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Foto: Divulgação
Ainda sem ter batido o martelo sobre sua candidatura ao governo do Estado, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), tem dito a interlocutores que as chances de ele disputar o governo da Bahia são de 50%. Segundo a coluna Expresso, da revista Época, o governador Rui Costa (PT), que tentará a reeleição, é bem avaliado, o que desmotiva Neto a entrar na disputa. Na próxima semana, durante a convenção nacional do Democratas, ele deve assumir a presidência do partido.
Foto: Divulgação
Com o inquérito da Polícia Federal (PF) contra o ex-governador Jaques Wagner, cresceu a ala do Partido dos Trabalhadores que defende a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o fim da eleição. Wagner, junto com o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, era cotado como um “plano B” da sigla, caso Lula fique impedido de concorrer. Agora, o petista baiano é alvo da Operação Cartão Vermelho, que foi deflagrada na manhã de segunda (26), acusado de receber R$ 82 milhões em propina com o superfaturamento da obra de reconstrução da Arena Fonte Nova (saiba mais aqui). Por conta disso, segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, o grupo insiste na campanha “vote 13, vote Lula”, mesmo que o ex-presidente não esteja apto a ser votado. Eles argumentam que não vale a pena expor um plano B à derrota, além de que trocar o candidato petista legitimaria a eleição.
Foto: Divulgação
O Conselho de Ética fará na próxima terça-feira (27) uma reunião para instaurar o processo disciplinar que pede a cassação do mandatos do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB). No mesmo encontro, também devem ser aceitas as solicitações referentes aos deputados Paulo Maluf (PP-SP), Celso Jacob (PMDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC), que atualmente estão presos. Na reunião de terça, de acordo com o G1, haverá o sorteio de uma lista tríplice para cada um dos processos. A partir daí, o presidente do conselho, Elmar Nascimento (DEM), definirá o relator, que deverá fazer um parecer preliminar, em até 10 dias úteis, avaliando de as representações têm fundamento ou devem ser arquivadas.
Foto: Agência Senado
O Congresso aprovou na noite desta terça-feira (20) o decreto que autoriza a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Depois de a Câmara dar o aval, foi a vez de o Senado chancelar a medida por 55 votos a favor, 13 contra e uma abstenção. Por se tratar de um decreto presidencial, a intervenção já está em vigência desde sexta-feira, quando a medida foi assinada pelo presidente Michel Temer. Coube aos parlamentares apenas dizer se aceitavam ou não a decisão, sem ter o direito de fazer modificações no mérito da proposta. A medida terá validade até 31 de dezembro. Enquanto estiver em vigor, o general Walter Braga Netto, do Comando Militar do Leste, será o interventor no Estado e terá o comando dos aparelhos de segurança do Rio, como as Polícias Civil e Militar. Relator do decreto no Senado, o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), aliado do prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), afirmou que o governo não pode deixar faltar recursos para as ações que serão colocadas em prática no Estado.
Foto: Divulgação
O primeiro projeto de lei criado pelo Senado em 2018 tem como proposta uma ampliação da licença-maternidade obrigatória para 180 dias, um período que equivale a seis meses. O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2018 também diz respeito à licença-paternidade, afastamento remunerado dos pais de bebês que, caso a regra seja aprovada, passará de 5 dias para 20 dias de licença. A justificativa da proposta explica que o prazo que é atualmente concedido pela Constituição “é insuficiente para garantir o atendimento completo às exigências maternais e paternais, em especial se considerarmos as atuais recomendações relativas à amamentação”. O texto vai de acordo com a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que prevê que o bebê seja amamentado por seis meses para que tenha uma infância saudável. O projeto também afirma que este é o momento certo para que esses direitos sejam ampliados. “Nossas taxas de natalidade estão em patamares razoáveis e a tendência é a redução no número de filhos por casal.
Dernival Dias Ferreira (PSB). Foto: Divulgação
A Câmara Municipal de Itapitanga, município do litoral sul do estado, tornou pública a ata da sessão de posse do vice-prefeito José Roberto dos Santos Tolentino (PSB) ao cargo de prefeito. A solenidade ocorreu neste domingo (18), três dias depois do ex-prefeito Dernival Dias Ferreira (PSB) ter sido encontrado morto na cama de sua casa nesta quita-feira (15). A suspeita é de que o político tenha cometido suicídio. O ex-vice disse que nos últimos dias percebeu Dernival muito triste e desanimado. “Eu via nele um desânimo, tinha perdido a vontade de administrar”, falou ao G1. O ex-prefeito era investigado pelo Ministério Público Federal por desvios de verbas públicas.
Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil
O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, afirmou nesta terça-feira (20) que o partido desistiu de indicar a filha dele, a deputada federal Cristiane Brasil, para o Ministério do Trabalho. Deputados do partido já haviam indicado que a sigla adotaria a medida. O anúncio foi feito na conta do ex-deputado no Twitter. Na postagem, ele criticou o que chamou de “indecisão” da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, em julgar o mérito da decisão na qual suspendeu a posse da parlamentar. Ainda segundo Jefferson, o recuo do partido em relação à indicação tem o objetivo de “proteger a integridade de Cristiane e não deixar parada a administração do ministério”. A deputada foi nomeada para o cargo desde o início de janeiro, mas, até o momento, não havia assumido o comando da pasta por conta de uma série de reveses na Justiça. A posse dela foi suspensa por causa de uma ação de advogados trabalhistas que questionaram judicialmente o fato de alguém alvo de processos trabalhistas justamente assumir o Ministério do Trabalho.
Foto: Divulgação
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, decidiu nesta segunda-feira (19) afastar o deputado Paulo Maluf (PP-SP) do mandato parlamentar. Por meio de despacho publicado em edição extra do “Diário da Câmara”, Maia argumentou que a prisão de Maluf “inviabiliza, por prazo superior a cento e vinte dias, o regular exercício do mandato parlamentar”. Condenado a 7 anos e 9 meses de prisão, Maluf está detido desde dezembro do último ano no Complexo Presidiário da Papuda, em Brasília.
Foto: Divulgação
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, confirmou que a tramitação da reforma da Previdência está suspensa. Questionado pelo jornalista Gerson Camarotti se é possível manter a tramitação sem a promulgação da matéria, ele afirmou que a PEC fica automaticamente suspensa com o decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. A Câmara deve votar o decreto em sessão nesta segunda-feira (19). Ele foi assinado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (16) e está em vigor desde então. No entanto, é necessária autorização dos deputados e dos senadores para continuar valendo.
Foto: Reprodução / Taroba News
O presidente da República, Michel Temer (PMDB) anunciou neste sábado (17) a criação do Ministério da Segurança Pública. De acordo com a Agência Brasil, o anúncio foi feito após reunião no Palácio Guanabara, sede do governo do estado do Rio de Janeiro, para tratar da intervenção militar no estado. Perguntas da imprensa não foram respondidas e ainda não se sabe quem assumirá a nova pasta. “Nós não vamos parar por aí. Muito brevemente, na próxima semana ou na outra no mais tardar, eu quero criar o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, que vai coordenar a segurança pública em todo o país, evidentemente sem invadir as competências de cada estado federado”, falou o presidente. Para ele, situação do Rio de Janeiro cria também problemas em outros estados. “Se as coisas desandam aqui a tendência é desandar no resto do país”, explicou. A ocasião contou com a presença do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco. Além disso, também participou da reunião o general Walter Braga Netto, nomeado interventor da área de segurança publica no estado; e outros oficiais militares.
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