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As Eleições Municipais de 2020, cujo primeiro turno será realizado neste domingo (15), serão o maior pleito municipal já realizado no Brasil, conforme perspectiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os números dão um panorama bem completo das principais ações realizadas pela corte para que o pleito seja realizado de forma segura e transparente, garantindo o pleno exercício da democracia dos eleitores, mesmo no contexto da pandemia de Covid-19.
147,9 milhões de eleitores estão aptos a participar das Eleições Municipais 2020. As mulheres representam a maioria do eleitorado: 52,49%. Já os homens representam 47,48%. 5.567 municípios terão eleições este ano. Não haverá votação no Distrito Federal e em Fernando de Noronha (PE).
Os eleitores de Macapá (AP) também não irão às urnas neste domingo, mas a cidade deverá realizar eleição ainda este ano. O adiamento do pleito em Macapá foi determinado pelo TSE, atendendo a um pedido do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá, devido às restrições no fornecimento de energia no estado, que começaram na semana passada após um apagão gerado por incêndio em uma subestação.
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As ruas da capital do minério já amanheceram neste domingo (15), dia da escolha dos novos representantes municipais, tomadas por santinhos.
Em algumas regiões da cidade, onde ficam localizados os colégios eleitorais mais populosos, o tapete formado pela propaganda dos candidatos à Prefeitura de Brumado e a Câmara Municipal começou a ser formado antes mesmo das 7h da manhã, início oficial das eleições.
Em fotos registradas por nossa equipe de reportagem, é possível ver o lixo se acumulando no Centro. Nas redes sociais, internautas também já reclamam da sujeira em vários pontos da cidade, próximo ao Colégio estadual (CEB), um dos maiores colégios do município.
“A quantidade de lixo produzido em uma eleição municipal é sempre superior. Acredito que em função da grande quantidade de postulantes a vereador, que é aquele candidato com atuação mais direta no município. O material recolhido é papel, as propagandas impressas dos candidatos, que acabam circulando na cidade entre os apoiadores e muitas vezes são jogadas de forma indevida no chão”.
O candidato à prefeitura de Salvador Bruno Reis (DEM) deve ser eleito ainda no primeiro turno, de acordo com pesquisa realizada pelo Ibope e divulgada pela TV Bahia neste sábado (14). Segundo o levantamento, o democrata tem 66% das intenções de votos válidos (descartando brancos e nulos).
A amostragem revela ainda crescimento de Major Denice (PT) na reta final da campanha, chegando a 17%. Em seguida estão os candidatos Isidório (Avante), com 6%; Olívia Santana (PCdoB), com 4%, Bacelar (Podemos), com 3%; Cézar Leite (PRTB), com 2% e Hilton Coelho (Psol), com 1%. Os candidatos Celsinho Cotrim (Pros) e Rodrigo Pereira (PCO) não pontuaram.
O Ibope ouviu 805 eleitores em Salvador, nos dias 12 e 13 de novembro. O nível de confiança da pesquisa é de 95%, com margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA-06193/2020.
Neste domingo (15) será dia dos eleitores brasileiros voltarem às urnas para escolher vereador e prefeito. Essa será uma votação curta, com escolha de apenas dois candidatos, por isso a tendência é que seja uma votação mais rápida e fácil. Mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que o eleitor leve a tradicional “colinha”, com os números dos seus candidatos em um papel.
O candidato a vereador será a primeira escolha a aparecer na urna eletrônica. Após confirmar esse voto, o eleitor deverá escolher o prefeito. Números de vereadores são compostos de cinco dígitos e números de prefeitos são dois dígitos.
O TSE oferece em seu site um simulador de votação. Nele é possível operar uma urna eletrônica idêntica a real e, para que quem vota pela primeira vez possa ter um contato prévio com o equipamento. Para quem já votou antes, é possível relembrar a ferramenta. Caso o eleitor cometa erros na digitação do voto, o simulador aponta o erro e ensina como proceder corretamente. No simulador também há a possibilidade de votar em branco ou anular o voto. Saiba a diferença entre essas duas modalidades de voto na Agência Brasil.
No domingo, o eleitor deverá comparecer à seção eleitoral com um documento oficial com foto e o título eleitoral. A posse do título eleitoral não é obrigatória, mas é importante porque é nele que constam os números da zona e da seção eleitoral, o que facilita o eleitor a encontrar o local certo. Assim, é possível votar portando apenas com um documento pessoal e oficial com foto.
Acaba neste sábado (14) às 22h o prazo para as propagandas eleitorais na internet e nas ruas com alto-falantes, amplificadores e distribuição de santinhos, adesivos dos candidatos aos cargos municipais nas Eleições 2020.
De acordo com as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o candidato que for flagrado realizando propagandas após o término do prazo será enquadrado na categoria de crime eleitoral.
Desde o dia 31 de outubro, nenhum candidato às eleições pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante. A medida, prevista no Código Eleitoral.
Este ano, em razão da pandemia, o processo de votação terá algumas mudanças. Outras determinações, porém, continuam as mesmas. Diante disso, o TSE informou, em nota, as regras para o pleito do próximo domingo (15). O uso da máscara é obrigatório e o eleitor deve levar a própria caneta. A biometria não será adotada.
Não será necessário portar o título, embora o documento seja necessário para identificar a zona e a seção de votação. Em Salvador, por causa da Covid-19 ou por indisponibilidade dos locais anteriores, algumas seções mudaram de endereço. É exigido um documento de identidade oficial, com foto.
As seções serão abertas às 7hs – 60 minutos antes do horário habitual. Não poderá votar quem chegar depois das 17 horas. Na três primeiras horas haverá preferência para os idosos. Na cabina de votação, é proibido portar aparelhos eletrônicos que possam comprometer o sigilo do voto.
