no documento, era diferente do utilizado pelo órgão de trânsito. Durante a entrevista, percebeu-se certo nervosismo e contradições.
Em seguida, foi realizada vistoria minuciosa no caminhão. A fiscalização contou com a ajuda de um cão farejador da Polícia Militar, foi quando os policiais encontraram cerca de 50 quilos de substância com características semelhantes a ‘Crack’ que estavam escondidos nos pneus do Ford/Cargo.
Questionado, o motorista informou que foi contratado para transportar o caminhão de Brasília a Salvador. Disse ainda que receberia R$ 1.000 pelo serviço e que todas as despesas da viagem foram custeadas pelo contratante. Diante dos fatos, a ocorrência foi apresentada na Delegacia de Polícia Civil em Feira de Santana, para os procedimentos cabíveis.
Um homem de 41 anos foi preso após ser flagrado transportando 365 mil maços de cigarros contrabandeados em um caminhão de mudança, no sudoeste da Bahia. A prisão e apreensão ocorreram na noite de sábado (1º), quando o motorista passava pela BR-116, no trecho da cidade de Vitória da Conquista.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), responsável pela ação, a mercadoria, avaliada em aproximadamente R$ 1,5 milhão, era transportada de forma oculta, em meio a objetos de uma mudança.
A PRF detalhou que os cigarros foram encontrados durante ações de fiscalização de combate a criminalidade. No caminhão, com placas de São Paulo, estavam centenas de caixas contendo pacotes de cigarros paraguaios.
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Um idoso de 65 anos foi preso em flagrante em uma oficina clandestina que funcionava como fábrica de armas de fogo, na cidade de Tucano, que fica a cerca de 252 km de Salvador. Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), ele foi detido após uma denúncia anônima.
O caso aconteceu na noite de sexta-feira (31). Com o suspeito, identificado como Antônio Mascarenhas, a polícia apreendeu um fuzil calibre 7.62, duas espingardas, uma pistola, munições de diversos calibres, uma roupa camuflada e máscaras.
O idoso foi levado para a Delegacia Territorial de Euclides da Cunha, onde a ocorrência foi registrada. De acordo com a SSP, as armas apreendidas teriam sido encomendados por uma quadrilha envolvida com roubos a bancos no interior da Bahia.
Ainda conforme a SSP, um homem também havia sido preso na quinta-feira (30), em outra oficina de armas na mesma cidade. Com ele foram apreendidos revólver, espingarda, chumbo, pólvoras e maquinas para fabricação de armamento.FONTE: G1
Neymar está sendo acusado de estuprar uma mulher na França. De acordo com o portal UOL, ela registrou na última sexta-feira (31) um boletim de ocorrência na 6ª Delegacia de Defesa da Mulher, em Santo Amaro, em São Paulo. Segundo o site, o fato teria acontecido no dia 15 de maio, em Paris. A identidade da mulher estaria sendo mantida em segredo para preservá-la.
De acordo com a publicação, consta no documento que o atacante do PSG conheceu a mulher através do Instagram. Após um tempo de conversas, ficou acertado, por meio de um amigo do jogador conhecido como Gallo, que ela receberia passagem e hospedagem para ir à França conhecer Neymar. Conforme o relato, o atleta teria chegado embriagado ao hotel em que ela estava hospedada, no Sofitel Paris Arc Du Triomphe.
Após envolvimento, a vítima acusa Neymar de ter ficado agressivo e praticado a relação sexual sem o consentimento dela. Ela ainda conta que voltou ao Brasil no dia 17 do último mês e, abalada, teve medo de registrar a ocorrência. Procurado pela reportagem do site, o staff de Neymar disse desconhecer o caso até o momento e que irá se pronunciar após análise do documento. Caso a vítima tenha registrado B.O. falso, pode responder por difamação e comunicação falsa de crime.
Um homem de 33 anos foi detido após ser flagrado transportando cerca de 200 kg de maconha em um compartimento falso, na carroceria de uma caminhonete, nesta sexta-feira (31), na cidade de Senhor do Bonfim, no norte da Bahia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o suspeito, que não teve o nome divulgado, foi abordado durante uma fiscalização de combate a criminalidade no KM 177 da BR 407. Além da droga, o homem transportava carga diversa.
Inicialmente, segundo a PRF, foi dada ordem de parada, com abordagem ao suspeito, que, durante a entrevista, demonstrou nervosismo. Com isso, foi realizada vistoria minuciosa no veículo, levando à droga.
Ao ser questionado, o homem informou que foi contratado para realizar o transporte da maconha de Sidrolândia (MS) com destino a Fortaleza (CE), e que receberia R$ 10 mil pelo trabalho. Diante dos fatos, conforme a PRF, a ocorrência foi encaminhada a Delegacia de Polícia Civil da região, que segue com a investigação do caso.
Uma plantação com 120 pés de maconha foi localizada na zona rural de Jacobina, no Piemonte da Diamantina, nesta quinta-feira (30). Nenhum responsável pelo local foi encontrado até esta sexta-feira (31). A ação ocorreu durante a Operação “Campo Limpo”. A fazenda fica nas proximidades do povoado de Lages do Batata.
Segundo a Polícia Civil, a quantidade de droga poderia gerar 240 toneladas de maconha. Após o flagrante, a plantação foi incinerada, com parte do material enviado para perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Segundo o coordenador da 16ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jacobina), delegado Antônio Eduardo Brito, as investigações continuam com o objetivo de localizar os proprietários e responsáveis pelo plantio da droga.
A Justiça de São Paulo autorizou nesta quinta-feira (30) a condução coercitiva da cúpula do banco Santander no Brasil. De acordo com a Folha de São Paulo, entre os nomes incluídos está o do presidente do banco, Sergio Rial, pela CPI da Sonegação Tributária da Câmara Municipal de São Paulo. A Câmara deve ouvir Sergio Rial e outros diretores do Santander na próxima quinta-feira (6), ainda segundo a Folha.
A CPI foi instalada em 2018 com o objetivo de investigar eventuais fraudes e sonegações fiscais de empresas de factoring, leasing e franchising com atuação na cidade de São Paulo, mesmo sediada oficialmente em outras cidades que cobram alíquota menor de ISS (Imposto sobre Serviço).
A reportagem da Folha aponta ainda que a CPI afirma que esse é o caso do Santander Arrendamento Mercantil, que, sediado na cidade de Barueri, teria deixado de recolher cerca de R$ 42 milhões nos últimos cinco anos para os cofres da Prefeitura de São Paulo.
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