Por Matheus Teixeira
O vice-presidente Hamilton Mourão fará um pronunciamento de sete minutos em cadeia nacional às 20h deste sábado (31). O presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou o Brasil nesta sexta (30), e Mourão assumiu como chefe do Executivo em exercício. O pronunciamento ocorrerá na véspera da posse do presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Bolsonaro foi para os Estados Unidos e não cumprirá o dever democrático de passar a faixa para o sucessor. Mourão também já disse que pretende cumprir a missão em nome do presidente.
O atual vice-presidente elegeu-se senador pelo Rio Grande do Sul nas eleições deste ano. Ele entrou em atritos com Bolsonaro durante o mandato e o chefe do Executivo escolheu o general da reserva Braga Netto para ser seu colega de chapa.
Apesar disso, Bolsonaro apoiou Mourão no pleito gaúcho. Antes de embarcar para os EUA, Bolsonaro fez uma live de despedida nas redes sociais.
No vídeo transmitido ao vivo, o mandatário condenou a tentativa de um ato terrorista em Brasília, criticou a montagem do governo Lula (PT), repetiu o discurso de perseguido, ensaiou uma fala como líder da oposição e defendeu os atos antidemocráticos pelo país.
“É um governo que começa capenga”, disse Bolsonaro sobre a gestão petista que se inicia neste domingo (1º). O presidente ainda ensaiou um discurso de oposição ao governo Lula, o que vinha evitando em sua reclusão após a derrota de outubro.
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta quinta-feira (29) as indicações de cinco mulheres para compor o seu ministério, em um total de 16 nomes anunciados. No total, a esplanada dos Ministérios contará com 11 lideranças femininas, batendo o recorde de 8 mulheres na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Foram apresentadas nesta quinta como futuras ministras a ex-jogadora de Vôlei Ana Moser (Esporte), a ex-senadora da Rede Marina Silva (Meio Ambiente), a senadora do MDB Simone Tebet (Planejamento), Daniela Souza Carneio, do União Brasil (Turismo) e a indígena Sonia Guajajara PSol (Povos Originários). Dentro da composição total haverá 26 homens e 11 mulheres na equipe principal de Lula.
Antes, o próximo presidente confirmou Anielle Franco (Igualdade Racial), Cida Gonçalves (Mulheres), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), a baiana Margareth Menezes (Cultura) e Nísia Trindade (Saúde). Fonte: CNN Brasil
O presidente eleito Lula fez, nesta quarta-feira (28), mais uma rodada de reuniões para fechar o quadro ministerial. Segundo informações do G1, o MDB indicou dois nomes: o senador eleito Renan Filho para o Ministério dos Transportes, e Jáder Filho, presidente do partido no Pará, para o Ministério das Cidades.
Segundo a publicação, tudo ficou acertado para o anúncio ser feito nesta quinta-feira (29). Dos 37 futuros ministros, 21 já foram anunciados oficialmente. Outros quatro já estão acertados: os três do MDB e Marina Silva, da Rede, no Meio Ambiente.
A Polícia Federal (PF) encaminhou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, um relatório que consta que o presidente Jair Bolsonaro (PL) cometeu crimes durante o pico da pandemia de Covid-19. As informações são a CNN Brasil.
“Finalizamos a presente investigação criminal concluindo-se pela existência de elementos probatórios concretos suficientes de autoria e materialidade para se atestar que Jair Messias Bolsonaro e Mauro Cesar Barbosa Cid, em concurso de pessoas, cometeram os delitos de ‘provocar alarma, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto’, previsto do art. 41 da Lei de Contravenções Penais, bem como de ‘incitação ao crime’, previsto no art. 286 do Código Penal Brasileiro”, diz trecho do documento, assinado pela delegada Lorena Lima Nascimento.
De acordo com o documento da PF, o mandatário do Brasil foi intimado a depor, na pessoa do Adjunto do Advogado-Geral da União, Bruno Luiz Dantas de Araújo Rosa, mas optou por exercer “seu direito constitucional de permanecer calado”.
A CNN ainda revelou que as investigações feitas pelo órgão federal menciona a live semanal realizada por Bolsonaro no dia 21 de outubro de 2021. Na ocasião, o presidente afirmou, sem respaldo científico, que os “totalmente vacinados contra a Covid-19″ estariam “desenvolvendo a síndrome de imunodeficiência adquirida muito mais rápido que o previsto”.
Bolsonaro também teria associado o uso de máscaras à morte causada pela contaminação por gripe espanhola. À época, o uso do equipamento de proteção individual era obrigatório no país, por determinação da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Derrotado na campanha para governador da Bahia, ACM Neto está passando o final de ano recluso e não dá sinais a aliados sobre quais serão seus planos para os próximos quatro anos, em que ficará sem mandato, diz a coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.
Segundo a publicação, ele foi convidado pelo União Brasil a assumir a Fundação Índigo, que cuida de formação política e eventos do partido. A ideia é que, pelo menos uma vez por semana, ele desse expediente em Brasília, no escritório da fundação.
Para pessoas próximas, porém, o cargo é visto como um rebaixamento em relação à posição de presidente do DEM, que ocupava antes da fusão com o PSL, que deu origem ao União Brasil. Neto não bateu o martelo sobre se irá aceitar o posto. Ainda de acordo com a coluna, aliados do ex-prefeito de Salvador têm reclamado de seu isolamento.
