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O pré-candidato à vice-presidência da República Geraldo Alckmin (PSB) participou de uma reunião com lideranças para debater propostas da àrea ambiental neste sábado (4). Durante o evento, ele alfinetou o presidente Jair Bolsonaro (PL) em razão dos passeios de moto que o atual mandatário promove com apoiadores, as chamadas motociatas.
“A melhor maneira de comemorar o Dia do Meio Ambiente é fazendo o que estamos fazendo aqui. É ouvir, aprender, dialogar, ver os problemas, trazer propostas. Um bom programa de governo democrático nasce assim: ouvindo e dialogando com a sociedade civil, com universidades, com setores produtivos, cientistas. Não é fazendo motociata e andando de jet sky”, comentou Alckmin.
O evento contou com a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o coordenador da equipe do programa de governo, Aloizio Mercadante, o deputado Alessandro Molon (PSB) e o senador Randolfe Rodrigues (Rede).
No encontro, lideranças apresentaram sugestões para a criação de uma nova política para o meio ambiente em um eventual governo da chapa Lula-Alckmin.
Elaborado por lideranças do Movimento Brasil Livre (MBL), um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de São Paulo propõe a suspensão do cachê de artistas que fizerem manifestações de cunho eleitorais durante apresentações patrocinadas pela prefeitura.
De acordo com informações da coluna Painel, na Folha de S. Paulo, o texto é de autoria do vereador Rubinho Nunes (UB) e do pré-candidato a deputado estadual Guto Zacarias (UB-SP). Ainda segundo a publicação, o PL também deve ser entregue nas casas legislativas dos municípios paulistas de Santo André, São Bernardo do Campo, Valinhos e Sorocaba.
Além do corte no pagamento do cachê, o projeto prevê ainda multa de 50% do valor do contrato e impedimento de participação em licitações públicas por pelo menos um ano.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (31) os partidos políticos a utilizarem o Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), para receberem doações de pessoas físicas para as campanhas às eleições de outubro.
Por unanimidade, os ministros entenderam que as transações realizadas pelo Pix podem ser identificadas e são rastreáveis, não havendo qualquer impedimento para a arrecadação dos recursos.
O julgamento foi motivado por uma consulta feita pelo PSD ao tribunal. A legenda questionou o TSE sobre a possibilidade receber doações de pessoas físicas pelo Pix, a validade da realização de pagamentos por esse meio de pagamento e a legalidade de venda de convites para eventos partidários fora do período eleitoral.
Além das doações de pessoas físicas, as campanhas também poderão contar com R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O recurso é destinado ao financiamento público de campanhas políticas e está previsto no orçamento federal deste ano.
O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Além do Fundo Eleitoral, os partidos também contam com o Fundo Partidário, que é distribuído anualmente para manutenção das atividades administrativas.
por Nicole Angel, de Brasília
O partido União Brasil lançou, nesta terça-feira (31), a pré-candidatura do deputado federal Luciano Bivar (União-PE) à Presidência da República. O evento de lançamento aconteceu em Brasília e contou com a presença de diversas lideranças do partido, como os ex-ministros Sérgio Moro, Mendonça Filho, Luiz Henrique Mandetta, além dos ex-prefeito de Salvador ACM, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e o deputado federal Fernando Filho (União-PE).
O União Brasil é fruto da fusão do DEM e do PSL, partido que elegeu o presidente Jair Bolsonaro (atualmente no PL) em 2018.
De acordo com Bivar, sua pré-candidatura nasce com o intuito de uma opção entre a polarização dos primeiros colocados nas pesquisas de intenção de voto, que atualmente é Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL).”Confesso que me deixa triste em ver que os interesses de planetas individuais se sobrepõem aos interesses do planeta Brasil. Eu não acho justo que os brasileiros vivam espremidos entre uma ameaça autoritária e outra populista. Se eu não fosse presidente desse partido, não aceitaria esse desafio”, declarou Bivar durante seu discurso.
Bivar afirmou ainda que sua candidatura será focada na defesa de ideias liberais econômicos e democráticos. O União Brasil apostou na proposta do imposto único como plataforma de sua candidatura.
Se confirmada sua candidatura neste ano, essa será a segunda vez que o deputado pernambucano tentará se eleger presidente. Sua primeira tentativa foi em 2006, onde disputou pelo PSL e teve 62 mil votos e ficou como última colocação.
O prazo para as federações partidárias obterem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ficarem aptas a concorrer nas eleições deste ano encerra-se nesta terça-feira (31).
Até o momento, o TSE homologou a formação de três federações partidárias. Isso quer que elas cumpriram os requisitos formais exigidos na Lei 14.208/2021, que criou o novo instituto, segundo a Agência Brasil.
