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Riachão do Jacuípe: Juíza proíbe carreatas e limita uso de carros de som

22 agosto 2016 | 14:24

Estão estão proibidas carreatas e o uso de carros de som estão limitados na campanha eleitoral em Riachão do Jacuípe, na região da Bacia do Jacuípe. A decisão de determinar as condições partiu da juíza Janaína Medeiros Lopes, em reunião com representantes das coligações que disputam as eleições deste ano. Dessa forma, ficam proibidas as carreatas políticas, ou movimentações concentradas com motos. A juíza também não vai permitir comícios de coligações diferentes em bairros próximos na mesma data. Segundo o Calila Notícias, a juíza reduziu os dias de uso de carro de som na sede da cidade, apenas aos finais de semana e feriados. No interior do município, não haverá restrição dos veículos. A magistrada também proibiu fogos em eventos, permitindo apenas durante comícios e caminhadas.

Brumado Eleições 2016: Candidato Alessandro Lôbo inaugura comitê de campanha

20 agosto 2016 | 9:20

Aconteceu na noite desta sexta-feira (19), a inauguração do comitê central do candidato a prefeito de Brumado, Alessandro Lôbo (PRB) e seu vice-prefeito Carlinhos Moura (PTC). O comitê central de campanha, está localizado na Praça Armindo Azevedo, (centro). Participaram do evento de inauguração, o ex. prefeito Edmundo Pereira (PT) e Marizete Pereira, candidatos a vereadores da coligação, representantes de partidos, simpatizantes do grupo político e lideranças políticas local. Foi armado um palanque na Praça para o discurso dos candidatos ao pleito municipal.

Brumado Eleições 2016: Eduardo Vasconcelos realiza caminhada no bairro São Félix

20 agosto 2016 | 8:01

Dentro do seu cronograma de campanha eleitoral, o candidato a prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB),  e seu vice Édio Pereira (PCdoB) e vereadores realizaram na noite de sexta-feira (19), uma caminhada de campanha que saiu da Rua Abolição, percorreu várias Ruas do Bairro do São Félix e encerrou o trajeto no Bairro Malhada Branca, realizando um comício, onde aconteceram pronunciamentos dos candidatos ao pleito. O deputado e secretário de Agricultura da Bahia, Vitor Bonfim, também participou da caminhada.

TSE contabiliza mais de 503.200 candidatos para eleições municipais de 2016

20 agosto 2016 | 0:12

OEA notifica Temer sobre pedido para suspender impeachment

19 agosto 2016 | 0:28

O presidente interino Michel Temer foi notificado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre o pedido feito por deputados do PT para suspender o processo de impeachment contra a presidenta afastada Dilma Rousseff. A notificação foi enviada ao Planalto pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da entidade. No documento, a OEA pede que o governo brasileiro apresente explicações e argumentos sobre a natureza do processo, que, segundo alegam os aliados de Dilma, é um golpe. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores a resposta do Brasil está sendo elaborada pelos órgãos competentes. Um dos signatários da representação, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) argumenta que Dilma não cometeu nenhum crime que justificasse o afastamento. “Não há sequer um processo penal, não há lei que defina essa conduta como crime, além de todas as infrações legislativas”, argumentou o parlamentar. O pedido à OEA foi feito na semana passada por Teixeira e pelos colegas deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Pimenta (PT-RS) horas antes de o plenário do Senado aprovar o relatório que julga procedente a denúncia contra Dilma por crime de responsabilidade. Por Agencia Brasil.

TRE-BA determina que juiz de Brumado cumpra legislação eleitoral

18 agosto 2016 | 23:21

O corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Fábio Alexsandro Costa Bastos, determinou nesta quarta-feira (17) que o juiz Genivaldo Alves Guimarães, da 90º Zona Eleitoral de Brumado, cumpra a legislação eleitoral após o magistrado requerer oitivas do candidato a prefeito Eduardo Lima Vasconcelos e do proprietário de um carro de som que anunciava a convenção partidária do PSB que homologou a candidatura do socialista. Segundo a defesa de Vasconcelos, “a lei sobre propaganda eleitoral não permite audiência para ouvir partes ou testemunhas. É o que os juristas chamam de prova pré-constituída”. “Toda prova tem que ser apresentada já na acusação e na defesa porque não haverá instrução do processo”, afirmam os advogados do candidato. “Os advogados de Eduardo Vasconcelos, Luiz Viana, Mauricio Campos e Acioli Viana, pediram duas vezes ao juiz que não podia ser feita audiência para o interrogatório porque o rito processual da lei eleitoral não permite. Nas duas vezes o juiz disse que queria ouvir os réus, e aplicou outra lei do código de processo civil. Nesta quinta (18), o Tribunal Regional Eleitoral mandou dizer ao Juiz que ele estava errado e suspendeu o processo”, explica a defesa, por meio de nota.

