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Os decretos com medidas restritivas anunciadas pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (16) foram publicadas no Diário Oficial desta terça-feira (17). A restrição determinada pelo governo da Bahia suspende eventos religiosos, esportivos e culturais com mais de 50 pessoas nas cidades de Salvador, Feira de Santana e Porto Seguro.
Em um dos trechos do decreto estadual fica determinado o isolamento domiciliar obrigatório para pessoas com quadro de covid-19 confirmado laboratorialmente. Os pacientes, segundo o decreto, não poderão sair do isolamento sem liberação explícita da autoridade sanitária local, representada por médico ou equipe técnica da vigilância epidemiológica.
Fica autorizada também a realização de despesas para a contratação de profissionais e pessoas jurídicas da área de saúde, aquisição de medicamentos, leitos de UTI e outros insumos.
Os atendimentos presenciais para emissão de passaporte e regularização migratória de imigrantes foram restritos pela Polícia Federal (PF), que emitiu comunicado na noite de segunda-feira (16).
A determinação ocorre para prevenir a proliferação do novo coronavírus (Covid-19) e vale para todo o território brasileiro.
A regra atinge, inclusive, os serviços previamente agendados, explica a corporação. “A emissão de passaportes será limitada às situações de extrema necessidade devidamente comprovadas, segundo avaliação da autoridade policial”, diz em nota.
O processamento dos pedidos de emissão de passaporte será realizado somente para pessoas que tenham viagem devidamente comprovada nos próximos 30 dias, afirma a PF.
Já a entrega de Carteira de Registro Nacional Migratório – CRNM e Documento Provisório de Registro Nacional Migratório – DPRNM e passaporte seguirá sendo realizada. “No caso do documento de viagem, o requerente tem o prazo de 90 dias, a partir da confirmação da solicitação no posto de emissão de passaporte, para buscá-lo”, diz a nova regra.
Conforme a Polícia Federal, os prazos de vencimento de protocolos, carteiras e outros documentos relativos às atividades de regularização migratória serão prorrogados até o final da situação de emergência de saúde pública por conta do novo coronavírus.
“O imigrante não sofrerá prejuízos relacionados à regularização migratória em função da restrição no atendimento”, aponta a PF.
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A Bahia já registra 13 casos de Covid-19. Porto Seguro, no extremo sul do estado, registra três ocorrências e Prado é a quarta cidade a registrar caso confirmado.
A capital, Salvador, tem quatro casos e Feira de Santana cinco. A informação foi divulgada pela subsecretária de Saúde do estado, Tereza Paim, em entrevista ao Jornal da Manhã nesta terça-feira (17).
A subsecretária destacou que os novos casos são importados, ou seja, os pacientes foram infectados em outros locais.
O Ministério da Educação (MEC) vai divulgar nesta semana uma portaria que autoriza a substituição, por 30 dias, de aulas presenciais pela modalidade a distância. “A ação tem caráter excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência de saúde pública por conta do coronavírus. A adesão por parte das instituições é voluntária.”
A medida foi divulgada após a primeira reunião do Comitê Operativo de Emergência (COE) nesta segunda-feira (16). Criado na semana passada, o comitê tem a finalidade de definir medidas de combate à disseminação do novo coronavírus em instituições de ensino, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde.
Compõem o grupo: secretarias do MEC; Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh); Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); dentre outros.
O comitê vai monitorar o repasse de recursos para as escolas de educação básica reforçarem medidas de prevenção contra o coronavírus. Também está em fase de desenvolvimento uma plataforma de monitoramento do coronavírus nas instituições de ensino.
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O presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou nesta segunda-feira (16) medidas mais rígidas para conter a propagação do novo coronavírus no país. Durante pronunciamento, o chefe de Estado informou a proibição de reuniões públicas em ruas e parques, entre amigos e familiares, já a partir desta terça (17).
O presidente prometeu o investimento de 300 bilhões de euros para que os franceses não fiquem sem recursos. Também foram suspenas viagens pelos próximos 30 dias – exceto franceses que estejam fora, pois poderão voltar ao país -; o segundo turno das eleições locais, que ocorreriam no próximo domingo (22) e das contas de luz, gás e aluguel. Foram suspensas ainda as reformas em curso, como a reforma da Previdência.
De acordo com o G1, Macron anunciou ainda que a circulação de pessoas é autorizada exclusivamente para ir às compras, desde que respeitada a distância de um metro entre si; para ir a hospitais ou clínicas e para ir ao trabalho, quando não for possível trabalhar de casa. As fronteiras da Zona Schengen, grupo de 26 países com livre circulação de pessoas na Europa, foram fechadas.
“Estamos em guerra”, afirmou Macron. “A todos aqueles que enfrentaram as recomendações, eu quero dizer: vocês não estão se protegendo nem protegendo os outros”, criticou.
