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Uma sessão solene do Congresso Nacional, na próxima segunda-feira (5), marca a abertura do ano legislativo. Durante o evento, realizado a partir das 15h, ocorrerá a leitura de mensagem enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com os temas e projetos considerados prioritários pelo governo para 2024.
A mensagem do Executivo deve ser entregue pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e lida em Plenário pelo 1º secretário da Mesa do Congresso, deputado Luciano Bivar (União-PE).
Etapas da solenidade
Antes da cerimônia, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chegam ao Congresso e se posicionam ao lado dos mastros de bandeira que ficam do lado externo do Palácio do Congresso.
O Hino Nacional será executado, e a bateria caiena fará a salva de 21 tiros de canhão. Depois, Pacheco passará a tropa em revista.
Em seguida, os presidentes da Câmara e do Senado sobem a rampa do Congresso e são recebidos pelos secretários-gerais da Mesa e pelos diretores-gerais das duas Casas. Na sequência, vão para o Salão Negro, onde deverão estar representantes do Poder Executivo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e as lideranças partidárias que vão recepcioná-los.
Todos se dirigem ao Plenário da Câmara, onde será realizada a sessão de abertura do ano legislativo. Depois de declarar inaugurada a sessão legislativa, Rodrigo Pacheco anunciará a leitura da mensagem enviada pelo presidente da República.
Embora não haja previsão regimental, o Poder Judiciário também costuma encaminhar uma mensagem na abertura dos trabalhos legislativos. Ao final, o presidente da Câmara faz seu discurso, seguido do presidente do Senado, que após uso da palavra encerra a sessão.
A Justiça condenou o ex-presidente Donald Trump a pagar US$ 83,3 milhões (R$ 410 milhões) à jornalista E. Jean Carroll. A decisão foi tomada por um júri em Nova York nesta sexta (26). Ela o acusa de tê-la estuprado em uma loja de departamento nos anos 1990, e depois de tê-la difamado por anos ao negar o crime.
Um júri já havia considerado o republicano culpado por abuso sexual e difamação, pendendo apenas a definição do valor da indenização a ser paga a Carroll. Trump nega as acusações e diz que é alvo de mentiras.
Em testemunho à Corte, a jornalista, hoje com 80 anos, afirmou que apoiadores do empresário, impelidos por ele, passaram a atacá-la nas reses sociais e a sua repuração como colunista da revista Elle.
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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, recebeu convite para vir ao Brasil. O presidente Lula (PT) fez uma carta convidando, há poucos dias. No texto do convite, Lula ressaltou a boa relação entre os dois países atualmente, a relação diplomática entre o Brasil e os EUA, que completa 200 anos. Então, Lula está chamando Biden para a celebração desse bicentenário.
Nos bastidores, dizem que a intenção de Lula é fazer um gesto no momento em que Biden está em um processo de sucessão, e ele fez esse gesto por diversos motivos.
Assim que as urnas declararam Lula presidente em 2022, Biden, os EUA e a Casa Branca, reagiram muito rapidamente, dando a nota de parabéns. Isso, naquele momento crítico, foi considerado super importante a eleição brasileira ter este reconhecimento rápido dos EUA.
Os partidos que receberão as maiores fatias do fundo eleitoral de 2024 serão PL de Jair Bolsonaro e o PT de Lula. O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira (22) o valor de R$ 4,9 bilhões para financiar as campanhas da eleição municipal deste ano, cifra aprovada pelo Congresso Nacional , e que representa um recorde para os pleitos nas cidades.
O fundão turbinado significa uma expansão do poder dos dirigentes partidários na eleição, já que o patamar é praticamente o dobro do distribuído aos partidos em 2020, última disputa para os cargos de prefeito e vereador.
O fundão é repartido de acordo com regras previstas na legislação eleitoral. Entre os critérios estão os tamanhos das bancadas na Câmara e no Senado. Bolsonaro foi derrotado na corrida presidencial de 2022, mas o PL conseguiu eleger a maior bancada de deputados. O PT ficou em segundo lugar.
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por Matheus Morais / Romulo Faro/ Com colaboração de Isabela Cardoso
Em entrevista a imprensa na manhã desta quinta-feira (11), durante o cortejo da Lavagem do Bonfim, o presidente do Instituto Índigo, ACM Neto (União Brasil) cravou a candidatura de Bruno Reis (União) à reeleição na disputa deste ano, embora o próprio prefeito ainda não o faça.
“Ele nem se quer, por enquanto, admite a condição de pré-candidato, mas eu posso dizer: Bruno é o nosso candidato a prefeito, será o nosso candidato à reeleição. Agora, na hora certa, esse debate político vai ser abordado com a cidade”, disse o ex-prefeito.
ACM Neto avalia como acertada a postura de Bruno Reis de não aprofundar o debate eleitoral, e admitiu que os festejos do Bonfim, pela grande concentração de políticos, servem, sim, como ‘termômetro’ em ano de eleição.
“É natural que, quando começa o ano, já se fale de eleição, e, de certa forma, todo ano aqui no Bonfim, mesmo quando não é eleição, existe essa coisa: ‘Ah, é o termômetro político, não é’… Enfim… Acho que de uma maneira bem precoce, o jogo está mais ou menos desenhado, como é que ele vai acontecer, os nomes na disputa já estão colocados. Mas tem uma diferença: Bruno hoje é o prefeito da cidade.
