23 agosto 2018 | 7:35
Modalidade é permitida somente nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores. Foto: Divulgação
Encerra-se nesta quinta-feira (23), o prazo para os eleitores solicitarem a autorização para votar fora de seus domicílios eleitorais durante o pleito deste ano. O voto em trânsito pode ser habilitado em qualquer cartório eleitoral e é permitido tanto para o primeiro turno, que será realizado em 7 de outubro, quanto para o segundo, marcado para o dia 28 do mesmo mês. Apenas as capitais e os municípios com mais de 100 mil eleitores podem receber o voto em trânsito. Além disso, quem estiver fora de seu domicílio eleitoral só poderá votar para todos os cargos do pleito deste ano – presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou distrital – se estiver na mesma unidade da Federação de seu domicílio eleitoral. Caso esteja em um município de outro estado, somente será possível votar para presidente.
22 agosto 2018 | 12:28
Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (22) cassar o mandato de deputado federal de Paulo Maluf (PP-SP). A medida foi tomada após ser adiada por três vezes ao longo de agosto. Maluf estava afastado das funções legislativas desde fevereiro deste ano. A perda de função do parlamentar havia sido determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro do ano passado. Os ministros do STF argumentaram que o regime fechado era incompatível com o exercício do mandato de deputado federal e, por isso, pediram para que a Mesa da Câmara declarasse a perda da função.
22 agosto 2018 | 0:42
Foto: Divulgação
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida presidencial com 39% das intenções de voto, segundo pesquisa Datafolha divulgada na madrugada desta quarta-feira, 22. O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) tem 19%, a ex-ministra Marina Silva (Rede), 8%, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), 6%, e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), 5%. Alvaro Dias (Podemos) aparece com 3%, João Amoêdo (Novo) soma 2% e Henrique Meirelles (MDB), Guilherme Boulos (PSOL), Cabo Daciolo (Patriota) e Vera (PSTU) têm 1% cada.
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20 agosto 2018 | 18:31
Foto: Divulgação
O Ministério Público Federal, por meio do Procurador Regional Eleitoral no Estado da Bahia, com amparo no artigo 3º da Lei Complementar n. 64/90 e 38 da Resolução TSE n. 23.548/2017, vem oferecer impuguinação ao pedido de registro de candidatura, para o cargo de deputado federal, formulado em favor de Emanoel Araújo Lima ‘o Manelão’. Segundo a Procuradoria, dos fatos e fundamentos jurídicos do pedido encontra-se sob o exame dessa Corte o pedido de registro de candidatura para deputado federal do requerido Manelão, cujo edital foi publicado no dia 14/08/2018. Sucede que, conforme anotação lançada no histórico ASE, extraída do sistema ELO–Cadastro Eleitoral-TRE/BA, o ora impugnado encontra-se com status de inelegibilidade, em face de decisão relacionada ao processo n. 8-29.2015.6.05.0090. Manelão diz que vai apresentar sua defesa.
Foto: Divulgação
19 agosto 2018 | 7:32
Presidenciável manda jornalista ‘plantar batatas’ após ser questionado sobre ‘cola’ escrita na mão. Foto: Divulgação
O deputado federal e candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) abandonou entrevista no estúdio da RedeTV!, em Osasco (SP), na noite de sexta-feira 17. Após ser questionado sobre a “cola” que leu na mão antes de fazer uma pergunta a Marina Silva (Rede), o político se irritou e mandou o repórter “plantar batatas”. “Você sabe o que está escrito aqui? Quer saber? Quer saber a cor mais o quê? A cor da minha cueca? Vai plantar cebola, vai plantar batata”, disse o presidenciável ao mesmo tempo que se retirava do estúdio onde ocorreu o último debate. Neste momento, de acordo com a ‘Veja’, os apoiadores de Bolsonaro começaram a gritar e a tentar impedir a imprensa de prosseguir com as perguntas. Enquanto saía do local, o deputado ainda foi questionado por outro jornalista se considera que o Japão, que tem uma rigorosa lei antiarmas, é um país seguro. O político disse que sim, que é mais seguro do que o Brasil. Na mão do candidato estavam escritas apenas três palavras: “pesquisa”, “armas” e “Lula”.
