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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a distribuição de santinhos por candidatos a cargos políticos em feiras livres, desde que não cause poluição visual e comprometa a aparência dos bens de uso comum. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (23) e passa a a valer a partir deste ano.
De acordo com a relatora, a ministra Cármen Lúcia, esta é uma prática comum. “Acho difícil que a gente possa dizer que, nessas feiras livres, o candidato não possa circular e, circulando, não possa entregar panfletos ou santinhos”, afirma a ministra.
O parecer veio a partir de um caso no TSE. O deputado federal Rafael Prudente (MDB-DF) e o deputado distrital Iolando Almeida de Souza (MDB-DF) foram acusados pelo Ministério Público de realizarem propaganda eleitoral irregular, após distribuírem santinhos em feira livre na campanha de 2022.
Levados ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), os emedebistas foram condenados a pagar uma multa, Prudente pagaria R$ 4 mil e, Souza, R$ 2 mil. Eles recorreram a decisão levando o caso ao TSE, que, por unanimidade, decidiu retirar a pena e padronizar a permissão de distribuir santinhos em feiras livres para as próximas eleições.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), usou as redes sociais neste domingo para fazer balanço sobre sua gestão como presidente da república. “O governo de Jair Bolsonaro fechou seu mandato com um superavit de cerca de R$54 bilhões, mesmo passando por uma pandemia histórica, secas e uma guerra na Europa que desestabilizou o mercado internacional”, escreveu.
Bolsonaro ainda criticou o governo do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre os gastos das contas públicas, que segundo ele estão “esfaceladas”.
“Hoje, o que vemos? Gastança desenfreada e uma deterioração sistemática das contas públicas. Já estamos na marca de R$1 trilhão de déficit (sem uma pandemia e sem guerra) com a criação de mais um Ministério, chegando a 39, se igualando ao Governo Dilma, enquanto em nossa gestão reduzimos os mesmos para 23.
Atualmente o cenário é de contas esfaceladas, aumentos explosivos de impostos e sem nenhum retorno visível para a maioria dos Brasileiros. É preciso perguntar, onde estaremos em mais alguns anos? Estatizados até o talo, o povo totalmente dependente do estado e quebrados”, escreveu o ex-presidente.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, nesta terça-feira (14). Para o posto, será indicada a engenheira civil Magda Chambriard, que foi diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ( ANP) no governo de Dilma Rousseff (PT).
O nome dela ainda precisa ser aprovado pelo Conselho de Administração da estatal, que é a maior empresa do país. Prates enfrentou, nos últimos meses, uma crise na Petrobras, especialmente depois que o Conselho de Administração decidiu reter R$ 43 bilhões em lucros extraordinários obtidos pela empresas e não os repassar aos acionistas de imediato.
Prates disse a investidores que preferia ter distribuído 50% do valor, mas foi voto vencido. No fim, ele se absteve na votação. No dia da decisão, as ações fecharam em queda de 10,5%, o que significou perda de valor de mercado de R$ 55 bilhões em apenas um dia.
Posteriormente, em abril, a companhia decidiu pagar 50% do valor aos acionistas. O CEO da Petrobras enfrentou nos últimos meses intensa fritura interna no governo, acumulando disputas com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
O presidente Lula tem sido duramente criticado pela família Bolsonaro, através de comentários postados nas redes sociais. Mesmo hospitalizado, o ex-presidente Jair Bolsonaro tem atacado a conduta do presidente durante a tragédia climática no Rio Grande do Sul.
Os filhos Eduardo e Flávio Bolsonaro também têm publicado críticas em suas páginas na internet. Em publicações nas redes sociais, o clã bolsonarista exalta a gestão do ex-presidente durante a pandemia da Covid-19 e critica Lula.
“Lula foi no RS ficou por três horas e foi embora; Lula ri durante coletiva de imprensa sobre tragédia no RS”, diz o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Na última segunda-feira (13), o deputado federal Eduardo Bolsonaro se posicionou.
“Alguns me falam com tristeza ‘poxa Eduardo, Presidente @jairbolsonaro deu azar pegando uma pandemia. Vendo a resposta do Lula agora no caso do RS eu penso: demos foi é sorte! Imagina o que seria do Brasil e dos brasileiros com Lula presidindo-o na pandemia!”, escreveu.
As eleições municipais já começam a produzir lances importantes em Brumado. O pré-candidato a prefeito Fabrício Abrantes, do AVANTE, usou suas redes sociais para mostrar capacidade de articulação e anunciou obras para Brumado.
“É com muita alegria que venho aqui, anunciar obras que poderão trazer novos empregos e oportunidades para o povo de Brumado”, anunciou Fabrício. As benfeitorias conquistadas por Fabrício são o resultado de um intenso trabalho de articulação junto ao deputado federal José Rocha (UB), através do CODEVASF.
