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Temer enterra segunda denúncia por placar de 251 votos a favor e 227 contra

25 outubro 2017 | 21:10

O presidente Michel Temer venceu por 251 votos a 227 a votação na Câmara dos Deputados que determinou o arquivamento da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco. No placar final, foram registradas também 2 abstenções e 25 ausências. Em relação à votação da primeira denúncia, Temer sofreu um pequeno revés, já que foram 12 votos a menos a favor dele. Do lado da oposição, o número foi o mesmo da primeira apreciação. O placar que livrou o peemedebista da possibilidade se tornar réu no Supremo Tribunal Federal (STF) e ser afastado do cargo foi mais diminuto do que esperava o Palácio do Planalto. As contas de aliados do presidente apontavam que a denúncia seria enterrada com, no mínimo, 270 votos. Os peemedebistas são acusados de organização criminosa e obstrução de Justiça e, juntos, teriam recebido mais de R$ 587 milhões em propinas de um esquema que gerou um prejuízo de R$ 29 bilhões à Petrobras, de acordo com a PGR. 

Luciano Huck discute eleições; potencial eleitorado no Nordeste empolga apoiadores

23 outubro 2017 | 0:43

Embora não admita interesse em disputar a Presidência da República, Luciano Huck tem participado de uma série de reuniões com empresários e economistas do país para discutir o assunto. O fato de que pesquisas apresentadas apontam forte potencial no Nordeste tem empolgado o apresentador e seus apoiadores. Nesses encontros, ele tende mais a ouvir do que a falar, destacando que quer conhecer projetos para o país, segundo o blog Painel, da Folha de S. Paulo. De acordo com a publicação, o apresentador do “Caldeirão do Huck” acredita que chegou o momento de “retribuir” tudo o que o Brasil lhe deu. Além disso, ele costuma pedir análises e pesquisas sobre os principais pré-candidatos, como o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito da capital paulista, João Doria, ambos do PSDB.

PT lança campanha para levantar recursos para ‘Caravana Lula pelo Brasil’

21 outubro 2017 | 0:41

A fim de arrecadar recursos para a realização de novas edições da “Caravana Lula pelo Brasil” o Partido dos Trabalhadores (PT) vai lançar uma campanha, nesta sexta-feira (20), durante uma reunião executiva do partido. Uma das estratégias a serem utilizadas será mobilização nas redes sociais, com início marcado para a próxima semana. De acordo com a coluna Painel, da Folha de São Paulo, o partido decidiu rever a maneira de buscar recursos.

Parecer jurídico indica que Lula poderá se candidatar mesmo com condenação

19 outubro 2017 | 0:18

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta segunda-feira (16) um parecer jurídico assinado pelo advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, professor de processo civil, afirmando que ele poderá disputar as eleições presidenciais em 2018, mesmo que seja condenado em segunda instância. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o parecer foi entregue ao ex-presidente pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ). O parecer aponta que a candidatura poderá ser apresentada mesmo que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) não concedam liminar para suspender a inegibilidade, que viria como consequência da condenação. Pereira aponta que o PT poderá registrar a candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral em agosto – somente a partir daí ela poderia ser alvo de impugnação. “Ocorre que entre a impugnação e o afastamento de Lula da campanha há uma enorme distância”, explica o professor, que é doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Neste caso, se os prazos para julgamento sejam cumpridos no TSE, ele só seria afastado em 12 de setembro, quando já estaria em plena campanha. Casagrande Pereira foi responsável por dois pareceres para o presidente Michel Temer quando ele foi julgado pelo TSE e analisou o caso de Lula a pedido do PT. 

CCJ da Câmara aprova relatório favorável a Temer sobre segunda denúncia

18 outubro 2017 | 19:23

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (18), por 39 votos a 26, além de uma abstenção, o relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que pede o arquivamento da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco. Eles são acusados de integrarem uma organização criminosa que teria recebido ao menos R$ 587 milhões de propina. Mesmo com o resultado na CCJ, o relatório ainda será votado no plenário da Câmara. Se a maioria dos deputados seguir o voto de Bonifácio, a denúncia contra Temer e os ministros será arquivada. Caso contrário, as acusações terão continuidade e vão ser julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Senado rejeita decisão do STF e devolve mandato a Aécio Neves

17 outubro 2017 | 19:03

O plenário do Senado reprovou nesta terça-feira (17) as punições do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Aécio Neves, com 44 votos favoráveis ao tucano. No final de setembro, a 1ª Turma do STF decidiu afastar o parlamentar das suas funções Legislativas atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), com base nas delações premiadas de executivos da J&F. Apesar de ter negado a prisão de Aécio na oportunidade, o colegiado também determinou que o senador não poderia deixar o país e deveria cumprir recolhimento domiciliar noturno. Com a decisão do Senado, Aécio teve as punições retiradas e pode voltar a trabalhar na Casa. A votação desta terça foi viabilizada depois que o STF definiu que o Congresso Nacional é quem deve dar a palavra final sobre medidas cautelares contra parlamentares.

