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Por meio de nota divulgada neste sábado (1), o Facebook informou que bloqueou em todo o mundo contas de bolsonaristas investigados pelo inquérito que apura a produção e disseminação de notícias falsas, como determinou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Moraes ordenou que a rede social bloqueasse não só as contas dos investigados no Brasil, mas também aquelas que estivessem visíveis em outros países. A decisão do ministro aconteceu após investigados alterarem a configuração das contas e utilizá-las como se estivessem no exterior, apesar do bloqueio determinado pela Justiça e acatado pela empresa.
Num primeiro momento, o Facebook bloqueou somente as contas vistas nacionalmente. Nesta sexta (31), Moraes ampliou a multa e intimou o presidente da empresa no Brasil caso as contas não fossem bloqueadas globalmente. O Facebook explicou que, diante da ação do ministro, decidiu acatar a ordem, mas ressaltou que vai recorrer.
“A mais recente ordem judicial é extrema, representando riscos à liberdade de expressão fora da jurisdição brasileira e em conflito com leis e jurisdições ao redor do mundo. Devido à ameaça de responsabilização criminal de um funcionário do Facebook Brasil, não tivemos alternativa a não ser cumprir com a ordem de bloqueio global das contas enquanto recorremos ao STF”, afirmou o texto divulgado pela rede social.
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Por André Richter
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou na sexta-feira (31) que o Facebook está descumprindo a decisão que determinou o bloqueio internacional dos perfis de usuários investigados pela Corte pela suposta divulgação de notícias falsas (fake news) e ameaças aos ministros.
Na decisão, Moraes aumentou o valor da multa diária pelo descumprimento para R$ 100 mil por cada um dos perfis que deveriam ser suspensos, mas continuam ativos fora do país. Anteriormente, a penalidade era de R$ 20 mil.
Além disso, o ministro determinou a intimação pessoal do presidente do Facebook no Brasil, Conrado Leister, para que a empresa pague imediatamente R$ 1,9 milhão referente ao não cumprimento da decisão antes do aumento da multa e para que o bloqueio seja cumprido imediatamente. Moraes afirmou ainda que a continuidade do descumprimento pode acarretar na “responsabilização penal pessoal” do executivo.
Segundo Moraes, o Facebook não fez o bloqueio internacional da visualização dos perfis, permitindo que as páginas sejam vistas fora do país e por usuários que estão no Brasil, por meio de redes privadas de VPN, contornando a proibição. O bloqueio nacional foi cumprido pela rede social.
Mais cedo, antes da decisão que aumentou a multa, o Facebook disse que vai recorrer da decisão. “Respeitamos as leis dos países em que atuamos. Estamos recorrendo ao STF contra a decisão de bloqueio global de contas, considerando que a lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições”, declarou.
Entre os usuários que tiveram as contas suspensas estão os jornalistas Allan dos Santos e Bernardo Kuster, os empresários Edgar Corona e Luciano Hang, o ex-deputado Roberto Jefferson e a ativista Sara Giromini, conhecida como Sara Winter. O Twitter, que também foi obrigado a bloquear o perfil dos investigados fora do país, informou que cumpriu a decisão e também vai recorrer ao STF.
“O Twitter bloqueou as contas para atender a uma ordem judicial proveniente de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF). Embora não caiba ao Twitter defender a legalidade do conteúdo postado ou a conduta das pessoas impactadas pela referida ordem, a empresa considera a determinação desproporcional sob a ótica do regime de liberdade de expressão vigente no Brasil e, por isso, irá recorrer da decisão de bloqueio”.
A Bahia receberá R$ R$ 223.250.179 dos R$ 3 bilhões destinados pela Lei Aldir Blanc para apoio das atividades culturais durante a pandemia. O estado terá a maior cota entre os estados nordestinos, sendo seguido por Pernambuco (R$ 143.366.542), Ceará (R$ 138.604.782) e Maranhão (R$ 114.656.261).
Somando os nove estados, o Nordete ficará com R$ 908.407.979. A distribuição dos recursos foi divulgada nesta sexta-feira (31) pelo Ministério do Turismo, pasta a qual a Secretaria da Cultura é vinculada.
Conforme a Lei 14.017/2020 (Aldir Blanc), o valor repassado para cada estado, além do Distrito Federal, foi definido por uma equação que considerou: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população.
O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, explicou o ministério, em nota 20.
O Brasil registrou em 24 horas mais 52.383 casos de Covid-19, e o número total de infectados pelo coronavírus chegou a 2.662.485. Os dados foram atualizados nesta sexta-feira (31) pelo Ministério da Saúde. Foram notificadas 1.212 mortes desde o dia anterior. O total subiu para 92.475.
