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A advogada Daniela Borges tomou posse neste sábado (1) como a primeira presidente da OAB-BA (Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Bahia). Ela foi eleita em 24 de novembro. A vice-presidente é a advogada Christianne Gurgel.
“Nós vamos trabalhar incansavelmente, juntamente com todo o conselho, para melhorar as condições de trabalho da advocacia, defender as nossas prerrogativas e sobretudo, melhorar o atendimento do Judiciário baiano”, declarou em sua página do Instagram.
O ex-presidente da entidade, Fabrício Castro, comemorou a posse de Daniela. “Uma expectativa muito positiva. A primeira mulher na presidência da OAB-BA. Uma mulher muito experiente, com muitos serviços prestados à OAB-BA”, compartilhou o advogado.
Formada pela Universidade Federal de Minas Gerais, Borges advoga há mais de 20 anos na área de Direito Tributário e também é professora da Universidade Federal da Bahia e da Faculdade Baiana de Direito.
Daniela foi responsável pela aprovação das súmulas que impedem a inscrição de bacharéis na Ordem que tenham cometido violência contra a mulher. Em 2019, representou a OAB no STF, realizando uma sustentação oral que apontava a inconstitucionalidade da tributação sobre o auxílio-maternidade.
A tão aguardada Mega-Sena da Virada 2021-2022 saiu. Em evento feito na noite desta sexta-feira (31), as dezenas sorteadas foram 46, 32, 15, 12, 23 e 33.
A 13ª edição do prêmio chegou ao valor recorde de R$ 370 milhões, soma atualizada pela Caixa Econômica Federal (CEF) nesta sexta. Antes, o prêmio estava previsto em R$ 350 milhões.
O segundo maior valor foi pago no ano passado, um prêmio de R$ 325 milhões. Antes, o prêmio estava previsto em R$ 350 milhões. O segundo maior valor foi pago no ano passado, um prêmio de R$ 325 milhões.
Desde que foi iniciada, em 2009, a Mega da Virada nunca saiu para apenas um ganhador. Na primeira edição, duas pessoas dividiram o o prêmio de R$ 144,9 milhões.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa 2022 com pelo menos 1,86 milhão de pedidos de benefícios na fila para autorização. No início de novembro, o novo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, planejou zerar a fila em oito meses. A lentidão afeta principalmente as pessoas mais pobres.
Segundo a coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles, a fila atual tem 1.865.209 requerimentos em espera. O número vem aumentando desde 2020. No início da pandemia, em abril daquele ano, eram 1,75 milhão de pedidos aguardando por uma decisão do governo. Em boa parte de 2021, o estoque ficou acima de 1,8 milhão.
Procurado pela publicação, o INSS afirmou que recebe cerca de 800 mil novos pedidos por mês, e só consegue analisar 700 mil no mesmo período. O instituto afirmou também que há cerca de 458 mil pedidos de benefício aguardando a perícia médica, outro motivo para o atraso nas análises.
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendou, nesta quinta-feira (30), cautela aos prefeitos baianos em relação ao pagamento aos professores de bonificação, abono, aumento de salário, atualização ou correção salarial para atingir o mínimo de 70% de gastos das verbas provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com remuneração destes profissionais. O alerta foi feito em função de notícias que dão conta das pressões dos órgãos da categoria sobre os prefeitos de alguns municípios.
O TCM esclarece que, de fato, a Lei nº14.223/2020, publicada do Diário Oficial da União no dia 28 de dezembro, além de alterar a conceituação dos profissionais da educação básica, prevê, em seu parágrafo segundo do artigo 26, a possibilidade de concessão de reajuste salarial para atingir o mínimo de 70% dos recursos anuais totais do Fundeb com o pagamento de remuneração aos professores da educação básica em efetivo exercício da função. No entanto, para isso, é indispensável que sejam atendidas algumas condições.
Isto porque a Lei Complementar nº 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), proibiu, até 31 de dezembro de 2021, a concessão, criação ou majoração de vantagens, aumentos, reajustes, bônus, abonos ou benefícios de qualquer natureza a servidores, salvo quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública.
As agências bancárias abrem em horário especial na véspera do Réveillon (30). No dia 31, as instituições financeiras ficam fechadas, segundo informações da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
A Febraban lembra que as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam municipais, estaduais ou federais. Dessa forma, os bancos não abrem nos dias de Natal e de ano-novo.
Portanto, o último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias, será 30 de dezembro (quinta-feira).
A população poderá utilizar os meios eletrônicos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.
Os carnês e contas de consumo, como água, energia e telefone, vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.
Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do Débito Direto Autorizado.
Encerra-se nesta quarta-feira (29) o prazo de inscrições na seleção de dois editais para a contratação temporária pelo IBGE visando o Censo de 2022. São, no total, 206.891 vagas em todo o Brasil. Há vagas para recenseador (remunerado por produção), agente censitário supervisor (com salário de R$ 1,7 mil) e agente censitário municipal (R$ 2.100).
Na Bahia, foram abertas 14.290 vagas – 1.805 agentes censitários e 12.485 recenseadores. Haverá recenseadores em todos os 5.570 municípios brasileiros.
