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A primeira etapa de empenho de emendas parlamentares, com a liberação de R$ 14 bilhões entre janeiro e abril de 2024, foi concluída pelo Executivo nesta terça-feira (30). O montante é três vezes maior do que o valor empenhado por Bolsonaro no mesmo período de 2020, quando as prefeituras estavam em disputa. Naquele ano, foram empenhados R$ 4,18 bilhões.
Os números são da Secretaria das Relações Institucionais, comandada pelo ministro Alexandre Padilha. “Vamos continuar trabalhando muito, porque até o dia 30 de junho é o nosso prazo para poder repassar recursos para os municípios. E o governo federal vai continuar acelerando”, afirma o ministro. Segundo ele, até 30 de abril do ano passado o governo tinha empenhado em torno de R$ 350 milhões em emendas.
Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Congresso também precisa respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, não só o Executivo. Em resposta, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a advertência foi “desnecessária, para não dizer injusta”.
As emendas são o principal mecanismo pelo qual os parlamentares destinam recursos para os seus redutos, e são ainda mais esperadas e cobradas em um ano em que a população vai às urnas, como o atual.
O empenho é a primeira fase do gasto, quando o governo se compromete com determinado pagamento. O desembolso efetivo só ocorre em momento posterior. Mesmo com o veto de Lula (PT) a R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão, deputados e senadores ainda têm um total de R$ 47,5 bilhões para destinar aos seus redutos em 2024.
O prazo para o eleitor solicitar a emissão do primeiro título, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, ou até mesmo pedir transferência de domicílio eleitoral, terminará em 8 de maio. Além disso, a data é limite para quem precisa cadastrar gratuitamente a biometria no cartório eleitoral mais próximo. Após essa data, o cadastro eleitoral estará fechado para a organização das eleições municipais deste ano.
Caso a situação do eleitor esteja irregular, ele não poderá votar nas eleições de 6 de outubro, no primeiro turno, que elegerão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios do país, com exceção do Distrito Federal, que não tem eleições municipais. O cadastro somente será reaberto após as eleições, em novembro deste ano.
Além de não poder votar, o eleitor que não estiver em dia com as obrigações eleitorais pode ter dificuldades para emitir documentos como passaporte, fazer matrículas em universidades, tomar posse em cargos públicos ou receber benefícios sociais do governo.
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O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, foi agraciado com uma moeda apelidada como “a medalha dos 3 Is”, entregue pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O objeto mostra uma imagem centralizada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), onde é possível ler o título “Clube Bolsonaro”, seguido de três palavras que o ex-presidente já usou, em diferente ocasiões, ao falar sobre si mesmo: “imbrochável”, “imorrível” e”incomível”.
A moeda foi entregue durante a Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC) Hungria, um dos principais eventos conservadores. Na ocasião, o filho “03” de Bolsonaro entregou a moeda ao primeiro-ministro do país do leste europeu e explicou o significado das palavras.
“Meu pai criou essa moeda de coleção. Esta é uma de suas voltas de motocicleta, em São Paulo. Diz aqui ‘imorrível’. É uma palavra que ele usa para quando você nunca morre, porque ele foi esfaqueado e sobreviveu. ‘Imbrochável’ é quando você nunca falha com a mulher na cama. ‘Incomível’ é ‘infodível’”, disse Eduardo ao entregar o objeto.
Nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro ainda elogiou Orbán como o “melhor primeiro-ministro do mundo”, além de ter levado seu filho mais novo, Jair Henrique, para conhecer o político. “É o melhor exemplo de sucesso de um governo de direita, ainda mais em um país que viveu décadas sob o manto do regime comunista da ex-União Soviética. Hungria hoje é segura, turística e com bom controle migratório, o que previne o país de ataques terroristas”, escreveu o deputado.
Mais de 1,6 milhão de títulos eleitorais estão cancelados na Bahia. Os dados foram anunciados na manhã desta quinta-feira (25), pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, durante coletiva de imprensa. Na ocasião, o presidente destacou a importância de os baianos comparecerem aos postos de atendimento da Justiça Eleitoral para fazerem a regularização dos títulos e salientou o prazo para acessar os serviços, “estamos envidando esforços para que o eleitor consulte, através do nosso site www.tre-ba.jus.br ou telefone e WhatsApp (71) 3373-7000, a sua situação eleitoral. Temos até o dia 8 de maio para que o eleitorado possa regularizar seu título e esse prazo não será prorrogado”.
O cancelamento de título eleitoral ocorre nos casos de ausência em 3 eleições consecutivas, onde cada turno é considerado uma eleição, na falta à revisão do eleitorado onde o eleitor é circunscrito, ocorre também por óbito, por duplicidade ou pluralidade de inscrição (eleitor que possui mais de uma inscrição registrada na Justiça Eleitoral).
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A senadora Janaína Farias (PT-CE) voltou a ser alvo dos ataques do ex-ministro e ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT). Ele afirmou nesta quarta-feira (24) que a parlamentar é “uma cortesã”. A declaração foi dada durante entrevista ao programa Jornal Jangadeiro.
