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O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a liberação de R$ 3,733 bilhões em precatórios destinados a estados brasileiros, referentes a repasses da União para o antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Entre as unidades federativas que receberão os recursos, o maior montante será destinado à Bahia, com um repasse de R$ 1,341 bilhão.
Os despachos foram assinados pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, nesta semana e divulgados pelo Supremo na sexta-feira (17). A decisão põe fim a um imbróglio jurídico sobre o cálculo do valor mínimo anual por aluno, após o STF reconhecer que a União efetuou repasses inferiores ao devido entre 1998 e 2006.
Além da Bahia, outros estados do Nordeste e o Pará tiveram os valores liberados para saque imediato ou finalização de trâmites administrativos.
por Edgar Luz
O concurso 2.998 da Mega-Sena será sorteado neste sábado (18) e pode pagar um prêmio acumulado de R$ 60 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio acontece a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Caixa Econômica Federal na internet.
As apostas podem ser feitas até as 20h do mesmo dia, em casas lotéricas credenciadas, pelo site das Loterias Caixa ou aplicativo oficial.
O valor da aposta simples, com seis números, é de R$ 6. Já quem optar por marcar sete dezenas desembolsa R$ 42. Para levar o prêmio principal, é necessário acertar todas as seis dezenas sorteadas. A Mega-Sena também distribui valores menores para apostas que acertarem quatro ou cinco números.
O basquete brasileiro perdeu nesta sexta-feira (17) seu maior símbolo. Oscar Schmidt morreu aos 68 anos, em São Paulo. A causa da morte ainda não foi divulgada.
Conhecido como “Mão Santa”, o ex-atleta é considerado o principal nome da história do esporte no país e um dos maiores pontuadores do basquete mundial.
Nascido em Natal, Oscar construiu uma trajetória de destaque ao longo de mais de duas décadas nas quadras. Ele é o maior pontuador da história do basquete, com 49.703 pontos, além de obter o recorde de maior pontuador da história dos Jogos Olímpicos, com 1.093.
Com quase 50 mil pontos na carreira, tornou-se referência internacional pela capacidade de pontuar e pela regularidade em alto nível.
A Polícia Civil incinerou cerca de 1.814 quilos de maconha nesta terça-feira (14) durante a Operação NEXUS em Juazeiro. Material foi apreendido em ações na região norte da Bahia. O procedimento foi realizado com acompanhamento de representante do Ministério Público e da Vigilância Sanitária, conforme previsto na legislação vigente, sendo oportunizada, ainda, a participação do Poder Judiciário.
A iniciativa foi coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi), que promove a integração das forças de segurança no combate ao tráfico de drogas.
Um casal foi preso em flagrante por de extorsão majorada, praticada por mais de uma pessoa, e agiotagem, no município de Guanambi. A ação foi realizada pela Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial do município. Os investigados são um homem, de 37 anos, de nacionalidade colombiana, e uma mulher, de 23 anos. A vítima é uma mulher de 55 anos.
De acordo com o delegado responsável pela ação, Zanderlan Fernandes, as investigações tiveram início após a vítima procurar a unidade policial relatando estar sofrendo cobranças reiteradas acompanhadas de ameaças, em razão de empréstimos financeiros contraídos com um dos suspeitos.
“As apurações indicaram que os investigados utilizavam coação psicológica e intimidação para exigir valores abusivos. O montante inicialmente emprestado passou a ser cobrado com juros excessivos, mediante imposição de pagamentos diários de aproximadamente R$ 1.470,00, o que evidencia a prática de encargos manifestamente desproporcionais”, explicou o delegado.
O Ministério Público da Bahia ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, sob a acusação de irregularidades fiscais durante a gestão entre 2017 e 2020. A ação aponta supostas omissões e inconsistências em declarações previdenciárias e tributárias do município.
Segundo o promotor de Justiça Alex Bacelar, responsável pelo caso, o ex-gestor teria adotado práticas reiteradas para reduzir a base de cálculo de contribuições previdenciárias. As irregularidades envolveriam omissão de informações nas Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP), com exclusão de segurados, subdeclaração de remunerações e não declaração de valores descontados de servidores.
A investigação também identificou divergências entre dados enviados ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) e à Receita Federal. De acordo com a ação, em um dos períodos analisados, mais de dois mil servidores foram informados ao TCM, enquanto apenas 61 constavam nas declarações à Receita, o que, segundo o Ministério Público, é incompatível com erro técnico.
