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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, nesta quinta-feira (6), a Lei 14.034/20, que institui medidas de socorro ao setor aéreo durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Entre as mudanças, o texto acaba com a tarifa de embarque internacional adicional a partir do dia 1º de janeiro de 2021. A taxa adicional era de US$ 18, e foi criada em 1997 para financiar o pagamento da dívida pública.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, comemorou a medida pelo Twitter, argumentando que a tarifa aumentava os custos para os passageiros e afastava investimentos de empresas de baixo custo no país.
A lei também dá prazo de 12 meses para as companhias aéreas reembolsarem os consumidores que tiveram ou terão voos cancelados entre 19 de março e 31 de dezembro de 2020. Os ressarcimentos também valem para atraso ou interrupção do serviço, e os valores serão corrigidos pela inflação.
A nova legislação passa para o consumidor a necessidade de provar que “efetivo prejuízo” na prestação dos serviços para receber indenizações por danos morais, invertendo a lógica prevista no Código de Defesa do Consumidor. As companhias aéreas não vão precisar pagar se provarem que não foi possível evitar o dano ao passageiro, “por motivo de caso fortuito ou força maior”.
Outra medida de socorro ao setor é a possibilidade de companhias aéreas e concessionárias de aeroportos receberem empréstimos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) até o final do ano. As empresas precisam comprovar que tiverem prejuízo durante a crise. O prazo de pagamento será até 31 de dezembro de 2031, com incidência da Taxa de Longo Prazo (TLP). As companhias têm 30 meses para começar a pagar.
O prazo final de pagamento das parcelas anuais de outorga – valor pago ao governo por explorar serviços públicos – dos aeroportos privatizados com vencimento em 2020 foi adiado para 18 de dezembro. O Congresso Nacional ainda pode manter ou vetar as mudanças no texto feitas pela Presidência.
A Caixa credita nesta sexta-feira (07) o auxílio emergencial para 3,9 milhões de beneficiários nascidos em junho. O pagamento faz parte do ciclo 1 de concessões da ajuda federal de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), criada para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia da Covid-19. Os saques e transferências estarão liberados no dia 22 de agosto.
No ciclo 1, o crédito na poupança social da Caixa está agendado para o período de 22 de julho a 26 de agosto, conforme o mês de nascimento. Os saques e transferências estão sendo feitos de 25 de julho a 17 de setembro. No total, o pagamento das quatro parcelas será feito para 46,4 milhões de pessoas.
A Caixa tem disponibilizado o auxílio em uma poupança digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Pelo aplicativo é possível fazer compras online em estabelecimentos autorizados e pagar boletos.
O saque em dinheiro do benefício, em uma agência do banco, é autorizado posteriormente, conforme calendário definido pelo governo, considerando o mês de nascimento do beneficiário. As transferências para outros bancos ou para contas na própria Caixa seguem o mesmo calendário de saque. Nesse caso, os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas pelo beneficiário.
Uma ação apreendeu oito toneladas de maconha na noite desta quarta-feira (05) em um trecho da BA-026 de Maracás, no Vale do Jiquiriçá. A quantidade da droga foi avaliada em R$ 12 milhões. O motorista do caminhão foi preso em flagrante. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), policiais realizavam a operação Entardecer Seguro quando pararam um caminhão.
Na abordagem, os agentes perceberam o nervosismo do condutor do veículo e começaram a vistoria. “Revistamos o caminhão e encontramos a droga entre as placas de grama sintética”, contou o comandante da Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv/ Itabuna), major Edson Brito Júnior. Ainda segundo informações, a droga tinha saído de São Paulo e seria entregue em Salvador. O motorista foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Maracás.
O número acumulado de casos da doença chegou a 2.912.212. Nas últimas 24 horas, o painel do órgão recebeu a notificação de 53.139 novos casos das autoridades locais de saúde. Até ontem, a pasta havia contabilizado 2.859.073 pessoas infectadas desde o início da pandemia. De acordo com o Ministério da Saúde, há 766.059 pacientes em acompanhamento, e 2.047.660 pessoas recuperadas da doença.