O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse que a senadora Simone Tebet (MDB-MS) visava um ministério “finalístico”, ou seja, que um ministério que lidasse com um assunto específico.
“A Simone visava um ministério finalístico. Era esse o objetivo. Um ministério finalístico é o quê? É um ministério que lida diretamente com algum assunto específico. Cidades, Turismo, Desenvolvimento Social. E isso mudou da semana passada para cá”
Em entrevista à imprensa, ele disse ainda que Tebet é qualificada e não haveria dificuldade em relação a seu nome para eventual indicação ao Ministério do Planejamento.
“A Simone é uma política muito qualificada, é uma pessoa que sabe trabalhar em equipe, uma pessoa que estava concorrendo à Presidência da República, tem muita respeitabilidade. Eu não vejo nenhuma dificuldade em relação a isso”. Segundo o UOL, a senadora quer uma pasta que lhe dê visibilidade política.
Pesquisa do Instituto Ipsos aponta que cerca de seis a cada dez brasileiros dizem acreditar que os partidos políticos não se importam com pessoas como eles. Em sua edição de 2022, o levantamento intitulado Broken System Sentiment” foi realizada em 28 países entre os meses de setembro e novembro.
Ainda que a taxa esteja em 63%, a sondagem mostra que a confiabilidade do brasileiro melhorou em relação a anos anteriores. No ano passado, esse índice chegou aos 78% —um aumento de 15 pontos percentuais. Já em 2019, 72% dos brasileiros afirmavam concordar com a ideia.
O colunista Kennedy Alencar, do portal UOL, revelou nesta sexta-feira (23) que o senador Randolfe Rodrigues (Rede) foi convidado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ser o líder do governo no Congresso. O parlamentar já teria aceito o convite para ocupar o cargo.
Conforme o jornalista, convite de Lula foi feito por Randolfe ter reaproximado o petista de setores moderados da sociedade civil, durante a campanha, assim como da deputada eleita Marina Silva (Rede).
Na noite desta segunda-feira (19), a Câmara de Vereadores de Brumado realizou a última sessão do ano 2022. Na oportunidade, foram apresentadas e aprovadas indicações, moção de pesar e requerimentos.
Também teve, o uso da tribuna livre pelo cidadão de Pedra Preta Zenildo Lima Correia, para falar sobre a situação da rede de educação do município, na gestão do prefeito Eduardo Vasconcelos e o secretário João Nolasco.
Durante o ano de 2022, a Câmara Municipal se manteve morna no cumprimento dos seus deveres com a população, deixando de cumprir pela atual presidente alguns trâmites burocráticos na administração, como a entrega da folha do RAS dos funcionários do ano de 2020 e 2021, ao Ministério do Trabalho. Esse transtorno causou o não recebimento do PASEP de mais de 80 servidores até o momento. Para o próximo ano, teremos uma nova mesa diretora.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (20) o decreto legislativo que eleva para R$ 46,3 mil o salário para presidente da República, ministros de Estado, deputados federais e senadores. A remuneração será equiparada ao teto dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que subirão para R$ 46,3 mil com a aprovação de outro projeto.
A decisão aconteceu de forma simbólica, em que os votos não são registrados nominalmente. Apenas o PSOL, o Partido Novo e alguns deputados de outras legendas se opuseram ao reajuste. Mais cedo, os deputados aprovaram regime de urgência para reajustes do Judiciário, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União.
Para virar lei, os aumentos precisam ser aprovados pelo Senado, em votação que está prevista para ocorrer nesta semana. Segundo o Congresso Nacional, as quatro propostas que elevam salários têm impacto de R$ 2,5 bilhões no Orçamento de 2023, montante que já estava previsto no projeto do Orçamento do próximo ano.
Atualmente, o teto do funcionalismo público corresponde ao salário de ministros do STF, que recebem R$ 39,2 mil. O presidente da República ganha R$ 30,9 mil por mês; e os deputados federais e senadores, R$ 33,7 mil. O projeto aprovado hoje prevê um aumento escalonado em cinco parcelas, até 2026.
Para os ministros do STF, cujo aumento está sendo discutido em outro projeto, o aumento para R$ 46,3 mil será dividido em quatro parcelas, até 2024. A última vez em que houve aumento para os ministros do STF ocorreu em 2015. Para o Congresso e a cúpula do Poder Executivo, o último reajuste salarial foi em 2014.
Neste momento, o plenário da Câmara começou a discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. (https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2022-12/camara-comeca-analise-de-pec-da-transicao) Um acordo fechado pela manhã reduziu a vigência da proposta de dois para um ano. Serão excluídos do teto de gastos R$ 145 bilhões para programas sociais, R$ 23 bilhões para investimentos com base em excesso de arrecadação e R$ 24,6 bilhões de contas abandonadas do Fundo PIS/Pasep também para investimentos.
Em troca, os R$ 19,4 bilhões das emendas de relator, associadas ao orçamento secreto, serão divididos igualmente, com R$ 9,7 bilhões redistribuídos aos ministérios e R$ 9,7 bilhões destinados às emendas individuais impositivas.