Segundo o IBGE, as inscrições nos processos seletivos de 2020 e 2021 não são válidas para o Censo 2022. Os interessados deverão fazer novo cadastro e pagar a taxa para participar desse novo processo seletivo.
O IBGE lançou ainda outros dois editais para contratação temporária para o Censo Demográfico 2022, com o total de 1.812 vagas. São 1.781 vagas para agente censitário de Administração e Informática e 31 para coordenador censitário de área, ambos de nível médio de escolaridade. Com informações do G1
O Governo da Bahia disponibilizou uma conta bancária para recebimento de doações em dinheiro para ajudar as vítimas das enchentes no estado. De acordo com a secretaria de comunicação, os recursos serão utilizados para compra de itens básicos, como geladeiras e fogões, e beneficiarão famílias de todas as regiões que foram impactadas pelas fortes chuvas deste mês de dezembro.
A conta bancária do Banco do Brasil tem como número de agência 3832-6 (setor público) e conta número 993.602-5, identificada como BA Estado Solidário. Para depósitos via PIX, os doadores devem usar o CNPJ da Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sudec): 13.420.302/0001-60.
Chega a 37 o número de trechos de rodovias baianas afetadas pelas fortes chuvas deste mês de dezembro. A ação de monitoramento sobre a situação dos pontos atingidos continua sendo realizada pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).
Seis ocorrências novas foram registradas nas regiões do Baixo Sul, na BA-542, do Vale do Jiquiriça, na BA-545, no Litoral Sul, no acesso à Floresta Azul e na BA-001, no oeste, na BA-172, e na Sudoeste, na BA-634, na tarde da última segunda-feira (27).
A equipe técnica da Secretaria de Infraestrutura no Baixo Sul acompanha a situação no KM 10 da BA-542, entre Valença e a BR-101. O grande volume de água invadiu a pista no último fim de semana. O tráfego de veículos na rodovia encontra-se normal.
No sudoeste baiano, o trânsito da BA-634, que liga Itambé a Ribeirão do Largo, foi interditado na região da ponte sobre o Rio Pardo por conta do alto nível de água e a previsão de abertura das comportas da barragem do Machado, em Minas Gerais. A circulação de veículos está proibida na BA-632, do distrito de Inhobim, em Vitória da Conquista, até Encruzilhada devido a um deslizamento de terra ocorrido ontem (27).
Na BA-549, o trânsito entre o distrito de Itaibó, em Jequié, e Baixa Alegre foi interrompido no domingo (26) por conta de rompimento de aterro de um dos encontros da ponte. Uma alternativa para o motorista que deseja chegar à localidade é utilizar da BA-548, que liga os entroncamentos da BR-330, próximo à Jitaúna, e da BA-549.
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por Francis Juliano
O abastecimento de água foi retomado em Itapetinga, no Médio Sudoeste, na madrugada desta terça-feira (28). A previsão da prefeitura é que a água chegue até a manhã desta terça em 80% do município, um dos mais atingidos pelas últimas chuvas na Bahia.
Devido à cheia do Rio Catolé, a estação de água também foi afetada e teve equipamentos danificados. Em Itapetinga, o abastecimento é feito pela autarquia municipal Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto (Saae).
Além do Rio Catolé, o município abriga ainda os rios Pardo e Catolezinho que também receberam um volume significativo de água nos últimos dias, sobretudo entre a noite da sexta-feira (24) e a madrugada do sábado (25). Segundo o site Climatempo, a previsão é que chova nesta terça cerca de 40 milímetros em Itapetinga. A partir desta quarta-feira (29), segundo o mesmo site, a tendência é de sol na cidade.
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), confirmou, nesta segunda-feira (27), que a Casa vai destinar R$ 12, 6 milhões em emendas impositivas dos 63 deputados para os desabrigados pelas enchentes nas regiões Sul e Sudeste da Bahia.
Além disso, a AL-BA vai votar rapidamente os Projetos de Lei que serão encaminhados pelo governador Rui Costa para destinar recursos para as famílias atingidas pelas chuvas na região, que atingiram 72 municípios baianos, com estimativas de 16 mil desabrigados.
“Vamos destinar R$ 12,6 milhões dos recursos das nossas emendas para os cerca de 16 mil desabrigados pelas cheias, em cerca de 72 municípios da Bahia. É um gesto de solidariedade em um momento difícil para milhares de famílias. Os deputados estaduais estão repetindo o gesto que fizeram no início da pandemia, em março de 2020”, ressalta o chefe do Legislativo estadual.
Para Adolfo, a hora é de total união de todos em torno da solidariedade. “É gravíssima a situação de milhares de famílias, principalmente as mais pobres, afetadas por esta terrível catástrofe, há muito tempo não vista na história da Bahia. Além das perdas materiais, tem ainda o risco de doenças e de fome”, alerta o presidente da ALBA.
O número de mortos por causa das fortes chuvas subiu para 20 nesta segunda. Cidades do sudoeste, sul e extremo sul têm sido castigadas com o volume de água. Cerca de 430 mil pessoas foram afetadas pelas chuvas em todo o estado, segundo dados atualizados pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec).
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