Um dos requisitos é que a união das siglas, bem como um programa conjunto e uma diretoria em comum, tenham sido aprovados pelo órgão de deliberação nacional de cada uma das agremiações envolvidas.
A primeira federação aprovada pelo TSE chama-se Brasil da Esperança e reúne PT, PCdoB e PV. A Brasil da Esperança será presidida Gleisi Hoffmann, atual presidente do PT. A primeira e a segunda vice-presidências ficam com Luciana Genro, presidente do PCdoB, e José Luís Penna, presidente do PV.
Outra federação, que reunirá PSOL e Rede, será presidida por Guilherme Boulos, atual chefe do PSOL, e terá como vice-presidente Heloísa Helena, que comanda a Rede.
Completa a lista a federação formada por PSDB e Cidadania, que será chefiada pelo presidente tucano Bruno Araújo, tendo como vice Roberto Freire, presidente do Cidadania.
Agora, esses partidos devem ficar unidos por quatro anos, agindo como bancada única no Congresso Nacional, por exemplo. A aliança deve ser respeitada também pelos diretórios regionais.
O ingresso em uma federação ajuda ainda as siglas menores a superar a cláusula de barreira, mantendo assim verbas do Fundo Partidário e o acesso a cargos de liderança. Isso ocorre porque os votos nas eleições proporcionais, para deputado federal e estadual, são contabilizados de forma única para toda a federação.
O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) declarou, nesta sexta-feira (27) durante evento em Iramaia, que o PT “volta ao passado” na tentativa de justificar os problemas na Bahia, principalmente direcionados à educação, segurança pública, desemprego e saúde. O ex-prefeito de Salvador ainda pontuou sobre o tempo que o governo petistas ficou no poder.
“Eles vão falar de educação, de segurança, de desemprego, de saúde e, como não têm a menor justificativa para a realidade da Bahia de hoje, voltam para o passado. E aí mais importante ainda se torna a pergunta que eu estou fazendo: será que 16 anos não é tempo suficiente para ter escrito uma história diferente para a Bahia? Claro que é”, disse Neto.
Na educação, a Bahia tem o pior Ideb do Brasil no ensino médio. Já na segurança, o estado tem o maior número de homicídios do país, além de ter também a maior taxa de desemprego. Na saúde, há uma queixa recorrente por todo o estado em relação à espera na fila da regulação.
“A forma que nós temos de mudar essa realidade, a forma que nós temos de fazer um governo olhando para cada um dos 417 municípios é simplesmente mudando de governo. É simplesmente começando a construir uma nova história a partir de janeiro do ano que vem. E é exatamente isso o que me motiva nessa caminhada. É isso que me faz percorrer todo o nosso estado, é isso que me fez já ter visitado mais de 100 municípios”, frisou.
O pré-candidato do PDT ao Palácio do Planalto, Ciro Gomes, ironizou a euforia petista em torno do último levantamento do Instituto Datafolha, divulgado na quinta-feira (26). A pesquisa mostrou que Lula (PT) abriu a maior vantagem em relação a Bolsonaro (PL) — 48% contra 27%. A informação pe da coluna Radar, da revista Veja.
A sondagem aponta, ainda, que o ex-governador do Ceará figura em terceiro lugar, com 7% dos votos, seguido por André Janones (Avante) e Simone Tebet (MDB), com 2% cada.
“O maior erro de leitura da pesquisa DataFolha é vê-la como o fim da disputa quando, na verdade, ela indica apenas o início. Muita água ainda vai rolar. Quem queimar na largada vai se arrepender amargamente”, publicou Ciro Gomes.
Também nesta sexta-feira (27), a nova edição da XP/Ipespe mostrou que é inédita a diferença entre Lula e Bolsonaro — embora seja menor do que a margem do Datafolha. Os presidenciáveis têm 45% e 34% dos votos, respectivamente.
Após a Justiça Eleitoral declarar nulos todos os votos atribuídos aos 25 candidatos ao cargo de vereador pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) em Vitória da Conquista, nas eleições municipais de 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve manter a sentença.
O próprio TSE já formou entendimento em casos semelhantes ao decidir que a presença de candidaturas de laranjas para fraudar a cota mínima de candidatas mulheres deveria levar à cassação de toda a chapa eleitoral, com a perda do mandato dos eleitos.
Esse primeiro processo de fraude na cota de gênero julgado pelo TSE, em 2019, também deve ser mantido em novos julgamentos de ações , já que significa um precedente aplicado pelo TSE em casos de candidaturas laranjas em todo o país, como nas investigações que atingiram a campanha de chapas do PRTB em Vitória da Conquista e outros municípios, por exemplo.
