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Facebook paga R$ 1,92 milhão em multa por não bloquear perfis de bolsonaristas

8 setembro 2020 | 16:01

Penalidade foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, em investigação por ataques ao STF e disseminação de fake news. Foto: Divulgação

O Facebook depositou o pagamento de multa no valor de R$ 1,92 milhão, conforme determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A penalidade incidiu sobre descumprimento de parte da ordem judicial para bloquear perfis de aliados e apoiadores de Jair Bolsonaro. As informações são do G1.

O Facebook impediu que computadores, celulares e tablets registrados no Brasil visualizassem os referidos perfis. No entanto, a medida não atingiu contas registradas no exterior, nem mesmo proibiu acesso aos perfis por computadores em outros países.

O ministro do Supremo entendeu que as providências adotadas pela rede social não atendiam à determinação judicial em sua totalidade e aplicou a referida multa, determinando também a intimação do presidente do Facebook no Brasil. Na época, o Facebook afirmou que a ordem judicial era extrema e representava riscos à liberdade de expressão fora da jurisdição brasileira e conflitava com legislações de outros países.

Posteriormente, a empresa informou a proibição de visualização dos perfis em qualquer lugar, ainda que a conta esteja registrada em outro país. A iniciativa, segundo o G1, foi uma tentativa de contornar a ordem do ministro para excluir perfis no Twitter e no Facebook.

Apesar do depósito, o Facebook ainda recorre da decisão de Moraes, que determinou o bloqueio de visualização das contas em qualquer lugar do mundo. Os donos desses perfis são investigados por ataques ao STF e disseminação de fake news.