MENU

Plenário do Senado pode afastar Dilma Rousseff por 180 dias nesta quarta-feira (11)

11 maio 2016 | 7:28

O plenário do Senado decide nesta quarta-feira (11) o afastamento da presidente Dilma Rousseff. Os parlamentares vão votar o relatório da Comissão Especial do Impeachment sobre a admissibilidade do processo. O parecer de Antonio Anastasia (PSDB-MG) é favorável ao processo. Os senadores inscritos terão até 15 minutos para falar. Em seguida, o relator também poderá se pronunciar por 15 minutos e por último o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo,  faz a defesa de Dilma pelo mesmo tempo. A sessão será dividida em três partes: de 9h às 12h, de 13h às 18h e de 19h em diante. A votação acontece em painel eletrônico. Os senadores não vão se justificar ou falar antes do voto. Para a aprovação ou reprovação do relatório, é necessária maioria simples. Se a continuidade do processo de impeachment for aprovada, a presidente Dilma Rousseff fica afastada por 180 dias e Michel Temer assume o posto.

Cassado, Delcídio ameaça senadores com nova delação

10 maio 2016 | 19:35

Senado Federal aprovou nesta noite de terça-feira (10) a cassação do mandato de Delcídio do Amaral (sem partido-MT), que foi preso na Operação Lava Jato acusado de tentar interferir nas investigações. De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o senador decidiu não comparecer à sessão que deve cassá-lo. “Para quê? O coronel Renan atropelou ontem o regimento do Senado para me cassar. Ele sabia que eu faria um discurso vigoroso na votação do impeachment contra o governo e contra ele”, teria dito. Ainda segundo o colunista, Delcídio prometeu ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reaver o seu mandato. E esta não deve ser a única reação: o senador teria ameaçado dar um novo depoimento na semana que vem, complementando a delação premiada que firmou com o Ministério Público Federal. Porém, desta vez o foco deve ser Renan e nos senadores Edison Lobão (PMDB), Romero Jucá (PMDB) e Jader Barbalho (PMDB): “Eles que me aguardem. Alguns senadores querem me esquecer, mas eu não me esquecerei de alguns senadores”.

Presidente da comissão do impeachment no Senado diz que sessão de votação será mantida

9 maio 2016 | 13:44

O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) afirmou nesta segunda-feira (9) que a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) no Senado Federal, prevista para acontecer nesta quarta (11), está mantida. Na avaliação do peemedebista, não há efeito prático na decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a votação da admissibilidade do impeachment na Câmara.

Presidente interino da Câmara anula processo de impeachment de Dilma Rousseff

9 maio 2016 | 12:23

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), anulou o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ele considerou nula a sessão da Câmara que votou o afastamento e determinou que uma nova votação deve ser realizada na Casa. Um ofício já foi encaminhado ao presidente do Senado, Renan Calheiros, solicitando que o processo seja devolvido à Câmara. Ele seria votado no plenário do Senado nesta quarta-feira (11). Maranhão acatou parcialmente um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). A decisão anulou a sessão da Câmara dos dias 15, 16 e 17 de abril, quando a Casa votou a admissibilidade do processo de afastamento e determinou que uma nova sessão seja realizada “no prazo de 5 sessões contados da data em que o processo for devolvido pelo Senado à Câmara dos Deputados”. Maranhão argumenta que os partidos políticos não poderiam ter fechado questão sobre o voto dos parlamentares, pois eles “deveriam votar de acordo com as suas convicções pessoais e livremente”. Além disso, os deputados não poderiam anunciar publicamente os seus votos antes da votação e a defesa de Dilma deveria ter falado por último no momento da votação. O presidente interino ainda alega que o resultado deveria ter sido formalizado por resolução, como prevê o Regimento Interno da Câmara.

Comissão especial no Senado aprova admissibilidade do processo de impeachment

6 maio 2016 | 15:58

A comissão especial do impeachment no Senado aprovou no início da tarde desta sexta-feira (6) a continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff por 15 votos a favor e 5 contra – eram necessários 11 votos (maioria simples) dos 21 membros do colegiado para a aprovação. A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) chegou a comparecer à sessão, mas passou mal e foi substituída pelo 1º suplente, Hélio José (PMDB-DF). O relator do processo, Antonio Anastasia (PSDB – MG) apresentou parecer favorável à admissibilidade do afastamento da presidente. O processo agora segue para ser votado no plenário da Casa, que deve ocorrer no prazo máximo de 48h após a leitura do parecer na próxima segunda-feira (9) – portanto a apreciação deve ocorrer na próxima quarta-feira (11). Se a admissibilidade for aprovada, por maioria simples (41 senadores), Dilma será afastada por até 180 dias e dentro deste prazo, o impedimento será julgado definitivamente no Senado, em sessão presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, sendo aprovado com dois terços da Casa (54 votos).

Comissão do impeachment no Senado vota relatório contra Dilma Rousseff nesta sexta

6 maio 2016 | 7:51

A comissão especial do impeachment no Senado vota nesta sexta-feira (06) o parecer do relator do caso, o senador Antonio Anastasia, favorável a admissibilidade do afastamento da presidente Dilma Rousseff. A sessão deverá começar às 10h, com cada líder partidário tendo direto a cinco minutos para orientar seu partido. Cerca de dez líderes terão a palavra. Em seguida, os 21 integrantes do colegiado votam por meio de sistema eletrônico. O presidente da comissão, Raimundo Lima (PMDB-PB) estima que a votação aconteça entre meio-dia e 13h. É necessária maioria simples – ou seja, 11 votos – para a aprovação ou reprovação do relatório. A votação no plenário deve acontecer na próxima quarta-feira (11). Independentemente do resultado de hoje, o parecer será lido no plenário do Senado na próxima segunda-feira (09). A partir de então, começa a contar o prazo de 48 horas para o tema ser apreciado pelos senadores.

