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O Senado Federal aprovou a Reforma Tributária que unifica cinco tributos sobre consumo, colocando o Brasil mais perto do ponto de virada para um sistema já adotado em outros países e que promete simplificação, menos conflitos e o fim da cobrança em cascata de impostos sobre empresas e consumidores.
O texto-base da PEC (proposta de emenda à Constituição) foi aprovado, nesta quarta-feira (08), em primeiro turno por 53 senadores, mais do que os 49 votos necessários para uma alteração constitucional. Foram 24 votos contrários. O plenário ainda precisa analisar os destaques (sugestões de mudança) e votar o texto em segundo turno.
O sinal verde dos senadores estabelece um marco inédito. Pela primeira vez sob o regime democrático, Câmara e Senado convergiram na intenção de sepultar o atual sistema tributário, criado ainda na década de 1960, e aprovaram em ambas as Casas as bases para uma reforma ampla.
O Senado alterou trechos da PEC e ampliou exceções a categorias e atividades. Por isso, o texto ainda precisará passar novamente pelo crivo dos deputados antes da promulgação, etapa que a cúpula do Congresso espera concluir ainda este ano.
Mesmo com as modificações, o alinhamento em torno dos princípios gerais da reforma é visto por membros do governo, parlamentares e especialistas como um sinal de que, agora, a mudança deve mesmo sair do papel. “Se o receio é de que a aprovação da PEC acarrete aumento de carga tributária, temos a convicção de que o modelo garante que isso não ocorrerá”, disse o relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), durante a sessão.
Logo após a votação, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, comemorou o resultado. “Extremamente feliz, embora fosse melhor se tivesse menos emoção. Placar foi apertado, mas foi [aprovado]. Sabia que ia dar certo”, disse.
A Reforma Tributária está em discussão no Congresso há mais de 30 anos. A primeira vez que se tentou unir os tributos sobre consumo em um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) foi na elaboração da Constituição de 1988. De lá para cá, diferentes propostas fracassaram por divergências e falta de apoio político, sentenciando o país a conviver com um sistema já obsoleto. Hoje, 174 países adotam o sistema IVA para tributar o consumo.
A PEC aprovada na Câmara e agora avalizada pelo Senado é fruto da combinação de duas propostas apresentadas em 2019 e que ganharam o apoio explícito do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O ex-vereador Agno Meira declarou seu apoio à pré-candidatura de Fabrício Abrantes a prefeito de Brumado, convidado-o para o ato de entrega de uma trator agrícola para a comunidade de Fumal de Tocadas, conquistado junto ao Governo da Bahia.
Agno Meira, que é pré-candidato a vereador no município, anunciou que este é o nono trator conquistado para Brumado e vai beneficiar toda a região. Fabrício agradeceu ao governo da Bahia por atender o pedido de Meira e também o apoio selado naquele momento “Agno tem feito um trabalho em defesa da melhoria das famílias do campo, conquistando o nono trator agrícola.
Chamo a atenção para o quanto isso tem ajudado o nosso município e credenciado o seu retorno à Câmara de Vereadores. Agradeço ao Governador Jerônimo Rodrigues e a Agno Meira por proporcionarem esse divisor de águas nessa comunidade. Também agradeço pelo apoio”. Declarou Abrantes.
Dr Marlucinho Abreu também esteve presente no evento que contou com grande participação dos moradores e aconteceu na sede da associação comunitária local. Agno Meira, atualmente, é filiado ao PSB e tem o controle do partido no município.
O ex-ministro e candidato a presidente na República na última eleição, Ciro Gomes (PDT), e seu irmão, o senador Cid Gomes (PDT), continuam divergindo sobre apoiar ou não o PT. Enquanto eles não chegam a um acordo, pelo menos 12 políticos já optaram por deixar o PDT, segundo o jornal O Globo.
Ao longo do último ano, entre os doze, 10 prefeitos de municípios do Ceará trocaram o PDT pelo PT. O que levou o racha na família Ferreira Gomes é a divergência estratégica entre os irmãos.
