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Deputados vão exigir aumento salarial igual ao do STF

1 janeiro 2019 | 0:16

“É reajuste dentro da lei”, defende Fábio Ramalho (MDB-MG), candidato à presidência da Câmara. Reprodução: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados

Candidato à presidência da Câmara, Fábio Ramalho (MDB-MG), defendeu a proposta. “Há colegas que não dependem do salário, mas outros dependem e passam necessidades que a gente não sabe. É preciso dar ao parlamentar uma melhor qualidade de vida. Não é aumento de salário: é reajuste dentro da lei”, disse em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. Em seu último discurso em 2018, no último dia 12, Ramalho também defendeu o aumento. “Precisamos que os salários de todos os deputados sejam reajustados como estão sendo os de todos os outros Poderes.”

Questionado pela reportagem do jornal sobre o reajuste durante um momento em que as contas públicas precisam ser reajustadas e de crise econômica, o deputado diz que não tem medo de enfrentar o assunto, e que a reforma da Previdência “conserta tudo isso”. “É melhor o parlamentar ser bem remunerado porque você pode cobrar dele a lisura, mas eu também defendo a reforma da Previdência, que conserta tudo isso.”

O reajuste de 16,38% elevou os salários dos ministros do STF de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil ao mês, valor que passa a ser o novo teto do funcionalismo público.

Responsáveis pela posse do presidente dizem que a ‘festa está pronta e será segura’

31 dezembro 2018 | 8:05

Foto: Divulgação

Sob um forte esquema de segurança, a equipe responsável pela cerimônia de posse de do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), realizou neste domingo (30), na Esplanada dos Ministérios, o último ensaio para o ato, que ocorrerá nesta terça-feira (1°). Após o ensaio, o atual ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen, disse que os preparativos para a cerimônia estão prontos e que não houve grandes alterações em relação ao previsto no primeiro ensaio. “A festa está pronta, será segura e certamente e vamos ter um dia primeiro para coroar o processo democrático que se iniciou lá atrás no primeiro turno [das eleições] no dia 7 de outubro”, disse o ministro durante coletiva com jornalistas. Questionado se já havia uma decisão sobre a utilização do desfile em carro aberto no tradicional Rolls-Royce, Etchegoyen disse não haver decisão sobre o uso do automóvel e que dependerá da vontade do presidente eleito.

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Temer recua mais uma vez e decide não dar o indulto de Natal a pessoas condenadas

31 dezembro 2018 | 7:29

Foto: Divulgação

A dois dias de deixar o cargo, o presidente Michel Temer decidiu não editar o decreto que concede indulto de Natal para pessoas condenadas ou submetidas à medida de segurança. Trata-se de uma mudança em relação ao que fora anunciado na última semana pelo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun. Em café da manhã com jornalistas, ele disse que o texto sairia até a última sexta (28). A decisão foi antecipada pela Folha de S.Paulo. Com isso, Temer deixa a cargo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, a possibilidade de editar um texto após tomar posse na terça-feira (1º). Eleito com discurso de combate à corrupção, Bolsonaro tem dado declarações de que é contrário ao benefício. A edição do indulto natalino foi tema de uma série de idas e vindas em meio a questionamentos feitos no STF em relação à versão publicada em 2017 por Temer.

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PRE pede cassação de diplomas de Charles Fernandes, Luizinho Sobral e Pastor Tom

