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Vereador Gláudson Dias, esteve em Salvador no dia 11 de agosto no gabinete do deputado federal Daniel Almeida, para reivindicar ações pertinentes ao seu mandato parlamentar junto aos órgãos do governo estadual , para o município de Brumado.
Na oportunidade o vereador manteve contatos na CONDER e outros órgãos respeitando protocolos de segurança da covid-19 no estado devido à pandemia.
A aproximação política do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com grupo apelidado de centrão, no Congresso, fez com que houvesse um atrito entre ele e o filho 02, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), segundo publicação do colunista Lauro Jardim, do O Globo, neste domingo (16).
De acordo com a publicação, eles se distanciaram por duas semanas e chegaram a ficar sem se falar. No entanto, na última semana eles teriam reatado.
Por conta da crise vivida no início da pandemia do novo coronavírus, e com a popularidade em baixa, Bolsonaro passou a se aliar mais ao centrão para poder sobreviver politicamente nos corredores do Congresso. Na última semana, inclusive, ele tirou Major Vitor Hugo (PSL-GO) da liderança do governo na Câmara e a entregou ao deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), uma das figuras do centrão.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (13), os ajustes em suas resoluções com as novas datas dos eventos eleitorais e votações das eleições municipais deste ano. Devido à pandemia da covid-19, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional adiando o pleito para 15 de novembro, em primeiro turno, e o segundo turno para 29 de novembro. Originalmente, as eleições acontecem no mês de outubro.
O plenário do TSE aprovou ainda quatro resoluções, que tratam, respectivamente, das regras gerais de caráter temporário; de uma alteração pontual na resolução que dispõe sobre o cronograma do cadastro eleitoral; de mudança na resolução dos atos gerais do processo eleitoral e do novo calendário eleitoral de 2020, que teve 297 marcos temporais definidos, segundo a Agência Brasil.
Além da data das votações, também foi adiado o período das convenções partidárias, para deliberar sobre escolha de candidatos e coligações, que deverão ser realizadas de 31 de agosto a 16 de setembro. Já o prazo para o registro de candidaturas, que terminaria em 15 de agosto, foi transferido para 26 de setembro. Os partidos terão até as 19h do dia 26 para realizar o procedimento no cartório eleitoral, mas será possível enviar o requerimento, via internet, até as 8h.
A propaganda eleitoral, inclusive na internet, será permitida a partir de 27 de setembro, após o fim do prazo de registro de candidatura. Já a diplomação dos candidatos eleitos deverá ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país. A data da posse, 1º de janeiro de 2021, não sofreu alteração.
O TSE também poderá solicitar ao Congresso Nacional a marcação de novas datas de eleições em estados ou municípios em que a situação sanitária coloque em risco os eleitores, mesários e servidores da Justiça Eleitoral. Nesses casos, o prazo final para que essas votações ocorram vai até 27 de dezembro.
Os deputados estaduais da Bahia agora passarão a votar nas sessões pelo celular, através de um sistema de certificação digital com assinatura eletrônica dos parlamentares e reconhecimento facial. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal (PP), prevê economia anual de R$ 1 milhão com papel, tinta para impressoras e manutenção desses equipamentos.
“A pandemia só fez acelerar o processo de digitalização total da ALBA, que já havíamos iniciado. Nós mesmos inauguramos o processo de certificação digital do gabinete da Presidência, assinando eletronicamente, com um único comando, mais de 200 processos digitais que, em papel, necessitariam de 200 despachos e 200 assinaturas. São sistemas absolutamente seguros, pioneiros em casas legislativas do Brasil, e que garantirão agilidade na ação parlamentar”, destaca o chefe do Legislativo estadual.
Nelson Leal ainda informou que as próximas sessões legislativas serão mistas, permitindo tanto a votação presencial como a remota. “O ‘novo normal’ será ainda um longo período de transição justamente para que tenhamos segurança contra a Covid-19. Vamos realizar o treinamento da votação eletrônica dos deputados em três turmas. As sessões voltarão a ser realizadas no plenário da ALBA, mas será permitido também o voto através da internet”, completou.
Aconteceu nesta terça-feira (11), debate entre os pré-candidatos à prefeito de Brumado. O debate foi realizado pela Auditoria Pública Cidadã Baiana (Aucib), e foi transmitido pelas redes sociais e realizado na plenária da Câmara de Vereadores de Brumado, com acesso restrito apenas a assessores dos candidatos e imprensa.
Todos os pré-candidatos foram convidados para o debate, mas compareceram apenas: Manelão, José Ribeiro, Dr. Aurino e Dr. Geraldo. A assessoria de Fabrício Abrantes justificou que este estaria em atividades de campanha e o atual prefeito, Eduardo Vasconcelos, não apresentou nenhuma justificativa.
O debate foi dividido em blocos, onde inicialmente os pré-candidatos tiveram tempo para apresentação. Em seguida, responderam a perguntas pré-estabelecidas pela AUCIB sobre projetos para Educação, Saúde, Geração de Emprego e Renda, e medidas de combate a corrupção.
Nos blocos seguintes os pré-candidatos direcionaram perguntas entre si. Houve o bloco de considerações finais e encerramento. O debate transcorreu de forma tranquila e educada, prevalecendo a cordialidade entre os pré-candidatos e os presentes.