Técnico do time infantil do Atlético Portada Alta, escola de futebol de Málaga, na Espanha, Francisco García morreu, neste domingo (15), aos 21 anos. O espanhol, que fazia parte do grupo de risco por ser portador de leucemia, foi a sétima vítima do coronavírus na região da Andaluzia.
Por meio das redes sociais, o Atlético Portada Alta manifestou luto com uma mensagem onde lamenta a morte do jovem treinador.
“Queremos manifestar o mais profundo pêsame à família, aos amigos e chegados de nosso treinador, que nos deixou, por profunda desgraça”, lamentou o clube. O Málaga Club Fútbol, principal time da cidade, também divulgou nota de pesar e alertou sobre a importância de combater o coronavírus.
O governador Rui Costa (PT) anunciou nesta segunda-feira (16) a suspensão das aulas na rede estadual de ensino por 30 dias. De acordo com o comunicado, a medida será publicada em edição extra do diário oficial. A medida é válida para Salvador, Feira de Santana e Porto Seguro já a partir desta terça-feira (17).
“Ao longo da semana, iremos monitorar a situação em outras cidades e esta medida poderá ser ampliada. Continuaremos a agir com responsabilidade e serenidade para conter e garantir assistência à saúde pública aos baianos e baianas”, disse Rui.
Além da medida, o gestor determinou a suspensão dos eventos que reúnam mais de 50 pessoas nas três cidades, sejam de cunho religioso, político ou cultural.
Na manhã desta segunda, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), já havia decretado a suspensão na rede municipal. No entanto, no decreto do município, a suspensão foi de 15 dias para as aulas.
A Bahia confirmou mais um caso do novo coronavírus (Covid-19). O número no estado agora é de 10. O paciente é um homem de 43 anos, da cidade de Porto Seguro, no extremo sul do estado. Ele trabalha na residência de um dos convidados com diagnóstico positivo para Covid-19 que participaram do casamento de Marcella Minelli e Marcelo Bezerra, irmã e cunhado da blogueira baiana Gabriela Pugliesi. A festa aconteceu no Txai Resorts, no início do mês.
De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), o paciente relatou contato diário com o caso confirmado e encontra-se assintomático.
Os outros nove casos confirmados são de residentes em Salvador (quatro) e Feira de Santana (cinco). De janeiro até às 17 horas desta segunda-feira (16), a Bahia registrou 587 casos notificados com suspeita clínica de infecção pelo novo coronavírus, sendo 10 confirmados. Outros 249 foram descartados e 328 aguardam análise laboratorial.
Na manhã desta segunda-feira (16), o governador Rui Costa esteve em Brumado e assinou a ordem de serviço para a construção de uma Policlínica Regional de Saúde que servirá aos habitantes do município e de outras 17 cidades da região. O equipamento de média e alta complexidade que já assiste oito milhões de baianos que vivem em 16 regiões da Bahia.
A intervenção conta com um investimento superior a R$11,7 milhões e tem previsão de conclusão prevista para cerca de dez meses. O governador Rui Costa fez a assinatura do documento no bairro São José, que futuramente abrigará o equipamento de saúde. “As policlínicas vêm se juntar às unidades básicas de saúde, com o objetivo de fortalecer a prevenção. Antes das policlínicas, as pessoas que moram no interior tinham que se deslocar para municípios distantes ou para a capital, em busca de uma especialidade ou exame que não era ofertado na sua cidade.
Com esse novo modelo de regionalização da saúde, a população dispõe de uma estrutura confortável, inclusive no deslocamento, para um atendimento de qualidade”.
São mais de 3.200 metros quadrados de área construída, com isso a Policlínica em Brumado ofertará atendimento ambulatorial, apoio diagnóstico e terapia, por meio de exames como raio-X, ultrassonografia, tomografia, mamografia, ressonância magnética, endoscopia, ergometria, eletrocardiograma, ecocardiograma e eletroencefalograma.
Ainda há espaços destinados ao tratamento do pé diabético, coletas laboratoriais e procedimentos ambulatoriais. Os municípios beneficiados, que integram o Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Brumado, são, além da cidade que dá nome à entidade, Barra da Estiva, Boquira, Botuporã, Caturama, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Érico Cardoso, Ibicoara, Ibipitanga, Ituaçu, Jussiape, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Paramirim, Rio de Contas, Rio do Pires e Tanhaçu.
A Polícia Militar apreendeu, no sábado (14), cerca de R$ 4.400 em cédulas falsas, com dois homens, no município de Vitória da Conquista.
De acordo com comandante da unidade, major Nivaldo Oliva, durante procedimento de abordagem a dupla estava com uma parte do valor, momento em que os policiais perceberam se tratar de dinheiro falsificado: “Eles acabaram confessando às guarnições que tinham mais cédulas no hotel onde estavam hospedados”.
Ainda segundo o oficial, a dupla comprava pequenos produtos em diferentes estabelecimentos comerciais para receberem o troco em cédulas verdadeiras. Com eles também foram encontrados alguns materiais adquiridos aplicando o golpe. A dupla e todo valor foram apresentados à Polícia Federal.
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