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Lula pede respeito a resultado da eleição na Venezuela

23 julho 2024 | 0:34

O presidente brasileiro confirmou que conversou várias vezes com Maduro sobre o processo eleitoral venezuelano. Foto: Reprodução/Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta segunda-feira (22), que ficou assustado com a retórica usada pelo presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e pediu respeito ao processo democrático e ao resultado das eleições presidenciais no país, marcadas para o próximo domingo (28).

“Eu fiquei assustado com a declaração do Maduro dizendo que, se ele perder as eleições, vai ter um banho de sangue. Quem perde as eleições toma um banho de voto. O Maduro tem que aprender, quando você ganha, você fica; quando você perde, você vai embora”, afirmou Lula, em entrevista a agências de notícias internacionais no Palácio da Alvorada.

A fala de Maduro foi feita em um comício na semana passada. O presidente venezuelano, que disputa a reeleição, afirmou a seus eleitores que a Venezuela poderia cair em um “banho de sangue, em uma guerra civil fratricida”, se ele não fosse reeleito.

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Biden desiste de tentar reeleição nos EUA

22 julho 2024 | 0:12

Ele após tomou decisão após colegas dos democratas não acreditarem mais em sua acuidade mental. Foto: Reprodução/ Debate CNN

O presidente dos EUA, Joe Biden, 81 anos, encerrou sua campanha de reeleição neste domingo (21), após colegas dos democratas não acreditarem mais em sua acuidade mental. 

Em uma publicação no X, antigo Twitter, ele afirmou que manterá seu papel como presidente e comandante-chefe até o fim de seu mandato em janeiro de 2025 e que irá se dirigir à nação esta semana. 

“Foi a maior honra da minha vida servir como seu presidente. E, embora tenha sido minha intenção buscar a reeleição, acredito que seja do melhor interesse do meu partido e do país que eu me afaste e me concentre apenas no cumprimento de meus deveres como presidente pelo restante do meu mandato”, escreveu. 

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Vitória de Sheila será simbólica para o União Brasil, diz ACM Neto em Conquista

21 julho 2024 | 0:34

Vice-presidente nacional da sigla participou de convenção que confirmou candidatura à reeleição da correligionária. Foto: Assessoria/ACM Neto

O vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, afirmou neste sábado (20) que a possível reeleição da prefeita Sheila Lemos em Vitória da Conquista será simbólica para o partido. Ele fez a declaração durante convenção que confirmou as candidaturas da correligionária e de seu vice, Aloísio Alan (Republicanos).

“Sheila representa uma grande prefeita, uma prefeita que vem superando todas as dificuldades, que teve coragem para tomar as medidas duras, porém necessárias para organizar a gestão. Chega agora, graças a Deus, no melhor momento do seu governo,” afirmou ACM Neto.

“Será simbólica para o União Brasil a vitória de Sheila. Nós estamos fechados com Sheila. Nós vamos dar o apoio que ela precisar e, se Deus quiser, vamos construir uma grande memória para o Deus por esse ano”, acrescentou o ex-prefeito de Salvador.

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Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado

20 julho 2024 | 10:40

Prazo para escolha de candidatos vai até 5 de agosto. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A partir deste sábado (20), os partidos e federações estão autorizados a realizar as convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores que disputarão as eleições municipais de outubro. O prazo está previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

Pela norma, os partidos deverão escolher os políticos que vão disputar o pleito até 5 de agosto, data final estipulada para realização das convenções. Dessa forma, não há candidatura avulsa. Para sair candidato, o político deve estar regulamente filiado ao partido e ser escolhido pela legenda para disputar o pleito.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu no primeiro turno mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos.

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Prazo das convenções partidárias inicia no sábado (20)

18 julho 2024 | 0:39

Após convenções, as agremiações terão até 15 de agosto para oficializar suas candidaturas na Justiça Eleitoral. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

No período, que vai até 5 de agosto, as agremiações devem deliberar sobre suas coligações e escolher os candidatos aos cargos de prefeito, vice prefeito e vereador para as Eleições 2024

A partir deste sábado (20), até o dia 5 de agosto, Partidos e Federações poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador para as Eleições Municipais de 2024. Após esta definição, as agremiações terão até 15 de agosto para oficializar suas candidaturas na Justiça Eleitoral.

As Convenções partidárias são reuniões de filiados a um partido político para debater assuntos de interesse do grupo ou para escolha de candidatos e formação de coligações (união de dois ou mais partidos a fim de disputarem eleições). A legislação que dispõe sobre a matéria é composta pela Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições; pela Resolução TSE 3.609/2019; e pela Lei 13.165/2015, a Lei da Reforma Política.

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Força Sindical cobra Rui Costa e diz está sendo ignorada pela Casa Civil desde fevereiro

16 julho 2024 | 0:33

A Casa Civil respondeu que os “pedidos não foram atendidos na ocasião, por indisponibilidade de agenda”. Foto: Reprodução site do PT

A Força Sindical afirma que a negociação com o ministro Rui Costa (Casa Civil) sobre temas de interesse da categoria está cada vez mais difícil. O presidente da Força, Miguel Torres, afirma que já enviou dois ofícios para a Casa Civil pedindo para ser recebido e tem sido ignorado desde fevereiro.