A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Brumado desta segunda-feira (10), foi transformada em pauta única e exclusiva para a votação das contas do ex-prefeito Aguiberto Lima Dias referente ao Exercício de 2016.
Tendo sido relatada pelo conselheiro, Plínio Carneiro Filho, as contas tinham sido aprovadas com ressalvas pelo TCM – Tribunal de Contas dos Municípios. Esta foi a tendência seguida pelos edis brumadenses que aprovaram as contas por 11 votos favoráveis e 1 contrário.
No final da sessão, o presidente da Casa Legislativa, vereador Léo Vasconcelos anunciou uma sessão extraordinária a ser realizada na próxima sexta-feira (14), onde começarão a ser discutidas as contas do atual gestor municipal referente aos anos de 2017 e 2018 e, em seguida, marcada a votação das mesmas.
O pré-candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (DEM), empresário e presidente do DEM no município, concedeu entrevista aos jornalistas Deusdete Dias e Maciel Junior nesta quinta-feira (06), no programa Redação Brasil, pela Rádio Brasil FM. Sobre a decisão pela pré-candidatura, Abrantes afirmou que Brumado vem tendo um grande sentimento de mudança.
“Há 16 anos a gente vem sendo administrado pelo mesmo grupo político, e quando isso acontece é preciso uma renovação, pois Brumado precisa combater os problemas que hoje enfrenta. O povo clama por trabalho e tem visto perdas enormes em relação à economia”, disse. Segundo Fabrício, a administração está cansada e a prefeitura não abre um debate com os comerciantes, empresários e empresas que querem se instalar no município. “Não temos tido nenhum tipo de investimento. São 16 anos e isso gera vícios, vaidades, falta de sensibilidade na gestão. O prefeito perdeu a capacidade de ouvir as pessoas”, criticou.
Abrantes respondeu, ainda, sobre o processo de impeachment contra o prefeito que está em andamento. Sobre o assunto, afirmou que é triste que o município seja destaque negativo na região e destacou a gravidade das acusações. “Esta questão é muito triste para Brumado, cidade que hoje vira página de jornais”. “O processo possui mais de 3 mil páginas e existem denúncias gravíssimas de que o prefeito é condenado pelo Tribunal de Contas a devolver para os cofres públicos mais de R$4 milhões, por superfaturamento na compra de terrenos; desvios de merenda escolar e fraude em licitação para favorecer empreiteiros”, concluiu Fabrício ao avaliar o atual cenário brumadense.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso apresentou nesta quarta-feira (5), em entrevista coletiva virtual, dados oficiais e estatísticas do eleitorado brasileiro que vai escolher prefeitos e vereadores no pleitos de 2020. Estão aptas a votar em novembro mais de 147,9 milhões de pessoas.
Os números não levam em conta os eleitores do Distrito Federal e de Fernando de Noronha, onde não há eleições municipais, e os brasileiros residentes no exterior, que só votam nas eleições gerais. No total, o Brasil tem 150,5 milhões de eleitores. É a quarta democracia do mundo, atrás apenas da Índia, dos Estados Unidos e da Indonésia, destaca Barroso.
O prazo para o cadastramento eleitoral e regularização do título de eleitor terminou em 6 de maio. Quem está em situação irregular não poderá votar.
Os números mostram que houve evolução de 2,66% do eleitorado em relação às últimas eleições municipais (2016), quando 144 milhões de pessoas estavam aptas a votar. O maior crescimento do eleitorado foi no Amazonas, com aumento de 7,88%, e no Tocantins, que teve pequena redução (0,17%) no número de votantes.
São Paulo, cidade com a maior população do país, representa o município com maior eleitorado, com 8,9 milhões de pessoas. Já o município com o menor eleitorado é Araguainha, em Mato Grosso, com 1.001 eleitores. Também fica em Mato Grosso o município de Boa Esperança do Norte, que realizará eleições para escolher prefeito e vereadores pela primeira vez.
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O Governo do Estado lançou nesta terça-feira (04) uma nova cartilha que reúne um conjunto de orientações voltadas aos servidores públicos estaduais e que devem ser observadas durante o ano eleitoral de 2020. O documento de 41 páginas é baseado na Lei Eleitoral (nº 9.504/1997) e especifica as vedações eleitorais que precisam ser respeitadas pelo agente público na execução das ações governamentais até o final deste ano.
Além disto, a cartilha intitulada “Orientações aos Agentes Públicos Estaduais para o Ano Eleitoral – 2020” leva em consideração a realização das eleições municipais neste ano e explicita quais limitações não se aplicam ao Estado, mas sim aos municípios.
A cartilha organizada pela Casa Civil foi encaminhada aos gestores da administração estadual para que seja replicada com suas equipes nas diversas instâncias de atuação do Poder Executivo.
Uma sessão extraordinária foi convocada pelo presidente da Câmara Municipal de Brumado, o vereador Léo Vasconcelos, para votação das contas do ex-prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT), relativas ao exercício de 2016.
A sessão será realizada nesta quarta-feira (05), às 09h. Todos os vereadores presentes foram unânimes na convocação da sessão, já que as contas deveria ter votado há mais tempo.
(077)- 99995-1050 / 99837-3618
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