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Doze ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vão se licenciar temporariamente dos cargos no governo para tomar posse nesta quarta-feira (1º) como deputados federais e senadores, durante a abertura dos trabalhos no Congresso Nacional.
Segundo o G1, a exceção é o senador Carlos Fávaro (PSD-MT), empossado na legislatura passada e que já cedeu lugar para a primeira suplente Margareth Buzetti (PSD-MT).
Ao todo, 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro do ano passado devem assumir seus cargos no Legislativo. A posse é uma exigência do Legislativo para validar a eleição dos parlamentares, mesmo para aqueles que não ocuparão o cargo neste momento.
Ministros
Os ministors que serão empossados Congresso:
Senado:
Camilo Santana (PT-CE), ministro da Educação
Flávio Dino (PSB-MA), ministro da Justiça e Segurança Pública
Renan Filho (MDB-AL), ministro dos Transportes
Wellington Dias (PT-PI), ministro do Desenvolvimento Social
Câmara:
Alexandre Padilha (PT-SP), ministro da Secretaria de Relações Institucionais;
Daniela Carneiro (União-RJ), ministra do Turismo
Juscelino Filho (União-MA), ministro das Comunicações
Luiz Marinho (PT-SP), ministro do Trabalho
Marina Silva (Rede-SP), ministra do Meio Ambiente;
Paulo Pimenta (PT-RS), ministro da Secretaria de Comunicação
Paulo Teixeira (PT-SP), ministro do Desenvolvimento Agrário
Sônia Guajajara (PSOL-SP), ministra dos Povos Indígenas
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) iniciou o processo de mudança do seu visto para o de turista nesta segunda-feira (30). Bolsonaro planeja estender a sua permanência nos Estados Unidos (EUA) e ainda não tem data definida para retornar ao Brasil. As informações são da CNN e da agência Reuters.
“Ele gostaria de tirar uma folga, clarear a cabeça e aproveitar como turista nos Estados Unidos por alguns meses antes de decidir qual será seu próximo passo”, disse o advogado Felipe Alexandre, que representa o ex-presidente.
O visto diplomático do ex-mandatário do Brasil venceu nesta segunda-feira (30). Caso ele consiga mudar o status do seu visto, o ex-chefe do Executivo nacional poderá continuar no país por, pelo menos, mais seis meses.
“Se ele usará ou não os seis meses completos, caberá a ele e qualquer estratégia que concordemos em embarcar com base em seus planos à medida que eles se desenvolverem”, acrescentou.
Durante participação em um evento em que o PP e o Republicanos oficializaram apoio à candidatura do ex-ministro Rogério Marinho (PL-RN) neste sábado (28), o senador Flávio Bolsonaro disse que não há previsão de retorno do ex-presidente Jair Bolsonaro para o Brasil.
“Não tem previsão, ele que sabe. Pode ser amanhã, pode ser daqui a seis meses, pode não voltar nunca, não sei. Ele está desopilando. Você nunca tirou férias, não?”, disse.
Durante o evento, o filho do ex-presidente ainda foi questionado se o presidente estava sozinho, e afirmou que não tem conhecimento das pessoas que estão com Bolsonaro, mas que “com certeza são pessoas próximas a ele”.
Os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal terão uma nova reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (27), no Palácio do Planalto. No início do mês, eles vieram em peso a Brasília, mas para prestar solidariedade e condenar os atos golpistas que destruíram os prédios dos Três Poderes. Agora, o encontro é de trabalho e havia sido solicitado pelo próprio presidente da República, como forma de relançar o pacto federativo no novo mandato.
Na tarde desta quinta-feira (26), em evento preparatório, o Fórum de Governadores se reuniu em um hotel da capital federal para definir as demandas que levarão ao governo federal. O principal assunto deve ser a perda de arrecadação com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual, sobre combustíveis e outros serviços essenciais.
“Estamos destacando um tema urgente, que diz respeito à recomposição da receita dos estados, em decorrência da perda brutal, originada da mudança na legislação, consignada na Lei Complementar 192 e na Lei Complementar 194. Legislações essas que foram aprovada no ano passado, sem nenhum debate com os estados e que ocasionou e vem ocasionando uma queda brutal na receita dos nossos estados”, disse a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, ao final da reunião.
A Lei Complementar 194 determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso (17% ou 18%) para produtos e serviços essenciais quando incidir sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Já a Lei Complementar 192 unificou a forma de apuração do ICMS, especificamente sobre combustíveis, que passou a ser por unidade de medida, em vez de um percentual sobre o preço médio do produto vendido nos postos.
Segundo o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, somente em 2022, após a entrada em vigor das legislações, as perdas de arrecadação nos cofres dos estados ultrapassaram R$ 33 bilhões. Ele afirmou que o Fórum de Governadores vai pedir que o governo federal regulamente um dispositivo da Lei Complementar 194 que estabelece compensação, por parte da União, quando a perda de receita de um estado exceda 5% em relação à arrecadação de 2021.
“O caminho é regulamentar a lei, que diz que se passar de 5% de perda de receita, a União tem que compensar os estados. Não teve a recomposição de receita no ano passado, e é preciso que haja recomposição”, observou.
A pedido do próprio presidente da República, os governadores também deverão apresentar, na reunião desta sexta-feira, uma lista de obras e ações prioritárias em cada estado e região. Os consórcios interestaduais também apresentarão suas demandas.
O Congresso Nacional reabre os trabalhos legislativos na próxima quarta-feira (1º) com 27 medidas provisórias dependendo de apreciação do legislativo. No lote há MPs baixadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e também as primeiras assinadas no terceiro mandato do presidente Lula, como a que mantém o benefício de R$ 600 do Auxílio Brasil (MP 1.155/2023).