O município de Brumado passa a integrar um dos mais importantes projetos de infraestrutura energética do estado: o Gasoduto Sudoeste, implantado pela Bahiagás. Com 306 quilômetros de extensão, a obra levará gás natural a diversas cidades da região, conectando o interior baiano a uma matriz energética mais moderna, segura e sustentável.
A chegada do gás natural representa um salto estratégico para o desenvolvimento econômico da Capital do Minério. O insumo deverá beneficiar diretamente mineradoras, indústrias, postos de combustíveis, além de impulsionar setores do comércio e de serviços.
A expectativa é que a nova infraestrutura também atue como vetor de atração de investimentos, ampliando a competitividade da região sudoeste. Reconhecida como um dos principais polos minerais do país, Brumado abriga a terceira maior mina de magnesita a céu aberto do mundo, consolidando sua relevância no cenário internacional.
por Rodrigo Fernandes
A Seleção Brasileira Feminina manteve o alto nível e voltou a vencer com autoridade no Fifa Series. Na madrugada desta quarta-feira (15), o Brasil goleou a Zâmbia por 6 a 1, na Arena Pantanal, em Cuiabá, conquistando o segundo triunfo consecutivo na competição.
Depois de golear a Coreia do Sul na estreia, a equipe comandada por Arthur Elias repetiu o desempenho dominante e não teve dificuldades para construir o placar elástico.
A superioridade brasileira ganhou ainda mais força no primeiro tempo, quando a goleira da Zâmbia foi expulsa. Com vantagem numérica, o Brasil passou a controlar as ações e abriu o placar com Yasmim, em cobrança de falta. Na etapa final, a Seleção acelerou o ritmo e ampliou logo no primeiro minuto, com Tainá Maranhão, após jogada pela direita. A equipe africana ainda conseguiu marcar com Barbra Banda, mas não sustentou a reação.
por Rodrigo Fernandes
O Bahia aparece entre os principais candidatos ao título do Campeonato Brasileiro após 11 rodadas da competição. De acordo com levantamento do Departamento de Matemática da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o Tricolor ocupa a terceira posição entre as equipes com maior probabilidade de conquista.
O Esquadrão soma 12,2% de chances de levantar a taça, ficando atrás apenas de Palmeiras, que lidera com 35,1%, e Flamengo, com 14,7%. O bom desempenho do Bahia neste início de temporada ajuda a explicar a projeção. A equipe ocupa a quinta colocação, com 20 pontos conquistados em 10 jogos, e vem de triunfo sobre o Mirassol fora de casa.
O clube baiano ainda tem uma partida a menos que concorrentes diretos na parte de cima da tabela, como Palmeiras, São Paulo e Fluminense. O Vitória também aparece na lista, mas em posição mais distante na briga pelo título. O Leão da Barra surge na nona colocação, com 1,9% de chances.
Confira as probabilidades apontadas pela UFMG:
1. Palmeiras – 35,1%
2. Flamengo – 14,7%
3. Bahia – 12,2%
4. Fluminense – 9,0%
5. São Paulo – 8,8%
6. Athletico-PR – 7,4%
7. Coritiba – 2,4%
8. Botafogo – 1,9%
9. Vitória – 1,9%
10. Atlético-MG – 1,7%
por Gabriela Encinas
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) aprovou uma medida que permite a transferência da titularidade de passagens no transporte intermunicipal. A mudança estabelece que o bilhete poderá ser repassado a outro passageiro, desde que sejam cumpridos certos critérios.
De acordo com as normas, a solicitação deve ser feita com no mínimo três horas de antecedência em relação ao horário da viagem. Além disso, é necessária a presença do passageiro que cede o bilhete ou a apresentação de documento oficial de identificação, juntamente com a passagem original. A regra é válida apenas para bilhetes dentro do prazo de validade.
A Agerba também informou que o descumprimento das condições previstas pode resultar na aplicação de uma taxa equivalente a 20% do valor da passagem. A iniciativa busca oferecer mais flexibilidade aos usuários do sistema, ao mesmo tempo em que mantém o controle e a segurança nas operações do transporte intermunicipal.
(077)- 99995-1050 / 99837-3618
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