“São emendas parlamentares para a requalificação ou construção de quatro praças, que beneficiarão a população dos bairros de Olhos D’Água, URBIS II, São Felix e Rua Estação. Mais quatro áreas de convivência para as famílias brumadenses, trazendo lazer, saúde e espaços infantis pra nossa criançada”, ressaltou Fabrício.
Segundo o pré-candidato a prefeito de Brumado. Esses equipamentos comunitários irão levar esporte, lazer e cultura para os bairros, melhorando também qualidade de vida das pessoas.
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Um grupo de sete vereadores de Vitória da Conquista protocolou nesta quinta-feira (09) um pedido de CPI para investigar um suposto esquema de corrupção durante a gestão da ex-Secretária de Saúde Ramona Cerqueira Pereira.
Segundo os parlamentares, o objetivo é apurar uma possível omissão por parte da prefeita Sheila Lemos (União Brasil) quanto ao seu dever legal de adotar providências em relação a suspeitas de fraudes na compra de testes para Covid-19 por meio de licitações e contratos, além do superfaturamento de preços e desvios de verbas públicas. As irregularidades teriam ocorrido no auge da pandemia, em 2020.
De acordo com o grupo, a pasta da Saúde já havia sido alvo da Operação Dropout, da Polícia Federal, que cumpriu mandados de busca e apreensão em sua sede e em endereços de empresas contratadas pelo município. A investigação culminou no afastamento de servidores públicos pelo prazo de 180 dias.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita à Bahia nesta sexta-feira (10), mas não virá à capital baiana. Na programação consta que Lula irá apenas para Teixeira de Freitas, no sul do estado.
Às 14h30, o presidente participa da visita ao Campus Paulo Freire da Universidade Federal do Sul da Bahia, na Avenida Presidente Getúlio Vargas.
No mesmo dia, às 16h, ele participa da Cerimônia de inauguração do Hospital Estadual Costa das Baleias, na Avenida João Paulo II.
A deputada federal Rosangela Moro (União-SP) tem criticado a visibilidade dada ao show realizado pela cantora Madonna no Rio de Janeiro, no sábado (4). Ao se manifestar nas redes sobre a tragédia que atinge o Rio Grande do Sul, ele pediu que a Rede Globo destine a mesma atenção dada ao show da artista a tragédia que matou centenas de pessoas.
A parlamentar compartilhou em sua conta no Instagram, na segunda-feira (6), um vídeo que exibe a frase “o que está acontecendo com o nosso país?”. A peça é iniciada com o trecho do Jornal Nacional, da TV Globo, em que os âncoras falaram sobre a transmissão da apresentação pela emissora, antes de encerrar o programa de sábado. A imagem tem sido explorada por bolsonaristas que criticam o espaço dado pelo canal de televisão à atração.
Na sequência, o vídeo compartilhado por Rosangela mostra momentos do show em que Madonna beija uma mulher, simula atos sexuais e canta “Like a Prayer” segurando um crucifixo. Todos os trechos selecionados têm como pano de fundo imagens áreas de alagamentos no Rio Grande do Sul. A música “Material Girl” embala a sequência.
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No início da noite deste domingo (05), um crime chocou os moradores da cidade de Brumado. O mecânico Cláudio Tavares Souza, 53 anos, mais conhecido como Tatai, foi morto a tiros em um bar localizado às margens da BA-148, nas proximidades da comunidade de Pedra Preta.
Imagens compartilhadas nas redes sociais mostram a vítima caída no chão, já sem vida, enquanto populares se aglomeram ao redor, consternados com a cena de violência.
As autoridades policiais ainda não divulgaram informações oficiais sobre a identidade do autor dos disparos nem sobre a possível motivação por trás do homicídio.
Neste sábado (04), com as presenças do governador do estado Jerônimo Rodrigues (PT), ministro da casa civil Rui Costa (PT), senador Jaques Wagner (PT), presidentes estadual e nacional do partido AVANTE Ronaldo Carletto e Luís Tibé, além de diversas lideranças do Estado e de todo Brasil aconteceu a conferência nacional no partido em Salvador.
Presente no evento, o empresário Fabrício Abrantes (AVANTE), foi convidado para fazer parte da mesa especial na condição de pré-candidatos(a) a prefeito e presidente do AVANTE local.
“Participar deste evento com as presenças das nossas maiores lideranças de Brumado, da Bahia e do Brasil só comprova nossa parceria e do nosso partido com o governador Jerônimo Rodrigues e com o governo Lula.
Estamos com esse compromisso de lutar para resgatar o desenvolvendo de Brumado com parcerias firmes e comprometedoras com o futuro melhor para todos nós. Brumado está no caminho certo representado também pelos vereadores e lideranças locais.” Afirmou Fabrício Abrantes.
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