Do atual governo já também a prorrogação da desoneração de tributos federais sobre combustíveis (1.157/2023) e a que extingue a Fundação Nacional de Saúde — Funasa 1.156/2023). Do governo passado, a MP 1.134/2022 libera R$ 2,5 bilhões para custear a locomoção de idosos em transporte público e deve perder a validade, pois caduca se não for votada logo no dia 2 de fevereiro.
Outra matéria que será analisada é a MP 1.143/2022, que fixa o valor do salário mínimo em R$ 1.302. Vale lembrar que no orçamento deste ano, já aprovado no Congresso e sancionado por Lula, o valor previsto do salário mínimo é de R$ 1.320.
Também na lista de medidas editadas pelo governo Bolsonaro está a MP 1.139/2022, que amplia de quatro para até seis anos o prazo de quitação dos empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A nova regra vale para contratos futuros, mas autoriza a prorrogação das operações em vigor.
Outra medida provisória do governo Bolsonaro altera a lei que institui o Perse — Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (MP 1.147/2022). O texto zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre as receitas da atividade de transporte aéreo regular de passageiros de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.
por Gabriela Araújo
O ex-presidente Michel Temer (MDB) rebateu a fala do presidente Lula (PT), que o chamou de golpista nesta quarta-feira (25), durante entrevista coletiva em Montevidéu, no Uruguai.
“Ao contrário do que ele disse hoje em evento internacional, o país não foi vítima de golpe algum. Foi na verdade aplicada a pena prevista para quem infringe a Constituição”, escreveu Temer nas redes sociais.
“Recomendo ao presidente Lula que governe olhando para a frente, defendendo a verdade, praticando a harmonia e pregando a paz”, disse.
No tweet, o ex-mandatário do Brasil afirmou que as únicas coisas que foram destruídas durante seus dois anos e meio à frente da Presidência foram os índices econômicos negativos. “Como se vê, com a nossa chegada ao governo o Brasil não sofreu um golpe institucional, foi sim ‘vítima’ de um Golpe de Sorte”, afirmou.
por Gabriela Araújo
O presidente Lula (PT) deve se reunir com os 27 governadores na sexta-feira (27), às 9h30, no Palácio do Planalto, em Brasília. Na oportunidade, os Executivos estaduais vão apresentar, ao menos, três demandas de obras ou financiamentos de programas estaduais.
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que venceram às eleições devem participar do encontro, entre eles estão: os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), e o do Acre, Gladson Cameli (PP).
Antes da reunião com o presidente, os governadores terão uma reunião reservada, pelo Fórum dos Governadores, que será realizada no Centro de Convenções Brasil 21, a partir das 17h.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu uma reformulação profunda no modelo de funcionamento do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), único ministério comandado por um militar no Palácio do Planalto. O GSI passou a ser o órgão mais questionado no primeiro escalão do governo, após o fracasso na proteção da Presidência durante os atos golpistas do dia 8. Na avaliação de Lula, alguém deixou a porta do Planalto aberta para a invasão, uma suspeita de sabotagem e não entende por que o GSI não se preparou para impedir a entrada de vândalos no Planalto.
No alvo das críticas, a pasta tende a ficar ainda mais desidratada e perder a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O contingente convocado era insuficiente para conter o quebra-quebra. O Batalhão da Guarda Presidencial (BGP) praticamente não atuou. A Abin funciona vinculada à estrutura do GSI desde o governo Michel Temer (MDB), quando o atual desenho da segurança institucional foi estabelecido. Uma das propostas é que fique agora ligada ao gabinete de Lula.
O presidente ainda não se decidiu sobre a nova estrutura. Na disputa pelo controle da agência, Lula foi aconselhado a não optar por esse caminho, de vinculá-la ao gabinete presidencial. Um ministro ponderou que “qualquer operação que dê errado cairá no colo do presidente”. Lula encarregou o ministro Rui Costa, da Casa Civil, de planejar o novo papel da Abin. Os estudos estão em andamento, conforme o Estadão, inclusive em discussões reservadas apenas entre ele e oficiais de inteligência.
Costa se reuniu na semana passada com o atual diretor interino da Abin para discutir a transferência. O governo estuda uma “saída institucional” para uma decisão que na prática esvaziará ainda mais o GSI. O ministro-chefe, general Gonçalves Dias, não participou do encontro.
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Amigos e familiares que conversaram com o ex-presidente Jair Bolsonaro e com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro sentiram o casal preocupado com a volta para o Brasil. Eles estão hospedados numa mansão em Orlando, nos Estados Unidos, sem data para retornar ao país. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.
Segundo a publicação, interlocutores relatam que o casal considera proveitosa a estadia em Orlando. Mas, apesar da paz aparente, os Bolsonaro manifestam certa inquietude com o cenário que encontrarão no Brasil.
Bolsonaro evita detalhar quais são os seus temores nas conversas por telefone. Ele tem certeza que as ligações foram grampeadas a mando do ministro do STF Alexandre de Moraes.
O vice-presidente Geraldo Alckmin assumirá a Presidência da República pela primeira vez na história, neste domingo (22), quando o presidente Lula viajará para a Argentina.
Segundo a coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles, nos três dias em que ficará como presidente interino, Alckmin despachará no gabinete de Lula, no terceiro andar do Palácio do Planalto.
De acordo com auxiliares do vice, teria sido o próprio Lula que pediu a Alckmin para despachar do gabinete presidencial nesse período. A primeira agenda de Alckmin na segunda-feira (23) será uma reunião com o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans.
No governo anterior, Hamilton Mourão evitava despachar do gabinete de Jair Bolsonaro, quando o general assumia a Presidência interinamente.
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