Os estados com mais mortes por Covid-19 são: São Paulo (24.448), Rio de Janeiro (13.941), Ceará (7.893), Pernambuco (6.828) e Pará (5.835). As Unidades da Federação com menos falecimentos pela pandemia são: Tocantins (428), Mato Grosso do Sul (458), Roraima (538), Acre (552) e Amapá (594).
Já em termos de casos, São Paulo lidera (598.670), seguido por Bahia (183.690), Ceará (183.301), Rio de Janeiro (174.064) e Pará (162.822). A Bahia ultrapassou o Ceará e assumiu a segunda colocação no ranking.
Os estados com menos pessoas infectadas até o momento são Acre (21.263), Mato Grosso do Sul (29.101), Tocantins (29.539), Roraima (34.929) e Amapá (37.735). O Acre consolidou a posição de estado com menos casos. Nas últimas semanas, essa posição era ocupada por Mato Grosso do Sul.
O pré-candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (DEM), empresário e presidente do DEM no município, concedeu entrevista aos jornalistas Deusdete Dias e Maciel Junior nesta quinta-feira (06), no programa Redação Brasil, pela Rádio Brasil FM. Sobre a decisão pela pré-candidatura, Abrantes afirmou que Brumado vem tendo um grande sentimento de mudança.
“Há 16 anos a gente vem sendo administrado pelo mesmo grupo político, e quando isso acontece é preciso uma renovação, pois Brumado precisa combater os problemas que hoje enfrenta. O povo clama por trabalho e tem visto perdas enormes em relação à economia”, disse. Segundo Fabrício, a administração está cansada e a prefeitura não abre um debate com os comerciantes, empresários e empresas que querem se instalar no município. “Não temos tido nenhum tipo de investimento. São 16 anos e isso gera vícios, vaidades, falta de sensibilidade na gestão. O prefeito perdeu a capacidade de ouvir as pessoas”, criticou.
Abrantes respondeu, ainda, sobre o processo de impeachment contra o prefeito que está em andamento. Sobre o assunto, afirmou que é triste que o município seja destaque negativo na região e destacou a gravidade das acusações. “Esta questão é muito triste para Brumado, cidade que hoje vira página de jornais”. “O processo possui mais de 3 mil páginas e existem denúncias gravíssimas de que o prefeito é condenado pelo Tribunal de Contas a devolver para os cofres públicos mais de R$4 milhões, por superfaturamento na compra de terrenos; desvios de merenda escolar e fraude em licitação para favorecer empreiteiros”, concluiu Fabrício ao avaliar o atual cenário brumadense.
A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) registrou 37.291 novos casos do novo coronavírus e 209 óbitos em duas semanas. Boletim epidemiológico divulgado nesta quinta-feira (6) indica a confirmação de 183.690 casos. Na semana epidemiológica 30, equivalente a 14 dias atrás, eram 146.399 casos. Em número de óbitos, são 3.789 mortes nesta semana 32 ainda em curso, ante os 3.580 registrados há duas semanas.
Em 24 horas, a pasta contabilizou 3.953 novos diagnósticos da Covid-19 e 53 óbitos. O novo coronavírus já atingiu 411 municípios baianos. Salvador se destaca pela maior proporção dos casos, 33,49%. São 60.558 pessoas que já tiveram exame positivo para Covid-19 na capital baiana, dos quais 2.298 não sobreviveram às complicações da doença.
No boletim divulgado pela Sesab se destacam ainda os municípios com maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes. São eles: Almadina (4.154,47%), Dário Meira (4.005,60%), Gandu (3.647,81%), Itajuípe (3.596,70%) e Ipiaú (3.333,12%).
