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A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para garantir segurança jurídica na concessão de auxílios financeiros destinados às vítimas do vírus da Zika.
Uma lei federal prevê o pagamento de uma indenização em parcela única de R$ 50 mil, além de uma pensão especial, mensal e vitalícia, com valor equivalente ao maior benefício do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), para pessoas com deficiência permanente causada pela síndrome congênita do vírus Zika.
Diante disso, a AGU solicitou ao STF que reconheça, de forma excepcional, a possibilidade jurídica de a União implementar os auxílios, especialmente no que diz respeito às exigências orçamentárias e financeiras.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou que o pedido foi autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com o objetivo de assegurar segurança jurídica para garantir o pagamento integral a todos os beneficiários da lei. A petição da AGU foi encaminhada ao ministro Flávio Dino, relator de mandado de segurança apresentado pela família de uma criança com deficiência decorrente da síndrome congênita do Zika vírus.
Após semanas de especulações sobre seu estado de saúde, a Equipe de Faustão, de 75 anos, se pronunciou e confirmou que ele passou por duas cirurgias recentes, um transplante de fígado e um retransplante de rim, realizados entre os dias 6 e 7 de agosto. Internado desde 21 de maio, em São Paulo, o apresentador segue em recuperação.
A equipe de Faustão confirmou à colunista Fábia Oliveira que as informações divulgadas por Flávio Ricco, do R7, estão corretas. Segundo Ricco, o apresentador está se recuperando bem, conforme avaliação dos médicos Fernando Bacal e Arnaldo Cividanes.
Ainda de acordo com informações, o apresentador foi extubado neste sábado (9) e apresenta um quadro de saúde estável, com prognóstico positivo. No Dia dos Pais, celebrado neste domingo (10), os três filhos de Faustão estiveram no hospital para visitá-lo. A esposa do apresentador, Luciana Cardoso, não pôde comparecer por estar gripada.
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Nos dias 2 e 3 de agosto (sábado e domingo), Brumado será sede do Programa Glaucoma, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde. Ao todo, 1.056 atendimentos estão programados para acontecer na Policlínica do município, oferecendo avaliação oftalmológica gratuita para pacientes previamente cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde.
A iniciativa tem como foco o diagnóstico e o controle do glaucoma, doença silenciosa que pode levar à perda da visão se não tratada corretamente. O atendimento contempla tanto pacientes que já fazem acompanhamento contínuo com uso de colírios quanto novos casos encaminhados pelas equipes dos posto de saúde.
Para participar é necessário estar cadastrado. A secretaria orienta que os interessados procurem sua Unidade de Saúde o quanto antes para efetuar o cadastro e garantir o encaminhamento. As listas de atendimento estão sendo organizadas com base nas solicitações feitas pelas próprias unidades.
Além da edição confirmada para os dias 2 e 3, o atendimento do glaucoma está previsto para acontecer também na segunda quinzena do mês, ampliando ainda mais o acesso ao serviço e reforçando a importância do cuidado preventivo com a saúde ocular.
Com atendimento gratuito, a SESAU reafirma o compromisso com uma saúde pública acessível, preventiva e de qualidade.
Durante visita a Juazeiro nesta quinta-feira (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou novos investimentos em saúde no âmbito do Novo PAC Seleções 2025. Entre as iniciativas, está a construção de quatro novas policlínicas na Bahia, que serão implantadas nos municípios de Feira de Santana, Ibotirama, Ipirá e Seabra.
Ao todo, o eixo da saúde no Novo PAC contemplará R$ 6 bilhões em investimentos, com 11.904 propostas selecionadas em 5.290 cidades, o equivalente a 95% dos municípios brasileiros. A escolha dos projetos priorizou áreas com menor cobertura assistencial, conforme critérios técnicos definidos pelo Ministério da Saúde.
O Novo PAC Seleções foi lançado em fevereiro deste ano e recebeu 35.119 propostas de 5.537 municípios. O programa tem previsão de investimentos totais de R$ 49,2 bilhões, divididos entre os eixos de Saúde; Educação, Ciência e Tecnologia; Infraestrutura Social e Inclusiva; e Cidades Sustentáveis e Resilientes. Os resultados dos demais eixos serão divulgados nas próximas semanas.
As redes de saúde da Bahia vão passar a distribuir, de forma gratuita, os medicamentos formulados a partir do canabidiol, derivado do vegetal. A medida se estende para as unidades privadas que tenham convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS).
A iniciativa surge após o projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Euclides Fernandes (PT), em março de 2023. A proposta, por sua vez, foi chancelada na Assembleia Legislativa (Alba) em junho, e posteriormente, promulgada pela presidente Ivana Bastos (PSD). A novidade consta no Diário Oficial do Legislativo (DOL).
Um dos motivos para apresentação do documento, segundo o parlamentar, leva em conta a falta de acesso das pessoas economicamente vulneráveis aos fármacos à base de canabidiol.
“Por consequência, impossibilitadas de amenizar seus problemas de saúde. Outrossim, tal fato impulsionou uma série de ações judiciais com pedidos para plantação e produção caseira do medicamento. Ações judiciais, inclusive, que estão sendo aos montes, julgadas favoráveis aos pacientes”, diz um trecho do texto.