26 dezembro 2018 | 19:05

; Pastor Tom (Patri), eleito deputado estadual. Foto: Reprodução

Mais três políticos eleitos em 2018 pela Bahia podem ter seus diplomas cassados a partir de processo movido pelo Ministério Público Eleitoral. Por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA), a procuradoria pediu a cassação dos diplomas eleitorais conferidos a Charles Fernandes, eleito deputado federal suplente pelo PSD; Pastor Tom (Patri), eleito deputado estadual; e Luizinho Sobral (Pode), deputado estadual suplente. Os dois primeiros tiveram sua inelegibilidade configurada ou confirmada após as eleições, e o terceiro não preencheu todas as condições para elegibilidade. Charles Fernandes tornou-se inelegível devido à sua condenação por abuso de poder político em benefício pessoal ou de terceiros. Já Luiz Pimentel Sobral tornou-se inelegível ao ser condenado por uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder. Conhecido como Pastor Tom (PATRI), Ewerton Carneiro da Costa, registrou seu pedido de candidatura a deputado estadual sem comprovar sua filiação ao partido Patriota, exigência dispensada pelo TRE devido à sua alegação de que seria policial militar da ativa. Contudo, após o deferimento do registro e de sua eleição, uma representação enviada à PRE-BA informou que o político é vereador no município de Feira de Santana-BA e, por esta razão, desde 2016, encontra-se afastado das suas atividades na Polícia Militar. Para a PRE, o candidato induziu o TRE ao erro, ao sustentar sua condição de militar da ativa para afastar a necessidade de filiação. Por estar afastado, ele deveria comprovar sua filiação a um partido feita até seis meses antes do registro da candidatura, como determina a lei. Por não ter cumprido esse requisito, o candidato não se tornou elegível.

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Conquista: Prefeito diz que não apoiará policlínica construída pelo estado

26 dezembro 2018 | 15:08

Foto: Divulgação

O prefeito de Vitória da Conquista, no sudoeste, Herzem Gusmão [MDB] disse que a prefeitura local não apoiará a Policlínica regional, construída pelo governo do estado. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (26). A unidade está prevista para ser entregue em abril do ano que vem. Gusmão – que teve um áudio vazado em que critica um adversário político por conta de outra policlínica – disse que prefere destinar recursos para outras unidades de saúde locais, como a Policlínica Cemae, que realizaria 15 mil procedimentos/mês. A polêmica sobre as policlínicas também levou o secretário de saúde do estado, Fábio Vilas-Boas, a criticar o gestor conquistense. Herzem Gusmão afirmou também que a policlínica anunciada pelo estado não traria “resultados concretos para a população”, o que justificaria investimentos na ampliação da rede credenciada de saúde da cidade. Herzem ainda declarou que o governo do Estado investiu em “pirotecnia partidária em ano de eleições” e “alarde” ao inaugurar as policlínicas. O prefeito conquistense ainda disse que a posição que tomou se associa a mesma feita pelo prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, que teria dito ao prefeito de Conquista ter suspendido o repasse mensal de R$ 215 mil a policlínica da cidade. 

Véspera de Natal: Temer fará pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV nesta segunda

24 dezembro 2018 | 8:36

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O presidente Michel Temer (PMDB) realizará, nesta segunda-feira (24), às 20h30, um pronunciamento de cerca de três minutos em cadeia nacional de rádio e TV. De acordo com informações da Agência Brasil, a expectativa é de que ele apresente um breve balanço dos dois anos e meio à frente do governo. O pronunciamento é uma manifestação tradicional, realizada pelos presidentes da República na véspera do Natal. No ano passado, Temer destacou as mudanças realizadas por sua gestão, citando a recuperação da Petrobras, a redução dos juros e avanços nos programas sociais.

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Bolsonaro convida 140 nomes para posse; lista tem parentes, pastores e até amigos de pesca

22 dezembro 2018 | 15:08

Foto: Divulgação

A lista de convidados do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para a cerimônia de posse, no dia 1º de janeiro, conta com cerca de 140 nomes. De acordo com a Agência Brasil, entre as pessoas esperadas para o evento em Brasília, estão familiares, como a mãe, Olinda Bolsonaro, irmão, Renato, filhos, noras, cunhados, netos e sobrinhos; líderes religiosos; e também antigos amigos de pescaria. Ainda segundo a Agência Brasil, a distribuição dos convites teve início no dia 10 de dezembro, mas ainda não foi concluída. Alguns foram enviados por Sedex e outros em mãos. Somente para a cerimônia de posse no Congresso Nacional, serão distribuídos 2 mil convites. Para a recepção no Itamaraty, são previstos outros mil convidados. A lista inclui autoridades de primeiro escalão do governo, militares de alta patente, chefes de Estado, diplomatas, parlamentares e governadores eleitos ou reeleitos de estados. O presidente eleito espera ainda receber a 60 delegações estrangeiras. Entre as presenças já confirmadas estão nomes como os presidentes como Maurício Macri (Argentina), Sebastián Piñera (Chile), Mario Abdo Benítez (Paraguai), Tabaré Vázquez (Uruguai), Iván Duque Márquez (Colômbia) e Marín Vizcarra (Peru). Também devem assistir à posse de Bolsonaro o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu; o secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeu; e o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa.