Hoje ele tem a obrigação, a responsabilidade de governar, de cuidar de Salvador. Não tem porque a gente antecipar esse processo eleitoral. Bruno tem que ser prefeito, tem que administrar a cidade. Na hora certa nós vamos tratar de eleição. Só a partir de julho é que as convenções podem acontecer. Então, até lá, Bruno vai continuar focado em cuidar de Salvador, em administrar a cidade e ser um grande prefeito, e aí na hora certa a gente trata.”
“Satisfeito, feliz e orgulhoso como cidadão e como parceiro político dele que teve o privilégio de crescer ao lado dele e ver agora o brilho e o grande trabalho que o Bruno faz na nossa cidade”, disse ACM Neto.
O início do ano de 2024 já começou em ritmo acelerado em Brumado, pelo menos no lado político. No início da tarde desta quinta-feira (04), o pré-candidato a Prefeito, Fabrício Abrantes, realizou a primeira reunião do ano com a imprensa local e regional para reforça o seu Plano de Governo Participativo Municipal visando as eleições 2024.
No encontro realizado, o pré-candidato ouviu dos profissionais da imprensa visando solucionar os pontos mais críticos que o município de Brumado vem enfrentando nestes últimos anos. Dentre eles, foram destacados a falta de investimentos na agricultura familiar, manutenção nas estradas vicinais, limpeza e criação de aguadas e outros. Para a área urbana, foram destacados assuntos como saúde, infraestrutura, educação, esporte e cultura.
“A imprensa tem um papel muito forte na construção de uma sociedade mais justa e humana. É a imprensa que sempre expôs e cobra das gestões, seja ela, federal, estadual e municipal. Então nada mais justo aqui, em mais um encontro, ouvir a opinião de vocês para que possamos construir um plano de governo participativo”, destacou Abrantes.
No evento desta tarde, além da imprensa local e regional, estiveram presentes vereadores da base do pré-candidato, apoiadores e o prefeito da cidade de Ituaçu, Phelipe Brito, (AVANTE), que também assume a responsabilidade como Presidente do Consórcio Regional de Saúde de Brumado.
por Lucas Franco
Presidente da Bolívia entre 2006 e 2019, Evo Morales não poderá concorrer novamente ao cargo em 2025.
O Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia (TCP), que é a suprema corte do país, anulou o mecanismo que permitia o exercício de mandato mais de duas vezes pela mesma pessoa, mesmo que de forma descontínua.
Evo usou suas redes sociais para criticar a decisão. “É a prova da cumplicidade de alguns magistrados com o plano obscuro que o governo executa por ordem do imperialismo com a conspiração da direita boliviana”, escreveu o ex-presidente boliviano.
Após mandatos como parlamentar, prefeito de Fortaleza e governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT) disse que não pretende mais disputar eleições. “Eu fui desistido. Não é bem que eu desisti, não”, disse o pedetista em entrevista na GloboNews nesta sexta-feira (30).
Por quatro vezes Ciro foi candidato a presidente da República: 1998, 2002, 2018 e 2022. Na última, disse ter guardado mágoa de apoiadores de Lula (PT) que lançaram a campanha #tiragomes.
Quando aconteceu aquilo, da forma que foi, eu me senti asfixiado por aqueles por quem eu lutei a minha vida toda. De repete senti: estou fazendo isso sozinho. Em nome de quê?”, contou.
O objetivo da campanha era transferir os votos de Ciro para Lula, para que o petista tivesse mais chances de ganhar a eleição presidencial no primeiro turno.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), recebeu R$ 96 mil do PT durante o ano, enquanto seu antecessor no cargo, Jair Bolsonaro (PL), foi remunerado com R$ 200 mil em todo o ano de 2023.
As informações foram levantadas pelo jornal Estado de S. Paulo com base nas prestações de contas anuais dos partidos, enviadas este mês ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A remuneração não é comum entre pessoas que exercem ou exerceram a chefia do Executivo Federal.
O PT justificou que os envios para Lula, nove ao total, que somaram R$ 96 mil, foram para pagar um aluguel em São Paulo de um lugar que, em 2022, serviu como residência e local de trabalho para o então presidente de honra do partido.
Já o PL, que fez sete pagamentos que somaram R$ 200 mil a Bolsonaro, preferiu não se posicionar a respeito.
Autores dos pedidos de cassação de Sergio Moro por abuso de poder econômico no pleito de 2022, PT e PL atualizaram suas projeções e agora avaliam que o processo poderá ser concluído – desfavoravelmente ao senador – já no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná.
Conforme Lauro Jardim em sua coluna no O Globo, se antes eles temiam que um eventual corporativismo do Ministério Público e do Judiciário paranaense a respeito do ex-juiz federal, depois dos depoimentos e do parecer da promotora contra Moro, as siglas acreditam na derrota dele no próprio estado, antes mesmo do caso chegar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo a coluna, a mudança na percepção dos partidos se deve principalmente à atuação do relator Luciano Carrasco Falavinha, quem ao chegar ao caso, fez questão de ouvir Sergio Moro mesmo depois do PT e do PL “ensaiarem” desistir da oitiva.
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