Enquanto Ciro se coloca como crítico de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do período de campanha até o momento atual, Cid se aproxima do PT, que tem o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT).
A primeira-dama Rosângela Lula, a Janja, foi chamada de “vice-presidente” em um artigo do jornal francês Le Monde. A produção, que conta com entrevistas de especialistas, destaca a importância que a socióloga exerce sobre o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e as críticas que ela tem recebido pela influência na gestão do marido.
“Passaram-se meses, quase um ano, e Rosângela da Silva não saiu dos palcos, muito pelo contrário. Aos 57 anos, ela se tornou até uma das figuras políticas mais influentes do país”, diz um trecho do material.
O artigo aponta que Janja é “tudo menos uma ‘primeira-dama’ decorativa!” e destaca que a socióloga se destaca em um país que “conheceu uma longa sucessão de primeiras-damas apagadas e marginalizadas”.
O jornal francês cita ainda a influência de Janja sobre nomes para os ministérios, como a escolha da cantora Margareth Menezes para a pasta da Cultura e que ela tem “liderado iniciativas notáveis”, entre elas, a luta contra os crimes de feminicídio.
Uma intervenção no diretório do PDT do Ceará, em tentativa de resolver a disputa que opõe os irmãos Cid e Ciro Gomes e envolve a estratégia do partido para as eleições municipais de 2024 foi adotada pela executiva nacional da sigla.
A reunião foi convocada para tentar pacificar o diretório, alvo de reviravoltas no último mês e cujo capítulo mais recente havia sido uma decisão judicial que validou a nova executiva local comandada pelo senador. Derrotado na reunião tensa, Cid ameaçou deixar o partido.
“Avisei que, se fosse cometida qualquer decisão arbitrária, eu entenderia como um convite para deixar o partido”, disse o senador à Folha, após a reunião. “Para mim, foi uma decisão arbitrária. Como votam uma intervenção sem nem abrir um processo? É um convite para deixar o partido.”
Cid e seus aliados acusam o atual presidente do partido, deputado André Figueiredo, de romper acordo que havia sido firmado em julho sobre a direção do braço cearense do PDT. Ele havia se licenciado do cargo e cedido a presidência para Cid, com o compromisso de ser reconduzido em dezembro.
por Matheus Morais
O secretário de Governo da Prefeitura de Salvador, Cacá Leão, afirmou nesta quarta-feira (25) que Bruno Reis (União Brasil) é o favorito nas eleições municipais de 2024.
O ex-deputado federal disse que o prefeito tem “merecimento”. “Por tudo que está fazendo pela cidade e pelo povo de Salvador! O prefeito Bruno Reis é um homem sério e comprometido com as coisas da cidade, vem fazendo uma excelente gestão. Eu acredito que ele é o melhor para a capital”, pontuou.
Cacá acrescentou ainda que está confiante para o pleito do ano que vem. “Estarei ao lado do prefeito Bruno Reis em 2024. Também estarei ajudando os amigos queridos. Meu projeto político é para 2026”, completou.
por Matheus Morais
O vice-governador da Bahia, Geraldo Jr. (MDB), afirmou na noite desta segunda-feira (23) que ainda não há nenhuma decisão tomada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) sobre sua possível candidatura a prefeito de Salvador nas eleições de 2024.
O emedebista disse ainda que aguarda uma decisão de Jerônimo. “Não foi nada decidido, não tem nada escolhido. Só serei candidato se for escolhido pelo governador Jerônimo e por nossa base aliada. Continuo trabalhando pela Bahia como vice-governador”, explicou.
Nos bastidores, circulou a informação que houve uma reunião neste fim de semana, no Palácio de Ondina, entre os caciques petistas: o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o senador Jaques Wagner (PT), que teria sacramentado o nome de Geraldo Jr. como o escolhido da base governista para disputar a Prefeitura de Salvador.