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Oito casos da nova variante da covid-19, a XFG, forma identificados em pacientes. Foram seis no Ceará e dois em São Paulo. A mutação do vírus pode provocar casos mais graves.
A XFG é a mais recente de sete variantes classificadas como sob monitoramento pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Em nota, o Ministério da Saúde informou que monitora de “de forma contínua” a vigilância do SARS-CoV-2, vírus que causa a doença.
Também informou que não foram registrados óbitos entre os pacientes diagnosticados com a nova variante. “A vacinação segue sendo a principal forma de prevenir casos graves e mortes”, diz a pasta.
Segundo a OMS, a variante a XFG surgiu de uma recombinação entre duas versões anteriores do vírus, a LF.7 e a LP.8.1.2. Ela foi identificada pela primeira vez no mundo em 27 de janeiro.
O estado da Bahia recebeu o reforço de 316 profissionais do Programa Mais Médicos, iniciativa do governo federal que tem como foco ampliar a cobertura da atenção primária em regiões de maior vulnerabilidade social. Do total de médicos, seis foram alocados para atuar no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Bahia, que atende populações indígenas em áreas de difícil acesso. Os demais médicos reforçarão as equipes de Saúde da Família nos municípios baianos.
A ação faz parte da mais recente etapa do programa, que selecionou 3.173 médicos para atuar em 1.618 municípios e 26 DSEIs de todo o país. O edital teve número recorde de inscritos, com mais de 45 mil candidatos.
Desde a última quarta-feira (2), acontece a chegada nos territórios dos médicos formados no Brasil com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Já os médicos brasileiros formados no exterior participarão, a partir de 4 de agosto, do Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv), um treinamento específico para atuação em situações de urgência, emergência e no enfrentamento de doenças prevalentes nas regiões de trabalho.
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Os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) permanecem em alta na maior parte do país. O dado faz parte do novo boletim InfoGripe, divulgado nessa quinta-feira (3) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Nas últimas quatro semanas epidemiológicas, o índice de casos positivos foi de 33,4% de influenza A, 1,1% de influenza B, 47,7% de vírus sincicial respiratório, 20,6% de rinovírus e 1,8% de Sars-CoV-2 (covid-19). Entre os óbitos, a presença desses mesmos vírus foi de 74,1% de influenza A, 1,3% de influenza B, 14,1% de vírus sincicial respiratório, 10,2% de rinovírus e 3,1% de Sars-CoV-2 (covid-19).
No entanto, a análise mostra indícios de queda ou interrupção do crescimento dos casos associados à influenza A em estados das regiões centro-sul, Norte e Nordeste e dos associados ao vírus sincicial respiratório (VSR) nas três regiões. As ocorrências de SRAG na população de jovens, adultos e idosos, associadas à influenza apresentam sinal de recuo no Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, São Paulo, no Amazonas, Amapá, Pará, em Rondônia, no Tocantins, na Bahia, no Ceará, Maranhão e na Paraíba. No entanto, continuam aumentando em Alagoas, Sergipe, Minas Gerais, Mato Grosso, no Paraná e em Roraima.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi diagnosticado com uma inflamação no esôfago após realizar uma endoscopia, informou nesta quarta-feira (2) o Hospital DF Star, em Brasília. Segundo o boletim médico, o exame apontou um quadro de “intensa esofagite com processo inflamatório, erosões da mucosa esofágica e gastrite moderada”.
Diante do resultado, a equipe médica informou que o tratamento com medicamentos será intensificado. O ex-presidente também deverá manter uma dieta controlada, repouso e limitar o uso da voz. O diagnóstico ocorre após Bolsonaro apresentar sintomas persistentes como soluços e vômitos desde o fim de junho, além de um possível quadro de pneumonia viral identificado no dia 21.
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O Brasil registrou a menor taxa de fecundidade da sua história: 1,55 filho por mulher. O dado faz parte do Censo Demográfico de 2022, divulgado nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa está abaixo do nível de reposição populacional — estimado em 2,1 filhos por mulher — necessário para manter estável o tamanho da população ao longo das gerações.
Segundo o levantamento, a tendência de queda vem sendo observada desde os anos 1960, quando a média era de 6,28 filhos por mulher. O número caiu progressivamente nas décadas seguintes: 5,76 em 1970, 4,35 em 1980, 2,89 em 1991, 2,38 em 2000 e 1,90 em 2010.
De acordo com o IBGE, a redução está ligada a uma combinação de fatores sociais, econômicos e culturais, como o maior acesso a métodos contraceptivos, o aumento da escolarização entre as mulheres, a inserção no mercado de trabalho, mudanças na percepção sobre maternidade e a ampliação do planejamento familiar. Cada vez mais brasileiras optam por postergar ou mesmo não ter filhos.
Entre as regiões, o Nordeste, que em 1960 registrava a maior taxa do país (7,39 filhos por mulher), foi a única a apresentar alta na década seguinte, com 7,53 em 1970. A partir de então, o índice passou a cair de forma acelerada, alcançando 6,13 em 1980, 2,69 em 2000 e 1,60 em 2022, ficando inclusive abaixo do Centro-Oeste.
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