Michel Temer é considerado ficha-suja e fica inelegível por oito anos

5 maio 2016 | 15:06

O vice-presidente Michel Temer foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, nesta quarta-feira, por doações ilegais durante a campanha de 2014. Segundo informações do jornal O Estado de S.Paulo, o peemedebista fica inelegível por oito anos, contando já a partir dessa terça-feira. Temer fica enquadrado na Lei Ficha Limpa, que prevê inelegibilidade de políticos condenados por órgãos colegiados como o TRE-SP.  O vice fez doações de campanha acima do limite legal. Ao todo, foram R$ 100 mil para as campanhas de dois candidatos de seu partido a deputado federal pelo Rio Grande do Sul – Alceu Moreira e Darcísio Perondi. O teto estabelecido pela eleitoral é de 10% dos rendimentos declarados pelo doador no ano anterior. O valor doado por Temer representa 11,9% do que ele declarou em 2013 – R$ 839.924,46. Segundo o jornal, a assessoria de Temer comunicou que ele pretende pagar a multa com seus recursos, o que lhe livraria da Lei da Ficha Limpa e da inelegibilidade. Esse posicionamento é contestado por um dos redatores da Lei, o ex-juiz eleitoral e advogado Marlón Reis, que discorda que o pagamento da multa deva livrar o condenado. Para o jurista, Temer só pode concorrer novamente em eleições caso o TSE revogue a decisão ou o prazo de oito anos de inelegibilidade se acabe. De toda forma, a condenação de Temer não o impede de assumir o governo do país em caso de impeachment de Dilma Rousseff, já que não há impacto sobre mandatos atuais.

Janot pede investigação de Lula, Wagner, Dilma e mais 29 pessoas ao STF

3 maio 2016 | 19:38

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) inclua o nome de 31 políticos no maior inquérito em andamento sobre a Operação Lava Jato. Entre os nomes que podem ser investigados estão Dilma, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador da Bahia e chefe de gabinete da Presidência da República, Jaques Wagner. Também são citados os ministros Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e Edinho Silva (Comunicação) e o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. De acordo com o G1, o pedido de investigação envolve parlamentares, ex-ministros, lobistas, doleiros e empresários, todos citados na delação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). Instaurado em março do ano passado, o inquérito no qual o procurador se refere é um entre os mais de 40 da Operação Lava Jato em andamento no STF. Esse inquérito apura denúncias de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção contra o que a PGR chama de “organização criminosa” que atuava para desviar dinheiro da Petrobras. A decisão sobre a eventual inclusão dos novos suspeitos caberá ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato.

Presidente deve deixar o cargo no dia seguinte à votação no Senado

3 maio 2016 | 7:33

“Pelo cronograma do Senado, a presidente Dilma Rousseff deve ser oficialmente afastada do cargo, dando lugar ao vice Michel Temer, na manhã de 12 de maio, dia seguinte à votação do plenário que deve aprovar a abertura do processo de impeachment da petista. Segundo o rito previsto pela equipe técnica do Senado e pelo presidente da Casa Renan Calheiros (PMDB-AL), caberá ao primeiro-secretário da Mesa-Diretora da Casa, Vicentinho Alves (PR-TO), notificar Dilma pessoalmente da decisão de afastá-la por até 180 dias. Ao mesmo tempo, o Senado também informará Temer por escrito. Automaticamente, neste exato momento, segundo técnicos legislativos, a petista passa a ser uma presidente da República afastada e o peemedebista, o presidente em exercício. Não é necessário nenhum tipo de transmissão de cargo de um para o outro ou seguir qualquer formalidade. Provavelmente Dilma será informada oficialmente na manhã seguinte, dia 12, devido à expectativa de que a sessão do Senado acabe somente no fim da noite de quarta-feira (11) devido aos questionamentos que serão feito e ao embate político entre oposição e governistas. A assinatura da notificação não precisa ser em evento público. Ou seja, Dilma poderá assiná-la em encontro reservado com o primeiro-secretário do Senado. Caberá a ela decidir pela abertura ao público deste ato e de possível manifestação política, como deixar o Palácio do Planalto pela rampa. A presidente de fato está analisando transformar sua saída em um ato político e planeja descer a rampa acompanhada de ministros, assessores, amigos e talvez até do ex-presidente Lula.”

Governo fará reajuste na tabela do Imposto de Renda e nos benefícios do Bolsa Família

1 maio 2016 | 7:33

Para contrapor as propostas dos aliados do vice-presidente Michel Temer na área social, a presidente Dilma Rousseff vai anunciar neste domingo (1º), durante as comemorações do dia 1º de maio, um reajuste de 5% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e de 9,5%, em média, dos benefícios do Bolsa Família. A correção da tabela só vai valer para janeiro de 2017. Já a correção do Bolsa Família entrará em vigor em junho próximo. A equipe econômica prepara mudanças nas regras do IRPF para que o impacto da medida nas contas do governo seja neutro. Segundo apurou o Broadcast, a alteração vai trazer travas para barrar a prática de contribuintes esconderem a renda de pessoa física abrindo uma empresa jurídica. São contribuintes que abrem empresa, mas prestam serviços típicos de pessoa física.

Leia mais »

Brumado Verdade © 2015

Todos os direitos reservados

(077)- 99995-1050 / 99837-3618
redacao@brumadoverdade.com.br