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TSE determina diplomação de Fernandes após Caetano ter candidatura indeferida

21 dezembro 2018 | 17:21

Foto: Divulgação

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, determinou a diplomação do ex-prefeito de Guanambi Charles Fernandes (PSD) nesta sexta-feira (21). A ministra entendeu não ser necessário aguardar o julgamento dos recursos apresentados por Luiz Caetano (PT) para diplomar o suplente na vaga da Câmara dos Deputados. Deputado federal eleito e diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Caetano disputa na Justiça o direito de assumir o mandato após ser enquadrado pela Lei da Ficha Limpa por improbidade administrativa. Ex-prefeito de Guanambi e suplente de Caetano, Charles Fernandes também tem candidatura questionada na Justiça. 

Daniel: Espero que Rui ‘reconheça crescimento do PCdoB’ na montagem do secretariado

21 dezembro 2018 | 14:17

Foto: João Brandão

O deputado federal reeleito Daniel Almeida (PCdoB) disse, na manhã desta sexta-feira (21), esperar que o governador reeleito Rui Costa (PT) leve em consideração na montagem do novo secretariado o “crescimento que o PCdoB” teve na eleição deste ano. “A expectativa [do PCdoB com a reforma do secretariado] é continuar parceiro deste projeto. Que o governador reconheça os espaços que nós já temos na participação do governo e que reconheça também a tradição do PCdoB neste projeto e o crescimento que o PCdoB teve na última eleição”, declarou, durante visita a obras de requalificação do Parque do Queimado (Liberdade), que abrigará a nova sede do Programa Neojiba. Daniel afirmou, ainda, que o PCdoB pretende ter candidato a prefeito de Salvador em 2020. O comunista salienta que a deputada federal eleita Alice Portugal e parlamentar estadual eleita Olívia Santana têm “votação crescente” na cidade. “O PCdoB tem o propósito firme de ter candidato à prefeitura de Salvador. E nós estamos começando a elaborar a nossa tática para 2020. Na nossa tática não [está ter candidato] só em Salvador, temos o objetivo de construir candidatura na maioria dos municípios, especialmente, com maior eleitorado”, salientou. 

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Correntina: Após quebra-quebra, vereadores são cassados; suplentes assumem nesta sexta (21)

21 dezembro 2018 | 7:39

Foto: Reprodução

Os seis vereadores acusados de diversos crimes apontados pela Operação “Último Tango” foram cassados nesta quinta-feira (20) em Correntina, no extremo oeste baiano. Os edis foram punidos após a sessão – que havia sido interrompida depois de tumulto e quebra-quebra – ser retomada. Tiveram os mandatos cassados os vereadores Adenilson Pereira de Souza, “Wil”; Milton Rodrigues de Souza, o Militão; Jean Carlos Pereira dos Santos, o “Jean da Guarda”; Nelson da Conceição Santos, o “Nelson Carinha”, Juvenil Araújo de Souza, o “Babado Pimenta”, e Wesley Campos Aguiar, o Maradona. Este último, já afastado das funções, era tido como o líder da organização criminosa. Segundo o presidente da Câmara de Correntina, Ebraim Silva Moreira, o Ebraim da Farmácia, uma sessão marcara para as 10h30 desta sexta-feira (21) empossará os suplentes que ocuparão as vagas deixadas pelos seis cassados. Tomarão posse Célio Moura, Alan de Cassemiro, Epaminondas, Nice do Rosário, Sebastião de Sabino e Denilson Neves. Deflagrada no final de outubro do ano passado, que à época chegou a prender cinco vereadores, denunciou um esquema responsável por fraudes em licitações e contratos, além de desvio de verbas públicas, pagamento de gratificações indevidas a servidores e cobrança de propina ao prefeito para votar projetos de interesse do gestor.