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Ministros do STF querem manter delações premiadas em sigilo por mais tempo

26 junho 2017 | 0:06

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) querem manter as delações premiadas em sigilo por mais tempo. De acordo com informações do jornal O Globo, dois dos cinco integrantes da Segunda Turma da Corte – Dias Toffoli e Gilmar Mendes – já defendem a proposta de não divulgar o conteúdo apresentado pelos delatores até o Ministério Público (MP) apresentar denúncia e o inquérito se tornar uma ação penal. Atualmente, o sigilo é retirado logo depois que o inquérito é aberto no STF. Ricardo Lewandowski também estaria manifestando interesse em acompanhar o entendimento, o que formaria maioria na turma. Ainda segundo o jornal O Globo, quando o MP apresenta a denúncia ao Supremo, a abertura de uma ação penal costuma levar, em média, um ano. Pela nova proposta dos ministros do STF, quando o caso for arquivado, a delação permanecerá em sigilo por tempo indeterminado. O ministro Edson Fachin, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na Corte, defende a regra atual. O Celso de Mello ainda não manifestou preferência por nenhuma das alternativas. A questão já foi discutida a sessão da Segunda Turma do último dia 13.

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