CONQUISTA – A decisão proferida na segunda-feira, dia 23, que levou a cassação do mandato do vereador Pastor Orlando (PRTB), atendeu a pedidos apresentados pelo Ministério Público Eleitoral em Ação de Investigação Judicial Eleitoral por Fraude à Cota de Gênero, de autoria do promotor de Justiça José Junseira de Oliveira.
A juíza Elke Beatriz Pinto Rocha também cassou os diplomas dos vereadores eleitos, bem como dos candidatos que figuram na posição de suplentes, e determinou o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário a partir dos votos válidos remanescentes, excluindo-se do universo dos votos originalmente válidos os anulados, para reajustar a distribuição das vagas na Câmara de Vereadores.
Segundo o promotor de Justiça, a fraude ocorreu por meio do registro de candidaturas fictícias de duas mulheres. Jaqueline Rocha Santos e Fabiana Lima Lopes não tinham a intenção real de concorrer ao cargo de vereador e registraram candidatura apenas para que o PRTB atendesse a exigência legal da cota de gênero, afirma José Junseira.
A juíza Elke Rocha declarou a inelegibilidade de Jaqueline Santos e Fabiana Lopes por oito anos subsequentes à eleição de 2020. De acordo com as investigações, as duas “candidatas” tiveram votação zerada, não recebendo nem o voto delas mesmas. Além disso, não realizaram campanha eleitoral, não declararam os gastos da campanha e ainda manifestaram apoio à candidatura dos respectivos esposos em redes sociais.
A ação do MP informa que Jaqueline Santos fez propaganda eleitoral no Instagram em favor da candidatura de seu esposo Wilson Ricardo Santos, conhecido por “Ricardinho do Pão”, também candidato ao cargo de vereador pelo PRTB, e Fabiana Lopes fez campanha em favor do seu esposo Rosenaldo de Jesus Rodrigues, que concorreu pelo partido Patriota com o nome de “Naldo Rodrigues”. Fonte: Sudoeste Digital
Em meio a novas denúncias de irregularidades no gasto de verbas públicas, R$ 89,8 milhões que deveria ser direcionado para mitigar o impacto da pandemia da Covid-19 em comunidades pobres foram direcionados pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) para a compra de tratores a aliados do centrão. Os tratores foram comprados pelo Ministério da Cidadania no âmbito de uma ação voltada a famílias de extrema pobreza da zona rural.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a operação envolveu drible a uma determinação do TCU (Tribunal de Contas da União), pressão para acelerar a liberação de recursos da União e criação, por portaria, de uma estrutura de mecanização no Sistema de Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em especial no programa de Fomento Rural.
A aquisição, ainda de acordo com o jornal, de 247 equipamentos foi efetivada no apagar das luzes de 2021. Ocorreu antes mesmo de a pasta definir a relação de municípios beneficiados, o que denota a ausência de critérios técnicos.
A compra de milhares de máquinas agrícolas tem sido motivo de crise no governo Bolsonaro. A partir de processo licitatório do Ministério do Desenvolvimento Regional, políticos aliados usaram as chamadas emendas de relator do Orçamento para direcionar os equipamentos a suas bases eleitorais.
A diferença agora é a digital do governo federal. Os recursos para essa compra são do próprio orçamento da União. As movimentações na Cidadania para direcionar dinheiro para maquinários começaram em meados do ano passado, segundo relatos e documentos obtidos pela reportagem.
Em junho, o TCU autorizou que sobras de orçamento resultantes da transição do programa Bolsa Família para o Auxílio Brasil pudessem ser liberadas. A decisão atendeu pedido da Cidadania.
O pré-candidato do PDT à presidência da República, Ciro Gomes, tem se isolado cada vez mais em seu próprio partido. De acordo com a jornalista Natália Portinari, do Jornal O GLOBO, correligionários de Ciro buscam fechar alianças locais com o PT para aumentaram suas chances nas eleições deste ano, mas encontram dificuldade diante das agressões constantes do ex-ministro contra Lula (PT).
Ainda de acordo com a colunista, a tendência é que o PDT mantenha Ciro no páreo, mas abra espaço para alianças com o partido de Lula no nível regional. No Maranhão, por exemplo, o pré-candidato ao governo e senador Weverton Rocha (PDT) deve contar com o apoio de uma parte do PT, embora oficialmente o candidato do partido seja Carlos Brandão (PSB).
Na Bahia, as duas legendas estão em times diferentes. O presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., já foi cotado, inclusive, para assumir a vice na chapa de ACM Neto (União Brasil) na corrida pelo governo do estado.
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