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A Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro vota nesta quinta-feira (3) o pedido para abrir um processo de impeachment contra o prefeito, Marcelo Crivella (PRB).
A denúncia feita à Casa é fundamentada na revelação do telejornal RJ2, da TV Globo, sobre a existência do “Guardiões do Crivella” – grupo em aplicativo de conversas criado para tentar calar o trabalho de jornalistas e impedir denúncias da população sobre a situação precária da saúde municipal.
A votação é por maioria simples. Se todos os 51 vereadores estiverem presentes na sessão, são necessários 26 votos para iniciar o processo.
O presidente Jair Bolsonaro fala abertamente aos aliados sobre sua intenção de apoiar o deputado Arthur Lira (PP-AL), na disputa pela presidência da Câmara, em fevereiro. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.
Segundo a publicação, entretanto, grande parte dos bolsonaristas resistem a trabalhar por Lira. Para esses Bolsonaro costuma lançar um desafio: “Querem um nome melhor? Arrumem um que tenha mais votos do que ele que eu apoio”.
por Mauricio Leiro
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nesta terça-feira (1) os limites dos gastos nas campanhas eleitorais dos candidatos à prefeito e vereador nas eleições 2020. A atualização é feita baseado no índice IPCA, levando em conta a última eleição municipal em 2016 e fazendo a correção pelo valor do índice de junho deste ano.
Em Salvador, as candidaturas para prefeito poderão ter um gasto de R$ 16.722.661,99 – podendo ser acrescidos R$ 6.689.064,80 caso o candidato dispute o segundo turno. Mais de R$ 2 milhões se comparado com 2016, onde o candidato poderia gastar até R$ 14.679.383,56. Para vereador, o máximo permitido é de R$ 451.919,94.
A segunda maior cidade do estado, Feira de Santana, poderá ter um prefeito que tenha gasto em sua campanha até R$ 1.808.167,86. O aumento no gasto de R$ 723.267,14 será permitido caso o candidato esteja no segundo turno. Já para vereador, o limite é de R$ 76.089,52.
Vitória da Conquista terá o limite de gasto no primeiro turno para candidatos à prefeitura de R$ 659.792,45. Caso o candidato esteja no segundo turno poderá acrescer na campanha R$ 263.916,98. O vereadores da terceira maior cidade do estado poderão gastar até R$ 68.339,64.
Quarta maior cidade do estado, Camaçari não terá segundo turno. O gasto máximo em campanhas para candidatos a prefeito da cidade poderá ser de R$ 4.690.263,49. Para vereador o máximo permitido pelo TSE é de R$ 244.747,55.
Em Itabuna, que também não terá segundo turno, o TSE permitiu que candidatos a prefeitura gastem até R$ 654.985,43. Para os vereadores da cidade o máximo é R$ 55.428,38.
Em Juazeiro o valor máximo para os candidatos a prefeito é de R$ 1.652.639,82, sem acréscimo no segundo turno. Para vereador, o valor permitido pode chegar a R$ 69.332,88.
Boa parte das cidades, levando em conta sua população, terão gastos permitidos para candidaturas à prefeitura no valor máximo de R$ 123.077,42. Para vereador o valor é de R$ 12.307,75.
Em sessão realizada na noite desta segunda-feira (31), foi feita a leitura do Relatório da Comissão Processante que analisou as denúncias apresentadas em desfavor do chefe do executivo municipal de Brumado.
Na oportunidade também foi colocado em votação o prosseguimento ou arquivamento das denúncias por parte dos vereadores presentes. Por 2 votos foi aprovado prosseguimento do processo de Cassação do Prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB).
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou que não se sente na obrigação de apoiar um nome do PSDB na eleição presidencial de 2022 e que seu apoio será para quem mostrar ser capaz de derrotar Jair Bolsonaro e tiver um “sentimento social”.
“Não me sinto compelido a apoiar alguém do PSDB nas circunstâncias atuais. Me sinto compelido a apoiar alguém que seja democrata e tenha condição de ganhar de Jair Bolsonaro”, disse em entrevista à coluna de Guilherme Amado, da revista Época.
FHC reafirmou aprovar e tender a dar suporte a tucanos como João Doria e Eduardo Leite.
Questionado sobre as acusações sobre Aécio Neves, José Serra e Geraldo Alckmin, ele respondeu: “O PSDB não pode ser confundido com dois ou três. O Serra tem uma capacidade intelectual muito grande, é meu amigo, mas precisa explicar as coisas que estão perguntando. Acho que Geraldo é absolutamente inocente e o Aécio tem que julgar o que aconteceu em Minas, não sei”.
FHC disse também disse que Lula é autocentrado e que acredita que o PT perderá a eleição por não ter mais todo o apoio popular que tinha. “O Lula é tão centrado nele mesmo que ele pensa que talvez que o PT possa ter outro candidato. Claro que pode ter outro candidato”.
O tucano afirmou que Lula está “tentando disfarçar a vontade que tem de voltar” e não mostrou disposição a apoiar Ciro Gomes, pelo fato de o pedetista ser “inconstante”.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou, por unanimidade, a realização de “livemícios” nas eleições municipais deste ano.