“Ela é simplesmente a pessoa que organizava as farras de Camilo Santana. O que tenho a ver com a vida particular de Santana? Nada. E dela? Nada. Agora, botar no Senado. A voz do Ceará no Senado, a mulher cearense é representada por uma cortesã”, disse Ciro Gomes, citando também o atual ministro da Educação e ex-governador. A senadora ainda não se posicionou em relação às falas de Ciro.
Janaína Farias é a segunda suplente de Camilo Santana, licenciado do Senado para exercer o cargo de ministro no governo Lula, e assumiu o mandato de senadora no dia 2 de abril. Anteriormente, quem ficou na função foi Augusta Brito (PT), a partir de fevereiro de 2023.
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O presidente Lula encarou mais uma vez o figurino de “Lulinha paz e amor” para o Centrão e colocou na conta do Banco Central a culpa da crise econômica enfrentada pelo país. Durante uma hora e quinze minutos de café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto, o presidente estendeu a bandeira branca para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e transformou o mercado e o BC em vilões do governo.
Logo que entrou no Salão Leste do Palácio do Planalto, às 10h24, Lula foi logo dizendo que neste 23 de abril é celebrado o “Dia de São Jorge”, padroeiro do Corinthians, seu time do coração. Discorreu ali sobre novos programas do governo, como o Acredita, que incentiva os pequenos negócios, usou o velho bordão “Nunca antes na história deste País”, mas, ao contrário de outras vezes, passou pano para a crise política que atormenta o Planalto.
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O novo reajuste da gasolina na Bahia foi duramente criticado pelo deputado estadual Tiago Correia (PSDB). Segundo Correia, a administração estadual poderia ter mantido o valor da arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) dos últimos anos, assim baratearia o preço final da gasolina.
“O Estado quer bater recordes de arrecadação. Ano passado atingiu aproximadamente R$ 34,5 bilhões, superando a meta ideal prevista, e quer mais. Fiz um projeto sugerindo ao governo a redução da alíquota do ICMS a um percentual que mantivesse a arrecadação de anos anteriores, de maneira que o Estado não perdesse receita e o consumidor não fosse penalizado”, afirmou.
A gasolina subiu 5,1% para as distribuidoras na Bahia, conforme anunciado pela refinaria Acelen na última sexta-feira (22). Em alguns postos, o valor da gasolina já chega a R$ 6,89.
por Vitor Silva
A presidente do PL Mulher, Michelle Bolsonaro, não poderia faltar na manifestação encabeçada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), realizada neste domingo (21), em Copacabana no Rio de Janeiro. A ex-primeira-dama chamou atenção com a camisa usada na ocasião, com a seguinte frase: “O Brasil é do senhor.”
De acordo com o Monitor do Debate Político, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades USP, o ato reuniu cerca de 32 mil pessoas, em seu pico, às 12h. O momento contou com discursos de Bolsonaro, Michelle, os pastores Silas Malafaia e Marco Feliciano, a cubana nacionalizada brasileira Zoe Martínez, os deputados federais Nikolas Ferreira e Gustavo Gayer, ambos do PL . A ocasião reuniu uma legião de apoiadores do ex-presidente.
Aconteceu nesta sexta-feira (20), no Espaço Amaral no Bairro das Baraúnas, uma reunião com convidados, militantes, simpatizantes para o pré- lançamento de seus candidatos para o pleito de 2024.
Na oportunidade o presidente estadual do partido do PMB Dr. Vanderlei chancelou a pré-candidatura da presidente do partido PMB em Brumado, Isadora Pereira como prefeita da legenda, tendo como seu vice Dr. Joseval, tendo em seu bojo 16, pré candidatos ao legislativo brumadense, a maioria mulheres.
Em sua fala Isadora destacou a força da mulher na política, para defender seus ideais e os interesses da população tão carente de ações públicas. Isadora é a única mulher pré-candidata a prefeita neste pleito de 2024 na cidade de Brumado.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fará um nova manifestação no próximo domingo (21), no Rio de Janeiro. Já são presenças confirmadas no palanque o governador Cláudio Castro (PL) e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).
O comparecimento de Castro é visto como uma chance de ele mostrar lealdade ao ex-chefe do Executivo. Já a ida de Ramagem é considerada uma oportunidade de aumentar a visibilidade do pré-candidato à prefeitura da capital fluminense ao lado do seu principal cabo eleitoral.
O governador do Rio não esteve no ato convocado por Bolsonaro na Avenida Paulista, em fevereiro, justificando uma viagem a Portugal. Por isso, o envolvimento dele, desta vez “em casa”, é uma expectativa entre bolsonaristas.
De acordo com o pastor evangélico Silas Malafaia, um dos organizadores do evento, o governador do Rio ficará livre para discursar, “se quiser”. Diferentemente da manifestação em São Paulo, o religioso não bancará os custos do evento, que serão cobertos por uma “vaquinha” feita por deputados.
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