Informações sobre o título podem ser obtidas no site do TSE no campo “Serviço ao eleitor”. Quem fez a identificação biométrica poderá usar o e-Título. Quase 148 milhões de brasileiros vão às urnas neste domingo. São mais de 557 mil candidatos disputando cargos no executivo e nas câmaras municipais. Apenas em Macapá, capital do Amapá, a votação foi adiada em função de uma pane no fornecimento de energia elétrica.
Como a boca de urna é ilegal, é proibido tentar convencer outro eleitor a votar ou deixar de votar em alguém. Mas é permitido, no dia da eleição, manifestar individual e silenciosamente sua preferência por partido político, coligação ou candidato. É liberado o uso de bandeiras, broches e adesivos.
por Alexandre Santos / Matheus Morais
A dois dias do primeiro turno das eleições, o prefeito de Salvador e presidente nacional do Democratas, ACM Neto, projeta que o partido vença disputas em ao menos sete capitais, incluindo Salvador, com uma vitória do atual vice-prefeito Bruno Reis (DEM) já neste domingo (15). A expectativa do chefe do Executivo municipal é que a sigla também obtenha no interior baiano o seu melhor desempenho na urnas desde 2004 —ano em que a sigla passou a ser oposição na capital, após o ex-governador César Borges (PFL) ser derrotado por João Henrique Carneiro (PDT) na disputa pelo Thomé de Souza.
“Nós estamos muito animados com o resultado de Salvador e, claro, de muitas cidades do interior. É óbvio que vamos manter o pé no chão até o último instante. Ninguém vai comemorar a vitória antes da hora. Eu tenho experiência suficiente pra saber que eleição a gente só ganha depois que as urnas são todas fechadas e que os votos são contabilizados. Mas estou muito animado e muito esperançoso com a vitória de Bruno já em primeiro turno no domingo”, declarou o prefeito ao ser questionado sobre o seu prognóstico eleitoral.
“Estou esperançoso em ter melhor desempenho do Democratas no interior. E, quando eu falo do Democratas, não é apenas do partido, mas do nosso conjunto de partidos desde o momento em que fomos para a oposição. Então, eu acho que desde 2004 pra cá será o melhor desempenho do Democratas”, acrescentou o prefeito. No cenário nacional, a perspectiva de ACM Neto é que o DEM é eleja três prefeitos em primeiro turno.
“Estamos chegando no final dessa campanha com sete prefeitos de capitais ou liderando ou em segundo lugar. Então, eu diria que vai ser o melhor nacional do partido nos últimos anos. Há quatro anos, o Democratas só elegeu um prefeito de capital, que foi eu. Não tenho bola de cristal, mas estamos aí disputando firmemente sete capitais”, disse o prefeito. As declarações foram dadas durante a entrega das obras de requalificação do canal Paraguari, no bairro de Periperi.
por Mauricio Leiro
Desde 2017 o formato das eleições proporcionais foi alterado. Ela determina o modo como os representantes dos órgãos legislativos estaduais e municipais são eleitos, ou seja, a maneira adotada para a eleição de deputados e vereadores. A principal mudança foi que a partir de 2020 não existirão mais as coligações partidárias, segundo a redação da Emenda Constitucional 97 (EC 97/2017).
Assim, serão contados os votos dirigidos para os partidos políticos. Este formato inclui dois importantes números para se descobrir onde seu voto foi endereçado: o cálculo do quociente eleitoral (QE) e do quociente partidário (QP).
De acordo com o advogado especialista em direito eleitoral Diego Lomanto, o quociente eleitoral é encontrado pelo número total de votos válidos na eleição, dividido pelo número de cadeiras legislativas no município. “Entenda como se fosse uma ‘nota de corte’, uma meta mínima a ser alcançada pelos partidos”, pontua.
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Ao ser perguntado sobre o pedido de cassação feito pela Coligação do candidato Eduardo Vasconcelos, o candidato Fabrício Abrantes respondeu que a ação foi utilizada com propósito político de prejudica-lo, tentando, em vão, colocá-lo o no mesmo nível do candidato adversário, que já foi cassado por duas vezes pela Justiça Eleitoral de Brumado – disse Abrantes.
O uso indevidamente do poder judiciário, com o intuito de prejudicar adversário político, é conduta proibida pelo Código Eleitoral, em seu Art. 25, que diz: “Constitui crime eleitoral a argüição de inelegibilidade, ou a impugnação de registro de candidato feito por interferência do poder econômico, desvio ou abuso do poder de autoridade, deduzida de forma temerária ou de manifesta má-fé”.
Fabrício informou que a equipe jurídica de sua campanha tomarão as medidas cabíveis. “Com esta ação ele assume que perderá as eleições.” Confirmou o candidato.
Após o anúncio do candidato a vice-prefeito José Ribeiro Neves (PT), da chapa de Geraldo Leite Azevedo (PP), declarando apoio ao candidato Fabrício Abrantes (DEM), nesta quinta-feira (12), o deputado estadual Vitor Bonfim (PL) e vereadores do Partido Progressistas (PP) também manifestaram apoio ao democrata.
Segundo informações, em uma reunião do deputado, que era o principal apoiador da campanha de Geraldo, com os candidatos a vereadores do PP, foi anunciado o apoio a Fabrício.
Mesmo com a manutenção da candidatura, Geraldo Azevedo perdeu praticamente todos os seus aliados políticos e sua campanha sofreu uma grande baixa, ficando praticamente sozinho na campanha. Agora só falta o apoio condicional do Partido dos Trabalhadores (PT) ao grupo político do candidato a prefeito de Brumado Fabrício.
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