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O movimento municipalista nacional vai reunir todos os prefeitos brasileiros, na próxima segunda (12) e terça-feira (13), em Brasília, para participar da última mobilização do ano que tem o objetivo de pressionar deputados federais e senadores para aprovar as demandas prioritárias dos municípios.
A mobilização está sendo convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as associações municipalistas estaduais, com intensa participação da União dos Municípios da Bahia (UPB). Na segunda, os gestores municipais vão recepcionar os novos parlamentares eleitos para apresentar as demandas municipalistas.
Na oportunidade, os gestores baianos que participarão do encontro devem cobrar aos parlamentares, a aprovação da PEC da Redução da Alíquota do INSS (PEC 14/2022), que já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, e busca garantir o equilíbrio fiscal das prefeituras.
“É importante que estejamos organizados e com um grande número de prefeitas e prefeitos, para juntos pressionarmos para formação da comissão especial. Hoje, boa parte do que é arrecadado pelos pequenos municípios, sobretudo do Norte e Nordeste, vai para pagar o INSS. O que buscamos é uma alíquota que possa ser paga e que permita ao município retomar a capacidade de investimento”, explicou o presidente da UPB, Zé Cocá (PP) e prefeito de Jequié.
O presidente da UPB, membros da diretoria da entidade e uma Comissão de Prefeitos, que auxiliam nas mobilizações para a tramitação da PEC 14/2022, vão se reunir com os deputados Arthur Maia, Paulo Azi e Cacá Leão para reivindicar a formação da Comissão Especial.
A comitiva baiana solicitou também uma reunião com o senador Jaques Wagner (PT), autor de projeto de lei, em tramitação no Senado, que trata também da redução da alíquota de contribuição de INSS dos municípios.
O hotel no qual o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está hospedado, em Brasília, registrou manifestações em frente ao local. Um grupo de simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro (PL) protesta contra a presença do petista.
Com bandeiras à mão e gritos de guerra, os manifestantes trajam verde e amarelo, questionam o resultado das eleições, pedem golpe militar e dizem que o petista eleito não subirá a rampa do Palácio do Planalto em 1º de janeiro.
Os presentes pedem a intervenção das Forças Armadas, o que é inconstitucional, e dizem que vão dormir em frente ao hotel. O policiamento foi reforçado no local. Houve um princípio de briga entre os manifestantes e apoiadores de Lula que passaram pelo local, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo.
Ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) se emocionou e chorou durante um evento das Forças Armadas, nesta segunda-feira (05).
Imagens transmitidas pela TV Brasil mostram o chefe do Executivo com os olhos marejados e enxugando as lágrimas na solenidade de promoção de oficiais-generais, em Brasília (DF), ao cumprimentar os militares.
Como nas outras cerimônias militares em que ele esteve presente após a derrota eleitoral para Lula (PT), Bolsonaro preferiu manter o silêncio e não discursar.
Deputados que defendem o fim do foro privilegiado cobram do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que permitiria que ministros, parlamentares, governadores e prefeitos fossem processados na Justiça de primeira instância.
O texto, de autoria do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), foi aprovado em 11 de dezembro de 2018 na comissão especial criada na Câmara para analisar o mérito da proposta. Desde então, aguarda votação em plenário.
Parlamentares que acompanham as discussões disseram que Lira indicou que a PEC seria pautada até 16 de dezembro. Para ser aprovada, precisa do apoio de pelo menos 308 deputados, em votação em dois turnos.
A proposta mantém o foro especial para presidentes da República, da Câmara, do Senado e do STF (Supremo Tribunal Federal), além do vice-presidente da República. Eles continuariam a ser julgados pelo Supremo.
Atualmente, cerca de 55 mil autoridades têm direito ao privilégio do foro, segundo relatório do deputado Efraim Filho (União Brasil-PB).
MDB, PSD, e União Brasil condicionaram a adesão à base do futuro governo Lula a espaços nos ministérios. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, líderes desses partidos passaram a traçar cenários já com nomes de possíveis indicados, para o espaço que podem ter na Esplanada a partir de janeiro.