A crise econômica não é o único desafio que aguarda o próximo chefe da Casa Rosada. Seja ele Sergio Massa ou Javier Milei, outro dilema já colocado na mesa são os arranjos a serem feitos para conseguir aprovar a agenda governista no Congresso Nacional, que se fragmentou ainda mais após as eleições deste domingo (22). Os resultados ainda podem mudar para mais ou para menos. Até a noite de segunda-feira (23), 98% dos votos já haviam sido contados. O resultado, porém, ainda deve ser validado pela Justiça local.
Na ocasião, foram eleitos 130 dos 257 deputados e 24 dos 72 senadores. E quem obteve o melhor saldo foi A Liberdade Avança, coalizão de do ultraliberal Milei, segundo colocado na disputa presidencial.
O grupo conta atualmente com apenas três deputados na Câmara —sendo Milei e sua candidata a vice, Victoria Villarruel, dois deles—, o que não lhe dá poder de barganha. Neste pleito, porém, a coalizão ganhou ao menos 34 cadeiras, chegando a 37 assentos e fortalecendo-se, ainda que siga longe de se tornar a principal força política.
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Após diversas reuniões com a base estadual do Avante, o pré-candidato à prefeitura de Brumado, Fabrício Abrantes, juntamente com o Dr. Marlucinho Abreu, grande liderança política, filiaram-se ao partido. O deputado estadual Felipe Duarte esteve presente para apoiar a pré-candidatura de Fabrício e firmar o compromisso de trazer benfeitorias para o município de Brumado, tendo como base forte a coligação partidária com os governos estadual e federal.
“É com satisfação que eu anuncio para a nossa população a nossa filiação ao partido Avante, pensando no crescimento e desenvolvimento político de Brumado.” Disse Fabríco. O Dr. Marlucinho Abreu apoiou Fabrício Abrantes nas eleições de 2020 e afirmou que continuará nas eleições de 2024.
“Brumado só tende a crescer e avançar. Mais uma vez estaremos juntos nas eleições de 2024 e avante por Brumado.”
O ato oficial de filiação de Fabrício Abrantes, Dr. Marlucinho Abreu e outras lideranças será anunciado para a população brumadense e contará com diversas autoridades políticas estaduais e federais, além de lideranças locais e empresários locais que já declaram o apoio à pré-candidatura de Fabrício Abrantes.
De acordo com as últimas pesquisas, Fabrício Abrantes sairá vencedor do pleito municipal. O empresário vem crescendo constantemente nas pesquisas e conquistando cada vez mais adeptos ao grupo e apoiadores à sua pré-candidatura. “Nós sabemos que a população de Brumado anseia por renovação, ela anseia por esperança, e a esperança está debruçada em cima desses homens que estão aqui ao meu lado”, afirmou o deputado estadual Felipe Duarte.
por Matheus Morais
O deputado federal Bacelar (PV) afirmou na tarde desta segunda-feira (23) que aguarda o anúncio oficial do governador Jerônimo Rodrigues (PT) sobre o nome do candidato da base governista que disputará a Prefeitura de Salvador em 2024.
O parlamentar pontuou que não foi comunicado sobre uma possível decisão pelo nome do vice-governador Geraldo Jr. (MDB), e que só pode se pronunciar sobre o assunto após a decisão do governador.
“Eu espero o anúncio do governador Jerônimo Rodrigues. Ele sabe meu posicionamento. O nome que ele decidir que vai ser, vou vestir a camisa e trabalhar. Só posso me posicionar após uma declaração do governador”, pontuou o deputado.
Já o presidente do partido de Bacelar, Ivanilson Gomes, disse que foi pego de surpresaa com a suposta definição pelo nome de Geraldo Jr. (MDB) para disputar o prefeitura de Salvador em 2024 pelo grupo do governador Jerônimo Rodrigues (PT). “Eu também, assim como todo mundo, fiquei surpreso. Quero acreditar que pode se tratar apenas de uma especulação, até porque não consigo imaginar se definir uma candidatura, não aqui diminuindo a importância do nome de Geraldo [Júnior], mas isso teria que ser feito com a participação de todos os partidos, sobretudo da federação”, destacou.
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