Impeachment: Dilma será ouvida no dia 29; julgamento deve durar sete dias

18 agosto 2016 | 0:01

A expectativa dos senadores é de que o julgamento definitivo do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff deve durar ao menos sete dias. A análise do processo começa no próximo dia 25 e Dilma, que decidiu fazer sua própria defesa, será ouvida pelos congressistas no próximo dia 29. Ela terá meia hora para fazer sua exposição e cinco minutos para responder a perguntas dos senadores. A previsão da Casa é de que a votação só ocorra dois dias depois, considerando que deve ser usada parte do final de semana para a realização de sessões. A decisão de usar o sábado, caso seja extrapolado o tempo para o depoimento das testemunhas, foi tomada após reunião, nesta quarta-feira (16), entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acompanhado de outros senadores. Lewandowski argumentou que a Casa e o Senado não trabalham no final de semana. Já os congressistas queriam agilizar o processo.

Temer terá encontro com artistas do eixo Rio-São Paulo para debater políticas culturais

17 agosto 2016 | 12:34

Pela primeira vez desde que assumiu a presidência interina, Michel Temer terá um encontro com alguns representantes da classe artística, que representam um dos setores da sociedade mais combativo ao seu governo e ao impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. De acordo com informações do colunista Lauro Jardim, em O Globo, a reunião acontecerá nesta sexta-feira (19), em São Paulo, na casa do cineasta Bruno Barreto, diretor de filmes como “Dona Flor e Seus Dois Maridos” (1977) e “O Que É Isso, Companheiro?” (1997). Ainda segundo o colunista, Barreto tem convocado artistas e intelectuais do eixo Rio-São Paulo desde o início da semana, para debater políticas culturais com o atual presidente.

Brumado: Candidatos fazem seus registros no fórum eleitoral e aguardam parecer do juiz

17 agosto 2016 | 6:51

Nesta segunda-feira (15), foi encerrado o prazo para o registro dos candidatos a prefeito e vereador, para o pleito de 2016. Todos os quatros candidatos fizeram seus registros no fórum eleitoral do município que fica na Avenida João Paulo (Bairro Nobre). No mural da instituição constam os registros de Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) e seu vice Édio Continha, Alessandro Lôbo (PRB) e seu vice Carlinhos Moura, Emanoel Araújo “Manelão” (PMDB) e seu vice Clóvis Fraga e Genivaldo de Jesus Azevedo (PT do B) e seu vice Fabiano Coqueiro Bonfim. Para que a chapa seja legitimada ainda falta o parecer do juiz eleitoral do município Dr. Genivaldo Guimarães. Mesmo sem este parecer todos os candidatos tanto para prefeito, quanto para vereador, já podem partir para o embate político junto ao eleitor, pois o pleito começou oficialmente nesta terça-feira (16).

Propaganda eleitoral começa hoje nas ruas e na internet

16 agosto 2016 | 7:55

Por Andre Richter | Agência Brasil

A propaganda eleitoral nas ruas e na internet está autorizada a partir nesta terça-feira, 16, de acordo com as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Os candidatos aos cargos de prefeito e vereador nas eleições de outubro podem participar de carreatas, distribuir panfletos e usar carros de som das 8h às 22h. Também estão permitidos comícios das 8h às 24h. A campanha vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno. A propaganda foi autorizada após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receber nesta segunda, 15, o número parcial de 485.268 mil pedidos de registros de candidaturas. O número final deve ser divulgado hoje. A partir de agora, caberá aos juízes eleitorais julgar os pedidos de registro, que poderão ser indeferidos se os candidatos não cumprirem os requisitos legais, entre eles estar elegível pela Lei da Ficha Limpa. A norma impede que pessoas condenadas por órgãos colegiados disputem eleições pelo prazo de oito anos. Nestas eleições, a Justiça Eleitoral em todo o país utilizará novas regras para fiscalizar os recursos empregados nas campanhas dos candidatos. De acordo com a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso no ano passado, os partidos e coligações deverão prestar contas aos tribunais regionais eleitorais (TREs) a cada 72 horas. Os dados poderão ser consultados no site do TSE. Pela nova norma, os candidatos também estão proibidos de receber doações de empresas e só poderão ser financiados por pessoas físicas e recursos do Fundo Partidário. As doações de simpatizantes dos candidatos só podem ser feitas por meio de recibo e declaradas no Imposto de Renda. As chamadas “vaquinhas virtuais” foram vetadas pelo TSE.

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