Segundo o portal UOL, a corte analisou nesta sexta-feira (28) uma consulta feita no início do mês pelo PSOL sobre a legalidade de lives eleitorais com artistas. O partido estuda a possibilidade de fazer um evento nesses moldes para a candidatura de Guilherme Boulos e Luiza Erundina à Prefeitura de São Paulo.
O ministro relator, Luis Felipe Salomão, considerou que o modelo é vedado pela legislação. O parecer do MPE (Ministério Público Eleitoral) também entendeu que o formato é semelhante ao dos showmícios, proibido pela legislação.
Há um debate sobre a constitucionalidade da medida que deve ser analisada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). No entendimento dos defensores das “livemícios” a lei sancionada pelo então presidente Lula (PT), em 2006, que proíbe showmícios dá margem para realização dos eventos digitais não remunerados.
O presidente do TSE, Luis Roberto Barroso, disse que há um texto legal em vigor e que se manifestará sobre a constitucionalidade de “livemícios” quando o assunto for debatido no Supremo. “Penso que a posição seguida pelo ministro Salomão é a interpretação adequada da lei”, afirmou Barroso, de acordo com o UOL.
A corrida pela reeleição na presidência da Câmara dos Deputados foi descartada por Rodrigo Maia (DEM) nesta quarta-feira (26). O deputado federal falou com jornalistas na Casa antes da sessão extraordinária e afirmou que não é candidato.
Maia venceu eleições para a presidência da Casa por três vezes consecutivas. Na última, em fevereiro de 2019, ele recebeu 334 votos, 77 a mais que o necessário para se eleger no primeiro turno. Em 2017, quando se elegeu presidente pela segunda vez, o deputado do DEM recebeu 293 votos.
O Senado aprovou, nesta terça-feira (25), em dois turnos e de forma unânime, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundeb permanente na Constituição. O texto altera ainda o formato de distribuição e mais que dobra a participação da União no financiamento da educação básica.
O texto aprovado é o mesmo que passou pela Câmara no mês passado e como não ocorreram alterações, segue para a promulgação, o que deve ocorrer nesta quarta (26). O Congresso ainda deverá elaborar lei de regulamentação das novas regras. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento à educação no Brasil.
A Comissão Provisória do Democratas, diretório municipal de Brumado, realizará no dia 12 de setembro, das 8h às 21h, no Salão Nobre da Câmara de Vereadores, a convenção partidária para escolha de candidatos e coligações para as Eleições 2020. Também participam da convenção o PDT e Republicanos, partidos que já oficializaram apoio à pré-candidatura a prefeito de Fabrício Abrantes.
Segundo Fabrício, a convenção é um momento de consagração dos nomes que se disponibilizaram a representar Brumado nos cargos eletivos. “É mais uma importante etapa de consolidação de tudo aquilo que apresentamos até agora, um espaço democrático de debate sobre o futuro da nossa cidade, com pessoas dispostas a lutar por isso.
Estamos também dialogando e buscando a união de mais partidos neste projeto de futuro”, disse Abrantes. Ainda segundo o pré-candidato a prefeito o momento é de confirmação de alianças importantes ao DEM, que ganha em sua caminhada política os apoios do PDT e Republicanos.
“São partidos que entendem a importância do momento e que viram em nossas propostas a possibilidade real de mudança e uma ruptura com um modelo de gestão cansado, que não oferece o que o povo de Brumado espera e que tem como objetivo principal apenas a permanência no poder”, afirmou Fabrício.
Com as mudanças no calendário eleitoral provocadas pela aprovação da Emenda Constitucional 107/2020, o prazo para realização das convenções partidárias que escolherão os candidatos à prefeitura começa no dia 31 de agosto e termina em 16 de setembro. Em Salvador, onde o pleito recebe atenção especial das siglas, as movimentações para realização dos eventos começou. Alguns partidos já decidiram quando farão suas convenções, enquanto outros discutem datas e tentam encontrar um novo formato para elas porque, devido à pandemia do novo coronavírus, aquelas reuniões festivas e palco de aglomerações não serão possíveis.
O DEM vai fazer no fim do prazo a convenção que vai apresentar a candidatura de Bruno Reis à prefeitura de Salvador. Segundo o presidente nacional do partido, ACM Neto, o partido trabalha com os dias 14 ou 15 de setembro para realizar o evento. Já Reis afirmou que há possibilidade de a convenção ficar para 16 de setembro. Conforme Neto, o martelo sobre a data ainda não foi batido porque o formato da reunião está sendo discutido – ela será virtual por causa da pandemia do novo coronavírus.
A chapa Podemos, Rede e PTC definiu o 7 de setembro para realizar sua convenção. Em conversa com a imprensa, o deputado federal e pré-candidato a prefeito de Salvador, Bacelar (Podemos), declarou que a escolha da data foi simbólica. “Nós temos uma chapa proporcional muito grande, com 190 pré-candidatos a vereador. Além de simbólica, a data da convenção vai evitar problemas de última hora nos registros”, comentou.
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