Prefeita de Novo Lino fará teste no TRE para provar que sabe ler e manter cargo

14 outubro 2017 | 0:58

A prefeita de Novo Lino, Luciene Maria Ferreira, a “Lúcia de Vasco” (PSDB), vai precisar provar à Justiça que sabe ler. Na segunda-feira (16), a gestora da cidade no interior de Alagoas vai passar por um teste de leitura no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e caso não seja aprovada, perderá o mandato. De acordo com a assessoria de comunicação do TRE, o teste está marcado para as 10h, e será conduzido pelo desembargador eleitoral Gustavo de Mendonça Gomes, que também é relator do processo. O G1 tentou contato com a assessoria da gestora, mas não conseguiu. Esse teste é uma diligência de um processo movido pela candidata derrotada no pleito de 2016, Marcela Silva Gomes de Barros (PSC), pedindo a inelegibilidade da adversária que, segundo ela, seria analfabeta. O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação da candidatura de Lúcia de Vasco. De acordo com a assessoria do órgão, a prefeita eleita foi reprovada na prova escrita realizada em primeira instância. A defesa da prefeita alegou que ela se saiu mal por estar nervosa, e pediu à Justiça a realização de uma prova de leitura. O relator do processo levou o caso ao plenário na semana passada e o pedido foi aprovado. Após a realização do teste, um novo prazo será aberto para manifestação do MP Eleitoral. Uma possível cassação do mandato de Lúcia de Vasco também valerá para sua vice, Rafaelly Buarque de Melo Silva Soares, a “Rafaelly de Juninho” (PMDB).

Senado aprova regras de fundo de R$ 1,7 bilhão para campanhas eleitorais

5 outubro 2017 | 18:06

O Senado aprovou nesta quinta-feira (05) um projeto que regulamenta um fundo com recursos públicos para financiar campanhas eleitorais. Ele foi analisado às pressas no Congresso Nacional porque o prazo para mudanças eleitorais entrarem em vigor já em 2018 termina neste sábado (07), um ano antes das próximas eleições. A proposta foi aprovada na Câmara na noite desta quarta (04) e precisa ainda da sanção do presidente Michel Temer. A estimativa é que o fundo tenha R$ 1,7 bilhão no próximo ano.

Senadores decidem adiar votação sobre afastamento de Aécio Neves do mandato

4 outubro 2017 | 6:02

O Senado decidiu na noite desta terça-feira (03) adiar a votação sobre o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do seu mandato. No total, 71 senadores votaram, sendo 50 a favor e 21 contrários ao novo adiamento. O requerimento para alterar a data da decisão para o dia 17 deste mês foi de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). Na última terça-feira (26), a 1ª Turma do STF decidiu punir o tucano atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), com base nas delações premiadas de executivos da J&F. Apesar de ter negado a prisão de Aécio, o colegiado também determinou na última semana que o senador não pode deixar o país e deve cumprir recolhimento domiciliar noturno.

Senado aprova PEC que cria cláusula de barreira e fim das coligações proporcionais

3 outubro 2017 | 22:44

O Senado aprovou nesta terça-feira (03) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria uma cláusula de barreira a partir da eleição de 2018 e o fim das coligações proporcionais de 2020 em diante. A Casa aprovou o texto rapidamente em dois turnos. Por ser uma PEC, ele precisava do apoio de pelo menos 49 senadores. Na primeira votação, o projeto foi aprovado por 62 votos a zero. No segundo, por 58 votos a zero.  As propostas já foram aprovadas pela Câmara e, de acordo com o G1, deve ser promulgada me sessão conjunta do Congresso Nacional, com a presença de deputados e senadores. A cláusula de barreira estabelece que os partidos precisam alcançar uma meta nas eleições para continuar tendo acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV. No pleito de 2018, por exemplo, as legendas precisam ter ao menos 1,5% dos votos válidos, distribuídos em no mínimo um terço das unidades da federação com pelo menos 1% dos votos válidos em cada uma delas.

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