O primeiro documento, de fevereiro de 2023, cumprimentava Rui Costa pelo excelente trabalho à frente da pasta e pedia audiência para “discutir assuntos de interesse dos trabalhadores e trabalhadoras”. O encontro visa debater assuntos trabalhistas e temais mais recentes, como a nova secretaria extraordinária da COP30, conferência da ONU sobre mudanças climáticas. Os pedidos de audiência teriam sido ignorados, no entanto.

Mais de um ano depois, em maio deste ano, Torres enviou “em caráter de urgência” pedido de agendamento de reunião com o ministro para “tratar sobre a Secretária Extraordinária para a COP30”, criada em março pelo presidente Lula (PT) para coordenar os preparativos para a cúpula global do clima da ONU, que será realizada em Belém, no Pará, em novembro de 2025. Também não houve resposta.

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Câmara aprova definição do projeto marco legal de hidrogênio verde

14 julho 2024 | 12:10

Medida deve colaborar para transição energética. Foto: Paula Fróes/GOVBA

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa quinta-feira (11), a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, chamado de hidrogênio verde, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME). O texto aprovado pelos deputados, tinha voltado do Senado Federal com emendas.

Agora, o Projeto de Lei 2308/23 seguirá para sanção presidencial para que possa virar lei.

A nova legislação estabelece diretrizes para a produção, transporte e uso do hidrogênio verde, e, ainda, institui uma certificação voluntária e incentivos federais tributários para indústria e para incentivar a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono no país.

O relator do texto na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania – SP), anunciou que Ministério de Minas e Energia (MME) concordou em enviar a cada seis meses um relatório sobre o uso do novo Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro), que suspenderá a incidência do PIS/Pasep e da Cofins, com a lei.

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Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos

12 julho 2024 | 6:47

Texto refinancia dívidas tributárias de legendas nos últimos 5 anos. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros acumulados sobre os débitos originais, que passariam a ser corrigidos pela inflação acumulada.

O texto, que é uma mudança constitucional, precisa ser aprovado por um mínimo de 308 deputados, em duas votações. Na primeira, foram 344 votos favoráveis, 89 contrários e 4 abstenções. Na segunda votação, foram 338 votos favoráveis e 83 contrários, com 4 abstenções.

Agora, a análise segue para o Senado, que também precisa aprová-lo em duas votações, com mínimo de 49 votos dos 81 senadores.

O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) dos partidos políticos aprovado permite o parcelamento de dívidas tributárias e não tributárias. Dívidas tributárias poderão ser divididas em até 180 meses, enquanto débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em até 60 meses.

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Governador atribui às eleições deste ano o aumento de rejeição à sua gestão

12 julho 2024 | 0:29

“Nesse clima eleitoral, o destaque passa a ser os candidatos a prefeito. Então, acabamos perdendo um tanto de percentual”, diz Jerônimo Rodrigues. Foto: Jorge Jesus

por Esther Silva / João Lucas Dantas / Reinaldo Oliveira / Romulo Faro

Questionado pela imprensa nesta quinta-feira (11) sobre o aumento da rejeição à sua gestão por eleitores de Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) atribuiu os números negativos às eleições deste ano. “O que a mensagem diz, e não estou justificando nada, mas nesse clima eleitoral, o destaque passa a ser os candidatos a prefeito. Então, acabamos perdendo um tanto de percentual. Espero que isso esteja acontecendo por causa da eleição”,

Jerônimo ainda minimizou o resultado das pesquisas. “Não vamos parar por conta de pesquisa. Amanhã vou à Casa Nova, chegando a 223 municípios visitados. A pegada é essa e vamos acompanhando o que ainda podemos fazer”, disse o governador no Centro Administrativo (CAB) da Bahia, no evento em que anunciou desconto para servidores públicos do Estado na compra de carros elétricos da BYD.

Pesquisa divulgada pelo instituto Real Time Big Data na segunda-feira (08) mostra aumento de 3% de rejeição dos soteropolitanos à gestão do governador, em relação à última pesquisa divulgada em março deste ano. Agora, Jerônimo é rejeitado por 59% dos eleitores entrevistados em Salvador.

Jerônimo reforça estratégias para eleger candidatos no interior

9 julho 2024 | 11:27

Expectativa do governo é eleger cerca de 400 candidatos. Foto: Carolina Papa

por Carolina Papa / Fredie Ribeiro

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou que o grupo político espera eleger cerca de 400 candidatos no interior da Bahia. Em entrevista à imprensa, nesta terça-feira (09), o chefe do Palácio de Ondina disse que já estão sendo feitos estudos para obter apoio em cidades onde não foi bem votado. 

“A expectativa é chegarmos o mais próximo de 400 municípios. Nós vamos trabalhar para isso, até porque um bloco de partidos que não me apoiou, por exemplo o Avante, em muitos municípios já temos um diálogo sobre isso. Onde não interfere naquela relação que eu sempre prego de termos lá um candidato ou pré-candidato que me apoiou, será a nossa prioridade, mas a expectativa é essa.

Nós temos sim montado uma estratégia para entrarmos em grandes municípios”, afirmou Jerônimo, no lançamento do sistema de emissão da nova Carteira de Identidade Nacional, no SAC do Terminal Pituaçu, em Salvador.

“Então a expectativa nossa é ultrapassarmos os 350, 380, vamos trabalhar para isso e garantir o maior número de grandes cidades, porque na minha eleição nós fomos muito bem nos municípios pequenos e perdemos ali em municípios de médio/grande, não foram muitos mas nós entendemos que é preciso nós atuarmos nesses municípios”, acrescenta.