Vacina está sendo testada em 9.000 voluntários em seis estados, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Foto: Divulgação
A possibilidade de ter uma vacina contra a Covid-19, pronta para registro ainda no mês de outubro foi admitida nesta quinta-feira (6), pelo diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, em audiência pública virtual da Câmara dos Deputados para debater o desenvolvimento da imunização. Em junho, o Butantan firmou parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac Life Science para produção e testes avançados de uma vacina. As declarações foram dadas e
A vacina está sendo testada em cerca de 9.000 voluntários em seis estados brasileiros, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Minas Gerais e Rio de Janeiro, sob coordenação e acompanhamento do Butantan. Com isso, já são cinco centros de pesquisas que iniciaram nesta semana os testes clínicos de fase III da vacina.
Caso a vacina seja clinicamente bem-sucedida, o Butantan a submeterá para registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Caso aprovada pela agência, poderá ser distribuída para o Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do governo federal.
De acordo com instituto, desde a quarta-feira (5), a Universidade de Brasília (UnB) começou a vacinação dos profissionais de saúde. Nesta quinta, foi a vez do Hospital das Clínicas da Unicamp, em Campinas (SP), iniciar o processo.
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A justiça eleitoral determinou, em São Paulo, o bloqueio dos bens do ex-governador Geraldo Alckmin e mais dois acusados em um processo sobre doações ilegais de campanha. O juiz eleitoral Marco Antonio Martin Vargas determinou o sequestro de valores em contas bancárias e imóveis no valor de R$ 11,3 milhões.
O montante corresponde ao que o Grupo Odebrecht repassou, segundo as investigações, ilegalmente às campanhas eleitorais de Alckmin em 2010 e 2014. De acordo com o inquérito da Polícia Federal, as informações foram repassadas por executivos do grupo empresarial em acordos de delação premiada e depois confirmadas com apreensão dos registros dos sistemas de comunicação interna da empresa.
Extratos bancários que constam no processo indicam que, entre abril e outubro de 2014, o grupo repassou ilegalmente R$ 9,3 milhões para as campanhas de Alckmin em onze pagamentos, através de um esquema que envolveu doleiros e empresas offshore. Em 2010, o ex-governador recebeu, ainda segundo a investigação, R$ 2 milhões, também fora da contabilidade oficial de campanha, o que configura o chamado caixa 2.
Na Justiça, Alckmin responde por corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro.
O falecimento do ator Gésio Amadeu, o eterno cozinheiro Chico da novela infantil Chiquititas, pegou os amantes da teledramaturgia de surpresa na última quarta-feira (05).
Aos 73 anos, o veterano não resistiu as complicações da doença e teve a morte confirmada pelo Hosptal Sancta Maggiore, em São Paulo, no início da noite. “O ator Gésio Amadeu faleceu nesta tarde em decorrência de falência múltipla de órgãos”.
O filho do ator também compartilhou a perda nas redes sociais. “”Meu pai acabou de falecer. Falência múltipla de órgãos. Por hora somente essa informação. Assim que possível postaremos mais. Obrigado”. Gésio estava internado desde o início de junho, após ter dado entrada na unidade com pressão alta.
O SBT chegou a divulgar uma nota sobre o falecimento do ator, que além de ter feito sucesso em Chiquititas, participou das novelas Cortina de Vidro (89-90), Sangue do Meu Sangue (95-96), Os Ossos do Barão (97), Amor e Ódio (2001-2002) e Seus Olhos (2004), na Globo fez Sol de Verão (1982), Sinhá Moça (1986), Sítio do Pica Pau Amarelo (2007), Paraíso (2009), Araguaia (2011), Flor do Caribe (2013) e Velho Chico (2016).
“O SBT lamenta profundamente o falecimento do ator Gésio Amadeu, de 73 anos. Ele estava internado desde o final de junho no Hospital Sancta Maggiore, e hoje (05) teve falência múltipla dos órgãos, em decorrência da Covid-19”, dizia o comunicado. “Gésio faz parte dos grandes atores revelados pelo teatro, emprestando posteriormente seu talento à teledramaturgia nacional, tendo interpretado personagens que permeiam a memória afetiva do público, em diversas emissoras de TV”.
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