O Ministério da Saúde estima que 1,84 milhão de pessoas que contraíram a doença já se recuperaram. Outras 725.959 mil estão em acompanhamento.
O Brasil é o segundo país do mundo com mais mortes e mais casos de Covid-19. Apenas os Estados Unidos, com 4,69 milhões de infectados e 156 mil mortes, têm números maiores.
A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) registrou 4.524 novos casos do novo coronavírus nas últimas 24 horas. Com isso, estado soma, nesta sexta-feira (31), 166.154 diagnósticos da doença.
Desse total, 148.018 pessoas se recuperaram e 14.673 ainda estão com o vírus ativo. Por outro lado, 3.463 pessoas não resistiram às complicações da doença. Nas últimas 24 horas, 72 novas mortes foram registradas.
A Sesab afirma que o número não representa o total de pessoas que, de fato, morreram nesse período. Ao contrário, o volume é reflexo do que chamou de “dinâmica investigativa e analítica” usada para validar a causa básica do óbito.
Dados do boletim epidemiológico divulgado nesta sexta aponta que 407 municípios baianos têm casos registrados da Covid-19. Salvador lidera em maior proporção de casos (34,77%). Já os municípios com maior incidência por 100.000 habitantes são Gandu (3.570,66%), Dário Meira (3.492,06%), Almadina (3.367,50%), Itajuípe (3.347,81%) e Ipiaú (3.067,16).
Situação em Salvador
Uma semana após a retomada das atividades econômicas, Salvador acumula 56.721 casos confirmados do novo coronavírus. Desse total, 2.278 ainda estão ativos e 2.098 pacientes não resistiram à doença.
A capital fecha a semana com 70% de ocupação dos leitos de UTI, requisito estabelecido para que seja iniciada a segunda fase de retomada econômica. A expectativa é que o prefeito ACM Neto lance os protocolos de reabertura de bares e restaurantes na próxima segunda-feira (3).
Os Correios, empresa responsável por grande parte da entrega de encomendas e pacotes em território nacional e que é vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), apresentou uma proposta de acordo com os funcionários para evitar paralisações do serviço.
Segundo nota divulgada pela empresa, o trabalho de readequação da realidade da empresa vêm sendo feito em respeito à legislação e à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As medidas visam, ainda, a saúde e o equilíbrio financeiro da instituição.
As negociações vêm sendo feitas em meio à alta do e-commerce – a movimentação de produtos vendidos online por lojas e pessoas de todas as regiões do país. O aumento ocorre por causa das restrições de comércio presencial em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
Segundo os sindicatos de funcionários da empresa, a razão da greve seria uma série de ajustes em benefícios que alteraria benefícios e concessões já estabelecidos.
A empresa informa que há vários pontos das reivindicações dos funcionários que não remetem ao acordo ofertado, como a modificação dos planos de saúde e a retirada de direitos, e que deve haver uma sensibilização para o momento delicado nacionalmente.
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A Polícia Rodoviária Federal apreendeu uma carga irregular com quase 30 mil comprimidos de ivermectina, na BR-242, próximo à cidade de Itaberaba, na Chapada Diamantina. O caso aconteceu na noite de quinta-feira (30), na altura do Km-230.
De acordo com informações do G1, os agentes da PRF deram ordem de parada a um carro com dois ocupantes e, após perceberem nervosismo por parte do motorista e do passageiro, os policiais vistoriaram o veículo. Durante a revista, foram encontradas 7.320 caixas do medicamento, que não tinha documentação legal compatível.
Isso porque o local de destino descrito era Natal, no Rio Grande do Norte, mas o veículo seguia o caminho contrário. Os policiais notaram inconsistências também no número de lote e na data de fabricação dos produtos apreendidos, que não eram condizentes ao detalhado na nota fiscal.
Os ocupantes do veículo relataram que embarcaram a mercadoria na cidade de Barreiras, no oeste do estado, depois do pedido de um caminhoneiro. Durante o trajeto, eles contaram que estavam realizando a venda fracionada do medicamento para farmácias da região.
Após assinarem um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), os homens vão responder perante o Juizado Especial Criminal (Jecrim). O material apreendido deverá ser encaminhada à Vigilância Sanitária.
Cerca de R$ 5,7 bilhões em restituições de Imposto de Renda serão creditados nesta sexta-feira (31), pela Receita Federal, para 3.985.007 contribuintes do terceiro lote. A consulta foi aberta no último dia 24.
Desse total, R$ 2.056.423.308,19 são para contribuintes que têm prioridade legal de recebimento: 88.420 contribuintes idosos acima de 80 anos, 646.111 contribuintes entre 60 e 79 anos, 47.170 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 346.793 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet.
(077)- 99995-1050 / 99837-3618
redacao@brumadoverdade.com.br