17 agosto 2018 | 10:55
Foto: Divulgação
Com o começo oficial da campanha eleitoral, teve início também a divulgação de publicidade voltada à disputa de outubro. Além dos tradicionais anúncios em rádio e TV, abre-se o período, de maneira inédita, para a divulgação de propaganda paga de candidatos e partidos nas redes sociais. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução detalhando exigências para essa modalidade de campanha. As mensagens com essa finalidade devem estar identificadas como tal, por meio da criação de selos (como no caso do Facebook) ou outras marcas. O TSE também definiu a necessidade das publicações trazerem as informações sobre o candidato ou partido, como os nomes e o CPF ou CNPJ do patrocinador daquela publicação. A novidade foi introduzida pela Minireforma Eleitoral (Lei 13.488), aprovada em 2017. A norma prevê as modalidades de impulsionamento de conteúdo (praticadas pelo Facebook, por exemplo) e de priorização paga de conteúdos em mecanismos de busca (adotada pelo Google, por exemplo).
16 agosto 2018 | 13:27
Foto: Divulgação
16 agosto 2018 | 12:42
Foto: Divulgação
A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, apresentou no início da noite desta quarta-feira (15) impugnação ao registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de presidente da República pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Em petição encaminhada ao relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, Raquel Dodge afirma que o requerente não é elegível. Em janeiro de 2018, o ex-presidente foi condenado criminalmente em segunda instância, no âmbito da operação Lava Jato. Segundo a Lei da Ficha Limpa, esse fato retirou dele a capacidade eleitoral passiva. No documento, a procuradora-geral Eleitoral apresenta certidão emitida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que confirmou a condenação determinada em primeira instância, e aumentou a pena para 12 anos e 1 mês de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
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15 agosto 2018 | 18:37
Foto: Divulgação
Candidato à Presidência da República, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter R$ 7,9 milhões em bens. Já o vice dele, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), reportou à Justiça Eleitoral que possui patrimônio de R$ 428,5 mil. Nesta quarta-feira (15), o PT registrou a candidatura de Lula e Haddad no TSE, em Brasília. O ato foi antecedido por uma marcha feita por militantes que defendem a participação do ex-presidente na disputa pelo Palácio do Planalto. De acordo com a declaração de bens, de todo o patrimônio de Lula, R$ 6,3 milhões são provenientes do Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), um plano de previdência privada. Além disso, o petista tem um terreno no valor de R$ 530 mil. A Justiça Eleitoral vai decidir se permite, ou não, a participação do ex-presidente na disputa. Condenado em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá (SP), o petista pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e, por isso, impedido de concorrer. A tendência é que o TSE indefira a candidatura de Lula até o início de setembro. Com isso, quem substitui o ex-presidente é Haddad, que terá como vice a deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB).
15 agosto 2018 | 15:37
Foto: Divulgação
O deputado federal Paulo Magalhães (PSD) é o candidato à reeleição que declarou o patrimônio mais robusto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conforme levantamento feito pelo Bahia Notícias, baseado no sistema Divulga Cand, o parlamentar declarou R$ 16.683.655,72. Seguida aparece Lucio Vieira Lima (MDB), com bens de R$ 11.235.928,92. Cláudio Cajado aparece logo atrás, com R$ 11.124.956,55. Chama atenção é que, dos quatro com menor patrimônio, dois são do PRB. A presidente da legenda na Bahia, Tia Eron, aparece com R$ 38,3 mil, e Marcio Marinho, com R$ 309.028,06, ambos da Igreja Universal do Reino de Deus.
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