Segundo a publicação, aliados de Lula dizem que não há postos suficientes no primeiro escalão para o número de pedidos que têm sido feitos. O presidente eleito ainda irá montar a nova formação de ministérios com base na governabilidade e não há garantia que todos os pleitos dos aliados de centro serão atendidos.
A fatura desejada pelo MDB para integrar a base do novo governo é de três ministérios, sendo que um seria o de Simone Tebet. A senadora por Mato Grosso do Sul se alinhou a Lula após ficar na terceira colocação da corrida presidencial.
Em conversas internas, o PSD aponta que pretende emplacar ao menos dois ministros na Esplanada de Lula. A ideia é que um nome seja indicado pela bancada do partido na Câmara e outro pelos senadores da sigla. Dos três partidos que conversam com Lula, a União Brasil é a que terá a maior bancada na Câmara. Serão 59 deputados a partir de fevereiro.
Aliados de Lula dizem que uma parte da União Brasil não deverá aderir ao novo governo petista. Isso, porém, não reduz a importância da negociação com a sigla. Segundo petistas, há interesse da União Brasil por dois ministérios
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) se reuniram, na quarta-feira (30), a portas fechadas, em Brasília.
Antes da conversa com Lula, Lira teve um encontro com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB). As informações são do Blog Andreia Sadi, do portal g1. De acordo com aliados do petista, os políticos tiveram “uma conversa conceitual”.
Nesta terça-feira (29), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que a diplomação do presidente da República Brasileira eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores, será no dia 12 de dezembro. A solenidade está marcada oficialmente para às 14 horas.
O prazo limite para a Corte atestar oficialmente a vitória do candidato eleito era dia 19 de dezembro, segundo o cronograma da Justiça Eleitoral. Nos últimos dias, assessores jurídicos de Lula receberam informações da Corte de que seria possível antecipar a cerimônia e de que a estimativa do dia 12 seria tecnicamente viável.
A entrega do diploma oficializa o resultado das urnas. É o último passo do processo eleitoral e, também, é uma condição formal para a posse, marcada para 1º de janeiro. A partir da diplomação, o candidato eleito está apto para o mandato. O vice-presidente eleito, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, do Partido Socialista Brasileiro, também será diplomado no dia 12.
O presidente eleito Lula (PT) disse a aliados, nesta segunda-feira (28), que o ministro da Defesa e os comandantes das Três Forças devem ser anunciados na próxima semana. De acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo, Lula desistiu de formar um grupo para tocar a transição da área e os assuntos pertinentes à pasta deverão ser organizados pelo titular.
“O presidente optou por não fazer o grupo agora. Vai anunciar na semana que vem o ministro da Defesa e os três comandantes das Forças, que farão o processo de transição”, afirmou o ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro. Os nomes anunciados pelo petista vão trabalhar na transição junto ao atual governo.
Recluso no Palácio da Alvorada desde a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições, o presidente Jair Bolsonaro (PL) prometeu aos aliados que vai romper o silêncio e começar a se movimentar politicamente a partir desta semana.
De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, ele foi convencido por interlocutores próximos – dentre eles o presidente do PL, Valdemar Costa Neto – de que o vácuo de poder deixado por sua ausência é prejudicial.
Neste sábado (26), Bolsonaro fez sua primeira aparição pública após a derrota, ao participar da cerimônia de formatura da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). Ele, no entanto, preferiu não discursar no evento.
O senador Jaques Wagner (PT-BA) deve assumir a interlocução entre o governo de Lula e o Congresso Nacional, com objetivo de destravar as negociações pela aprovação a proposta de emenda constitucional (PEC) da Transição, sobretudo as articulações no Senado, Casa que iniciará a apreciação do texto.
A expectativa, segundo o Valor Econômico, é que Jaques comece a acompanhar as reuniões e consiga dar celeridade à tramitação do projeto, que precisa ser aprovado nas duas Casas até o fim da primeira quinzena de dezembro. Wagner é considerado mais habilidoso e com mais trânsito entre os senadores que analisarão a PEC.
De acordo com a reportagem, o prazo curto para a apreciação do projeto na Câmara e no Senado contribuiu para que o entorno do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passasse a considerar um rearranjo no grupo que comanda a interlocução com os congressistas.
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